Tópico: Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais

[uiliníli]

Se você não gosta de gays, se você quer prejudicá-los, você não devia se opor ao casamento gay. Se você quer f**er com eles, apoie o casamento, mas se oponha ao divórcio

[André Luiz]

Até nisto os religiosos sao contraditorios

A deixa pro suposto deus deles voltar  nao é o " quanto pior , melhor" ?
Na visao deles é claro

Tao reclamando do que entao?

Quanto mais ameaças a familia e outras bobagens do tipo mais perto gezuis esta de voltar   

[Unknown]

Após 4 tentativas nesta segunda, casal gay assina união estável

Toni Reis e David Harrad tiveram pedido negado nos cartórios, mas conseguiram oficializar a relação. É a 1ª desde a decisão do STF

O brasileiro Toni Reis e o britânico David Harrad fizeram história na tarde desta segunda-feira. Eles assinaram o primeiro contrato de união estável entre homossexuais no Brasil após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de vinte anos depois do começo do namoro, o casal finalmente conseguiu oficializar a união, no 6º Tabelionato de Curitiba, no centro da capital paranaense.

Com gravatas lilás, broches coloridos e um cravo vermelho na lapela, Reis e Harrad chegaram ao cartório guiados por um guarda-chuva de arco-íris – símbolo do movimento gay, chamando a atenção dos pedestres. A decisão do STF na semana passada reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo não foi o suficiente para facilitar a vida de Reis e Harrad.

Foi somente depois da recusa de quatro cartórios de Curitiba que eles conseguiram encontrar um estabelecimento que aceitasse fazer a união. “Em parte foi má vontade e a outra parte pode ter sido preconceito mesmo. Não queremos ser tratados como diferentes ou com poderes a mais, somente com o direito que é nosso”, resumiu Reis, antes de entrar para assinar o contrato de casamento. Eles contrataram três advogados para ajudar na assinatura em cartório.

Os funcionários do tabelionato providenciaram uma sala mais ampla para que todos os amigos, curiosos e jornalistas pudessem acompanhar a assinatura do contrato de Reis e Harrad. “Cada dia mais precisamos estar preparados para atender a sociedade como um todo. Quem se recusa a fazer o contrato de união estável não tem conhecimento disso”, declarou o tabelião substituto que atendeu o casal, Elton Targa.

Na saída do cartório, tudo o que eles tinham direito: a troca de alianças, a pose para fotos e o beijo para simbolizar a união. “Agora está escrito. Querendo ou não, somos uma família. Não é aquela família tradicional de comercial de margarina, mas somos família. Esse papel pode não parecer muita coisa, mas é uma prova do avanço do princípio de igualdade”, comemorou Reis, que também é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Adoção

A tentativa de adoção agora pode estar mais próxima, acredita Reis. “Agora vamos dar entrada na papelada na Vara da Criança e do Adolescente para adotar um casal de crianças. Já temos até os nomes: Maria Alice e Wiliam Miguel”, adianta ele. “Queremos jogar muita bola com nossas crianças no Parque Barigui, não é, meu amor?”, planeja, enquanto fala com Harrad.

Com a união, o casal também planeja resolver o mais rápido possível questões de herança, plano de saúde e a compra de um apartamento em conjunto. E, principalmente, a permanência efetiva de Harrad no Brasil. Em 1996, o britânico teve problemas na Polícia Federal, que estabeleceu um prazo de oito dias para regularizar sua situação no Brasil. O visto permanente veio somente em 2005. “Já tínhamos resolvido com o nosso ‘jeitinho brasileiro’ e agora vamos poder, de uma vez, resolver isso”, respondeu Reis.

Reis conheceu Harrad no metrô de Londres, quando o britânico ainda era casado com uma mulher. Um ano depois, Harrad largou sua vida na Inglaterra pelo companheiro, com quem vive desde então. Questionado sobre o segredo de uma união de sucesso –afinal, são 21 anos juntos – Reis destaca a cumplicidade e a admiração mútua que sentem um pelo outro. “Apoio ele no que é preciso e ele faz a mesma coisa por mim. E isso independe do sexo da pessoa”, define.

