Tópico: Indenização proposta aos descendentes de escravos no país...

[O Grande Capanga]

...equivale a 600 PIBs dos EUA

Indenização proposta aos descendentes de escravos no país equivale a 600 PIBs dos EUA

A cifra é impressionante mesmo. E deve protagonizar uma nova polêmica com amplas discussões por todo o país. A criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil foi tema de uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado com uma proposta que prevê o pagamento, em parcela única, de, no mínimo, R$ 200 mil aos que comprovarem o vínculo com os escravos. Caso fosse aprovada hoje e considerando que o território nacional abriga pelo menos 80 milhões de afrodescendentes, a medida custaria aos cofres públicos a impressionante cifra de R$ 16 quadrilhões, ou aproximadamente US$ 8 quadrilhões.

“Esse valor seria algo em torno de 600 PIBs americanos (Produto Interno Bruto)”, prevê Mário Lisbôa, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de favoráveis à reparação do Estado ao grupo social, especialistas ouvidos pelo Correio foram cautelosos quanto ao pagamento pecuniário.

Embora admita resistência ao tema, sobretudo no Congresso Nacional, Humberto Adami, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), lembra que os judeus vítimas do holocausto e os japoneses encarcerados receberam indenizações. “Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”, questionou. Defensor de políticas públicas sociais para os afrodescendentes, Mário Lisbôa pondera que a proposta é positiva, pois coloca a escravidão em debate. Mas admite que, do ponto de vista de capacidade de o Estado pagar esses valores, é inviável. “É um projeto ambicioso, tendo em vista que a população negra representa mais da metade dos brasileiros.”

As indenizações pagariam os negros pelos cerca de 300 anos de escravidão. “Sem qualquer medo de errar, o tema é um dos mais importantes. A ideia de reparação financeira é extremamente polêmica”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Contrário ao pagamento das indenizações, o parlamentar defende incentivos educacionais aos estudantes afrodescendentes, financiamento a projetos culturais relacionados à cultura negra, além do reconhecimento público de que a abolição não está completa.

Jornalista e publicitário, João Roberto de Carvalho foi além e apresentou petição, em junho de 2001, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa à violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro. “Caso vençamos na OEA, o dinheiro da reparação deverá ser depositado num fundo para ser aplicado em educação afirmativa, e será gerido por um conselho de notáveis da comunidade negra brasileira”, explica.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/07/09/brasil,i=125000/INDENIZACAO+PROPOSTA+AOS+DESCENDENTES+DE+ESCRAVOS+NO+PAIS+EQUIVALE+A+600+PIBS+DOS+EUA.shtml

[Pregador]

Que piada... Se fosse verdade e possível, nem que eu tivesse que chegar a meu ancestral hominídeo ainda, mas eu provava que um dia um parente meu foi preto e morava na África...

[Gaúcho]

As vezes me parece que o Brasil tem dinheiro sobrando para essas besteiras.

[Mr. Mustard]

Rui Barbosa disse: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!"...

Mas temos um problema: Como indenizar um beneficiário que já morreu a quase 120 anos atrás?

No entanto, o Sr. Humberto Adami foi muito infeliz na comparação: "Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”

Simples: No pós guerra os que comprovadamente sofreram com os horrores DURANTE a guerra exigiram e foram indenizados.

O problema é os negros de 120 anos atrás mal sabiam ler e ainda foram marginalizados. Com o passar dos anos, atualmente exercem os mesmos direitos de qualquer pessoa, ou seja, o que seus antepassados sofreram no passado, hoje não sofrem mais. Que indenização é esta então? Grana? Isto é ridículo.

Na Segunda Guerra um judeu teve seus bens confiscados e mais da metade da família assassinada. Aí sim cabe a indenização em espécie, pois além de tudo, ainda houve a perseguição política, que dizer, nem de engraxate um judeu podia trabalhar.

Durante a abolição da escravidão, mesmo que em condições precárias, os negros não foram perseguidos à morte depois de soltos e muitos trabalharam e ajudaram este país a ser o que é.

Pedir indenização agora é apunhalar pelas costas todos os empregadores e aqueles que lutaram pelos mesmos direitos. É absurdo!

É pura política eleitoreira.

[Pellicer]

Eu queria ver esse pessoal cobrando de Portugal tudo o que eles tiraram do país nos mais de 300 anos de colonização.

[Týr]

Podiam acabar com a escravidão que ainda resiste ao tempo no Norte e Nordeste.

[Pellicer]

Podiam acabar com a escravidão que ainda resiste ao tempo no Norte e Nordeste.

Só se esses escravos tiverem título de eleitor.

[Týr]

Podiam acabar com a escravidão que ainda resiste ao tempo no Norte e Nordeste.

Só se esses escravos tiverem título de eleitor.

