Tópico: [Maioridade Penal]Carta Capital X Veja

[Barata Tenno]

A alegação de que a maioridade penal não serve porque não resolve a causa do problema não se sustenta. Ela não acaba com a causa porque o intuito não é acabar com a causa, é tentar diminuir o efeito. Obviamente que devem se tomar medidas para que não se formem menores infratores, mas a questão é o que fazer com os que já são infratores. Deixa-lo livres cometendo crimes não é uma opção viável.

[Buckaroo Banzai]

O objetivo pode ser "dar um jeito" nos que já são infratores, mas o método pode resultar em fazer com que se tornem criminosos mais graves no futuro.

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Tanto é que são os pobres os que mais defendem linchamentos e penas duríssimas para criminosos, afinal são as maiores e mais frequentes vítimas.

Na verdade, eles têm uma rejeição um pouco maior à pena de morte, já que se vêem como mais prováveis vítimas inocentes de falhas no sistema. Curioso haver essa "inversão", se realmente houver (e acho que há mesmo), já que o princípio é o mesmo.

Para a explicação de eleições, é costume ver ser colocado que são também menos esclarecidos, com menor nível de escolaridade, e assim mais suscetíveis a chavões populistas.

[Johnny Cash]

Curioso que usar o argumento de que criminosos presos hoje, por terem sido presos, irão se tornar piores depois de soltos deveria ser um artifício pró pena de morte. Se olhadas só essas variáveis.

[Buckaroo Banzai]

Os não-presos, que cometeram os mesmos crimes, não se tornam piores, e não-prender custa menos que prender (e que pena de morte nos moldes americanos).

Estranhaço sugerir pena de morte nesses casos, de gente que nem precisa ser presa e tende a ser "reabilitada". Me faz imaginar uma coisa meio nazi-eugenista mas numa roupagem de conservador radical americano, ou talvez um lobbyista de vendedores de cadeira elétrica ou algo assim.

[DDV]

Os não-presos, que cometeram os mesmos crimes, não se tornam piores, e não-prender custa menos que prender (e que pena de morte nos moldes americanos).

Estranhaço sugerir pena de morte nesses casos, de gente que nem precisa ser presa e tende a ser "reabilitada". Me faz imaginar uma coisa meio nazi-eugenista mas numa roupagem de conservador radical americano, ou talvez um lobbyista de vendedores de cadeira elétrica ou algo assim.

Você sugere que se faça o quê com os criminosos? Uma repreensão com um olhar desaprovador, dizendo que o que fizeram é feio, bobo e mau, e pra não repetirem isso que papai do céu não gosta?

Se não houver cadeia para sonegadores ou racistas, eles irão 'melhorar' (sonegarem menos e cometerem menos atos racistas)?

[Barata Tenno]

A única parte idiota da lei é que não vai ter vaga em cadeia.

[Buckaroo Banzai]

Os não-presos, que cometeram os mesmos crimes, não se tornam piores, e não-prender custa menos que prender (e que pena de morte nos moldes americanos).

Estranhaço sugerir pena de morte nesses casos, de gente que nem precisa ser presa e tende a ser "reabilitada". Me faz imaginar uma coisa meio nazi-eugenista mas numa roupagem de conservador radical americano, ou talvez um lobbyista de vendedores de cadeira elétrica ou algo assim.

Você sugere que se faça o quê com os criminosos? Uma repreensão com um olhar desaprovador, dizendo que o que fizeram é feio, bobo e mau, e pra não repetirem isso que papai do céu não gosta?

Para os criminosos dentro do perfil que mostra melhor recuperação a um menor custo financeiro com penas alternativas (em vez de agravamento a um custo financeiro maior), essas penas alternativas já usadas. Não tenho conhecimento de quais seriam as melhores especificamente. Certamente não é como uma caricatura "linear" quanto "menos" pena, melhor.

Se não houver cadeia para sonegadores ou racistas, eles irão 'melhorar' (sonegarem menos e cometerem menos atos racistas)?

Nunca vi nada sobre isso especificamente. Pessoalmente acho que cadeia não faz sentido se a pessoa não representar um risco a outros indivíduos, então isso excluiria sonegadores e quem tenha cometido um crime racista não violento. Provavelmente só multa que faça a sonegação não compensar é o mais lógico, e para racismo eu não sei, deve depender do crime em questão, só acho que os "cursos" de "conscientização da diversidade" de que já ouvi falar não valem um tostão furado e não deveriam nem fazer parte da coisa. Trabalho comunitário, de modo geral, provavelmente.

A única parte idiota da lei é que não vai ter vaga em cadeia.

