Tópico: Pagar Propina

[Moro]

A Situação:

Construí um espaço comercial há uns dois anos atrás. Submeti a planta à prefeitura, ela a devolveu com uma ordem para tirar boa parte da construção devido à legislação local, o que acatamos.

Terminado a construção, solicitamos o habite-se. Dois anos, e nada.
Operar sem habite-se lhe expõe a multas e ninguém está interessado que a culpa é da prefeitura, o correto é você esperar pelo tempo necessário até que eles se disponham a fazer o favor de realizar o trabalho para o qual os pagamos todos os meses.

Agora, por incrivel que pareça, os dignos funcionários estão solicitando uma ajuda financeira para fazer o favor de fazer seu trabalho e nos conceder o habite-se, e note-se que não há irregularidade alguma na obra.

Não é incrível? E já sei que isso é bem comum..  adoro serviços públicos.

[Geotecton]

Denuncie ao Ministério Público.

[Moro]

dá um pouco de medo de tomar uma retaliação.. f...

[Geotecton]

dá um pouco de medo de tomar uma retaliação.. f...

Voce fez para alugar ou vai explorar o ramo empresarialmente?

[Diegojaf]

Isso é só um desabafo?

[Moro]

dá um pouco de medo de tomar uma retaliação.. f...

Voce fez para alugar ou vai explorar o ramo empresarialmente?

Já o exploro, minha esposa tem um comércio lá

[Moro]

Isso é só um desabafo?

meio que para pedir opinião, por que?

[Diegojaf]

Isso é só um desabafo?

meio que para pedir opinião, por que?

Você não é criança, muito menos desinformado. Você sabe exatamente onde tem que ir e o que tem que fazer.

Ou isso, ou você quer alguma "autorização" aqui para legitimar o pagamento dessa propina.

[Geotecton]

dá um pouco de medo de tomar uma retaliação.. f...

Voce fez para alugar ou vai explorar o ramo empresarialmente?

Já o exploro, minha esposa tem um comércio lá

Se a empresa da sua esposa estiver 100% correta há pouco a temer em termos de retaliação durante o período de vigência do alvará. Então tem de observar qual é o prazo de validade deste documento (licença precária ou permanente).

De qualquer modo, como é a sua esposa, o melhor é não "chegar de sola" nos fiscais. Voce conhece algum vereador que possa interceder por voce, para que agilizem a liberação?

P.S.

Agora que "caiu a ficha". Se a sua esposa já tem uma atividade comercial lá, então eu suponho que ela não esteja formalmente constituída. É isto?

[Moro]

Isso é só um desabafo?

meio que para pedir opinião, por que?

Você não é criança, muito menos desinformado. Você sabe exatamente onde tem que ir e o que tem que fazer.

Ou isso, ou você quer alguma "autorização" aqui para legitimar o pagamento dessa propina.

Não Jaf.. na verdade o tópico foi para discutir as mazelas do nosso serviço público onde tentam roubar quem faz as coisas certas ao gerarem o problema para vender a solução.. e o outro ponto é discutir o risco de por no pau uma máfia e ter seu negócio sendo visitados por fiscais treinados para acharem pelos em ovos.

[Moro]

dá um pouco de medo de tomar uma retaliação.. f...

Voce fez para alugar ou vai explorar o ramo empresarialmente?

Já o exploro, minha esposa tem um comércio lá

Se a empresa da sua esposa estiver 100% correta há pouco a temer em termos de retaliação durante o período de vigência do alvará. Então tem de observar qual é o prazo de validade deste documento (licença precária ou permanente).

De qualquer modo, como é a sua esposa, o melhor é não "chegar de sola" nos fiscais. Voce conhece algum vereador que possa interceder por voce, para que agilizem a liberação?

P.S.

Agora que "caiu a ficha". Se a sua esposa já tem uma atividade comercial lá, então eu suponho que ela não esteja formalmente constituída. É isto?

Sim está formalmente constituida. Impostos, CNPJ, tudo. A grande questão é o habite-se mesmo.

[Geotecton]

Sim está formalmente constituida. Impostos, CNPJ, tudo. A grande questão é o habite-se mesmo.

Interessante. Em Curitiba não é possível ter uma empresa totalmente legalizada (do contrato social ao alvará) se o imóvel não estiver 100% legalizado ("Habite-se").

[Geotecton]

Não Jaf.. na verdade o tópico foi para discutir as mazelas do nosso serviço público onde tentam roubar quem faz as coisas certas ao gerarem o problema para vender a solução.. e o outro ponto é discutir o risco de por no pau uma máfia e ter seu negócio sendo visitados por fiscais treinados para acharem pelos em ovos.

A máxima "Criar dificuldades, para vender facilidades" é muito mais comum do que supõe nossa vã filosofia.

