NÃO CULPEM A PRIVATIZAÇÃO PELA FALTA DE ÁGUA
A SABESP foi parcialmente privatizada e estamos tendo falta d’água. Aconteceria algo diferente se a empresa fosse 100% estatal?
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Joel Pinheiro 3 de fevereiro de 2015
O colapso da água em São Paulo e no resto do Sudeste é grave e tem afetado a todos. Causas ambientais, administrativas e uma dose de má sorte estão por trás da crise. Agora, um vilão favorito de muitos comentaristas e analistas políticos tem sido perseguido injustamente: a privatização.
A narrativa de uma empresa privatizada (a SABESP) emitindo dividendos para acionistas enquanto o povo sofre por falta de investimentos já foi desconstruída em artigos como este, de Leandro Narloch (“
Três mitos sobre a SABESP e a seca em São Paulo”). Em suma: capitalizar-se é essencial justamente para conseguir mais investimentos; e para isso é necessário devolver algo aos investidores. Os dividendos da SABESP, por fim, estão abaixo dos de muitas outras empresas estaduais ou federais.
De maneira mais geral, a “privatização” ajuda os serviços de água. E coloquei aspas porque, na maioria dos casos, trata-se ou de parcerias público-privadas ou, quando muito, de concessão; ou seja, duas modalidades de privatização que mantêm a presença determinante do governo. Essas privatizações, em suma, tendem a aumentar a eficiência dos sistemas, aumentar a qualidade da água, levar água tratada e recolher esgoto de um maior número de casas e ainda desonerar o orçamento do governo, permitindo que ele invista mais em outros setores. Não é à toa que vários países vêm, aos poucos, aderindo a esse modelo, e que o Banco Mundial o incentiva ao redor do mundo.
Na América Latina, os casos mais bem-sucedidos de privatização são Colômbia e Chile. Já nos anos 80, o sistema de distribuição de água em Santiago do Chile passou por uma reforma estrutural. Embora continuasse do governo, reformou-se nos moldes de uma empresa capitalista, visando a autossuficiência financeira e oferecendo retorno de 7% sobre o investimento a quem quisesse colocar dinheiro nela. A privatização em si só veio em 1999, e deu continuidade aos ganhos de eficiência e alcance que as reformas iniciais já tinham conseguido.
Em Cartagena, Colômbia, água tratada chegava a 70% dos lares nos anos 90. Com a criação da PPP Aguas de Cartagena, o acesso à água encanada chegou a 99% dos lares e a coleta de esgoto a 95%.
Outro exemplo interessante é o de Barranquila, cidade pobre cuja privatização da água começou a partir de 1997. Os serviços de água tratada, que ficaram com a empresa AAA, chegam até as favelas da cidade. A implementação dessa mudança se deu de forma sensível e comunicada para a população pobre via pôsteres, televisão e visitas de assistentes sociais a comunidades. Os medidores foram instalados mas, inicialmente, não se cobrou pela água, para dar a todos uma noção de qual era seu consumio. Aos poucos a cobrança foi sendo implementada, dando tempo para os domicílios criarem práticas de uso consciente da água. A empresa busca facilitar a vida de devedores, facilitando a quitação de meses atrasados e montando stand em comunidades para pessoas renegociarem suas dívidas. Numa cidade em que antes quase 60% da população não tinha acesso a água tratada em meados dos anos 90, ela agora chega a 99,4% dos lares, e a coleta de esgoto a 96,5%. E a imensa maioria dos clientes, a maior parte deles das camadas mais pobres, paga a conta em dia.
Talvez o exemplo mais eloquente dos ganhos da privatização seja ninguém menos do que Cuba. Sim, até mesmo o último bastião do mundo socialista privatizou sua água, e os resultados foram bons. Desde 2000, a distribuição de água em Havana é feita pela empresa Aguas de La Habana, empresa que tem três donos: o governo cubano, a multinacional espanhola Aguas de Barcelona e o Grupo Martinon. Em quatro anos, 95% da população que antes dependia de caminhões-pipa já tinham água encanada, e a continuidade da provisão aumentou. A falta d’água ainda é corriqueira, mas menos do que antes da privatização. Aparentemente, Fidel é mais neoliberal do que a esquerda brasileira.
Toda essa discussão se dá num contexto de pesado planejamento central, seja público ou privado. Você tem uma necessidade de água que deve ser suprida por uma sucursal do governo, por uma grande empresa privada, ou por um misto de ambos. Provedores pequenos, malhas alternativas, soluções pulverizadas, tudo isso é, no melhor dos casos, ignorado e, em geral, proibido e perseguido. Ainda assim, a lógica econômica e a história de implementação mostram que há ganhos significativos em se passar de um sistema 100% estatal para um com participação efetiva do setor privado.
A SABESP foi parcialmente privatizada e estamos tendo falta d’água. Os gestores da empresa subestimaram as chances de seca, ou acharam que se ela viesse seria administrável, ou que, de alguma maneira, no minuto final, iam dar um jeito. Não teve jeito. Aconteceria algo muito diferente se a empresa fosse 100% estatal? A julgar pelo exemplo de outros estados brasileiros e pelos casos de privatização no mundo, estaríamos ainda piores. A indignação com a crise atual não pode se traduzir em retrocesso ideológico.
Joel Pinheiro
Paulista, formado em Economia pelo Insper e mestre em Filosofia pela USP.
Fonte:
http://spotniks.com/nao-culpem-privatizacao-pela-falta-de-agua/
