http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=32107Cerca de 10% da população brasileira, ou seja, 18 milhões de pessoas estão com algum tipo de dívida financeira. Deste universo, a classe C é que mais está presa a compromissos que já não pode mais solucionar, apontam dados referentes a um balanço de 2008 feito pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), com sede em Brasília (DF).
O chamado “superendividamento” é hoje o principal problema decorrido do excesso de crédito oferecido recentemente pelo mercado brasileiro. Para o Ibedec, que lançou recentemente a Cartilha do Consumidor – Edição Endividados, o resultado foi um verdadeiro desastre nos orçamentos de muitos brasileiros.
“Antes as pessoas pagavam a 40ª e 42ª parcelas de um financiamento de um carro. Hoje elas já estão endividadas no pagamento da terceira”, diz José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec. Para o instituto, o país precisa investir em educação financeira. “Houve uma expansão do crédito, mas faltou consciência das pessoas na hora de contrair as dívidas. Tem gente que ganha R$ 1.200 e deve R$ 40mil”, critica Tardin.
A pesquisa que baseou a elaboração da cartilha do Ibedec revelou ainda outros dados preocupantes. Muitas pessoas que não dispõem das quantias devidas para saldar suas dívidas têm apelado às drogas para esquecer o problema. Outra constatação negativa foi o crescimento de idosos superendividados: eles contraem dívidas em seu nome, por meio do sistema de consignação – desconto em contracheque -, mas em grande parte dos casos o dinheiro é usado por parentes.
O Procon conceitua superendividamento “como a impossibilidade global do devedor, pessoa-física, consumidor leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo”. A Cartilha do Consumidor do Ibedec orienta a elaboração de contratos e cartas para acordos, enumerando direitos em relação a serviços e produtos. O material já está na web, no site
www.ibedec.org.br .
Defensoria pública atende consumidores compulsivos
Confissão de dívida e acordo entre as partes. Essa é a finalidade da “Concordata Cidadã”, um projeto-piloto da Defensoria Pública do Estado que vem atendendo casos de dívidas contraídas em busca de solução para os problemas. O trabalho está ligado ao Núcleo Especializado de Mediação e desde outubro do ano passado já soma cerca de 40 processos protocolados com pedido de conciliação.
Segundo a coordenadora do projeto, a defensora Léa Cristina de Siqueira Serra, o atendimento envolve conflitos caseiros. “São processos que envolvem vizinhos, parentes, pessoas comuns. Conversamos com as partes. Reunimos o superendividado, os credores e fazemos a conciliação”.
A Defensoria também já vem prestando ajuda psicológica e assistência social aos chamados consumidores compulsivos. “Tivemos aqui o caso de uma mulher que acusou a compulsividade e nos pediu ajuda. Cerca de 10% dos atendidos já apresentaram essa característica”, contabiliza a defensora Léa Serra.