[Diegojaf]

Isso é só um desabafo?

meio que para pedir opinião, por que?

Você não é criança, muito menos desinformado. Você sabe exatamente onde tem que ir e o que tem que fazer.

Ou isso, ou você quer alguma "autorização" aqui para legitimar o pagamento dessa propina.

Não Jaf.. na verdade o tópico foi para discutir as mazelas do nosso serviço público onde tentam roubar quem faz as coisas certas ao gerarem o problema para vender a solução.. e o outro ponto é discutir o risco de por no pau uma máfia e ter seu negócio sendo visitados por fiscais treinados para acharem pelos em ovos.

E você por acaso está cogitando fazer alguma coisa que não o que deve ser feito?

E se não me engano, pra estar "tudo certo", você precisaria já ter o habite-se, coisa que não possui, correto?

[Moro]

não, não é necessário ter o habite-se para constituir a empresa. Até o IPTU do imóvel com o preço da construção já nos cobram, os bombeiros fizeram sua parte, já calculamos e pagamos o ICMS..

[Diegojaf]

não, não é necessário ter o habite-se para constituir a empresa. Até o IPTU do imóvel com o preço da construção já nos cobram, os bombeiros fizeram sua parte, já calculamos e pagamos o ICMS..

Então por qual razão eles te multariam pela falta dele?

[Geotecton]

não, não é necessário ter o habite-se para constituir a empresa. Até o IPTU do imóvel com o preço da construção já nos cobram, os bombeiros fizeram sua parte, já calculamos e pagamos o ICMS..

Então por qual razão eles te multariam pela falta dele?

Será que a prefeitura em questão não emitiu um documento chamado "alvará provisório", que é muito comum, para a empresa de sua esposa?

A propósito. O imóvel (terreno) é seu?

[Arcanjo Lúcifer]

Há muito tempo atrás eu trabalhava em uma empresa (Que faliu no tempo do Sarney e seu tabelamento) em que o dono se dispôs a pagar propina a um fiscal por um motivo qualquer, coisa besta já que a empresa era registrada e estavam procurando pelo em ovo mesmo.

Daí para frente os fiscais faziam fila na porta da empresa, toda semana aparecia um fiscal novo querendo arrancar algum com um motivo estúpido.

Acho que o melhor que vc tem a fazer é tentar arrumar alguma prova do pedido de propina e contratar um advogado.

[Moro]

não, não é necessário ter o habite-se para constituir a empresa. Até o IPTU do imóvel com o preço da construção já nos cobram, os bombeiros fizeram sua parte, já calculamos e pagamos o ICMS..

Então por qual razão eles te multariam pela falta dele?

Porque justamente estou operando sem o alvará definitivo.

Pense assim.. há duas áreas distintas, a que concede o habite-se e a que fiscaliza. Uma não tem nada a ver com a outra. A que fiscaliza pergunta: Cade o habite-se. Você tem que ter, pronto. Não adianta você falar.. mas vocês ainda não me deram, a resposta do cara será.. tem que esperar.

[Moro]

não, não é necessário ter o habite-se para constituir a empresa. Até o IPTU do imóvel com o preço da construção já nos cobram, os bombeiros fizeram sua parte, já calculamos e pagamos o ICMS..

Então por qual razão eles te multariam pela falta dele?

Será que a prefeitura em questão não emitiu um documento chamado "alvará provisório", que é muito comum, para a empresa de sua esposa?

A propósito. O imóvel (terreno) é seu?

Sim, creio que é isso, minha esposa é quem está acompanhando mais de perto. Temos uma série de protocolos que nos permitiram abrir a empresa mas não nos permitiria operar plenamente

Em SP é meio comum se construir e se operar dessa maneira até que os procedimentos formais terminem. Mas a demora é incrível.

[Geotecton]

Sim, creio que é isso, minha esposa é quem está acompanhando mais de perto. Temos uma série de protocolos que nos permitiram abrir a empresa mas não nos permitiria operar plenamente.

Em SP é meio comum se construir e se operar dessa maneira até que os procedimentos formais terminem. Mas a demora é incrível.

Dois anos é um prazo completamente fora do campo do razoável. Em Curitiba, no geral demora cerca de quatro meses.

[Moro]

Bem não é super rápido mas está razoável. Espero que minha esposa não esteja comendo bola.

[Moro]

estou vendo alguns fóruns.. parece que a coisa é broca mesmo

[Eremita]

Como já foi falado, denuncie ao MP.

[Barata Tenno]

Na verdade, o ideal era antes de abrir o negocio ter entrado com um mandato de segurança na justiça, alegando que a prefeitura não liberava o ducumento. Ai voce teria autorização para funcionar sem problemas. Talvez ainda de tempo, consulte um advogado.