Tópico: Projeto de lei prevê até afastamento de pai que bate no filho

[4 Ton Mantis]

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1010668-projeto-de-lei-preve-ate-afastamento-de-pai-que-bate-no-filho.shtml




Cascudo, tapa, beliscão. Se você é adepto desses "recursos" na educação das crianças, é melhor começar a se preocupar com os limites entre repreensão e violência.

O projeto de lei que prevê punição para "castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante" passou ontem (22) pela última audiência pública na Câmara, em Brasília, antes de seguir para votação.

 Isso deve acontecer no próximo mês, mas ainda gera dúvidas nos pais e especialistas.

Está no Código Civil: "perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho". Mas afinal, o que é castigo moderado?

 "São dez chibatadas? É o cinto do lado do couro ou do lado da fivela?", questiona a deputada e relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR).

 "Hoje o pai dá uma palmada e vê que deu certo. Amanhã ele não conversa mais com o filho, vai direto para a palmada", completa.

 Entendimento diferente tem a psicóloga Olga Tessari. "O limite é tênue, mas é o último recurso que você tem quando todos os outros que utilizou falharam."

 "É preciso ter em mente que uma palmadinha é uma coisa leve" diz a psicóloga.

 Para o juiz Reinaldo Cintra, que atua na área de infância e adolescência, a indefinição do que é ou não agressão ainda vai gerar discussão, além de efeitos não esperados.

 "Imagine o pai brigando com a mãe pela guarda dos filhos. Você vai ter mais um elemento para um acusar o outro", afirma o juiz.



 Para reforçar o controle da Justiça, o projeto tem o objetivo de reformar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, futuramente, propor mudanças no artigo do Código Civil que fala sobre os "castigos imoderados".

 Mas esse não é o único ponto que gera dúvida. "As pessoas se perguntam: a polícia vai entrar na minha casa? A resposta é não", diz a coordenadora da campanha Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira. Ela diz que o objetivo é uma mudança de cultura, não punir os pais.

 Cintra contesta. "É claro que vai ter uma consequência para os pais, uma sanção. Senão, não era lei."

 Para o juiz, o estatuto e o código não precisam de mudanças. "Eles já têm comandos suficientes para coibir esse tipo de conduta", afirma.

 O relatório final da Comissão Especial da Câmara que trata do assunto está previsto para o dia 29 deste mês. Em seguida, o texto do projeto de lei segue para o Senado.

 A reunião de ontem foi marcada pelo depoimento de Renato Mello Martins, 31, que sofreu agressões dos oito meses de vida aos 12 anos. "A criança cria um mundo doentio: se minha mãe me trata assim, imagina outras pessoas."

[Geotecton]

Cascudo, tapa, beliscão. Se você é adepto desses "recursos" na educação das crianças, é melhor começar a se preocupar com os limites entre repreensão e violência.
[...]

Os "cascudos" e beliscões são, no meu entender, inadmissíveis.

Já o tapa é discutível. Onde ele será dado? Com que intensidade? Com que frequência? Não há outro modo de resolver o problema naquele momento?

Enfim, aí cabe um mínimo de bom senso dos pais, a despeito de que eu achar que na maioria dos casos não há necessidade nenhuma de se utilizar violência.

[Gaúcho]

"É preciso ter em mente que uma palmadinha é uma coisa leve" diz a psicóloga. [...]

Fim.

[DDV]

As gerações nascidas até 1980, principalmente no interior do país, foram educadas na base da vara e do cinto. Já a geração de 1980 para cá foi recebendo gradualmente menos porrada pelos pais.

Seria interessante compararmos ambas as gerações em termos de educação, caráter, moralidade, respeito aos demais e bom comportamento social. Seria interessante também estudar os traumas psicológicos que cada uma carrega. Talvez isso nos mostre qual método pedagógico foi mais eficaz e qual causou mais traumas psíquicos.

Há algum estudo desse tipo?

[DDV]

Lembrei agora de uma algo interessante e muito inusitado: quando eu fiz estágio na ala pediátrica de um hospital, a médica chefe certa vez comentou sobre como o comportamento das crianças mudou nos quase 30 anos que ela trabalha. Ela disse que as crianças estão ficando cada vez mais grossas, mal-educadas, mimadas (Ex: xingando os médicos, enfermeiros e os próprios pais) e autoritárias, e que ela observou que os filhos de psicólogos eram disparados as piores crianças com quem eles lidavam.   

[Irracionalista]

Lembrei agora de uma algo interessante e muito inusitado: quando eu fiz estágio na ala pediátrica de um hospital, a médica chefe certa vez comentou sobre como o comportamento das crianças mudou nos quase 30 anos que ela trabalha. Ela disse que as crianças estão ficando cada vez mais grossas, mal-educadas, mimadas (Ex: xingando os médicos, enfermeiros e os próprios pais) e autoritárias, e que ela observou que os filhos de psicólogos eram disparados as piores crianças com quem eles lidavam.

