Tópico: Multas em lugar de prisão?

[LaraAS]

          Eu ando pensando que talvez multas sejam mais eficazes do que prisão. E não no sentido de qualquer abolicionismo penal ou quase abolicionismo penal. Não gosto dessas duas tendencias. E no caso de tipos quase psicopatas mesmo como aqueles chefes do tráfico de Tropa de Elite e de Cidade de Deus, não dá mesmo para evitar a prisão.
           No entanto em muitos outros crimes, até mesmo também violentos mas não também reincidente talvez multas sejam mais eficazes.
           Eu comecei a pensar isso, quando eu li sobre a enorme diminuição de acidentes com os padrões mais rígidos de proibição de alcool com a nova lei, antes dos politicamente corretos demais estragarem. Isso foi super eficaz, mais eficaz do que prisão para outros casos. E depois eu lembrei que com o cinto de segurança em São Paulo também foi assim, e isso já na década de 1990.
            Mas o que me fez pensar mesmo seriamente nisso, foi o caso Sueco, em que conseguiram diminuir em 50% a prostituição com multas só ao cliente, e ao mesmo tempo, com ajudas mensais de dinheiro e de assistência social em geral para as prostitutas, para elas não terem mais coação econômica no assunto.
            A origem dessas medidas na Suécia, é a estimativa de que 10% das prostitutas inclusive na Europa, são escravas sexuais, são na verdade estrupadas sistematicamente. E esses dados são publicados regularmente, e os "clientes" sabem disso e ainda continuam indo.
            Quer dizer é grave. É meio estilo estupro. E mesmo um crime grave desses foi diminuído em 50% só com multas....
            Isso me fez pensar, que multas podem ser muito mais eficazes e muito mais usáveis em muito mais casos do que se pensa.....
           

[LaraAS]

              Ah.....agora eu lembrei de outro exemplo, talvez o mais importante.
              Na ditadura de Primo de Rivera pai na Espanha, de entre 1923-1930, que foi antes do franquismo e que foi uma ditadura super light, nada a ver com o franquismo posterior. Inclusive na ditadura de Primo de Rivera pai não ouve nenhum morto...
              Uma coisa interessante é que essa ditadura usava muito multas como método de fazer repressão política, mas do que a prisão (além de já não fazer nenhum assassinato) e curiosamente essas multas funcionavam....Isso também mostra que multas podem funcionar muito mais do que geralmente se pensa....numa proporção de casos muito maior do que se pensa.

[Correio]

Não sei muito sobre história, quase a totalidade do que sei aprendi com Hollywood, por isso vou citar o filme o último samurai. Houve uma punição que achei interessante. O imperador tirou todos os bens de um carinha mal, além de estender para a família toda do cara. Seria legal se acontecesse o mesmo aqui no Brasil. Imagina deixar na merda esta cambada de políticos que roubam do povo além de impedir que algum parente ajude o encrenca a ter meios de se lançar de novo na política. Melhor que prisão, não acham? 

[LaraAS]

Não sei muito sobre história, quase a totalidade do que sei aprendi com Hollywood, por isso vou citar o filme o último samurai. Houve uma punição que achei interessante. O imperador tirou todos os bens de um carinha mal, além de estender para a família toda do cara. Seria legal se acontecesse o mesmo aqui no Brasil. Imagina deixar na merda esta cambada de políticos que roubam do povo além de impedir que algum parente ajude o encrenca a ter meios de se lançar de novo na política. Melhor que prisão, não acham? 