É só converter algumas salas de aula nas escolas públicas, colocando grades. Podemos chamá-las de priso-salas. Os professores continuam dando aula num compartimento blindado, e então se agrada a todos os lados, defensores de penas alternativas para os menores, E prisão ao mesmo tempo.

[Johnny Cash]

O que acontece aqui no Brasil com os criminosos (incluindo os jovens assassinos) que após cometerem crimes não são presos? Largam a vida do crime e vão ser benfeitores? 

Os não-presos, que cometeram os mesmos crimes, não se tornam piores, e não-prender custa menos que prender (e que pena de morte nos moldes americanos).

Estranhaço sugerir pena de morte nesses casos, de gente que nem precisa ser presa e tende a ser "reabilitada". Me faz imaginar uma coisa meio nazi-eugenista mas numa roupagem de conservador radical americano, ou talvez um lobbyista de vendedores de cadeira elétrica ou algo assim.

Você sugere que se faça o quê com os criminosos? Uma repreensão com um olhar desaprovador, dizendo que o que fizeram é feio, bobo e mau, e pra não repetirem isso que papai do céu não gosta?

Alguns dizem que até uma olhadela mais repreensiva pode desencadear respostas absurdamente violentas de alguns jovens, não sendo recomendada essa prática, quando todos sabem que ao invés de perder tempo 'olhando', a sociedade (que é a verdadeira responsabilidade por CRIMES) deveria estar é educando seus criminosos, pra que letrados sejam capazes de investir em outras carreiras com mais longevidade e mais paz espiritual.

Se não houver cadeia para sonegadores ou racistas, eles irão 'melhorar' (sonegarem menos e cometerem menos atos racistas)?

Sim. Cadeias só os farão sonegar mais e mais e segregar mais e mais as raças brasileiras.

[DDV]

Pessoalmente acho que cadeia não faz sentido se a pessoa não representar um risco a outros indivíduos,

Se um cara enfiar uma bala no meio da cara da esposa, por ciúme, ele não deve ser preso, dado que não representa um risco a outros indivíduos (não é um criminoso sistemático)? 

[DDV]

Provavelmente só multa que faça a sonegação não compensar é o mais lógico, e para racismo eu não sei, deve depender do crime em questão, só acho que os "cursos" de "conscientização da diversidade" de que já ouvi falar não valem um tostão furado e não deveriam nem fazer parte da coisa. Trabalho comunitário, de modo geral, provavelmente.

E se o cara não quiser (ou não puder) pagar a multa, ou se negar a fazer o trabalho comunitário, comofas? 

[Diegojaf]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

[Lorentz]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

E a sensação de justiça, que ameniza o sentimento de vingança?

[Diegojaf]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

E a sensação de justiça, que ameniza o sentimento de vingança?

Ela não é alcançada em nosso ordenamento, posto que as penas, quando não são brandas, são mitigadas por progressões e outras benesses.

De acordo com essa teoria, a pena é uma relação do criminoso com o Estado, sem função pra sociedade.

Mas é só uma teoria. Ela é mais conhecida e aplicada no sul do Brasil.

[DDV]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

É conhecido da biologia e psicologia behaviorista que todos os animais respondem a reforços positivos ou negativos.

Até uma ameba aprende, depois de mais de 100 choques elétricos que ocorrem após um clarão, a se contraírem após o clarão.

Por que com o homo sapiens, o mais racional e inteligente de todos os seres vivos, seria diferente?

[DDV]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

Se "há muito tempo não existe", quer dizer que existiu um dia. Quando foi? Quando e o que mudou? Por quê?

 

[Diegojaf]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

É conhecido da biologia e psicologia behaviorista que todos os animais respondem a reforços positivos ou negativos.

Até uma ameba aprende, depois de mais de 100 choques elétricos que ocorrem após um clarão, a se contraírem após o clarão.

Por que com o homo sapiens, o mais racional e inteligente de todos os seres vivos, seria diferente?

Isso explica o cara que passa 400 vezes pelo sistema.

No Brasil, a pena não cumpre a finalidade dela = fato. Nem vou entrar no mérito se a teoria é correta ou não, mas no Brasil, por uma diversidade de fatores, nós estamos falhando miseravelmente em todas as etapas. Prevenir, punir e reeducar.

[Diegojaf]

Tem uma teoria de direito penal, teoria agnóstica da pena, que diz que a função da pena (prevenção especial, geral e reeducação) há muito tempo não existe, e que só continuamos prendendo pessoas por que é o que sabemos fazer. Não soluciona, não piora, não melhora. É só uma encenação sem função que fazemos por fazer.

Se "há muito tempo não existe", quer dizer que existiu um dia. Quando foi? Quando e o que mudou? Por quê?

