Tópico: Dilma sanciona mudanças no Código Penal

[Barata Tenno]

Primeiras (e desagradáveis) experiências com a nova lei hoje. O cara socou uma menina de 19 anos que tomava conta da loja do pai, rastreado e preso, 3 horas na delegacia com a vítima, o pai dela e o cara sai andando feliz e serelepe. O pai da menina olhou pra mim com uma cara de perplexo. Só pude dar de ombros e ir embora.

Pouco depois, prisão de um elemento que havia acabado de furtar R$600 em picanha, Red Label e 18 vidros de esmalte (??). Pego, conduzido com o produto e com a vítima e uma testemunha. Mais duas horas (e lá se foi meu almoço). Não foi feito o flagrante e a vítima e a testemunha foram ouvidas DEPOIS que o pila já tinha sido liberado.

Desejo a todos vocês muita, mas muuuuuuita boa sorte...

Ainda há como comprar uma Colt ou uma Glock de maneira legal e portá-la?

Yup. Você pode portar uma .380.

Pode ser automatica?

[Gaúcho]

Comofas?

[Diegojaf]

Primeiras (e desagradáveis) experiências com a nova lei hoje. O cara socou uma menina de 19 anos que tomava conta da loja do pai, rastreado e preso, 3 horas na delegacia com a vítima, o pai dela e o cara sai andando feliz e serelepe. O pai da menina olhou pra mim com uma cara de perplexo. Só pude dar de ombros e ir embora.

Pouco depois, prisão de um elemento que havia acabado de furtar R$600 em picanha, Red Label e 18 vidros de esmalte (??). Pego, conduzido com o produto e com a vítima e uma testemunha. Mais duas horas (e lá se foi meu almoço). Não foi feito o flagrante e a vítima e a testemunha foram ouvidas DEPOIS que o pila já tinha sido liberado.

Desejo a todos vocês muita, mas muuuuuuita boa sorte...

Ainda há como comprar uma Colt ou uma Glock de maneira legal e portá-la?

Yup. Você pode portar uma .380.

Pode ser automatica?

Semi.

Comofas?

É aquele procedimento mesmo que você disse, mas é caro, burocrático e complicado, mas não é nada impossível.

Melhor é fazer o concurso na polícia, ficar uns 6 meses e depois pedir baixa e porte por ter prendido pessoas e correr risco por isso.

[Skorpios]

Primeiras (e desagradáveis) experiências com a nova lei hoje. O cara socou uma menina de 19 anos que tomava conta da loja do pai, rastreado e preso, 3 horas na delegacia com a vítima, o pai dela e o cara sai andando feliz e serelepe. O pai da menina olhou pra mim com uma cara de perplexo. Só pude dar de ombros e ir embora.

Pouco depois, prisão de um elemento que havia acabado de furtar R$600 em picanha, Red Label e 18 vidros de esmalte (??). Pego, conduzido com o produto e com a vítima e uma testemunha. Mais duas horas (e lá se foi meu almoço). Não foi feito o flagrante e a vítima e a testemunha foram ouvidas DEPOIS que o pila já tinha sido liberado.

Desejo a todos vocês muita, mas muuuuuuita boa sorte...

[Gaúcho]

Se é mais fácil fazer um concurso, trabalhar como policial por 6 meses e depois pedir baixa, imagina a burocracia para conseguir o porte

[Donatello]

Existem numeros que comprovam as afirmações apresentadas aqui de que armas são insignificantes na defesa do cidadão comum?

Na verdade, postaram dados mostrando justamente o contrário, se não me engano. Que reagir era mais vantajoso...

E aí tem também os números de todos os PARVOS que acabam se matando, se machucando, ou deixando que isso aconteça com as crianças da sua família, porque têm arma em casa.
Reagir pode, em tese, ser mais vantajoso quando se lida com um criminoso que não esteja bêbado ou drogado. É meio difícil achá-los hoje em dia.

Voltando ao tópico.... saiu na Carta Capital.

A nova lei de prisão preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira 4, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – ou seja, para 183 mil presos – ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados.

“Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. “Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada”.

De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. “Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto”, explica.

O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.

“Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas”, diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. “Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas”, diz o ministro.

Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. “Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?”, pergunta o ministro.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/nova-lei-deve-soltar-milhares-de-presos-que-ainda-nao-foram-julgados

Achei essa reportagem bacana porque não causa aquele PÂNICO que se vê nas dos grandes jornais. 

Fiz o curso e estou passando minhas anotações a limpo. Volto com elas depois.

Obrigado por este post Rizk.