                Eu acho que não é saudável a demonização dos políticos da democracia liberal, na verdade, grande parte dos autoritarimos e totalitarismos do século XX começaram assim. Isso muitas vezes só leva a substituir os políticos moderados e democráticos, por políticos extremistas e ditatoriais como os membros do partido nazista sob o regime de partido único ou como os membros do partido comunista sob o regime de partido único comunista nas ditaduras comunistas (aos quais alguns não chamam de políticos, julgando que só os políticos das democracias liberais é que são políticos). Também é o caso dos clérigos de fato da Arábia Saudita (embora não de jure, pois oficialmente o islamismo não tem clero) e ainda os teólogos do islamismo lá que são na prática políticos da Arábia Saudita num regime de ditadura religiosa.
                E depois grande parte dos supostos casos de corrupção que o folclore anti-políticos-moderados dizem que não foram punidos que foi "impunidade" não foram provados mesmo, há um certo desprezo pela presunção de inocência e pela necessidade de provas mais firmes do que as jornalisticas para uma condenação (é só lembrar do caso da escola base e aquele caso da Austrália da criança comida por um cachorro e que seus pais foram condenados injustamente numa acusação que começou com o sensacionalismo da imprensa). E de qualquer modo, penso que em casos de corrupção pacifica , o melhor é que tenham que devolver o dinheiro só com um pouco de juros. Não me parece saudável demonizar demais ao furto pacífico. Esse tipo de papos feitos pela UDN na década de 50 e na primeira metade da década de 60, foi uma das coisas que enfraqueceu muito a democracia brasileira de entre 1945-1964 e que ajudou no golpe (onde havia tanto ou mais corrupção, só que ficava escondida pela censura à imprensa) e depois essa história de demonização do furto pacífico pode se voltar para qualquer um, mesmo não político.
                Na verdade, eu estava pensando mais em casos de crimes um pouco mais cruéis, embora é claro que não pode chegar a ser uma coisa muito sádica e psicopática como aqueles caras do Cidade de Deus e de Tropa de elite.
                Eu estava pensando por exemplo, em casos de assedio sexual e assedio moral de patrões ou de capatazes e administradores no trabalho. Afinal foi uma coisa aparentada com isso, que foi coibida em 50% na Suécia, considerando que 10% das  chamadas "prostitutas" são na verdade, escravas sexuais, estrupadas sistematicamente.
                Uma vantagem desse medida das multas, seria que com isso, não seria necessário sustentar tantos presos na prisão como no caso brasileiro, se bem que isso também poderia ser feito com o auto-sustento obrigatório dos presos como nos EUA, mas aqui no Brasil, há um lobby contra a vontade da maioria da população que impede isso....então sempre seria bom diminuir o número de casos punidos com prisão, para não dar privilégios para uma quantidade muito grande de bandidos. Com as multas, é o bandido que paga, não o que recebe....

[Buckaroo Banzai]

Recentemente postei um texto que meio que sugeria o retorno ao uso de chicotadas, embora talvez mais do que sugerir literalmente isso, fosse só uma forma de evidenciar a crueldade do aprisionamento, ao nos fazer pensar que pessoalmente optariamos por chicotadas para não ficarmos por um tempo aprisionados.

[DDV]

Eo sou a favor de multas apenas em crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa devem ser punidos com prisão e (nos casos hediondos) morte, mas sem nenhum tipo de tortura.

[Buckaroo Banzai]

[...]

I propose we give convicts the choice of the lash at the rate of two lashes per year of incarceration. One cannot reasonably argue that merely offering this choice is somehow cruel, especially when the status quo of incarceration remains an option. Prison means losing a part of your life and everything you care for. Compared with this, flogging is just a few very painful strokes on the backside. And it's over in a few minutes. Often, and often very quickly, those who said flogging is too cruel to even consider suddenly say that flogging isn't cruel enough. Personally, I believe that literally ripping skin from the human body is cruel. Even Singapore limits the lash to 24 strokes out of concern for the criminal's survival. Now, flogging may be too harsh, or it may be too soft, but it really can't be both.

My defense of flogging—whipping, caning, lashing, call it what you will—is meant to be provocative, but only because something extreme is needed to shatter the status quo. We are in denial about the brutality of the uniquely American invention of mass incarceration. [...]

[...]

So is flogging still too cruel to contemplate? Perhaps it's not as crazy as you thought. And even if you're adamant that flogging is a barbaric, inhumane form of punishment, how can offering criminals the choice of the lash in lieu of incarceration be so bad? If flogging were really worse than prison, nobody would choose it. Of course most people would choose the rattan cane over the prison cell. And that's my point. Faced with the choice between hard time and the lash, the lash is better. What does that say about prison?

