Tópico: Juiz decide que escola privada pode vetar criança com Down

[Carlos Capuchinho]

Juiz decide que escola privada pode vetar criança com Down
DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo

Se na novela das oito Regina Duarte fica inconformada quando colégios particulares não aceitam a matrícula de sua filha portadora de síndrome de Down, na vida real, Cristiane Roncon, 36, sabe bem o que é ter de lidar com essa frustração. Além de não conseguir colocar a filha na escola que gostaria, na semana passada recebeu o resultado da sentença que moveu contra o colégio e ficou sabendo que também havia perdido a batalha na Justiça.

O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a escola tem o direito de recusar a matrícula de uma criança deficiente e deu ganho de causa à ré --a escola--, que afirmou que não estava preparada para lidar com alunos com necessidades especiais. O argumento do juiz foi o de que é dever do Estado, e não da rede particular, atender os estudantes portadores de deficiência. Procurado pela Folha, ele não quis dar entrevista.

"Tenho o direito de colocar minha filha em uma escola particular, e não apenas na rede pública", diz Cristiane. "A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação, e não vou aceitar esse tipo de argumento. Já entramos com um recurso contra a decisão."

Há dois anos, Cristiane tentou matricular Lívia, 7, na Nova Escola, na Vila Mascote, zona sul da capital. "Eles disseram que seria impossível aceitar minha filha, que não estavam preparados e nem fizeram um dia de adaptação com ela", conta. "Encontrei outro colégio no Morumbi, mas tivemos de mudar de casa e de rotina. A Lívia está indo superbem na escola nova, acompanha a turma. Resolvi processá-los por danos morais porque acho que uma escola precisa estar apta a lidar com portadores de Down."

O processo na Justiça correu, e a audiência aconteceu em junho. "Mas a sentença só saiu agora, e foi um choque", diz Cristiane. A decisão de Teodoro causou surpresa até na Procuradoria da República. "Achei estranho um juiz dar o direito à escola de recusar matrícula de alguma criança. Estou analisando a legislação e quero pedir o deslocamento do processo para o âmbito federal", afirma a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Augusta Fávero.

Ela diz que a Justiça normalmente segue a tendência mundial e opta pela inclusão das crianças com algum tipo de deficiência em escolas "normais". Apesar de não ter números, Eugênia lembra que, em pelo menos três casos, escolas foram consideradas culpadas.

Igualdade

A procuradora afirma, ainda, que o artigo 206 da Constituição garante que o ensino será ministrado com base em vários princípios, entre eles o da "igualdade de condições para acesso e permanência na escola". "O juiz está na contramão do que educadores vêm pregando", diz. "A inclusão está até na novela."

Educadores concordam que crianças com deficiências devem freqüentar escolas "normais", mas dizem que professores precisam ter capacitação para isso. A Nova Escola foi procurada, mas a secretária disse que diretores estavam incomunicáveis*.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u19021.shtml

[Südenbauer]

Se a escola não está especializada para atender a criança, e hora de arregaçar as mangas.

[Pregador]

Eu achei a decisão do juiz correta. Primeiro, uma criança com síndrome de down além de exigir aparatos especiais da escola irá atrasar a turma em que estiver matriculada. É notório que pessoas com esta deficiencia tem um deficit bastante acentuado de aprendizagem em relação a quem não tem a síndrome. Outra, a escola é particular, não se pode exigir este tipo de adaptação dela. Não sei por que cargas d'água se recusam a matricular pessoas com down em escola especializadas que são muito melhores pois estão adaptadas e o ensino é direcionado.

[Guinevere]

Eu concordo com o Amon. E pior: acho que ninguém pode ser obrigado a prestar um serviço que não quer, a escola é privada, poxa.

[Dbohr]

Bom, mas aí tem o seguinte: a menina estava indo bem? Relacionava-se bem com os colegas e professores? Suas notas eram de alguma forma influenciadas pelo Down?

