Tópico: E se o Estado oferecer o acesso, ao invés do serviço?

[O Babuíno de Madame Blavatsky]

Se o estado fornecesse o acesso e não o serviço?

Exemplo -
Educação privada, mas o Estado vai lá e banca diretamente os estudos por quem não tem condições para matricular.
Saúde privada, mas quando alguém não pode arcar com os gastos, o Estado vai lá e banca.
Etc.

Muito menos aparelhamento, muito menos burocracia, imposto melhor aproveitado. Ao invés de montar todo um aparato de instituições públicas para oferecer o serviço (o que acaba custando muito mais caro e sendo menos eficiente). Muito menos intermediários entre a pessoa e o serviço.

[O Babuíno de Madame Blavatsky]

Custaria caro? Mais do que criar secretarias, ministérios, pastas, instituições inteiras que não geram lucro sustentadas por impostos, cargos e mais cargos, etc?

[Gauss]

Isso se chama "sistema de Vouchers". O Partido Novo defende isso. O economista Milton Friedman foi um notório defensor desse sistema.

Se não me engano, o Chile aplica um sistema semelhante desde a década de 1980 (no período Pinochet).

[Muad'Dib]

Contanto que o Estado regule as condições necessárias para as instituições privadas serem habilitadas para fornecer o serviço podemos até discutir a validade desse sistema.

Não dá para os papais decidirem livremente onde matriculariam seus filhos se, em um sistema desse tipo, de forma não regulada, escolas evangélicas ou católicas iriam criar seus currículos pedagógicos baseados no que os papais querem acreditar que seja verdade.

[Muad'Dib]

Na área de saúde eu duvido que seja viável na prática.

[-Huxley-]

Já existe no Brasil. No ensino superior, isso se chama ProUni. E, ademais, no blog do André Levy, eu li que o governo de Goiás do PSDB estava transformando escola pública em OSC (charter school).

No resto do mundo, nem se fala e vai além da educação... No atendimento básico de saúde, já é assim em vários países da OCDE:
https://ocontraditorio.com/ocontraditorio/desestatizacao-do-sus/

[Arcanjo Lúcifer]

Custaria caro? Mais do que criar secretarias, ministérios, pastas, instituições inteiras que não geram lucro sustentadas por impostos, cargos e mais cargos, etc?

Que continuariam existindo do mesmo modo.

Duvido muito que seriam extintas mesmo se houver uma mudança radical no sistema de saúde, ensino ,etc.

Pessoalmente eu preferiria pagar menos impostos e ter mais dinheiro para contratar o serviço que eu quiser.

Imagine, por exemplo, se ao invés de pagar uma taxa de asfaltamento eu pudesse descontar dos impostos e pagar para uma empresa privada que cobrará de todos na rua, ou se eu pudesse pagar uma taxa de limpeza diretamente para empresa de coleta que poderia ter contrato cancelado a qualquer momento se prestar serviço ruim.

Mas como eu disse, todo o lixo de secretarias e ministérios continuaria a existir.

[Muad'Dib]

Ai entra o problema do carona.

Todo mundo na sua rua iria pagar pelo asfaltamento? E aquele vizinho que não presta que iria se recusar, ele iria se beneficiar do asfaltamento também? A associação dos moradores da rua iriam decidir não asfaltar em frente a casa dele? Mas ai, se tem uma parte não asfaltada da rua, o asfaltamento parcial não ajuda a todos.

Eu prefiro lutar por uma moralização do uso do dinheiro público. Lutar para que mecanismos de responsabilidade e responsabilização sejam criados de forma que sejam efetivos. Se estancar a corrupção e o uso imbecilizado do nossos impostos, a médio e longo prazo pode-se diminuir a carga tributária.

Eu gostaria de um Estado fortíssimo, e por Estado fortíssimo eu quero dizer um estado o mais enxuto possível e que cumpra de forma altamente eficiente o papel de mediador entre os cidadãos, levando em consideração que há sim uma diferença entre esses cidadãos. Há aqueles mais fortes e aqueles que precisam ser protegidos.

[Muad'Dib]

Eu sou funcionário público e tenho que agir da forma mais responsável possível. Eu não vivo em um oba-oba chegando a hora que quero, coçando o saco e esbanjando material e dinheiro do Estado.

