Tópico: Democracia direta como remédio institucional no Brasil

[-Huxley-]

Todos sabemos da crise política em que vive o Brasil. Dito isso, pode-se perguntar o seguinte. O Brasil precisa urgentemente de um período de democracia plebiscitária onde o povo, diretamente, tome as decisões e aos poucos vá criando novas instituições aptas a servi-lo? O sistema de decisão por democracia direta é muito comum na Suíça... Não estou falando aqui de eleições que permitam o povo tomar decisões inconstitucionais, mas apenas as compatíveis com a constituição, como a escolha pelo sistema de governo feita em 1993 no Brasil. Se houver um mecanismo de tentativa-e-erro, uma reforma política em que o povo atuasse diretamente poderia ser muito mais generosa para o povo do que qualquer uma feita por representantes protegidos por privilégios que os blindam da insatisfação popular. Antes de tudo, gostaria de dizer que a proposta citada no título do tópico deveria ser combinada com outras medidas de intervenção popular - protestos, campanhas de esclarecimento e ativismo judicial, como já foi sugerido por Olavo de Carvalho (ele também defende a democracia direta e acha que há brecha na constituição para intervenção popular direta em vários assuntos):

../forum/topic=29413.2400.html#msg897138

../forum/topic=29413.2400.html#msg897091

[Lorentz]

Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.

[DDV]

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.

Sim, pena de morte para estupro (que não é banal, mas não é 'proporcional' à essa pena) com certeza seria aprovada, além de 'bandejões' de todo tipo, redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, salário mínimo de 3000 reais, proibição de demissões, etc

[Skorpios]

Também acho que o parlamentarismo seria melhor, mas não agora e não por um bom tempo, até que tenhamos um povo que consiga entender a política.
E isso, pelo andar de carruagem, vai demorar.

[DDV]

Eu também estou começando a achar que o Brasil ainda não está pronto para o parlamentarismo, porque a população não sabe votar e fiscalizar parlamentares da mesma forma que fazem com o presidente.

[JJ]

Não foi a população que teve grande peso para tirar a Dilma,  foram os seus inimigos e desafetos políticos no Congresso,  e o mais importante de todos foi o Eduardo Cunha,  certamente que sem o Eduardo Cunha não teria havido admissão do impeachment na Câmara agora em abril. 

Se fosse um aliado do PT que estivesse na presidência da Câmara dos Deputados, o processo de impeachment não teria sequer iniciado.

Também foi muito importante a gravação do filho do Cerveró contra o Delcídio, pois mesmo com o Eduardo Cunha, o processo de impeachment estava quase morto antes de divulgarem a gravação.  Então outro elemento muito importante que causou o impeachment, foi a sorte de ter aparecido alguém que não compactuou com a tentativa de livrar o Cerveró feita por um alto integrante do PT  e do governo Dilma.   

 
Outra falha do raciocínio de achar que a população vigia presidentes e não vigia deputados, é desconsiderar que vários deputados já foram cassados:


Lista de parlamentares cassados no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Congresso Nacional do Brasil
55ª Legislatura


Relacionamos a seguir os senadores[1] e deputados federais[2] brasileiros cassados conforme as regras constitucionais vigentes a partir das eleições de 1945 e exceto quando indicado as cassações foram motivadas por falta de decoro parlamentar (Art. 55 – II CF), exceto no período correspondente ao Regime Militar de 1964 onde as cassações estavam baseadas nos atos institucionais e serviam para afastar da vida pública os adversários mais renhidos do governo a partir do juízo discricionário do presidente da República.[3]

Um processo de cassação se inicia ao protocolar-se um pedido na mesa diretora da respectiva casa legislativa e esta o envia à Comissão de Constituição e Justiça para análise e deliberação em voto aberto. Aprovada a abertura do processo o mesmo é enviado ao plenário que decide por sua validade ou não em votação aberta a partir da Emenda Constitucional nº 76 de 28 de novembro de 2013.[4]


https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_parlamentares_cassados_no_Brasil 

[Buckaroo Banzai]

E a população daria pouca atenção a isso, pois não sabe votar e fiscalizar parlamentares da mesma forma que fazem com o presidente.

[DDV]

Mas o voto distrital pode mudar isso...

[Skorpios]

Mas o voto distrital pode mudar isso...

 

[Jurubeba]

Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.

Foi por esse motivo que José Bonifácio, nos preparativos para a proclamação de independência, defendeu um Monarquia e não uma República.

Saudações

[Lorentz]

Eu sou contra em alguns pontos porque as pessoas comuns não entendem de muitas coisas, e geralmente tomariam decisões ruins e anti-democráticas.

Não duvido por exemplo que a maioria defenda pena de morte até para crimes banais, aumento indiscriminado de benefícios e coisas do tipo.

Foi por esse motivo que José Bonifácio, nos preparativos para a proclamação de independência, defendeu um Monarquia e não uma República.

Saudações

Tem uma frase que estavam repetindo bastante na Jovem Pan, que era "Não existe país no mundo com políticos corruptos e população honesta."

<a href="https://www.youtube.com/v/UfIPU-Fp7IA" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/UfIPU-Fp7IA</a>

[-Huxley-]

Já que colocaram algumas objeções à democracia direta, farei alguns comentários:

1- Vejo uma superconfiança excessiva na crença da inferioridade intelectual e/ou ética do povo em relação aos representantes do povo. Lembremos a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Pela qualidade da justificação do voto tipicamente vista lá, tive a impressão que temos um congresso cheio de Tiriricas, embora isso não possa negar que exista uns 5% a 10% de parlamentares que se destaquem.