No último sábado, Reis divulgou uma carta aberta sobre a decisão do STF. O presidente da ABGLT comemora e agradece aos ministros do Supremo, lembrando das últimas manifestações contrárias aos direitos dos gays, vindas de religiosos e políticos Brasil afora.

“Obrigado ao STF por nos ter considerado pessoas – cidadãos e cidadãs – portadores de dignidade que devem ser tratados em pé de igualdade. Nos últimos tempos alguns parlamentares e alguns religiosos homofóbicos tentaram abalar nossa autoestima, humilhando-nos com suas falas obscurantistas, arrogantes e autoritárias a nosso respeito, igual aos que achavam que a terra era quadrada e nos queimaram na fogueira. Não é mera retórica dizer que o STF lavou nossa alma”, é o que diz um trecho da carta.

Reis ressalta que a decisão do STF não traz perda para ninguém. “E o melhor de tudo é que Brasil inteiro ganha com a decisão do STF. Ninguém perdeu. O Brasil ficou maior, mais belo, mais colorido, mais humano e mais feliz”, escreve ele, que também destaca que muitos casais não vão mais precisar viver com medo. “A decisão do STF abre caminho para que, aos 60 mil casais homoafetivos recenseados pelo IBGE, se somem milhões de outros casais que ainda vivem sob o medo da chacota, da discriminação e da exclusão social”.

Para o próximo dia 18, durante a 2ª Marcha pela Cidadania LGBT, o movimento pretende simbolizar a conquista com um grande abraço em volta do STF e, nas palavras de Reis, “soprar para fazer os ventos que façam as luzes do STF atravessar a rua e chegar até o Congresso Nacional”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/pr/apos+4+tentativas+nesta+segunda+casal+gay+assina+uniao+estavel/n1596937217627.html

Existe alguma pena prevista para os tabeliões que tenham se recusado a fazer isso?

[Buckaroo Banzai]

A melhor e mais sucinta coisa que já ouvi a respeito foi da Whoopy Goldberg, "se você é contra o casamento homossexual, não se case com uma pessoa do mesmo sexo".

[Fabrício]

A melhor e mais sucinta coisa que já ouvi a respeito foi da Whoopy Goldberg, "se você é contra o casamento homossexual, não se case com uma pessoa do mesmo sexo".

Boa! 

[Dodo]

O que acho estranho é que ninguém aqui no fórum se posicionou contra. Tanta olavete e ninguém segue a orientação do guru.

[Barata Tenno]

O que acho estranho é que ninguém aqui no fórum se posicionou contra. Tanta olavete e ninguém segue a orientação do guru.

Tem Olavete aqui?

[Dodo]

O que acho estranho é que ninguém aqui no fórum se posicionou contra. Tanta olavete e ninguém segue a orientação do guru.

Tem Olavete aqui?

Sim, todas enrustidas.

[LaraAS]

       Bom ,o que eu acho ,é que isso deveria ser decidido pelo congresso ,isso foi uma ingerência do judiciario legislando ,uma violação da divisão dos poderes.

[LaraAS]

         Relacionado a isso ,acho que os juizes deveriam ser eleitos pelo povo ,como nos Estados Unidos ,e não serem uma casta de sumos sacerdotes como no Brasil.
         Inclusive a própria  noção de "ciência" de "erudição" juridica ,é uma coisa um pouco estranha ,o direito deve ser apenas e tão somente ,o reflexo das decisões do povo ,e não uma coisa erudita ,pentescostal ,de sumo-sacerdotes..de exegese.

[uiliníli]

A única esfera do poder onde os membros são escolhidos pelo mérito e você quer acabar com isso?

[Dr. Manhattan]

A única esfera do poder onde os membros são escolhidos pelo mérito e você quer acabar com isso?

Toffoli? 

Mas entendo e concordo com seu argumento.

