DiegoJaf, como funciona aquela questão do crime em defesa da Honra ?
Desculpe responder a pergunta antes do Diego, mas a "defesa da honra" era um argumento antigo e preconceituoso utilizado para justificar crimes passionais.
Por exemplo: A mulher trai o marido, o marido mata a mulher e o amante, diz que era em defesa da honra e não vai preso. O marido trai a mulher e fica tudo por isso mesmo... Se ela matar o marido, o juiz não deferia a "defesa da honra" da mulher(mesmo porque era comum a traição masculina).
A defesa da honra só poderia ser utilizada por uma mulher no caso de uma tentativa de estupro(se não for o marido, o que é possivel pela legislação atual).
Felizmente, com a Constituição de 1988, homem e mulher são legalmente iguais. Não há mais a "defesa da honra", foi revogada. O que há atualmente é a atenuante por forte emoção(não aplicável a todos os casos), quando a pessoa é surpreendida e age institivamente, e o agravo da pena em caso de crime passional premeditado (motivo torpe).