Nos tempos de outrora...

[DDV]

DiegoJaf, eu pensei que você estivesse falando no geral, mas referia-se apenas ao Brasil, correto?

Nesse caso, tendo a concordar.

[Diegojaf]

Yup. Ela é sulista e deriva da teoria do direito penal mínimo do Zaffaroni (argentino)... não me lembro bem se deriva dela ou foi criada por ele mesmo.

Ele é um crítico dos sistemas jurídicos "máximos" em geral. Ele acredita que o Estado deve interferir com "força penal" o mínimo possível na vida das pessoas.

[Lakatos]

Maioridade penal: uma análise sobre o cérebro dos jovens

por Carlos Orsi

Um dado curioso do debate brasileiro sobre maioridade penal é a insistência com que emerge a afirmação, peremptória, de que os jovens de hoje “não são ingênuos como os de antigamente” e “sabem muito bem o que estão fazendo”.

A primeira questão que um observador cético poderia levantar é: “de antigamente”, quando? Em 1874, os Estados Unidos condenavam Jesse Pomeroy, de 14 anos, à prisão perpétua por duplo homicídio. William Henry “Bonney” McCarthy, o “Billy the Kid” do Velho Oeste, matou pela primeira vez aos 17, e aos 20 já tinha a cabeça a prêmio. Foi morto pouco depois, em 1881. Nathan Leopold e Richard Loeb, a dupla de assassinos que inspirou o filme “Festim Diabólico” de Alfred Hitchcock, cometeram o assassinato pelo qual foram condenados, em 1924, quando já eram maiores de idade – tinham 19 e 18 anos, respectivamente – mas haviam participado de crimes menores, antes.

Delinquência juvenil – incluindo crimes escabrosos, cometidos com arrogância, violência e crueldade – não é invenção dos tempos modernos. A percepção do problema talvez seja maior hoje do que foi no passado, mas como apontou uma reportagem da Folha de S. Paulo, faltam dados para que possamos ter sua real dimensão.

Agora, se adolescentes que cometem crimes bárbaros não são exatamente uma invenção moderna, o que dizer da alegação de que eles “sabem muito bem o que estão fazendo”? Há alguns anos, nos Estados Unidos, foi produzida uma boa consolidação da ciência a respeito da capacidade do cérebro adolescente de, exatamente, saber o que está fazendo. E isso por causa de Christopher Simmons.

Esse jovem havia sido condenado à morte, aos 17 anos, por um crime arrepiante: a vítima, uma mulher, foi amarrada com fita adesiva, cabos elétricos e jogada do alto de uma ponte. Em 2005, quando Simmons já estava com 28 anos, a Suprema Corte dos EUA determinou que a condenação à morte de menores de 18 anos era inconstitucional.

Em 2004, quando a questão ainda se encontrava em aberto, a revista Science publicou uma reportagem sobre o papel da neurociência no julgamento. Resumindo, a melhor evidência científica diz que o cérebro de um jovem de 16 ou 17 anos ainda não atingiu o desenvolvimento pleno de áreas fundamentais para a responsabilidade criminal, como as envolvidas no controle das ações impulsivas, das emoções e da capacidade de resistir à tentação de prazer imediato. Ruben Gur, da Universidade da Pensilvânia, resumiu a questão assim: “A própria parte do cérebro que o sistema legal julga só entra em ação mais tarde”.

Desde que a neurociência ajudou a convencer a Suprema Corte a salvar a vida de Simmons (que hoje cumpre prisão perpétua), a questão do “teenage brain” – “cérebro adolescente” – assumiu um papel importante no sistema judiciário dos Estados Unidos. Alguns advogados logo tentaram usar a cartada da imaturidade juvenil para neutralizar, de vez, a culpabilidade de seus clientes, como se o cérebro imperfeito fosse a “verdadeira causa” dos crimes.

Poucos cientistas endossam essa interpretação radical: ser adolescente não basta para transformar ninguém em criminoso. Há outros fatores envolvidos, inclusive sociais. Uma análise publicada recentemente, envolvendo mais de 50 mil homicídios cometidos na Califórnia ao longo de duas décadas, mostra que a correlação entre idade adolescente e comportamento criminoso é mais forte nas parcelas mais pobres da população, e praticamente desaparece entre os ricos.

O que se sabe, de fato, é que o cérebro jovem é mais vulnerável a estresse, a emoções fortes e tem baixa capacidade de analisar as consequências de longo prazo de suas ações. Jovens são naturalmente mais irresponsáveis, e não é muito difícil imaginar que as pressões trazidas pela pobreza aumentem a tentação de agir irresponsavelmente.