Não sendo especialista, não saberia dizer qual a dificuldade de manter uma criança com Down junto com outras crianças. Mas me parece que a melhor maneira de integrar uma criança dessas é... integrando.

O que pode muito bem ser ingenuidade minha. A pergunta deveria ser: o que uma escola precisa para receber uma criança com Down? Algum pedagodo ou psicólogo por aí?

[Vinícius Garcia]

A mãe deve escolher uma escola da rede regular de ensino em que sua filha seja aceita.
Já os diretores da instituição de ensino que recusou a matrícula certamente se envergonharão um dia, ao lembrarem que agiram de modo discriminatório. O futuro certamente aponta para a educação inclusiva como realidade a ser vivenciada por todos. É instrutivo para as crianças sem deficiência mental conviverem com crianças deficientes. Ao contrário do que diz Amon, em um comentário acima, não haverá atraso no aprendizado, mas sim ganhos no que se refere ao desenvolvimento de uma ética da tolerância e da compreensão.

[Munique]

Atrasar a turma em que estiver matriculada??? Gente, vocês nunca tiveram contato com crianças com síndrome de down??

Eles não precisam de aparatos especiais não! Eu tive duas experiências com síndrome de down, uma com colega de turma da natação e outra com um aluninho que era uma gracinha, um amor.

Quando eu fazia natação, a menina com down tinha a mesma faixa etária de todos na turma e era a melhor aluna, nadava incrivelmente bem, aprendia muito mais rápido todas as técnicas. Foi para dois níveis à frente da minha turma depois de um tempo. E dava pra conversar com ela numa boa.

O aluninho que tive (5 anos) tinha dificuldade para falar por problemas na língua, mas tinha ótimos progressos com a fonoaudiologia. Era o mais carinhoso de todos os alunos. Abraçava todos quando chegava, sorria, alegrava. E não atrapalhava em nada o desempenho da turma. Não aprendia no mesmo ritmo porque ele precisa de maior tempo para aprender a mesma coisa que uma criança sem deficiência. É só a professora dar uma atenção extra enquanto os alunos fazem a lição de aula. Aliás, os próprios coleguinhas ajudam, o que é bom para eles e para a criança com down. Estimular isso é maravilhoso.

Ignorância é uma merda. Um educador achar que tem que ter estrutura especial para receber esse tipo de aluno é mostrar como a profissão está cada vez mais decadente e, com toda a razão, cada vez mais desvalorizada.

[O Grande Capanga]

Se a escola não está especializada para atender a criança, e hora de arregaçar as mangas.

E quanto a surdos, mudos, cegos, autistas, etc?

[Munique]

Moisés: SIM. Estudar com pessoas que possuem alguma limitação física ou mental é interessante para estas próprias pessoas (não ficam isoladas, possuem contato, superam melhor as deficiências) e tamém para os outros estudantes, que aprendem sobre aquilo, a respeitar e ajudar o colega. Nada mais bonito.

PS.: Chega a ser estranho falar isso aqui, parece que eu já passei por tudo quanto é experiência.. rsrs... não é bem isso, mas é que também já estudei com um cego, e era bem legal. E ele acompanhava tudo muito bem e era um dos melhores alunos.

[O Grande Capanga]

Munique, editei a minha mensagem; já que você respondeu, vou reeditá-la...

[O Grande Capanga]

Moisés: SIM. Estudar com pessoas que possuem alguma limitação física ou mental é interessante para estas próprias pessoas (não ficam isoladas, possuem contato, superam melhor as deficiências) e tamém para os outros estudantes, que aprendem sobre aquilo, a respeitar e ajudar o colega. Nada mais bonito.

PS.: Chega a ser estranho falar isso aqui, parece que eu já passei por tudo quanto é experiência.. rsrs... não é bem isso, mas é que também já estudei com um cego, e era bem legal. E ele acompanhava tudo muito bem e era um dos melhores alunos.