Infelizmente!

[Lua]

Embora admita resistência ao tema, sobretudo no Congresso Nacional, Humberto Adami, presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), lembra que os judeus vítimas do holocausto e os japoneses encarcerados receberam indenizações. “Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”, questionou. Defensor de políticas públicas sociais para os afrodescendentes, Mário Lisbôa pondera que a proposta é positiva, pois coloca a escravidão em debate. Mas admite que, do ponto de vista de capacidade de o Estado pagar esses valores, é inviável. “É um projeto ambicioso, tendo em vista que a população negra representa mais da metade dos brasileiros.”

Céus! Só pode ser uma piada... Como a sociedade atual pode pagar aos descendentes de escravos? E como determinar quem é ou não descendente de negros em um país miscigenado como o nosso? É absurdo.  Tentar reparar com políticas sociais é até aceitável. No entanto, retirar dinheiro do Estado - leia-se, do bolso do contribuinte -  para pagar a pessoas que nunca foram escravizadas é ilógico. Não é por nada, mas as vezes penso que alguns defensores da causa negra exageram um pouco nas medidas protecionistas e no racismo em relação a brancos... 

Podiam acabar com a escravidão que ainda resiste ao tempo no Norte e Nordeste.

Só se esses escravos tiverem título de eleitor.

Nem assim. É justamente o título de eleitor que torna o voto moeda de troca em um processo de mendicância interminável... Políticos prometem, dão migalhas, eleitores votam e tudo continua do mesmo jeito. Não há interesse em dar autonomia a esse povo. Basta que mendiguem, se vendam e estarão atendendo ao interesse de nossa corja corrupta de políticos.

[Buckaroo Banzai]

Rui Barbosa disse: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!"...

Mas temos um problema: Como indenizar um beneficiário que já morreu a quase 120 anos atrás?

No entanto, o Sr. Humberto Adami foi muito infeliz na comparação: "Por que para outras pessoas podem pagar e não para os negros?”

Simples: No pós guerra os que comprovadamente sofreram com os horrores DURANTE a guerra exigiram e foram indenizados.

[...] Li, na imprensa, que o parlamento alemão sancionou, em 6 de julho de 2000, uma lei que cria a fundação Memória, Responsabilidade e Futuro, aprovada pelo Conselho Federal da Alemanha, em 04 de julho do mesmo ano. O objetivo da lei é ¿ajudar, prontamente, trabalhadores forçados e outras vítimas do nazismo, de forma cooperativa, justa e desburocratizada¿.
A lei deverá entrar em vigor no próximo mês e agosto. Prevê indenização para os trabalhadores utilizados em campo de concentração ou em outras prisões, inclusive fora do território alemão, para os que foram deportados de seus países para o império alemão, nos limites vigentes, em 1937, para os que sofreram danos em função de perseguição racial; e para aqueles que tiveram prejuízos pessoais, em especial aos casos de experimentos médicos ou morte ou graves danos à saúde. As indenizações constantes da Lei de Criação do Fundo de Indenização, com exceção de danos ao patrimônio, devem ser requeridas pessoalmente. Caso o beneficiário tenha falecido depois de 15 de fevereiro de 1999 ou se o requerimento diz respeito a danos patrimoniais, o respectivo cônjuge e os filhos ainda vivos têm direito a partes iguais. Se o beneficiário não tiver deixado cônjuge nem filhos, a indenização pode ser requerida, em partes iguais, também pelos netos e, caso estes não estejam mais vivos, pelos irmãos. Se estes também não apresentarem requerimento, passam a ter direito os herdeiros deixados em testamento.  [...]

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=354685

Outra perspectiva:

[...] Naturally, one wonders, why is a Jew attacking other Jews for looking for Reparations for the crimes committed during the Holocaust? The author tells us why in his introduction to the original edition-and later amplifies this in the second edition: His parents were survivors of the Nazi ghettos and concentration camps-and he regards the "profiteering and exploitation" of the Holocaust by groups such as The World Jewish Congress and authors such as Elie Weisel as a shameful debasement and dilution of the actual horrors his parents endured. This profiteering and self-aggrandizement, as far as Finkelstein is concerned. It is an insult to the memory of his parents (and all the survivors of the Holocaust) that some "professional Jews" won't let the Holocaust alone-won't stop using it for their own self-aggrandizement: "My concern" says the author, "is restoring the integrity of the historical record [of the holocaust] and the sanctity of the Jewish People's martyrdom."
And, as a subsidiary, but vital issue, Finkelstein thinks that The Holocaust is being used as a shield and an excuse for what he sees as Israel's great crimes against he Palestinians. He wants all this dishonest destructive behavior to stop-and so he has written this book. [...]


http://www.federfiles.com/archives/000013.html

[N3RD]

 

[Diego]

As vezes me parece que o Brasil tem dinheiro sobrando para essas besteiras.

dinheiro não, mas tempo tem (pelo menos nossos excelentíssimos parlamentares)

[Gaúcho]

Silva era sobrenome de escravo, não?

