Tópico: O que fazer com os presos?

[Quereu]

Justiça é um conceito abstrato e um tanto arbitrário inventado pelo homem que tem por objetivo manter a coesão social. O lema olho por olho, dente por dente era um código de justiça muito aplicado na antiguidade, por muitas civilizações e tribos; ainda hoje os países islâmicos e alguns povos indígenas o empregam.

Juridicamente justiça é a igualdade perante as leis. Platão definiu-a no livro A República como dar a cada um o que merece.

[Alegra]

Justiça é um conceito abstrato e um tanto arbitrário inventado pelo homem que tem por objetivo manter a coesão social. O lema olho por olho, dente por dente era um código de justiça muito aplicado na antiguidade, por muitas civilizações e tribos; ainda hoje os países islâmicos e alguns povos indígenas o empregam.

Juridicamente justiça é a igualdade perante as leis. Platão definiu-a no livro A República como dar a cada um o que merece.

É aí que mora o perigo...se o sujeito tem o azar de pegar um juíz mal disposto ou uma juíza com TPM é arriscado a pena não ser tão "justa" assim.

[Herf]

Péssimo exemplo…

Ele vai pagar a dívida dele com a sociedade por ter agido de forma típica, ilícita e culpável… ou seja, cometido um crime…

Mas absolutamente nada me impede de propor uma ação em âmbito cível com o fim de recuperar os prejuízos patrimoniais que ele me causou…

Esse é o ponto: ele tem uma dívida, seja com você ou com o estado. O trabalho dentro da prisão deve servir para, além de pagar a dívida, reeducar o cidadão.

Ele vai sair da prisão e vai ter uma dívida para pagar a você ou ao estado. Qual a diferença? Pode-se usar o tempo dentro da prisão trabalhando para fazer as duas coisas: trabalhando para pagar a dívida e para ser reeducado.

Não digo que o trabalho é a única coisa que vai recuperar alguém, lógico que não. Mas é fundamental, quanto a isso não há dúvida.

[Herf]

Procedure, você acha que deixar os presos cumprirem suas penas sem ter nada o que fazer ou quebrando pedras vai ajudar… em quê? Certamente não será na diminuição do índice de reincidência.

Mostre o trecho onde eu disse que é adequado deixar os presos sem fazer nada. De onde tirou isso?

O "quebrar pedras" eu usei como sinônimo de trabalho, em geral. Alguém falou em quebrar pedras e eu segui com o mesmo exemplo. Não pensa que o trabalho é um fator fundamental (mas não o único) na recuperação de um indivíduo (além de agir como pagador da dívida)?

[Herf]

Porra… uma visita de 10 minutos numa penitencária já dá uma idéia por alto do quão sofrido é passar 1, 5, 10, 30 anos lá dentro…

Cara, imagina um lugar onde você tem a certeza de que vai ser violentado algumas vezes, vai apanhar, apanhar, apanhar… até conseguir subir na hierarquia a um ponto onde para de apanhar e, se der sorte, de ser sodomizado com escovas de dentes…

E desde quando este que você descreveu é o sistema carcerário ideal? Eu pelo menos não defendi um sistema onde estejam previstos estes abusos.

Como o Uk disse, justiça não é vingança… não procede você querer que o Estado mate um indivíduo por algo que ele lhe fez… e nem que você queira matar o infeliz e sair impune dessa…

Procede sim. Mas aí já vamos entrar em outra discussão...

[Herf]

Putz…será que o DiegoJaf vai ter que fazer um desenho? af…

Já coloquei o meu ponto de vista:

O cidadão picha muros, é preso, vai trabalhar para arcar com os danos, e após isso recebe apoio para se ressocializar.

Escrevi claramente o que penso, se discorda do meu ponto de vista, coloque o seu.

[Herf]

É o jeito….

E também há uma diferença entre defender o que é politicamente correto (ou correto na medida do possível) e defender nossas opiniões particulares que nem sempre são imparciais.

E também há uma diferença entre ser racional e ser moderado com medo de parecer irracional. Não que eu esteja me referindo a você...

[Herf]

Pergunta:

-Qual dívida é paga à sociedade se o criminoso é executado pelo estado????

No meu ponto de vista isto representa um custo a mais à sociedade.

Já coloquei o que penso a respeito em outro tópico, mas vou dizer denovo, mesmo que isso acabe desviando do tema deste tópico.

Em casos como estupro e assassinato não justificado (não em legítima defesa, por exemplo), não há como pagar dívida nenhuma. Deve-se avaliar a periculosidade do condenado, definir se ele é ou não recuperável, e então decidir se é adequado matá-lo.

[Dbohr]

Procedure, você acha que deixar os presos cumprirem suas penas sem ter nada o que fazer ou quebrando pedras vai ajudar… em quê? Certamente não será na diminuição do índice de reincidência.