[Dbohr]

Talvez se pudesse votar para Desembargador e deixar os juízes do Supremo como estão -- apontados pelo Presidente e arguidos pelo Congresso.

[_Juca_]

       Bom ,o que eu acho ,é que isso deveria ser decidido pelo congresso ,isso foi uma ingerência do judiciario legislando ,uma violação da divisão dos poderes.

Eu também acho que o congresso poderia ter votado, mas o Supremo não violou nada. Entendeu que casamento é casamento, independente do sexo do cônjugues, foi apenas uma interpretação e bastante plausível para nosso tempo.

[Derfel]

       Bom ,o que eu acho ,é que isso deveria ser decidido pelo congresso ,isso foi uma ingerência do judiciario legislando ,uma violação da divisão dos poderes.

Não. A Constituição já garantia isso e a função do supremo é justamente essa: interpretar a constituição. A Constituição já diz que:
"Art. 3º [...]
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Todas as legislações que proibiam a união homoafetiva eram inconstitucionais, portanto. E esse foi o parecer do Supremo.
Não há a necessidade de uma nova lei para isso (e já estamos aborrotados de leis), se os constituintes fossem contra o casamento gay, deveriam ter colocado uma ressalva na Constituição.

[DDV]

         Relacionado a isso ,acho que os juizes deveriam ser eleitos pelo povo ,como nos Estados Unidos ,e não serem uma casta de sumos sacerdotes como no Brasil.
         Inclusive a própria  noção de "ciência" de "erudição" juridica ,é uma coisa um pouco estranha ,o direito deve ser apenas e tão somente ,o reflexo das decisões do povo ,e não uma coisa erudita ,pentescostal ,de sumo-sacerdotes..de exegese.

Em Atenas, os magistrados eram escolhidos por sorteio entre o próprio povo já experimentado (tinha uma idade mínima e priorizava quem já ocupou outros cargos públicos) por períodos determinados. A quantidade sorteada de jurados era proporcional à gravidade e ao valor envolvido na causa.

Presumo que as leis lá eram bem mais simples e que o sistema jurídico não era no estilo Romano-Germânico e sim consuetudinário.

 

[uiliníli]

Não. A Constituição já garantia isso e a função do supremo é justamente essa: interpretar a constituição. A Constituição já diz que:
"Art. 3º [...]
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Todas as legislações que proibiam a união homoafetiva eram inconstitucionais, portanto. E esse foi o parecer do Supremo.
Não há a necessidade de uma nova lei para isso (e já estamos aborrotados de leis), se os constituintes fossem contra o casamento gay, deveriam ter colocado uma ressalva na Constituição.

Mas quem arbitra sobre questões constitucionais é o STJ, não o STF, certo?

Me enganei, Constituição é com o STF mesmo!

[DDV]

       Bom ,o que eu acho ,é que isso deveria ser decidido pelo congresso ,isso foi uma ingerência do judiciario legislando ,uma violação da divisão dos poderes.

Não. A Constituição já garantia isso e a função do supremo é justamente essa: interpretar a constituição. A Constituição já diz que:
"Art. 3º [...]
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Todas as legislações que proibiam a união homoafetiva eram inconstitucionais, portanto. E esse foi o parecer do Supremo.
Não há a necessidade de uma nova lei para isso (e já estamos aborrotados de leis), se os constituintes fossem contra o casamento gay, deveriam ter colocado uma ressalva na Constituição.

É mais complicado do que isso Derfel, veja bem:

Se o conceito de "nenhuma outra forma de discriminação" for livremente ampliado a ponto de interpretar a não realização de união civil gay como uma discriminação, uma MIRÍADE de outras coisas poderiam ser consideradas "discriminação" e deveriam também ser proibidas (Ex: proibir entrada em repartições públicas com bermuda e chinelo, não realizar união civil entre pessoas e animais, não permitir que drogados ou prostitutas adotem crianças, etc).