Essas pessoas que você citou, elas necessitavam de uma atenção especial?

[Munique]

Não, elas sabem se virar melhor do que podemos imaginar!

[O Grande Capanga]

Não, elas sabem se virar melhor do que podemos imaginar!

O cego, como copiava a matéria?

[Munique]

Ele escrevia em braile as coisas que ele ouvia a professora falando. Freneticamente. Tac, tac, tac... com um negocinho de plástico duro cheio de furos que ficava em cima de uma folha, e ele ia com uma espécie de "caneta" sem tinta marcando pontinhos.

Acho sinistro isso, pq ele escreve de trás pra frente, porque depois para ler ele vira a folha.

Pior de tudo... o cara escrevia partitura de música daquele jeito. Não me perguntem como.

[O Grande Capanga]

Bom, eu acho que deveria ser feito um estudo, pesquisa, etc., algo que possa demonstrar se eles realmente estão aptos a conviverem, pelo menos na escola, com pessoas normais.

esse aluno cego também resolvia contas matemáticas? Sei lá, falo isso sem conhecer a capacidade deles e sem saber se realmente é mais difícil um cego aprender matemática...

[Munique]

Mas estudos são o que mais existem, isso é feito desde a década de 50, mas demorou para que as pessoas aceitassem isso.

As pessoas ficam relutantes por desconhecmento, assim como vc está tão relutante em aceitar a idéia por nunca ter visto e por não trabalhar com educação.

Vc conhece a Escola da Ponte?


Mas é claro que resolvia contas! Estudam física, química, etc. O colégio Pedro II, no Rio, já formou e continua formando vários alunos cegos. Eles passam no vestibular e vão para universidades públicas e etc. E não possuem problemas com isso.

[Munique]

Pra vc ter idéia, vc não consegue enrolar os cegos com moedas, não! Imediatamente ao segurar, ele sabe qual é o valor.

As pessoas adoram segurar os cegos e ajudar a atravessar no sinal, etc. Muitos deixam pra não fazer desfeita, pq é horrível para eles alguém segurar no braço deles. Quando precisam de ajuda, eles seguram em vc e vc anda normalmente. Na Urca, no Rio (ond é o Pão de Açúcar), tem um monte de cegos andando por ali, pq o Instituto Benjamin Constant fica ali. Só me pedem ajuda em ponto de ônibus, pra avisar quando chega o ônibus que eles têm de pegar.

[O Grande Capanga]

Muitos deixam pra não fazer desfeita, pq é horrível para eles alguém segurar no braço deles. Quando precisam de ajuda, eles seguram em vc e vc anda normalmente.

Isso eu vi no filme Perfume de Mulher. rsrsrs

[O Grande Capanga]

Mas estudos são o que mais existem, isso é feito desde a década de 50, mas demorou para que as pessoas aceitassem isso.

As pessoas ficam relutantes por desconhecmento, assim como vc está tão relutante em aceitar a idéia por nunca ter visto e por não trabalhar com educação.

Não que eu esteja relutante, mas eu não tenho conhecimento sobre isso e me baseio no que eu acho que deve ser. Se realmente eles podem e são capazes da forma que você diz, beleza; basta adaptar* as escolas, de certa forma, para isso. Mas não temos estrutura nem pra pessoas sem necessidades, fica cada vez mais difícil essa integração.

* Quando eu disse adaptar, referia-me a capacitar os professores (no tocante ao preconceito, também) a esse novo tipo de aluno. Não que precise de um treinamento especial, mas explicando as capacidades deles, mostrando que apesar das necessidades, eles não são inválidos.

[Pregador]

A mãe deve escolher uma escola da rede regular de ensino em que sua filha seja aceita.
Já os diretores da instituição de ensino que recusou a matrícula certamente se envergonharão um dia, ao lembrarem que agiram de modo discriminatório. O futuro certamente aponta para a educação inclusiva como realidade a ser vivenciada por todos. É instrutivo para as crianças sem deficiência mental conviverem com crianças deficientes. Ao contrário do que diz Amon, em um comentário acima, não haverá atraso no aprendizado, mas sim ganhos no que se refere ao desenvolvimento de uma ética da tolerância e da compreensão.