[Spitfire]

Silva era sobrenome de escravo, não?

Não! Era sobrenome de um "novo cristão" português (judeu convertido).

[Gaúcho]

Então para o inferno com essa indenização

[Diegojaf]

Isso nunca vai acontecer...

[Buckaroo Banzai]

Então para o inferno com essa indenização

Talvez dê para garfar uma do governo alemão, de qualquer jeito.

[West]

Pelamordedeus!  
Como é que se vai determinar o prejuízo de alguém hoje em decorrência de um fato ocorrido há mais de 100 anos, quatro gerações atrás.    





Qualquer indenização requer a demonstração do prejuízo correspondente. 

[Buckaroo Banzai]

Eu acho, mas não sei, que não simplesmente chutaram um valor - embora possa ter sido mesmo o caso.

Uma vez ouvi sobre um cálculo feito, isso dos EUA, sobre quanto dinheiro a mais poderia haver nas famílias e comuniades compostas principalmente de descendentes de escravos. A base do cálculo era simplesmente quanto teriam recebido os escravos, se não fossem escravos, se tivessem sido pagos pelo trabalho, com base em algum trabalho mais ou menos equivalente da época, mas não-escravo. Poderiam ainda juntar a isso a questão de "danos morais", talvez, não sei exatamente como se demonstra o prejuízo oriundo de "danos morais". (Isso deveria, imagino, não ser "aplicado" para cada descendente de escravos atual como se cada um tivesse pessoalmente sido escravizado, mas "diluído" na medida em que teria sido uma herança desse valor)


Não entendo mesmo por que a situação seria tão dramaticamente distinta da dos judeus e japoneses, que não é tão ardorosamente questionada como algo absurdo.

A maior diferença é o tempo passado e a maior complexidade resultante, e talvez inviabilidade de pagar - se esses números postos aí são mesmo cabíveis, e penso que não - uns 80% desses 80 milhões de afro-descendentes também é significativamente euro-descendente, então se teria diversos graus de não-descendência de escravo sendo indenizada sem a justificativa. Qualquer coisa nesse sentido deveria "corrigir" esse aspecto também.

[Fernando Silva]

E como ficam os escravos que, mal se alforriavam, compravam seus próprios escravos?
E como ficam os negros africanos que caçaram outros africanos e os venderam aos portugueses?

Indenização se justifica quando um crime é cometido. A escravidão não era crime há 150 anos.
Passou a ser crime somente depois que foi abolida.

Além disto, quem vai fazer exame de DNA de toda a população brasileira para decidir quem é branco puro e negro puro?

E os mestiços? Vão pagar a si mesmos?

[Gaúcho]

Paguem os Silvas, eu digo.

[West]

Eu acho, mas não sei, que não simplesmente chutaram um valor - embora possa ter sido mesmo o caso.

Uma vez ouvi sobre um cálculo feito, isso dos EUA, sobre quanto dinheiro a mais poderia haver nas famílias e comuniades compostas principalmente de descendentes de escravos. A base do cálculo era simplesmente quanto teriam recebido os escravos, se não fossem escravos, se tivessem sido pagos pelo trabalho, com base em algum trabalho mais ou menos equivalente da época, mas não-escravo. Poderiam ainda juntar a isso a questão de "danos morais", talvez, não sei exatamente como se demonstra o prejuízo oriundo de "danos morais". (Isso deveria, imagino, não ser "aplicado" para cada descendente de escravos atual como se cada um tivesse pessoalmente sido escravizado, mas "diluído" na medida em que teria sido uma herança desse valor)


Não entendo mesmo por que a situação seria tão dramaticamente distinta da dos judeus e japoneses, que não é tão ardorosamente questionada como algo absurdo.

A maior diferença é o tempo passado e a maior complexidade resultante, e talvez inviabilidade de pagar - se esses números postos aí são mesmo cabíveis, e penso que não - uns 80% desses 80 milhões de afro-descendentes também é significativamente euro-descendente, então se teria diversos graus de não-descendência de escravo sendo indenizada sem a justificativa. Qualquer coisa nesse sentido deveria "corrigir" esse aspecto também.

Quando se fala em indenização o que se está querendo dizer é que se deve reparar alguém que sofreu determinado dano, de forma proporcional(as vezes é impossível a reparação exata, como nos casos de dano moral) a esse dano sofrido.