O problema é que quem tem o poder para lidar com o grosso do dinheiro não tem essa obrigação.

[-Huxley-]

Não há problema de carona em ruas congestionadas, apenas em ruas não-congestionadas. Para o primeiro caso, existe uma solução chamada pedágio.

[Arcanjo Lúcifer]

Ai entra o problema do carona.

Todo mundo na sua rua iria pagar pelo asfaltamento? E aquele vizinho que não presta que iria se recusar, ele iria se beneficiar do asfaltamento também? A associação dos moradores da rua iriam decidir não asfaltar em frente a casa dele? Mas ai, se tem uma parte não asfaltada da rua, o asfaltamento parcial não ajuda a todos.

Eu prefiro lutar por uma moralização do uso do dinheiro público. Lutar para que mecanismos de responsabilidade e responsabilização sejam criados de forma que sejam efetivos. Se estancar a corrupção e o uso imbecilizado do nossos impostos, a médio e longo prazo pode-se diminuir a carga tributária.

Eu gostaria de um Estado fortíssimo, e por Estado fortíssimo eu quero dizer um estado o mais enxuto possível e que cumpra de forma altamente eficiente o papel de mediador entre os cidadãos, levando em consideração que há sim uma diferença entre esses cidadãos. Há aqueles mais fortes e aqueles que precisam ser protegidos.

O problema seria resolvido se o governo apenas cuidasse da fiscalização do projeto,  não da execução do projeto.

Vc tem um vizinho que não quer pagar a taxa de asfaltamento? Cobrem o cara através dos impostos que ele já paga.
 
Os outros pagaram? Desconte dos valores que devem ser pagos nos impostos.

Pode acreditar que os serviços seriam muito melhores se a empresa responsavel tivesse que cumprir as mesmas obrigações que qualquer outra com multas diárias por descumprir prazos, sem possibilidade de dobrar ou quadruplicar o preço da obra após a assinatura do contrato, tendo que dar garantia por determinado prazo.

[Arcanjo Lúcifer]

Eu sou funcionário público e tenho que agir da forma mais responsável possível. Eu não vivo em um oba-oba chegando a hora que quero, coçando o saco e esbanjando material e dinheiro do Estado.

O problema é que quem tem o poder para lidar com o grosso do dinheiro não tem essa obrigação.

Eu tb trabalho hoje em empresa pública, o problema é que existem dois tipos de funcionários públicos.

Os caras como nós, concursados e que não pediram favores para ninguém é os vagabundos que só conseguiram empregos às custas de amigos.

[Buckaroo Banzai]

Se o estado fornecesse o acesso e não o serviço?

Exemplo -
Educação privada, mas o Estado vai lá e banca diretamente os estudos por quem não tem condições para matricular.
Saúde privada, mas quando alguém não pode arcar com os gastos, o Estado vai lá e banca.
Etc.

Muito menos aparelhamento, muito menos burocracia, imposto melhor aproveitado. Ao invés de montar todo um aparato de instituições públicas para oferecer o serviço (o que acaba custando muito mais caro e sendo menos eficiente). Muito menos intermediários entre a pessoa e o serviço.

Pode ter o mesmo problema de "custos públicos, lucros privados" que existe com a oferta estatal direta, apenas com "privado" sendo mais literal, ou em duplo sentido. Não existem soluções simples.

[-Huxley-]

Pessoas que são selecionadas e compensadas para obter soluções complicadas não têm incentivo para adotar soluções simples. Grande parte dos problemas de muitos serviços sociais vem do intervencionismo de soluções complicadas de burocratas que têm o incentivo errado. Problema do principal-agente.

Se "sistema público" fosse uma ideia minimamente boa para bens de mercados, porque não adotá-lo integralmente, expandindo-o para todos os outros setores da economia? Sistema Único de Alimentação, Sistema Único de Táxi, etc.

[Buckaroo Banzai]

De modo geral, o serviço público é instituído a partir da sociedade ter como valor que um dado serviço é um direito que deve estar disponível a todos independentemente de condições financeiras ou outras faculdades. Naturalmente alguns serão mais prioritários que outros, como segurança pública (incluindo contra incêndios) e saúde, havendo também políticas públicas de transportes, e até de alimentação.