Eu discordo, há atraso no aprendizado sim. Imagina uns três ou quatro aluno com esta síndrome em uma sala. É evidente que eles não tema mesma capacidade de aprendizagem, e precisam ser instruídos de forma específica para aprender. E o resto como fica? Por se o ritmo for o normal, os alunos com down provavelmente vão reprovar e ficar a margem das aulas. Se o ritmo diminuir, os outros serão prejudicados pela lentidão. Não creio que haverá ganho algum com ética e compreensão. Eu já fui criança e todos foram e normalmente quem é diferente é objeto de perseguição. A criança por estar com sua moral em formação normalmente é muito perversa. Estou certo de que o permanente contato com crianças assim em nada mudará os conceitos destas crianças, as piadinhas e perseguições ao portador de down. Outra, eu, particularmente, não acho que este suposto ganho duvidoso com ética e compreensão pelo contato com pessoas com a síndrome seja mais importante que a aprendizagem do conhecimento escolar (matematica, português, ciências etc).
A Munique memso falou que o aluno era o melhor em natação. No que tange a atividade física é evidente, a maioria dos portadore sde deficiência possuem compleição física bem mais robusta, são muito mais fortes. Agora para a aprendizagem é muito mais lento (não dá para comparar instruções de como nadar que são muito simples com gramática, por exemplo). O fato de o aluno ser o mais carinhoso também nada significa quando o assunto é aprendizagem por que os outros são prejudicados sim. Vejam, se os portadores de síndromes estudam em escolas especiais voltadas para a sual deficiência, a aprendizagem se desenvolve de forma muito mais veloz do que se estivesse numa escola comum em que, fatalmente, o aluno ficaria para trás em relação aos demais. Sei que existem vários graus de retardo mental destas pessoas, mas grande parte possui considerável déficit de aprendizagem e jamais serão independentes.

[Südenbauer]

Se a escola não está especializada para atender a criança, e hora de arregaçar as mangas.

E quanto a surdos, mudos, cegos, autistas, etc?

Você está confundindo as deficiências generalizando o que eu escrevi.

[O Grande Capanga]

Se a escola não está especializada para atender a criança, e hora de arregaçar as mangas.

E quanto a surdos, mudos, cegos, autistas, etc?

Você está confundindo as deficiências generalizando o que eu escrevi.

E por que somente portadores de Síndrome de Down deveriam fazer parte desse grupo?

[LIAN]

Acho que isso depende muito. Durante a alfabetização, uma criança com retardo mental precisa de mais atenção que as demais, mas com o passar dos anos, embora com limitações ela consegue se virar sozinha, sem aparatos especiais ou atenção especial.

O tempo dela é diferente, mas não precisa ser isolada de outras crianças. Alias, o isolamento, pode retardar ainda mais o desenvolvimento intelectual dela.

[Vinícius Garcia]

A mãe deve escolher uma escola da rede regular de ensino em que sua filha seja aceita.
Já os diretores da instituição de ensino que recusou a matrícula certamente se envergonharão um dia, ao lembrarem que agiram de modo discriminatório. O futuro certamente aponta para a educação inclusiva como realidade a ser vivenciada por todos. É instrutivo para as crianças sem deficiência mental conviverem com crianças deficientes. Ao contrário do que diz Amon, em um comentário acima, não haverá atraso no aprendizado, mas sim ganhos no que se refere ao desenvolvimento de uma ética da tolerância e da compreensão.