Ora, nesse caso quem teria direito a ser indenizado seria quem tivesse sofrido algum dano decorrente da escravidão. Como se pode provar (e quantizar) que alguém, cem anos depois de um fato ocorrido com outra pessoa, de alguma modo sofreu algum prejuízo em razão daquele fato? A questão é essa. Se não se pode demonstrar, tão menos quantificar, o prejuízo pretensamente sofrido por descendentes de escravos, não há que se falar em indenização.

Qualquer pagamento que não siga essa metodologia pode ser qualquer coisa, menos indenização.
Pra mim, isso daí tá é cheirando ao velho "jeitinho brasileiro" Estão é querendo tirar proveito da situação.

[Buckaroo Banzai]

Provar não é tão difícil, é até evidente, a menos que se seja aderente a alguma teoria de que os descendentes de escravos são mais provavelmente vagabundos e/ou incapazes, ou, em alguma teoria de super-discriminação por parte dos ~50% brancos e dos mais claros. Quantizar é realmente bem mais complicado, mas penso que, talvez se pudesse, como eu disse, se fazer algo mais ou menos parecido com o que se faz quando alguém é vítima de escravidão hoje em dia, uma combinação de leis trabalhistas e indenização por danos morais e etc:

Ação quer indenizar deficientes mentais mantidos em escravidão no MT

Encontrados no final do ano em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, os irmãos José e João Brandino sofriam castigos físicos do dono do ferro-velho onde eram mantidos presos. Ministério Público pedirá indenização de no mínimo R$ 15 mil [...]

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=490

Juíza manda União indenizar trabalho escravo   
16 de fevereiro de 2006

[...]Em decisão inédita no Brasil, a juíza federal do Trabalho Rosângela Cipriano dos Santos, 45, de Colorado do Oeste (RO), condenou a União a indenizar 54 trabalhadores rurais que, em 2003, foram resgatados da situação análoga à de escravos pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

A juíza determinou que a União pague a cada um deles R$ 52 mil, como indenização por danos morais. O governo teme que a sentença desencadeie uma avalanche de ações judiciais semelhantes, o que poderia comprometer o próprio futuro do programa de combate ao trabalho escravo. A Advocacia Geral da União informou que irá recorrer da sentença.

Nos últimos dez anos, segundo dados oficiais, 17.235 pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo, sendo cerca de 12 mil no governo Lula. Se todos fossem indenizados no valor estipulado pela juíza, a União teria de desembolsar cerca de R$ 900 milhões.

Precedente

Em julho de 2003, a Presidência pagou indenização especial de R$ 52 mil a José Pereira Ferreira, por ter sido submetido à condição análoga à de escravo e a lesões corporais na Fazenda Espírito Santo, no Sul do Pará, em 1998. [...]

O paranaense Irton Klemann, 35, operador de motosserra, é um dos 54 que ganharam, em primeira instância, o direito à indenização. Desempregado, pai de três filhos, ele diz que planeja comprar uma casa --caso receba a indenização--, e que trabalhou durante três meses na Fazenda São Joaquim, em Rondônia, antes que a fiscalização chegasse ao local, em 2003, e o resgatasse junto com mais cerca de 200 pessoas.

No momento, procura emprego e teme que o fato de ter movido ação contra a União lhe atrapalhe a conseguir um emprego.

http://www.direitos.org.br/option=com_content&task=view&id=952&Itemid=2

E repito, qual é a diferença chave do caso da reparação a um neto de um judeu escravizado pelo regime nazista? Também é indevida, jeitinho judeu ou alemão?

Me parece que os maiores problemas são a dificuldade em se determinar quanto cada descendente de escravo (em variados graus) teria direito, e ter dinheiro para isso, o lado prático, e nem tanto o mérito da questão.

[Arcanjo Lúcifer]

Que mandem a conta para o governo português, como contribuinte e tendo só 40 anos não tenho nada a ver com o que um bando de FDP fez a séculos atrás.

[Diegojaf]

E repito, qual é a diferença chave do caso da reparação a um neto de um judeu escravizado pelo regime nazista? Também é indevida, jeitinho judeu ou alemão?

A grande, enorme diferença é que o neto do judeu escravizado é neto do judeu escravizado. O cidadão brasileiro que vai receber é o tataraneto, o tatarasobrinho, o tataraprimo, o tataracunhado...

Enfim, é oba-oba puro e simples.

Se meu avô morre e existe uma dívida trabalhista a ser recebida, a parte legítima para receber esse valor é o descendente direto (vamos supôr) o meu pai e só. Não vai existir uma indenização pro primo de 14º grau dele, pro sobrinho de 8º, pro neto, pro sobrinho. E não vai existir uma indenização para mim porque meu pai já irá ter recebido o valor. O que querem fazer é pagar uma linha de descendentes inteira. A Bisavó vai receber, a Avó vai receber, o neto vai receber, o bisneto...