Resposta ao Vinicius
Vou começar pegando a conclusão da tese do Edilberto Carlos Pontes Lima ( link fornecido por Vinicius), onde o mesmo afirma que " esperando arrecadar mais de R$ 85 bilhões nos próximos quatro anos, valor que pode representar um papel muito importante na transição entre a atual situação fiscal e a fase de equilíbrio duradouro nas contas públicas (..)" e com a aprivatizações o Estado " tende a diminuir a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)... ".
Ora, com relação aos R$ 85 bi é preciso esclarecer que R$ 68,7 bi foram recebidos em moeda e R$ 16,5 bi de dívidas repassadas, isto é, nem tudo foi dinheiro "vivo" e além disso, houve vendas de longo prazo, dívidas das empresas privatizadas que foram "engolidas" pelo Tesouro, que deveriam ser pagas pelos compradores. E outras coisas que o Governo tinha escondido, como investimentos antes das privatizações ( demissão em massa, dividendos que o governo deixou de receber, etc...).
Mas, e como foi gasto esse (R$ 85 bi) dinheiro? Quando o presidente Lula assumiu, em janeiro de 2003, "um dólar custava quatro reais, o risco-país chegava a 2.400 pontos, os financiamentos de importação/exportação estavam suspensos por falta de condições de honrá-los e as exportações brasileiras haviam fechado o ano anterior em US$ 60,3 bilhões. A dívida pública líquida que em 1995 correspondia a 30,6% do PIB (Produto Interno Bruto) havia crescido, em 2002, para 58,7% do PIB ( jornal O POVO/CE em 31/1/06)". É fácil ver que a tese do Edilberto estava equivocada. Venderam as Empresas, arrecadaram bilhões e o resultado ningúem viu, ou melhor, vimos ficar pior. E ainda por cima o governo deixou algumas Empresas privatizadas com caixa ( Telesp R$ 1,0 bi, Vale R$ 700 mi ). Posso dizer que foi bom... para os compradores e não para o Brasil.
Hoje, mesmo após uma "herança maldita", podemos apresentar um novo quadro: o cenário é bem diferente – o que permitiu que o país se libertasse das amarras do FMI. O risco-país está abaixo de 270 pontos (o melhor da história), o volume de exportação realizado em 2005 superou os US$ 118 bilhões, as reservas internacionais fecharam em US$ 55 bilhões e a dívida pública está em queda. Neste mês, também zeramos todo o estoque da dívida interna atrelado ao dólar, reduzindo ainda mais qualquer vulnerabilidade externa.
As Empresas Estatais têm que ser vistas de uma forma diferente, quando se comparada as Privadas, com relação à lucros. Empresas do governo são agentes que efetivam programas governamentais em diferentes áreas. Vamos dar um exemplo: a Caixa é reconhecidamente um grande agente do governo no setor habitacional (que abrange o setor da construção civil - o governo investirá R$18,7 bi em 2006). Uma grande parte de sua mão de obra ( da Caixa) está voltada diariamente para esse setor, que convenhamos, é muito pouco lucrativo ou até poderemos dizer: dá prejuízo. Fazer investimentos para Estados e Municípios em infra-estrutura (calçamentos, saneamentos, etc...) é á fundo perdido. Pergunto: qual Empresa Privada quer financiar casa própria, saneamento básico, calçamento, etc... Voces irão me dizer " mas é obrigação do Estado", certo, como é obrigação estradas, educação,... e que muitos aplaudem a privatização desses setores. É muito fácil de ver: a iniciativa privada só, e apenas só, quer setores que lhe darão lucros.
Apesar de tudo isso, a Caixa teve em 2005 um lucro récorde, como teve o BB e a Petrobrás. Esse lucro Rhyan, será usado para proveito do País. Um exemplo é o investimento de R$ 18,7 bi em habitação. O Ministério do Desenvolvimento Social terá disponível R$ 22 bi. Em educação, o governo pretende investir mais também. Estão previstos para 2006 R$ 8,01 bilhões, superior, sendo assim, aos R$ 7,16 bilhões deste ano. No saneamento, com crescimento de 27% em relação a 2005, serão aplicados R$ 906 milhões de recursos orçamentários o que, com recursos do FGTS e FAT, atingem o montante de R$ 6,2 bilhões neste governo, 14 vezes mais do que o investido no último mandato de FHC.