Sou bastante cético quanto a isso, na verdade. É algo muitíssimo comum a tendência do "Efeito Nostálgico", de ver o passado (ainda mais o passado onde alguém era criança) como um período belo, iluminado e edênico e de haver um pessimismo assustador quanto ao futuro e as novas gerações. Tão comum é isso que dá para citar essa pérola de Platão (está no Mundo Assombrado pelos Demônios):

Aquele que não sabe contar um, dois, três, nem distinguir os números ímpares dos pares, ou que não sabe contar coisa alguma, nem a noite nem o dia, e que não tem noção da revolução do Sol e da Lua, nem das outras estrelas [...]. Acho que todos os homens livres devem estudar esses ramos do conhecimento tanto quanto ensinam a uma criança no Egito, quando ela aprende o alfabeto. Naquele país, os jogos aritméticos foram inventados para ser empregados por simples crianças, e elas os aprendem como se fosse prazer e diversão [...]. Com espanto, eu [...] no final da vida, tenho tomado conhecimento de nossa ignorância sobre essas questões; acho que parecemos mais porcos do que homens, e tenho muita vergonha,não só de mim mesmo, mas de todos os gregos.

É algo impressionante como isso continua geração após geração e vale para quase qualquer coisa: comportamento social, gosto musical ("Não se faz mais Rock que preste desde 1980" ou "Música boa é música de raiz" ou "Bons foram os anos 80, que não tinha essa moda de garotinhos coloridos viados pra cacete"),filmes ("Hoje só tem Blockbuster", "Quero ver se fariam Citizen Kane hoje em dia"), jogos digitais e por aí se segue.

[DDV]

Com relação à música, eu acredito no efeito seleção: apenas as melhores músicas do passado são conhecidas e ainda ouvidas hoje. Houve músicas tão ruins quanto as atuais, mas foram esquecidas.

[DDV]

Mas a questão que eu coloquei sobre as gerações é um pouquinho mais objetiva e verificável do que gostos artísticos.

[Gaúcho]

Não se fazem mais heavy metal como nos anos 70 e 80 é um fato, não uma nostalgia.

E, no final, é tudo questão de bom senso, de saber dosar palmadas, gritos, conversas e amor.

[Geotecton]

Não se fazem mais heavy metal como nos anos 70 e 80 é um fato, não uma nostalgia.
[...]

Assim como não se faz mais rock progressivo como se fez entre 1967 e 1980.

[uiliníli]

As gerações nascidas até 1980, principalmente no interior do país, foram educadas na base da vara e do cinto. Já a geração de 1980 para cá foi recebendo gradualmente menos porrada pelos pais.

Seria interessante compararmos ambas as gerações em termos de educação, caráter, moralidade, respeito aos demais e bom comportamento social. Seria interessante também estudar os traumas psicológicos que cada uma carrega. Talvez isso nos mostre qual método pedagógico foi mais eficaz e qual causou mais traumas psíquicos.

Há algum estudo desse tipo?

Tanta coisa mudou de 1980 para cá... popularização da televisão, videogames, computadores, internet, crianças ficando cada vez mais dentro de casa e brincando cada vez menos nas ruas... fica impossível isolar o efeito somente da porrada ou falta dela na educação pelos pais do restante das mudanças sociais. O que você tem que fazer é pegar um grande número de pessoas contemporâneas, com estilos de vida muito semelhantes e as palmadas sejam a única coisa marcantemente diferente.

[Buckaroo Banzai]

Eu acho que não é tudo efeito de "nostalgia" e memória seletiva, mas gostaria de ver estudos com uma metodologia mais bacana em vez de ficar apenas com a impressão das pessoas de que tudo está piorando nessa área.


Uma das coisas que eu imagino ter influenciado para pior é o que tenho como história rudimentar de alguns desenvolvimentos na psicologia e psiquiatria. Pelos anos 80, ou pouco antes, chegou-se à idéia de que psicopatia seria causada por baixa auto-estima, havendo então a noção de que seria importante fazer o máximo para elevá-la nas crianças. Mais recentemente se começa a desconfiar que uma auto-estima muito elevada também seria uma causa. Daí teria havido um aumento de comportamentos no espectro da psico/sóciopatia. Mas não estou bem certo se esse resumo bate bem significativamente com o que de fato se passou.

Uma coisa que eu noto são pessoas tendo filhos cada vez mais jovens, já tem avô de 30 anos por aí, e essas coisas como "funk" carioca me parecem quase que um sintoma de uma estagnação das pessoas nos estágios iniciais da adolescência. Existe isso como um fenômeno psicológico/"cultural" no Japão mas lá o perfil dessas personalidades adolescentes estagnadas é outro.