Mas o termo discriminação consiste apenas em tratar de forma diferente em circunstâncias iguais. No caso doa gays, estes estariam sendo discrinados pela justiça civil se estes se apresentassem com uma mulher para se casarem e a justiça recusasse, enquanto um não-gay ao lado casaria sem problemas. 

[LaraAS]

   Para Derfel:

  artigo 226 da constituição:

  "1º A família ,base da sociedade ,tem especial proteção do Estado

   2ºO casamento religioso tem efeito civil ,nos termos da lei

   3º Para efeito de proteção do Estado é reconhecida a união estavel entre homem e mulher como unidade familiar ,devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.

  4º Entende-se ,também ,como unidade familiar ,a comunidade formada por quaisquer dos pais e seus descendentes

  5º Os direito e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher".

[LaraAS]

      Em todo o caso , penso que a interpretação da constituição é coisa a ser feita pelo povo ,não por quaisquer "eruditos" ,não por tipos estilo o que são os rabinos ortodoxos em relação à Torá e ou Talmud . Só juizes eleitos a cada quatro anos para seus cargos de juizes ,e que podem perder a reeleição seguinte é que deveriam interpretar a constituição.

[_Juca_]

      Em todo o caso , penso que a interpretação da constituição é coisa a ser feita pelo povo ,não por quaisquer "eruditos" ,não por tipos estilo o que são os rabinos em relação à Torá e ou Talmud . Só juizes eleitos a cada quatro anos para seus cargos de juizes ,e que podem perder a reeleição seguinte é que deveriam interpretar a constituição.

E quem iria se candidatar aos cargos, os advogados formados pelas unisquinas por aí? Não acho relevante a eleição de juízes visto que a qualificação sempre tem que ser a mais alta possível, além da conduta ilibada, é claro.

[LaraAS]

      Em todo o caso , penso que a interpretação da constituição é coisa a ser feita pelo povo ,não por quaisquer "eruditos" ,não por tipos estilo o que são os rabinos em relação à Torá e ou Talmud . Só juizes eleitos a cada quatro anos para seus cargos de juizes ,e que podem perder a reeleição seguinte é que deveriam interpretar a constituição.

E quem iria se candidatar aos cargos, os advogados formados pelas unisquinas por aí? Não acho relevante a eleição de juízes visto que a qualificação sempre tem que ser a mais alta possível, além da conduta ilibada, é claro.

        Essa é um visão de mandarinato das coisas.
        Dado que não há essa visão para candidatos ao executivo e legislativo não vejo por que tem haver para o judiciário..
       E um advogado é bom quando consegue fazer seus clientes venceram as causas....no caso dos canditados a juizes ,eles têm que convencer seus clientes ,os eleitores ,e se eles não conseguem convencem nem os eleitores de que são os melhores ,é que não são bons advogados.

[Geotecton]

O que acho estranho é que ninguém aqui no fórum se posicionou contra. Tanta olavete e ninguém segue a orientação do guru.

Tem Olavete aqui?

Sim, todas enrustidas.

Por exemplo?

[Geotecton]

Bom ,o que eu acho ,é que isso deveria ser decidido pelo congresso ,isso foi uma ingerência do judiciario legislando ,uma violação da divisão dos poderes.

Não foi ingerência de maneira alguma. O STF foi chamado para decidir uma questão em que não há previsão na Constituição Federal (casamento civil de homossexuais).

[Geotecton]

Relacionado a isso ,acho que os juizes deveriam ser eleitos pelo povo ,como nos Estados Unidos ,e não serem uma casta de sumos sacerdotes como no Brasil.

Os juízes da Suprema Corte não são eleitos e sim indicados pelo presidente do EUA e ratificados pelo Congresso.

Inclusive a própria  noção de "ciência" de "erudição" juridica ,é uma coisa um pouco estranha ,o direito deve ser apenas e tão somente ,o reflexo das decisões do povo ,e não uma coisa erudita ,pentescostal ,de sumo-sacerdotes..de exegese.

Eu concordo em parte, mas o que é uma "decisão do povo"? E mais importante: Ela tem de ser soberana sempre?