Comparações na área de Reforma Agrária promete ser uma tarefa árdua e controversa, e na minha opinião, não há como encontrar parâmetros adequados.
De toda forma, para não perder a viagem, segue alguns textos que colhi:
Em dezembro de 1995, primeiro ano do governo FHC, o presidente da República afirmava na imprensa ter conseguido cumprir a meta de campanha, assentando mais de 40 mil famílias. O MST questionava os números oficiais, apresentando o número de famílias assentadas em 1995, como inferior a 15 mil. De acordo com o MST, a diferença se devia ao fato de que FHC, para chegar à meta de 40 mil famílias assentadas naquele ano, somara títulos de regularização fundiária de processos que vinham de governos anteriores e, ainda, de títulos de posseiros.
Site: AçãoTerra.org
(...) pesquisa A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, realizada por um grupo de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) com apoio do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Food And Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Gerd Spavorek, coordenador da pesquisa, explica que a reforma agrária realizada pode ser analisada sob dois pontos de vista. A partir do primeiro ponto de vista, quantitativo, pode-se considerar que o governo FHC realizou a maior reforma agrária do Brasil, utilizando como indicadores a área reformada, o número de famílias assentadas ou a oferta de créditos específicos. Apesar da falta de coerência entre os números referentes à quantidade de famílias assentadas fornecidos pelo governo, o número é o maior já realizado na história do mundo.
Spavorek afirma: "nesse caso, surgirão duas diferenças relevantes na análise: os métodos meramente quantitativos e estatísticos não são mais os melhores instrumentos de avaliação; e há muito menos que comemorar em relação às conclusões".
80% das famílias assentadas não receberam serviços como eletrificação rural e estradas. Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa do Incra, em 2001, de um total de 73.754 famílias assentadas, pouco mais de 8 mil foram atendidas com instalação de rede elétrica e apenas 7.337 atendidas com construção de estradas.
Quanto ao saldo em termos de diminuição na concentração de terras no país, há divergências entre os especialistas. Um estudo de Rodolfo Hoffman, professor do Instituto de Economia da Unicamp e um dos responsáveis pelo processamento das informações das Estatísticas Cadastrais do Incra, mostra que entre 1992 e 1998, a concentração de terras - permaneceu estável na região Centro-Oeste e aumentou nas demais regiões. Segundo o estudo, os maiores imóveis rurais, que representam 10% do número total de propriedades, aumentaram a sua área de 77,1% para 78,6% do total da área ocupada pelo meio rural no país.
Revista ComCiência
Em 2003, o govemo Lula assentou 36 mil famílias, sendo 24% em terras desapropriadas ou compradas e 76% em lotes de assentamentos já existentes. Em 2004, o governo Lula assentou 81 mil famílias, sendo 32% famnias em terras desapropriadas ou compradas e 68% em lotes de assentamentos já existentes. Em 2005 o governo Lula assentou 127 mil famílias, sendo 21% em terras desapropriadas ou compradas e 24% em lotes de assentamentos já existentes, 39% em assentamentos realizados em terras públicas e 16% em assentamentos já existentes em terras públicas.
Esse número revela que nos três anos de governo Lula, apenas 25% das famílias foram assentadas em terras desapropriadas. Estamos observando uma nova arte na política de reforma agrária para atender as metas: o processo de autofagia. Ou seja, a maior parte das famílias foi assentada em assentamentos já existentes ou em assentamentos implantados em terras públicas ou em assentamentos já existentes em terras públicas. A reforma agrária do governo Lula diminuiu o poder de minimização da rapidez da concentração da terra. No lugar das famílias assentadas excluídas, são assentadas outras famílias. O problema não se resolve em si, se reproduz em si.
Site MST
Agora, minha opinião pessoal. A atividade agrícola só é economicamente viável dentro do sistema de agrobusiness, em associação com a indústria de transformação agregando valor ao processo.
Fora isso, a questão não passa de tema de palanque.
Penso que essa problemática de enormes contingentes populacionais em busca de terra só encontra solução em outras áreas: capacitação profissional do pessoal que aí está para atuar seja no agrobusiness (que tem cada vez menor absorção de mão-de-obra), seja em outras atividades; e, principalmente, um rígido programa de controle demográfico.