Peter Moskos is an assistant professor of law, police science, and criminal-justice administration at John Jay College of Criminal Justice, and teaches at the City University of New York's doctoral program in sociology and at Laguardia Community College. He is a former Baltimore City police officer and author of Cop in the Hood (Princeton University Press, 2008). His book In Defense of Flogging will be published in June by Basic Books.


http://chronicle.com/article/In-Defense-of-Flogging/127208/

[DDV]

two lashes per year of incarceration...

Isso seria o sonho molhado de todo bandido.

[Buckaroo Banzai]

Também achei pouco demais. Seria interessante uma pesquisa para saber onde há um ponto de equilíbrio, as pessoas "preferindo" tanto N chicotadas quanto um ano de cadeia. E aí aplicar só um pouco menos que isso, para ser o preferido.

[Buckaroo Banzai]

Eo sou a favor de multas apenas em crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa devem ser punidos com prisão e (nos casos hediondos) morte, mas sem nenhum tipo de tortura.

Há quem argumente que chicotadas como punição não são necessariamente tortura, ou não mais que prisão.

[Muad'Dib]

Recentemente postei um texto que meio que sugeria o retorno ao uso de chicotadas, embora talvez mais do que sugerir literalmente isso, fosse só uma forma de evidenciar a crueldade do aprisionamento, ao nos fazer pensar que pessoalmente optariamos por chicotadas para não ficarmos por um tempo aprisionados.

Acabei lembrando do presidiario do "Waking life".

Tirando a pena de morte, eu sou bem da linha do DDV.

Trabalho forçado seria o ideal para todos os detentos.

[LaraAS]

              Bom, mas eu não sugeri a abolição da prisão. Eu não sou abolicionista penal, tanto é que eu o exemplo, tipos como aqueles chefes do trafico de Cidade de Deus e de Tropa de Elite, certamente que têm que ser presos, e eu sou sim a favor de auto-sustento obrigatório do preso e de sus família (isso não é bem trabalho forçado é só não dar privilégios para os bandidos, trabalho forçado é o que havia na URSS, em que além do preso ser preso por motivos fúteis, ou de perseguição por motivos de suas idéias políticas, ou por motivos de crimes leves por motivos políticos ou simplesmente para esconder a miséria e fazer uma versão selvagem de circulação das elites, inclusive de suas próprias.Além de tudo isso, ainda por cima, tinha que trabalhar de 12 a 16 horas por dia, com pagamento em especie que era o equivalente a só literalmente um decimo do nível de vida de fora da prisão, o que é claro que levava a um bando de mortes por más condições de vida, além do que havia casos de torturas que também ajudavam a levar a mortes.
              Mas no caso em que não trabalhe mais do que os outros, e não ganhe em especie menos que os outros em dinheiro e sejam casos como aqueles caras de Cidade de Deus e Tropa de Elite, é uma coisa bem diferente, realmente muito diferente mesmo. E nesses casos, até pode haver o estilo cingapuriano das chibatadas.
              No entanto, me parece que há casos, em que a pena de prisão pode ser substituída por multas, e que não são só crimes contra o patrimônio, (aliais eu acho um absurdo que latrocidio seja considerado crime contra o patrimônio e não contra a pessoa, deveria ser considerado contra a pessoa, (o latrocidio que é considerado crime contra o patrimônio e não contra a pessoa, é o que é feito em uma especie de duelo com o dono da casa ou do dinheiro ou do cartão de banco, ser for só por sadismo que o ladrão mata com o dono já submetido não é latrocinio, mas mesmo assim, acho que latrocidio deveria também ser considerado crime contra a pessoa e não só contra o patrimônio).
               Mas onde eu acho que a prisão poderia ser substituida por multas e mesmo em casos de crimes contra a pessoa, seria em casos de patrões, administradores e capatazes que fazem assedio sexual e/o ou moral a seus empregados....por exemplo. Se poderia encontrar outros casos....por exemplo, matar em brigas sem ser para roubar e sendo no calor da hora como numa briga de transito ou de hooligans de futebol, poderia ser um caso de multa em vez de prisão. Uma multa alta mas multa.