[DDV]

No Japão, a doença da atualidade é o fenômeno Hikikomori.

[DDV]

(Off-topic) Lembrei-me agora de um distúrbio psíquico que ocorre apenas com japoneses visitando a França: a Síndrome de Paris.

[uiliníli]

(Off-topic) Lembrei-me agora de um distúrbio psíquico que ocorre apenas com japoneses visitando a França: a Síndrome de Paris.

Que coisa mais esquisita   Eu vi na Wikipedia que também tem uma Síndrome de Jerusalém, que afeta os membros das três religiões abraâmicas mais tradicionais...
Mas a Síndrome de Paris não afeta só japoneses, ela afeta principalmente japoneses.

[Pregador]

O Estado não tem que se meter nisso. Se a criança sofrer lesões corporais, já existe um crime para isso. Simples assim.

[LaraAS]

O Estado não tem que se meter nisso. Se a criança sofrer lesões corporais, já existe um crime para isso. Simples assim.

      E quanto a casos de assedio moral?
      Na legislação trabalhista já há a figura do assedio moral Então porque não deveria havê-la para o caso de como os pais tratam os filhos?

[Diegojaf]

O Estado não tem que se meter nisso. Se a criança sofrer lesões corporais, já existe um crime para isso. Simples assim.

      E quanto a casos de assedio moral?
      Na legislação trabalhista já há a figura do assedio moral Então porque não deveria havê-la para o caso de como os pais tratam os filhos?

Porque relação familiar não é relação trabalhista. E os abusos físicos E psicológicos já são punidos pela lei atual.

[Mr."A"]

Cada vez mais, reforço minha decisão: não quero ter filhos.

[Skorpios]

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso
20/02/2012 - 9h12

    Política

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Fonte

[Geotecton]

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Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.
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O parlamentar que propôs este projeto nunca ouviu falar de "vida íntima e privada"...

[Moro]

Lembrei agora de uma algo interessante e muito inusitado: quando eu fiz estágio na ala pediátrica de um hospital, a médica chefe certa vez comentou sobre como o comportamento das crianças mudou nos quase 30 anos que ela trabalha. Ela disse que as crianças estão ficando cada vez mais grossas, mal-educadas, mimadas (Ex: xingando os médicos, enfermeiros e os próprios pais) e autoritárias, e que ela observou que os filhos de psicólogos eram disparados as piores crianças com quem eles lidavam.   

Essas observações sobre as novas geracoes são feitas há mais de 2000 anos

[Moro]

Eu em principio concordo com o Buck que o funk é mais lixo do que o que era taxado de lixo pelos mais velhos de todas as gerações. O problema é que seria coincidência demais, justo a nossa geração em tantas tem razão.

Também não sei até que ponto ouvir funk define o quão sem noção é o jovem. Talvez ouvir funk o defina tanto quanto jogar bolinhas de gude e nesse caso somos ranzinzas simplificadores do momento atual

[Sergiomgbr]

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Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.
[...]

O parlamentar que propôs este projeto nunca ouviu falar de "vida íntima e privada"...

É que para o estado não há excessões que possam ser consideradas usando como justificativa à agressão de mulheres e crianças esses serem resilientes a caprichos ignomiosos de seus tutores.

[genjikhan]

Eu em principio concordo com o Buck que o funk é mais lixo do que o que era taxado de lixo pelos mais velhos de todas as gerações. O problema é que seria coincidência demais, justo a nossa geração em tantas tem razão.

Dependendo do ponto de vista,poderiamos ser taxado de irracionais por dizer que Funk é um lixo musical,particularmente porque tal classificação não passa de uma classificação subjetiva . E essa noção de que "justo a nossa geração em tantas tem razão" é uma preposição que merece permanente desconfiança,porque pode nos levar à um julgamento inadequado .

Também não sei até que ponto ouvir funk define o quão sem noção é o jovem. Talvez ouvir funk o defina tanto quanto jogar bolinhas de gude e nesse caso somos ranzinzas simplificadores do momento atual

Pelo que percebo,as impressões que essas pessoas têm hoje do Funk não se diferem muito da impressão que as pessoas tinham do Samba/Pagode há um tempo não muito distante,quando ainda não havia televisão .

É que para o estado não há excessões que possam ser consideradas usando como justificativa à agressão de mulheres e crianças esses serem resilientes a caprichos ignomiosos de seus tutores.

Particularmente,porque é próprio estado que paga o preço pelas consequências desses comportamentos,embora tais relações de causa e efeito não sejam facilmente visiveis e evidentes .