Dinheiro para 39 ministérios não falta.
Dinheiro para 20 mil cargos de confiança não falta (EUA possui apenas 5,5 mil cargos assim)
Dinheiro para a educação, está assim:
Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC
Falta dinheiro para serviços terceirizados e programas para estudantes.
Instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana.
As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.
O Bom Dia Brasil tem mostrado que a falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.
A explicação do Ministério da Educação é que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso e, por isso, o governo tem que segurar os gastos.
Esta semana, reitores se preparam para ir a Brasília e cobrar providências do MEC. O principal argumento de reitores é que a educação é um serviço essencial para os brasileiros. Portanto, não deve receber cortes de verbas.
Mais um ano letivo, um novo orçamento - só que desfalcado - e alunos preocupados. “Se começar assim sem verba é complicado”, afirma um estudante.
“Tem prejuízo, claro que tem”, diz outro estudante.
Não é só na Universidade de Brasília, mas todas as universidades federais receberam neste início de ano 30% a menos do que estava previsto. “Já tem afetado várias universidades. Os serviços terceirizados, muitos não estão sendo pagos, assistência estudantil, problema de bolsa que começam a afetar academicamente as universidades”, afirma o presidente do Andes, Paulo Rizzo.
Na Federal da Paraíba, estudantes fizeram protesto, como mostram imagens de celular, em frente a reitoria para pedir o pagamento do auxílio alimentação.
Na Universidade de Campina Grande, também na Paraíba, não estão em dia água, luz, telefone, e falta dinheiro para pagar os alunos bolsistas. “Se nós estamos devendo bolsa de janeiro, isso nos preocupa. Significa dizer que nós podemos encerrar o segundo mês do ano sem pagar o primeiro”, afirma o reitor, José Edilson Amorim.
A Universidade Federal de São Paulo divulgou nota dizendo que com a redução dos repasses do governo, ‘a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil’. Afirma ainda que: ‘a reitoria e diretorias acadêmicas estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Mas não sabem ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário’.
Algumas já vinham com contas atrasadas desde o ano passado. Caso da UFRJ: o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, administrado pela universidade, chegou a fechar por alguns dias porque as empresas que fazem serviço de limpeza e conservação estavam sem receber há três meses.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Andifes, os reitores já estão refazendo o planejamento. “Estamos estudando cuidadosamente nosso orçamento para ver onde que seria possível ter algum corte”, afirma o presidente da associação, Targino de Araújo.
Ninguém do Ministério da Educação quis gravar entrevista. A assessoria informou que o MEC está em diálogo constante com as universidades e que a redução de 30% nos repasses é uma das medidas de ajuste fiscal. Segundo o governo, o corte será mantido até a aprovação do orçamento da União, que depende do Congresso.
Reitores têm uma reunião esta semana para discutir o problema e organizar uma vinda a Brasília. “A primeira iniciativa será solicitar, pela segunda vez, uma reunião com o novo ministro. Nossa ideia principal é que saúde e educação não pode entrar no contingenciamento orçamentário do Governo Federal, porque são atividades essenciais”, ressalta o reitor da UFPB.
O MEC afirmou que a previsão de investimentos na educação neste ano será maior que no ano passado, um aumento de R$ 900 milhões.
Na semana passada, as manchetes falavam do atraso no tão decantado Pronatec:
Governo admite atraso no pagamento de programas na área de educação
Edição do dia 20/02/2015
Cursos técnicos, bolsas de mestrado e crédito para garantir vaga em universidades particulares sofreram restrição. Alunos foram surpreendidos.
Vários programas na área de educação começaram o ano com atraso no pagamento. Cursos técnicos, bolsas de mestrado e até o crédito para garantir uma vaga em universidades particulares sofreram restrição. Os alunos foram surpreendidos na volta as aulas. E depois de idas e vindas, o governo admitiu o problema.
Na prática, a promessa de prioridade para a educação começou mal. É o aperto nas contas, o ajuste fiscal. Um dos problemas é a falta de dinheiro em caixa. A Universidade de Brasília, por exemplo, recebeu apenas um terço da verba do Governo Federal.
Na quinta-feira (19), o Ministério da Educação liberou R$ 119 milhões. Os recursos são para regularizar a situação das mensalidades de 2014 dos alunos que fazem parte do Pronatec, o programa que foi destaque na campanha para reeleição da presidente Dilma.
O curso é financiado pelo Governo Federal, mas administrado pela faculdade, que recebe para isso. Ou melhor, deveria. O pagamento já está atrasado há três meses. Em uma das 500 escolas particulares que oferecem o Pronatec, a turma continuou porque a instituição arcou com os gastos.