Em tese deve poder eventualmente aparecer sempre que o governo ou o eleitorado considerar haver condições e necessidade a partir de deficiências do mercado em atender a uma demanda considerada suficientemente importante. Em alguns países, há até alguns provedores de internet públicos.

https://en.wikipedia.org/wiki/Broadband_universal_service
https://en.wikipedia.org/wiki/Municipal_broadband

Em alguns casos, esses objetivos podem ser alcançados não através do serviço direto, mas de regulações, como a Alemanha determinando serviços de saúde como sem fins lucrativos.

[-Huxley-]

Não existe uma varinha de condão que crie um sistema público e que um bem produzido por esse esteja "disponível a todos independentemente de condições financeiras ou outras faculdades", como mostram as mortes ou desistências nas filas de espera do SUSto e o sistema público de alimentação da China maoísta e de Cuba.

E se pudéssemos classificar que qualquer setor da economia em que há política pública tem sistema público, então teríamos, no Brasil, um sistema público de alimentação e um sistema público de gás, já que o Bolsa Família unificou os programas Bolsa Alimentação e Vale Gás.

[Buckaroo Banzai]

A idéia de que qualquer coisa que o estado faça além de polícia (se tanto) está fadada ao fracasso não corresponde à realidade, é uma fé comparável à "contrária", de que o capitalismo só causa destruição e miséria. Ambas essas crenças pegam algumas falhas e ameaças reais (talvez uma grande sobreposição sendo o interesse em lucro privado em detrimento dos clientes/cidadãos), e extrapolam como algo onipresente e inevitável.

O que o país A e o país B fizeram e fracassaram =/= totalidade do possível =/= o que outros países fazem e que funciona. (Sendo que mesmo o SUS é provavelmente melhor do que sua ausência, apesar de suas falhas; o mesmo para coisas como bolsa-família ou o SNAP americano).

<a href="https://www.youtube.com/v/hsgJRdCYKLw&amp;start=3219&amp;end=3651" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/hsgJRdCYKLw&amp;start=3219&amp;end=3651</a>

"O SUS realmente foi um avanço absurdo"


Não sei qual seria a classificação mais adequada para programas do governo em X do que "sistema público X".

[-Huxley-]

Não é que que qualquer coisa que o estado faça além de polícia está fadada ao fracasso. Uma sirene de tornado e serviços de epidemiologia são bens públicos, por exemplo. Simplesmente acontece que, onde não se teve/tem acréscimo de valor adicional, geralmente isso envolve um sistema em que se tem incentivo para adotar soluções complicadas, mas não para adotar as mais simples. Esse é um problema dramático quando há a situação de ausência de arriscar a própria pele.

[pehojof]

Se o estado fornecesse o acesso e não o serviço?

Exemplo -
Educação privada, mas o Estado vai lá e banca diretamente os estudos por quem não tem condições para matricular.
Saúde privada, mas quando alguém não pode arcar com os gastos, o Estado vai lá e banca.
Etc.

Muito menos aparelhamento, muito menos burocracia, imposto melhor aproveitado. Ao invés de montar todo um aparato de instituições públicas para oferecer o serviço (o que acaba custando muito mais caro e sendo menos eficiente). Muito menos intermediários entre a pessoa e o serviço.

Primeiro o Estado não fornece nada , ele recebe quando é consensual (dos cidadãos) e rouba quando não é. No momento em que a população majoritária não está satisfeita com a cobrança de impostos, o Estado é um ladrão reles, nada melhor que isso, o que ocorre no Brasil, diga-se...

Quando o Estado realiza um serviço, ele age como empresa, sendo pago por isso. Quando toma de uns para fornecer acessos a outros está só tirando de empreendedores e trabalhadores para distribuir a vagabundos e inúteis. Isso é uma coisa que não funciona, naturalmente.

Portanto, responda que talvez você consiga formar uma visão melhor da realidade...

A melhor maneira de distribuir renda é deixá-la com seus donos e não atrapalhá-los na aquisição dela.

[O Babuíno de Madame Blavatsky]

Quando toma de uns para fornecer acessos a outros está só tirando de empreendedores e trabalhadores para distribuir a vagabundos e inúteis.