[Buckaroo Banzai]

A imagem toda deu uma balançada enquanto o browser desenhava a página de tópicos recentes, então por um instante eu li "Mulatas em lugar de prisão?"

[LaraAS]

          Agora lembrei de outro caso. Talvez desse certo multas para casos de aborto para baixar o nivel de aborto. Ameaça de prisão nesse caso não funciona mas talvez multas funcionem assim como funcionam multas e só para o chamado "cliente" na Suécia para baixar em 50% o assédio sexual que é a prostituição ou mesmo em 10% o estupro que é a prostituição dado que 10% das chamadas prostitutas são escravas sexuais.
          Se nesse caso deu certo na Suédia para baixar em 50% a prostituição, talvez também funcione para o aborto. E para isso, em primeiro lugar seria necessário que exceto em casos de risco de vida para a mãe, os abortos não fossem feitos no SUS, isso já seria um começo de inicio de multa, no caso de estupro, o problema de fazer aborto no SUS é que só a declaração da mulher já é considerado "prova" e mesmo que houvesse a necessidade da denuncia na delegacia, às vezes a mulher só faz a denuncia dias depois dizendo que foi o trauma que fez ela demorar para denunciar, e aí não há mais resíduos materiais e tem que se esperar o acareamento no julgamento para ter certeza e mesmo assim, só com a denuncia já se poderia fazer o aborto. Para evitar fraudes nisso, seria melhor que o aborto por estupro não fosse feito no SUS, nem outras variantes que não sejam risco de vida para a mulher. E é claro que não se deve fazer esse programa absurdo de "redução danos".
           E além de não ter abortos no SUS para esses casos, se não houver um indicio maior de que foi estupro ou feto anencefálico, deveria haver um multa, acrescentada ao preço que pagou pelo aborto no particular. E uma multa de valor considerável.

[TMAG]

A imagem toda deu uma balançada enquanto o browser desenhava a página de tópicos recentes, então por um instante eu li "Mulatas em lugar de prisão?"

''O que seria uma punição tão grande quanto ser preso. Imagina ter que encostar e, pasme, se relacionar com essas mestiças horrorosas?''

[Fabi]

      E para isso, em primeiro lugar seria necessário que exceto em casos de risco de vida para a mãe, os abortos não fossem feitos no SUS, isso já seria um começo de inicio de multa, no caso de estupro, o problema de fazer aborto no SUS é que só a declaração da mulher já é considerado "prova" e mesmo que houvesse a necessidade da denuncia na delegacia, às vezes a mulher só faz a denuncia dias depois dizendo que foi o trauma que fez ela demorar para denunciar, e aí não há mais resíduos materiais e tem que se esperar o acareamento no julgamento para ter certeza e mesmo assim, só com a denuncia já se poderia fazer o aborto. Para evitar fraudes nisso, seria melhor que o aborto por estupro não fosse feito no SUS, nem outras variantes que não sejam risco de vida para a mulher. E é claro que não se deve fazer esse programa absurdo de "redução danos".
           E além de não ter abortos no SUS para esses casos, se não houver um indicio maior de que foi estupro ou feto anencefálico, deveria haver um multa, acrescentada ao preço que pagou pelo aborto no particular. E uma multa de valor considerável.

E as crianças fruto de estupro, a gente faz o que? você adotaria? ou afogaria depois que nascesse? E a mãe com o trauma psicológico de gerar uma criança assim? Você pagaria os custos do tratamento psiquiátrico e psicológico?

[LaraAS]

      E para isso, em primeiro lugar seria necessário que exceto em casos de risco de vida para a mãe, os abortos não fossem feitos no SUS, isso já seria um começo de inicio de multa, no caso de estupro, o problema de fazer aborto no SUS é que só a declaração da mulher já é considerado "prova" e mesmo que houvesse a necessidade da denuncia na delegacia, às vezes a mulher só faz a denuncia dias depois dizendo que foi o trauma que fez ela demorar para denunciar, e aí não há mais resíduos materiais e tem que se esperar o acareamento no julgamento para ter certeza e mesmo assim, só com a denuncia já se poderia fazer o aborto. Para evitar fraudes nisso, seria melhor que o aborto por estupro não fosse feito no SUS, nem outras variantes que não sejam risco de vida para a mulher. E é claro que não se deve fazer esse programa absurdo de "redução danos".
           E além de não ter abortos no SUS para esses casos, se não houver um indicio maior de que foi estupro ou feto anencefálico, deveria haver um multa, acrescentada ao preço que pagou pelo aborto no particular. E uma multa de valor considerável.