Eu discordo, há atraso no aprendizado sim. Imagina uns três ou quatro aluno com esta síndrome em uma sala. É evidente que eles não tema mesma capacidade de aprendizagem, e precisam ser instruídos de forma específica para aprender. E o resto como fica? Por se o ritmo for o normal, os alunos com down provavelmente vão reprovar e ficar a margem das aulas. Se o ritmo diminuir, os outros serão prejudicados pela lentidão. Não creio que haverá ganho algum com ética e compreensão. Eu já fui criança e todos foram e normalmente quem é diferente é objeto de perseguição. A criança por estar com sua moral em formação normalmente é muito perversa. Estou certo de que o permanente contato com crianças assim em nada mudará os conceitos destas crianças, as piadinhas e perseguições ao portador de down. Outra, eu, particularmente, não acho que este suposto ganho duvidoso com ética e compreensão pelo contato com pessoas com a síndrome seja mais importante que a aprendizagem do conhecimento escolar (matematica, português, ciências etc).
A Munique memso falou que o aluno era o melhor em natação. No que tange a atividade física é evidente, a maioria dos portadore sde deficiência possuem compleição física bem mais robusta, são muito mais fortes. Agora para a aprendizagem é muito mais lento (não dá para comparar instruções de como nadar que são muito simples com gramática, por exemplo). O fato de o aluno ser o mais carinhoso também nada significa quando o assunto é aprendizagem por que os outros são prejudicados sim. Vejam, se os portadores de síndromes estudam em escolas especiais voltadas para a sual deficiência, a aprendizagem se desenvolve de forma muito mais veloz do que se estivesse numa escola comum em que, fatalmente, o aluno ficaria para trás em relação aos demais. Sei que existem vários graus de retardo mental destas pessoas, mas grande parte possui considerável déficit de aprendizagem e jamais serão independentes.

Existem relatos de experiências muito bem sucedidas de inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. A pessoa com deficiência, quando aceita pelo educador e demais alunos, desenvolve suas potencialidades, habilidades cognitivas e sociais com mais rapidez e de forma mais sólida que nas escolas especiais. Em alguns desses casos, é necessário um acompanhamento individual, que pode ser feito por estagiários de psicologia. Ocorrem maiores dificuldades quando a pessoa com deficiência apresenta comportamentos agressivos e quadros de agitação. Isso realmente pode dificultar o aprendizado de toda a classe, mas são situações contornáveis (medicação, intervenções no ambiente familiar, acompanhamento individualizado). O que também pode se tornar problemático é a falta de motivação, quando o aluno se sente frustrado por não conseguir aprender o que seus colegas aprendem. Seria como se colocassem um psicólogo no último ano de engenharia, para estudar cálculo de estruturas. Confesso que também me frustraria. Como vemos, existem dificuldades, mas também soluções. Num país que, como o nosso, investe pouco em educação, as dificuldades são ainda maiores.
Seria bom se as pessoas estudassem mais sobre esse assunto e emitissem opiniões que apontassem novas soluções.   

  http://www.cefetrn.br/dpeq/holos/anterior/artigos/art04.htm

"a maioria dos portadores de deficiência possuem compleição física bem mais robusta" 
Prove essa bobagem dita acima!!! Trabalho na Apae de Belo Horizonte e vejo alunos das mais variadas compleições físicas. De onde você tirou essa idéia estapafúrdia?

[Vinícius Garcia]

Acho que isso depende muito. Durante a alfabetização, uma criança com retardo mental precisa de mais atenção que as demais, mas com o passar dos anos, embora com limitações ela consegue se virar sozinha, sem aparatos especiais ou atenção especial.

O tempo dela é diferente, mas não precisa ser isolada de outras crianças. Alias, o isolamento, pode retardar ainda mais o desenvolvimento intelectual dela.

Sua última frase reflete a realidade vivida pela maioria das crianças com deficiência mental. Nas escolas especiais, há uma superproteção que reforça comportamentos infantilizados. Claro que há pessoas que necessitam de instituições especializadas. Não devemos radicalizar.
O que preocupa é que, daqui a pouco, vão querer mandar até crianças com dificuldade de aprendizagem para escolas especiais.