Da maneira como está estruturado, é exatamente isso o que o Estado Burguês faz. Só que os "empreendedores e trabalhadores" são as classes trabalhadoras e os verdadeiros empreendedores produtivos, enquanto que os verdadeiros vagabundos inúteis são as castas político-privadas por trás de corporações que ativamente corrompem qualquer instituição democrática e vendem ideologia (no sentido marxista, de propaganda mantenedora do status quo) meritocrática para convencer a parcela produtiva da sociedade a aceitar a ostentação e desigualdade instituída como fatos dados do mundo e da natureza humana, não muito diferente das falácias de direito divino e linhagem sanguínea de séculos atrás - balelas usadas para legitimar o ilegítimo e justificar o indefensável.

[pehojof]

Ai entra o problema do carona.

Todo mundo na sua rua iria pagar pelo asfaltamento? E aquele vizinho que não presta que iria se recusar, ele iria se beneficiar do asfaltamento também? A associação dos moradores da rua iriam decidir não asfaltar em frente a casa dele? Mas ai, se tem uma parte não asfaltada da rua, o asfaltamento parcial não ajuda a todos.

Eu prefiro lutar por uma moralização do uso do dinheiro público. Lutar para que mecanismos de responsabilidade e responsabilização sejam criados de forma que sejam efetivos. Se estancar a corrupção e o uso imbecilizado do nossos impostos, a médio e longo prazo pode-se diminuir a carga tributária.

Eu gostaria de um Estado fortíssimo, e por Estado fortíssimo eu quero dizer um estado o mais enxuto possível e que cumpra de forma altamente eficiente o papel de mediador entre os cidadãos, levando em consideração que há sim uma diferença entre esses cidadãos. Há aqueles mais fortes e aqueles que precisam ser protegidos.

O que começa pela premissa da verdade de que NÃO existe "dinheiro público" mas de pessoas que pagam.

"Protegidos" de que(m) em que sentido? Basta combater bandidos que todos serão livres para viver seus potenciais e direitos. Se que você quis dizer com isso for "proteger quem tem menos de quem tem mais" é pior que ridículo.

[pehojof]

Quando toma de uns para fornecer acessos a outros está só tirando de empreendedores e trabalhadores para distribuir a vagabundos e inúteis.

Da maneira como está estruturado, é exatamente isso o que o Estado Burguês faz. Só que os "empreendedores e trabalhadores" são as classes trabalhadoras e os verdadeiros empreendedores produtivos, enquanto que os verdadeiros vagabundos inúteis são as castas político-privadas por trás de corporações que ativamente corrompem qualquer instituição democrática e vendem ideologia (no sentido marxista, de propaganda mantenedora do status quo) meritocrática para convencer a parcela produtiva da sociedade a aceitar a ostentação e desigualdade instituída como fatos dados do mundo e da natureza humana, não muito diferente das falácias de direito divino e linhagem sanguínea de séculos atrás - balelas usadas para legitimar o ilegítimo e justificar o indefensável.

Você está todo invertido e invertendo tudo.

De que "Estado Burguês" vocês está falando?! Do Brasil?! Esse é um Estado socialista comunista. Não há pregação de meritocracia alguma nele!

[O Babuíno de Madame Blavatsky]

O Brasil não é, nem de longe, um país liberal. Só que corporativismo é uma forma, aliás, justamente a mais opressora e fascista, do capitalismo.

[pehojof]

O Brasil não é, nem de longe, um país liberal.

"Não é liberal" em que sentido? Econômico?! Só internamente não é. Externamente é de um liberalismo que desfaz a soberania dele por completo.

Só que corporativismo é uma forma, aliás, justamente a mais opressora e fascista, do capitalismo.

Sim! Mas só se esse "corporativismo" for de certas categorias, como no Brasil, de modelo de compadres na nomenklatura do comunismo.

[O Babuíno de Madame Blavatsky]

"Não é liberal" em que sentido? Econômico?! Só internamente não é. Externamente é de um liberalismo que desfaz a soberania dele por completo.

O contrário do que deveria acontecer. E os países-vitrine do liberalismo passam a vender essa ideologia para fora (querendo que os outros abram seus mercados e concorram) justamente depois que eles mesmos se desenvolveram internamente o suficiente para vencer a competição e se posicionar de maneira estratégica na relação internacional. Os mesmos que, em tempos incertos, investem pesado em sua infraestrutura e desenvolvimento tecnológico, científico, militar e, em tempos de paz, uma vez assegurada sua soberania, não querem que os outros trilhem o mesmo caminho para que não se rompa o ciclo de subjugação e dependência.