E o que tudo isso tem a ver com o caso concreto da maioridade penal?  Não vou defender aqui a ideia de que ser irresponsável é ser inimputável – como escreveu um poeta, “toda perversidade é fraqueza”, logo ser fraco não deveria bastar para desculpar ninguém.

Mas, se o jovem está disposto a cometer um crime, e ainda não está mentalmente equipado para avaliar consequências de modo eficaz, será que o medo de “ser preso como adulto” vai impedi-lo?

Talvez, dado o modo como o cérebro adolescente funciona, o efeito dissuasório de uma redução da maioridade penal seja muito menor do que se imagina.

Claro, dissuasão não é a única função da pena. Há a questão da correção do comportamento, e de se tirar elementos perigosos de circulação, poupando possíveis futuras vítimas.

Mas lembremo-nos de que o Brasil não tem prisão perpétua, e que um jovem, julgado e preso como adulto aos 16, muito provavelmente voltará às ruas antes dos 30, tendo passado os anos que, na população em geral, são usados para aprender uma profissão e começar uma carreira, trancafiado na companhia de bandidos experientes. Do jeito que a coisa está, os adolescentes presos sairão da cadeia, já adultos, graduados em colégios técnicos da crueldade e em universidades do crime.

http://revistagalileu.globo.com/blogs/olhar-cetico/noticia/2015/06/maioridade-penal-uma-analise-sobre-o-cerebro-dos-jovens.html

[Buckaroo Banzai]

Pessoalmente acho que cadeia não faz sentido se a pessoa não representar um risco a outros indivíduos,

Se um cara enfiar uma bala no meio da cara da esposa, por ciúme, ele não deve ser preso, dado que não representa um risco a outros indivíduos (não é um criminoso sistemático)? 

Eu não sei qual seria a melhor punição nesse caso, talvez seja mesmo algum tipo de prisão, talvez outras restrições de liberdades, mas se com isso você sugere que "então tudo bem prender mais pessoas em geral mesmo que isso se dê a um custo financeiro maior e torne os criminosos piores quando forem libertos"... bem... eu particularmente não sou social-masoquista, então discordo.

Provavelmente só multa que faça a sonegação não compensar é o mais lógico, e para racismo eu não sei, deve depender do crime em questão, só acho que os "cursos" de "conscientização da diversidade" de que já ouvi falar não valem um tostão furado e não deveriam nem fazer parte da coisa. Trabalho comunitário, de modo geral, provavelmente.

E se o cara não quiser (ou não puder) pagar a multa, ou se negar a fazer o trabalho comunitário, comofas? 

Aí acho que podemos "deixar" ele ser preso, já que é o que ele quer. Deve ter algum país onde as coisas desse tipo funcionem algo melhor também, que sirva de exemplo, eu não conheço.

[DDV]

A punição deve haver e é inescapável. Não há como se viver sem punições para crimes ou outros desvios da norma social (punições informais que as pessoas aplicam umas nas outras).

A prisão é apenas o meio disponível que temos de punir, já que os demais meios que independem de dinheiro (castigos físicos, morte, banimento, etc) não são considerados aceitáveis. Um indivíduo cumpre um tempo preso não porque representa perigo aos demais (apenas), mas como uma espécie de "prenda" ou "preço" a se pagar pelo crime cometido, para deixar claro que quem cometer aquele crime irá "pagar um preço", não valendo a pena cometê-lo.

Isso é a realidade. O resto é blá blá blá.

[Buckaroo Banzai]

E é negação da realidade deixar de considerar que em certos casos a prisão cria mais/piores bandidos, a um custo mais elevado que penas alternativas, que são então preferíveis em nesses casos.

Punição não é "inescapável", é o que gostaríamos que fosse. Quando as pessoas são pegas, a punição, seja lá qual for, se houver, deve ser funcional, não causar mais prejuízo à sociedade do que impunidade. Isso é, se não pretendemos ficar dando murro em ponta de faca "por que é assim que tem que ser e o resto é blablablá".


"I shot myself on the leg!"

"Why?"

"Because someone has to do what needs to be done" - Jack Bauer/Kiefer Sutherland

[Sergiomgbr]

A realidade da punição é como a da guerra. Ambas servem para resolver situações insustentáveis. Não se leva em consideração os custos de uma guerra ou de como fazer valer a lei se isso representa a solução para um conflito. Impunidade é o preço mais alto a pagar quando regras são quebradas.

[Buckaroo Banzai]

Só que a "solução" no caso pode ser só uma satisfação psicológica em se atirar no próprio pé. Fazer mais furos para punir um teto cheio de goteiras, até que aprenda.