Tópico: Financiamento público de campanha eleitoral

[Barata Tenno]

Sou a favor de que campanhas políticas virem apenas um site onde os candidatos apresentem suas idéias e um fórum para debater sobre os candidatos por parte do povo. Não vejo como as propagandas ajudam alguém a decidir racionalmente a votar em um político. Menos musiquinhas/piadinhas/coisas inúteis e mais propostas.

E quem não tem internet?

As prefeituras poderiam oferecer esses serviços, em tempos de eleição.

Não é melhor deixar passar na tv? É fato que quase tpdos os lares no país contam com tv mas nem todos contam com computador.

O problema das propagandas de TV é que elas focam mais no formato, em detrimento do conteúdo. Se levassem as pessoas para a internet ou para a prefeitura(que funcionaria como uma verdadeira Ágora), os eleitores sairiam do estado passivo para o ativo, podendo interagir e forçar os grandes políticos a esclarecerem suas propostas.

Isso é utópico, se as propagamdas na teve são caras imagina campanha em cada prefeitura do país(e não sejamos inocentes ao achar que não vai acontecer).

A estrutura necessária já existe, seria preciso apenas levar os comitês para as prefeituras e pronto.

Existe? E qual a estrutura necessaria para esse tipo de iniciatica? Um local apto a receber muitas pessoas,se não houver, o aluguel de um espaço, transporte para pessoas que moram longe da prefeitura, como em localidades rurais, etc, etc, etc....

E nada impede que a campanha na internet siga o mesmo formato da campanha na tv, eles mostram ao publico o que funciona.

Na internet seria preciso mais do que músicas para adquirir votos. Fora que os partidos nanicos não resumiriam sua plataforma em "contra burguês, vote 16".

Porque seria mais? O mesmo povo que acredita nisso na tv é o que vai ver pela internet, mudou-se apenas o meio de transmição  dos dados.

E o pior, ao menos na Tv todos os candidatos aparecem, ao se exigir que o povo seja ativo temos que lembrar que muitos não serão e votarão no que tiver maior numero de santinhos pra distribuir.

Voto facultativo é uma ferramenta contra o "péssimo eleitor".

O voto facultativo não é contrario a campanha politica por radio e televisão. Ambos podem ocorrer.

[Geotecton]

[...]
Sem precisar fazer muito esforço encontraremos resposta em como funciona o sistema atual. Que permite que os partidos sejam verdadeiras lavanderias de dinheiro, e, mais importante, recebam muito, mas muito dinheiro da iniciativa privada.
[...]

CUT, sindicatos isolados e fundos de pensões de estatais não fazem parte daquilo que voce entende como 'iniciativa privada' mas fornecem muito, mas muito dinheiro mesmo, para partidos e candidatos, principalmente de esquerda.

[Geotecton]

[...]
Não tenho ainda um posicionamento formado. Tendo a achar que o financiamento exclusivamente público das campanhas, mesmo sabendo que não será uma panacéia, poderá moralizar um pouco as campanhas. O importante é diminuir, limitar o valor que se pode gastar. Campanhas franciscanas. sem milhões em marketing, o candidato teria que mostrar suas propostas.

A proposta do erário público financiar totalmente o atual sistema político-partidário brasileiro seria, simplesmente, desperdiçar recursos preciosos em algo que continuará sendo "podre".

Antes de se pensar nisto, dever-se-ia: implementar o voto facultativo e o voto distrital; restabelecer a correta proporcionalidade da população de todos os estados na câmara baixa; aplicar os rigores da lei quanto à fidelidade partidária; eliminar e ou vetar políticos/candidatos com condenações por crimes comuns e econômicos; limitar a re-eleição a no máximo uma vez, para impedir a formação de políticos profissionais (sic); entre outras medidas.

[Liddell Heart]

Sou a favor de que campanhas políticas virem apenas um site onde os candidatos apresentem suas idéias e um fórum para debater sobre os candidatos por parte do povo. Não vejo como as propagandas ajudam alguém a decidir racionalmente a votar em um político. Menos musiquinhas/piadinhas/coisas inúteis e mais propostas.

E quem não tem internet?

As prefeituras poderiam oferecer esses serviços, em tempos de eleição.

Não é melhor deixar passar na tv? É fato que quase tpdos os lares no país contam com tv mas nem todos contam com computador.

O problema das propagandas de TV é que elas focam mais no formato, em detrimento do conteúdo. Se levassem as pessoas para a internet ou para a prefeitura(que funcionaria como uma verdadeira Ágora), os eleitores sairiam do estado passivo para o ativo, podendo interagir e forçar os grandes políticos a esclarecerem suas propostas.

Isso é utópico, se as propagamdas na teve são caras imagina campanha em cada prefeitura do país(e não sejamos inocentes ao achar que não vai acontecer).