“Começamos em setembro e vem correndo dessa forma desde então, não houve nenhuma interrupção, nenhuma diferenciação do serviço”, afirma a estudante Marcela Alves Rocha.
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E segundo a diretora da escola, não haverá. A previsão de novas turmas também está mantida. “Eu não tenho receio que o pagamento não saia. Nós instituições temos que confiar no governo”, afirma a diretora da faculdade, Eda Machado.
O diretor de uma Associação Nacional de Escolas Técnicas reclama que algumas instituições estão sim com as contas comprometidas. “Segundo o Ministério da Educação, esse repasse não foi feito ainda por conta de atraso na aprovação do orçamento de 2015, o que não justifica muito, por conta de que o repasse de outubro teria que ser feito no máximo até dezembro, e isso estaria no orçamento de 2014”, ressalta Sólon Caldas.
E há mais problemas de repasses, inclusive em instituições públicas, como a Universidade de Brasília, que recebeu 30% menos de dinheiro do que era esperado para este início de ano. O departamento responsável pelo orçamento esperava R$ 11 milhões. Entraram no caixa da UnB R$ 7 milhões, recursos para manutenção da universidade.
“Por enquanto a gente está conseguindo administrar, através de uma série de medidas, mas isso persistindo, a médio prazo fatalmente a gente vai ter problemas no pagamento de algumas despesas”, afirma o decano de planejamento e orçamento César Augusto Silva.
Já alunos de mestrado e doutorado, com bolsa de estudo da Fundação Capes, do MEC, não receberam o pagamento na data prevista entre novembro e janeiro.
O mesmo aconteceu com bolsistas do programa Ciências sem Fronteiras, que promove o intercâmbio de brasileiros em diversas universidades fora do país.
E recentemente o site do Fies ficou bloqueado. Estudantes tentavam renovar o financiamento estudantil e não conseguiam. Depois de dias o governo explicou que o bloqueio era para as instituições que reajustaram as mensalidades acima de 4,5%. Diante da polêmica, voltou atrás e anunciou que seriam aceitos reajustes de até 6,4%, e só então foram reabertas as inscrições para novos candidatos.
O Ministério da Educação informou que o ajuste fiscal promovido pelo governo não atingiu o dinheiro das bolsas para estudantes e que ainda está avaliando o impacto do corte nas outras despesas.
Já o Ministério do Planejamento disse que cada órgão tem liberdade para aplicar os recursos, desde que obedeça o limite estabelecido de 18 avos do orçamento.
A Capes informou que já está pagando os bolsistas em dia.
Abaixo, uma excelente observação do comentarista de que há 25 anos, com a informatização do serviço público, ele seria enxugado de forma a encolher. No país das bananeiras, ele aumentou exponencialmente. O país tem quase QUARENTA ministérios e a governante do turno nem sequer cogita rever esse número (para baixo, porque para cima, isso deve, sim, passar pela cabeça dela).
E a educação, a Pátria Educadora, ah... Isso é conversa para sono de bovino.
Alexandre Garcia: 'Sem instrução não há futuro para as pessoas nem para a pátria'
Comentarista afirma que, na prática, governo não dá prioridade ao que anunciou, na teoria, como prioridade: ‘pátria educadora’.
São três meses de pagamentos atrasados e estudantes estão sem saber o que fazer. Por que demora tanto para resolver o que deveria ser prioridade?
Quando a administração federal partiu para a informatização, há uns 25 anos, imaginava-se que poderia encolher a máquina administrativa manual. Mas não, a máquina continuou a inchar, a despeito do computador. Inventaram-se novas ocupações para continuar inchando. E cada prédio de ministério ainda ganhou anexos, e o número de ministérios duplicou. E os cargos de comissão, sem concurso, passaram de 20 mil.
Parece que, de fato, a burocracia é a prioridade. Na prática, o governo não dá prioridade ao que anunciou, na teoria, como prioridade, ao anunciar como ‘pátria educadora’ a principal prioridade. O governo corre o risco de mostrar que na prática existe diferença entre o que se diz e o que se faz. E isso que o Pronatec foi a menina dos olhos da candidata à reeleição.
A falta de pagamento surpreende as escolas e os alunos. As escolas, por sua vez, podem surpreender os professores. A corda está esticando nas finanças das escolas, que esperavam pagar suas contas com os compromissos do governo.
E como vimos, isso não atinge apenas os cursos técnicos, mas também a universidade, as bolsas no exterior e o financiamento dos cursos superiores. E os alunos que buscam conhecimento para seu futuro, ficam apreensivos. Apreensões não deveriam atrapalhar a educação, porque sem instrução, sem conhecimento, não há futuro para as pessoas nem para a pátria.