2- Bem, se formos nessa de "Não duvido que...". Lembremos que a democracia representativa já levou ao Nazismo e ao Chavismo. Os possíveis absurdos de decisões na democracia direta podem e já aconteceram na democracia representativa.

3- Não sou da opinião que o remédio para combater os excessos da democracia é mais democracia. Então, devemos levar em conta que poderíamos proibir a democracia direta de revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. Idealmente, uma lei como essa deveria estar numa cláusula pétrea da constituição, mas se não for possível alcançar isso... Podemos tratá-la como se fosse, então as ações de pessoas influentes para aumentar a democracia direta poderia ser formulada de maneira a levar o interesse coletivo de longo prazo envolvido nas leis bem formuladas democraticamente.

4- O povo precisa de voz da democracia direta em assuntos em que a ação dos representantes parecem coisa na linha "raposa cuidando do galinheiro": foro privilegiado para políticos, prescrição de crimes tipicamente cometidos por políticos, direito de recorrer em liberdade, etc.

5- O fato de o povo errar não significa que ele não possa agir adaptativamente para dimimuir os erros. Na democracia representativa, muitos eleitores podem usar a desculpa que seus representantes não cumpriram as promessas que fizeram. Na democracia direta, fica muito mais difícil para o povo não assumir a responsabilidade por suas decisões políticas ruins.

[Jurubeba]

Sugiro dar uma olhada nesses gráficos (principalmente o do analfabetismo): ../forum/topic=28752.2300.html#msg898155

Acha que com essa realidade os brasileiros estão em condições de lidar com essa proposta?

Por mais distorcida que seja a democracia representativa, os representantes acabam sendo superiores (muito ou pouco, depende do caso) aos seus representados.

E olha que eu sou anarcocapitalista 

Saudações

[-Huxley-]

Não vi qualquer base na realidade no dogma exposto aqui de que o povo tomaria decisões ou faria propostas muito piores do que as de Tiririca - e dos "Tiriricas" do Congresso. Simplesmente foi dito que o povo faria isso e ponto final.

Não deixa de ser estranho que venham demonstrar a existência de analfabetos para mostrar o risco dos piores eleitores. Essa é uma análise seletiva e omissa. Esqueceu-se de mencionar os deputados comunistas que o Brasil tem. Ou seja, não se mencionou aqueles que, individualmente, podem ser uma ameaça maior do que a representada por um analfabeto médio... Educação formal não garante superioridade de nada. Basta ver a qualidade intelectual de muitos burocratas comunistas do Brasil que tem diploma universitário para perceber isso.

Ademais, a qualidade das decisões políticas não é só uma questão de QI, mas, muitas vezes, uma questão de agir com generosidade e/ou ética. O mecanismo de tentativa e erro significa que as pessoas que tomam decisões ruins sofram nas própria peles as consequências de suas decisões ruins. Isso é possível de se fazer na democracia direta (e mais do que na democracia representativa, como veremos mais adiante). É como fazer culinária. Com o tempo, a seleção natural garante que um resultado com aparência de inteligência apareça - para isso, basta que exista a pequena inteligência de reconhecer a melhor de duas (ou mais) opções testadas. Porém, quando se trata de votar questões referentes à administração pública, é difícil acreditar que políticos exercerão adequadamente esse mecanismo de tentativa e erro. Nessas situações, políticos usualmente não tem pele em jogo. Mantém a vantagem de decisões ruins, transfere a desvantagem para os outros e guarda uma opção oculta às custas dos outros.

Simplesmente, não aceito a visão de que toda democracia direta deve ser rejeitada, pois isso é o mesmo que dizer que os políticos são anjos protetores da ignorância do povo. E um exemplo basta para desmontar a veracidade dessa visão. Em casos mais específicos, políticos tratando de certos assuntos são como raposas cuidando de galinheiros. 

[DDV]

Essa notícia corrobora a tese de que a democracia direta é viável sem descambar para uma distopia populista:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2016/06/05/em-plebiscito-suicos-rejeitam-salario-basico-a-todos.htm?cmpid=fb-uolnot


Em Atenas, por diversas vezes a população rejeitou propostas de distribuição de dinheiro a todos em favor de investimentos de longo prazo (como a esquadra).

[Lorentz]

Essa notícia corrobora a tese de que a democracia direta é viável sem descambar para uma distopia populista:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2016/06/05/em-plebiscito-suicos-rejeitam-salario-basico-a-todos.htm?cmpid=fb-uolnot


Em Atenas, por diversas vezes a população rejeitou propostas de distribuição de dinheiro a todos em favor de investimentos de longo prazo (como a esquadra).

Existe uma diferença entre suíços e nós. Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite. A maioria não entendem nada de investimento, até porque nossa hiperinflação nunca permitiu que as famílias fossem responsáveis com gastos e transformasse a ideia de "longo prazo" numa cultura.

[Skorpios]

Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite.

Deve ser por isso que os petistas do fórum sumiram. 

[Lorentz]

Aqui no fórum e nas redes sociais somos uma elite.

Deve ser por isso que os petistas do fórum sumiram. 

Faz sentido.