A estrutura necessária já existe, seria preciso apenas levar os comitês para as prefeituras e pronto.

Existe? E qual a estrutura necessaria para esse tipo de iniciatica? Um local apto a receber muitas pessoas,se não houver, o aluguel de um espaço, transporte para pessoas que moram longe da prefeitura, como em localidades rurais, etc, etc, etc....

As prefeituras, no geral, possuem veículos, como micro ônibus, computadores, vasto espaço, etc...

E nada impede que a campanha na internet siga o mesmo formato da campanha na tv, eles mostram ao publico o que funciona.

Na internet seria preciso mais do que músicas para adquirir votos. Fora que os partidos nanicos não resumiriam sua plataforma em "contra burguês, vote 16".

Porque seria mais? O mesmo povo que acredita nisso na tv é o que vai ver pela internet, mudou-se apenas o meio de transmição  dos dados.

A internet "obriga" os candidatos a colocarem mais conteúdo. Ou, pelo menos, os candidatos com maior e melhor conteúdo teriam grande vantagem.

[ByteCode]

Sem precisar fazer muito esforço encontraremos resposta em como funciona o sistema atual. Que permite que os partidos sejam verdadeiras lavanderias de dinheiro, e, mais importante, recebam muito, mas muito dinheiro da iniciativa privada.

A lógica é simples, as empresas doam uma quantia, uma parte legalizada, outra via caixa dois, e em troca os eleitos defendem os interesses de seus patrocinadores.

Daí fica claro que com o financiamento público essa escalhumbação iria se tornar mais complicada.

Pra vocês terem ideia de como isso funciona, a Vale, elegeu cerca de 2 terços da bancada de deputados estaduais em MG. Deve ter gastado uns 200 milhões nisso. Em troca, há quase 10 anos a Vale paga um dos menores royalties de exploração mineral do mundo! Devem ter ganho com essa isenção fiscal algumas dezenas de bilhões.

Ou seja, na prática, na democracia liberal é eleito quem tem dinheiro pras campanhas, e como o dinheiro sai das empresas, o parlamente já é controlado de antemão.... uma verdadeira farsa o sistema liberal representativo, por esse e outros motivos.

Totalmente de acordo. Basicamente, nossa democracia é apenas uma ilusão, pra fazer de conta que a gente manda, ao menos um pouco, nos rumos do país. Muitos ainda acreditam que colocar o seu votinho na urna eletrônica de dois em dois anos faz alguma diferença frente à necessidades lucrativas das grandes empresas e corporações.

Os que são contra, devem analisar também que só esta medida - financiamento publico - não resolve o problema, mas ajuda bastante. Uma reforma política decente certamente deve levar em conta várias outras coisas, inclusive as que o Geotecton escreveu anteriormente.

[ByteCode]

O que o Uilinili escreveu pesa bastante também, pois financiamento publico não garante que não continuarão recebendo financiamento de emrpesas e pessoas físicas por debaixo dos panos. Mas, como o Barata escreveu, ajudaria no sentido de que tendo como base uma verba X não dá de fazer uma campanha X+Y. Assim, ficaria mais facil detectar falcatruas.

[uiliníli]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

[Cumpadi]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

Vou me lembrar disso quando uma lei dessas for aprovada.

[ByteCode]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

Verdade, continuaria o roubo, mas desta forma a "Corporocracia" teria cortado um dos seus principais elos de ligação com os políticos.

[Barata Tenno]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

Mesmo principio, se todos tem o mesmo caixa, qualquer gasto a mais ou a menos é visivel. A não ser que todos os candidatos combinem de gastar x/10, o que eu acho meio dificil de acontecer.

[Liddell Heart]

Não haveria o perigo de ocorrer superfaturamento? Por exemplo: Um candidato paga 80 mil para fazer consultoria com fulano(irmão do candidato), paga 50 mil em material de som para sicrano(mulher do candidato), etc...

[Barata Tenno]

Não haveria o perigo de ocorrer superfaturamento? Por exemplo: Um candidato paga 80 mil para fazer consultoria com fulano(irmão do candidato), paga 50 mil em material de som para sicrano(mulher do candidato), etc...

Superfaturamento com verba publica ja é crime, e como disse antes, com uma verba fixa fica mais facil fiscalizar.

[Geotecton]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

Basta voce prestar contas, oras...

[uiliníli]

E se eu pegar X, gastar X/10, dizer que gastei X e levar 9X/10 para casa?

Mesmo principio, se todos tem o mesmo caixa, qualquer gasto a mais ou a menos é visivel. A não ser que todos os candidatos combinem de gastar x/10, o que eu acho meio dificil de acontecer.

Eu posso usar notas frias. Minto que gastei Y em propaganda e Z em viagens, quando gastei muito menos, se é que gastei, arrumo umas notas fiscais falsas e tadá!