E as crianças fruto de estupro, a gente faz o que? você adotaria? ou afogaria depois que nascesse? E a mãe com o trauma psicológico de gerar uma criança assim? Você pagaria os custos do tratamento psiquiátrico e psicológico?

         No caso de recém-nascidos saudáveis (e não tem porque os de estupro serem em média diferentes) não é difícil encontrar adotantes, é fácil mesmo, é nos casos de bebes com problemas de saúde e sobretudo crianças com mais de 2 anos que é díficil, mas em casos de recém-nascido é super fácil encontrar adotantes, tanto que até há casos de roubo de recém nascidos para adotar....Então há sim, adotantes, muitos adotantes para recém-nascidos saudáveis. Há lugares estatais de assistência social em que as mães podem doar os filhos para adotação sem nenhuma burocracia, no mesmo dia, sem que ningúém possa cobrar nada dela em termos de ter que cuidar da criança depois disso.
          Há tratamento psiquiatrico y psicológico no SUS, pode pesquisar que você vai ver que há. Não é tão bom quando o privado, mas há, e já é alguma coisa.
         

[Fabi]

Primeiro que adoção não é fácil, só se for num universo paralelo, mesmo sendo recém nascido.

Segundo o que menos precisamos é criar mais problemas pra sociedade, impedindo o aborto pelo SUS no caso de estupro e ainda aplicar multa, isso trás muito mais problemas que resolve, é uma ideia meio estúpida e desumana.

Terceiro, se cria um problema maior tendo custos com tratamento psiquiátrico e psicológico pelo SUS, a gente tem uma criança sem mãe e fruto de violência, tudo porque optaram pela ideia menos pratica e mais desumana. A não ser que as pessoas que tem essa ideia adote a criança e pague o tratamento, pois do meu bolso não vai sair esse dinheiro, não fui eu que criei esse problema.

[Buckaroo Banzai]

O que é que faz com que, por exemplo, multas de trânsito seja algo ágil, pouco burocrático de ser aplicado, enquanto que uma multa a um estabelecimento/igreja/bando de idiotas na rua fazendo barulho seja algo que exige boletim de ocorrência e tudo mais? Existe viabilidade de se ter legislação estendendo a aplicação de "multas ágeis" para coisas desse tipo, ou há todo um arcabouço que emperraria qualquer coisa nesse sentido?

[Temma]

Penas alternativas são uma tendência mundial, só se reservando a prisão aos crimes violentos.


Mas aqui no brasil direita e esquerda quase gozam quando alguém vai pra cadeia. Cadeia pra quem maltrata animais, cadeia pra quem desmata, cadeia pra quem sonega, cadeia pra quem aborta, cadeia pra quem copia CD's, pra quem fuma maconha, cadeia pra quem faz declarações racistas. Há uma tara por cadeias.

[Temma]

O único problema de se fazer aborto no SUS são as péssimas condições que ele oferece.

[Derfel]

Onde? Que eu saiba já é realizado diariamente.

[_tiago]

Eo sou a favor de multas apenas em crimes contra o patrimônio. Crimes contra a pessoa devem ser punidos com prisão e (nos casos hediondos) morte, mas sem nenhum tipo de tortura.

Multa e indenização e prisão. Quanto à morte não tenho tanta certeza.

[DDV]

Há certos crimes que a punição mais correta seria a prisão perpétua, porém o indivíduo ficaria dando despesas à população. Nesses casos, é preferível a pena de morte mesmo.

[Barata Tenno]

Li uma reportagem um tempão atrás que dizia que executar um criminoso saia tão caro quanto mante-lo preso a vida inteira.