Não vejo como esse tipo de crime é mais fácil de fiscalizar do que o mesmo crime usando verba privada. A diferença é que com verba privada você vai ter que convencer alguém a te dar o dinheiro e para isso ele vai ter que te considerar de confiança, mas com verba pública nem essa triagem rudimentar existe, qualquer um vai poder ganhar seu dinheiro. Acho que isso acabará é facilitando esse tipo de crime.

Inversamente, eu poderia receber caixa 2 de campanha de uma empresa, aí eu terei 2X para gastar, mas arrumo notas falsas totalizando apenas X. Também é difícil provarem que eu consegui mais dinheiro.

[Barata Tenno]

Uilli, se voce viajar mais e tiver uma propaganda mais fancy que os seus adversarios então é obvio que voce esta com dinheiro demais, se for o oposto e sua campanha for miserenta e visivelmente mais pobre então voce esta escondendo dinheiro na meia. Um candidato honesto(e mesmo que não haja nenhum, um candidato vai quere foder o outro) vai servir de parametro para a campanha dos outros. Se houver qualquer indicio de fraude é bem mais fácil investigar quando a quantia de dinheiro é igual para todos. Se comprovar a fraude, o criminoso é obrigado a devolver o dinheiro e se aplica o ficha limpa. Notas falsas e superfaturadas para comprovar gasto de dinheiro publico ja é crime.

[uiliníli]

Eu acho tão fácil disfarçar os meus gastos! No caso do subfaturamento eu posso dizer que concentrei minha campanha no meio rural; que não fiz santinhos e nem outdoors, porque concentrei minha campanha em carros de som; posso pagar por um material de má qualidade e dizer que é de boa; posso dizer que viajei tantos km de avião, quando na verdade eu fui de carro, ônibus ou nem fui; enfim com um pouco de criatividade eu posso inventar justificativas que seriam difíceis de investigar.

No caso do caixa 2 eu posso receber X do financiamento público, receber mais X de caixa 2 de campanha de uma empresa lobista e gastar só os X que estavam previstos, os outros X eu embolso. Ou posso gastar mais que X dizendo que o material de boa qualidade que usei era de má, posso dizer que viajei de ônibus quando na verdade fui de avião, mais uma vez, com um pouco de criatividade e notas falsas eu posso tudo.

Como você disse, isso tudo já é crime. Eu sei que já é crime, só estou dizendo que nada disso vai deixar de acontecer com o financiamento público e eu não creio que será mais fácil descobrir.

[ByteCode]

Mas a roubalheira nunca irá acabar, no máximo pode diminuir. Penso que a utilização de financiamento público de campanha só serve mesmo para diminuir o poder econômico exercido sobre os políticos por parte de empresas e lobystas. Ou seja, não é uma medida que irá acabar com roubo do erário, mas apenas impedir o dominio do poder econômico em questões políticas e de interesse público.

[uiliníli]

Prefiro sortear os deputados. Isso sim ia acabar com a roubalheira de campanha e com o lobby de uma só cajadada.

[Geotecton]

Mas a roubalheira nunca irá acabar, no máximo pode diminuir. Penso que a utilização de financiamento público de campanha só serve mesmo para diminuir o poder econômico exercido sobre os políticos por parte de empresas e lobystas. Ou seja, não é uma medida que irá acabar com roubo do erário, mas apenas impedir o dominio do poder econômico em questões políticas e de interesse público.

A outra possibilidade é legalizar a atuação dos 'lobystas' e a doação declarada de pessoas jurídicas.

[João da Ega]

[...]
 O importante é diminuir, limitar o valor que se pode gastar. Campanhas franciscanas. sem milhões em marketing, o candidato teria que mostrar suas propostas.

A proposta do erário público financiar totalmente o atual sistema político-partidário brasileiro seria, simplesmente, desperdiçar recursos preciosos em algo que continuará sendo "podre".

Antes de se pensar nisto, dever-se-ia: implementar o voto facultativo [concordo]e o voto distrital [discordo, com o voto distrital puro (quem é que defende? acho q o PMDB, pq o PSDB defende o distrital misto) favorece aos grandes e mais ricos partidos]; restabelecer a correta proporcionalidade da população de todos os estados na câmara baixa; aplicar os rigores da lei quanto à fidelidade partidária; eliminar e ou vetar políticos/candidatos com condenações [mesmo não transitadas em julgado, né? porque quem é condenado em definitivo já era e é inelegível durante o cumprimento da pena. Ou vc se refere a nunca mais poder se candidatar? Se for isso, o STF barra. Pela Lei da ficha Limpa: basta condenação por órgão colegiado] por crimes comuns e econômicos; limitar a re-eleição a no máximo uma vez, para impedir a formação de políticos profissionais (sic); entre outras medidas.

E barateamento das campanhas. Limitação dos gastos. Se gastar demais, fica mais fácil fiscalizar