Mostre o trecho onde eu disse que é adequado deixar os presos sem fazer nada. De onde tirou isso?

Falha minha quanto ao "não fazer nada". Perdão. O seu penúltimo post antes do meu me confundiu.

Mas duvido que trabalho forçado, quebrando pedras ou não, vá contribuir com a ressocialização. Suspeito que vai ter o efeito contrário, até.

Agora, um trabalho remunerado, ou como forma de compensação, ou um aprendizado, tudo isso acho válido.

[Herf]

Mas duvido que trabalho forçado, quebrando pedras ou não, vá contribuir com a ressocialização. Suspeito que vai ter o efeito contrário, até.

Agora, um trabalho remunerado, ou como forma de compensação, ou um aprendizado, tudo isso acho válido.

O trabalho forçado, por si só, teria duas funções: pagar a dívida e possivelmente fazer com que o preso aprenda algo para quando receber a liberdade. A ressocialização seria tratada separadamente.

Mas talvez, não estou totalmente certo, o trabalho forçado tenha sim um caráter ressocializador. Suponha um preso que trabalhe forçadamente construindo uma creche. Ele iria, aos poucos, retomando o convívio com a sociedade. Iria ver o seu trabalho sendo útil ao mundo, seu esforço sendo diretamente usado para a comunidade, para pagar os danos que cometeu. Ao contrário de quando ele trabalha para uma empresa de um sistema carcerário privatizado, ao contrário de quando ele trabalha com os recursos indo primeiro para o estado e depois para o povo, e ao contrário de quando ele recebe salário pelo que faz.

Pagar para preso é absurdo.

[Dbohr]

Concordo que trabalhar diretamente para a sociedade seja um benefício, especialmente se vier acompanhada de alguma instrução.

Um trabalho forçado, especialmente um trabalho pesado como foi sugerido mais cedo, terá muito provavelmente o efeito contrário. E francamente, não é como se nossas cadeias não fossem brutalizantes de menos.

Quanto a pagar o preso... para falar a verdade a idéia não me agrada muito também, mas considere o seguinte: ao sair da cadeia o preso tipicamente encontra resistência e preconceito (pós-conceito, dir-se-ia). Uma quantia de dinheiro depositada poderia ser um incentivo a ele não cair em tentação por algum tempo logo depois de ser libertado.

[Herf]

Um trabalho forçado, especialmente um trabalho pesado como foi sugerido mais cedo, terá muito provavelmente o efeito contrário. E francamente, não é como se nossas cadeias não fossem brutalizantes de menos.

Concordo que há a possibilidade de o preso se rebelar com o trabalho forçado, mas há algo melhor? Eu não acho. A própria detenção também é contra a vontade do preso, e ninguém sugere que não se prendam pessoas havendo a possibilidade de rebelião.

Sobre trabalhos pesados como quebrar pedras, talvez estes serviços forçados mais pesados poderiam ser destinados aos presos mais rebeldes. Mas de qualquer forma, se há a necessidade de pedras para uma creche da comunidade, presos irão quebrar até o último pedregulho.

Só fico imaginando o absurdo que seria: o vagabundo que pichou prédios e depredou o patrimônio público se negando a trabalhar para pagar à sociedade e sendo sustentado na prisão pelo estado. Se ele se negasse a trabalhar, iria morrer de inanição.

Posso ter parecido radical, mas não sou a favor de abusos. Sou a favor de que o preso arque com os danos cometidos e que também saia da prisão reabilitado. Acho a maior sacanagem o preso ser tratado como um cidadão honesto qualquer. Há gente no mundo que só falta fazer carinho em detentos.

Quanto a pagar o preso… para falar a verdade a idéia não me agrada muito também, mas considere o seguinte: ao sair da cadeia o preso tipicamente encontra resistência e preconceito (pós-conceito, dir-se-ia). Uma quantia de dinheiro depositada poderia ser um incentivo a ele não cair em tentação por algum tempo logo depois de ser libertado.

Concordo que, nos casos em que ele não possui bens, ele sairia com uma mão na frente e outra atrás e isto seria um problema. Acho que o mais certo então seria a construção de albergues para abrigar este pessoal recém libertado, até que encontrassem trabalho e conseguissem moradia. Ou melhor: nestes albergues os recém libertados poderiam ter a oportunidade de trabalhar para o estado, agora sim, de maneira remunerada e com a livre escolha de trabalhar ou não.

Mas pagar para preso, de jeito nenhum.

[Worf]

O dinheiro poderia ser dado ao preso quando este saísse da prisão. Seria um incentivo.
Outra coisa é o disperdício da força de trabalho: quebrar pedras não seria muito produtivo, e também seria um disperdício se o preso soubesse fazer ou pudesse aprender algo mais útil do que isso.

Um trabalho comunitário obrigatório, por exemplo, parece bem interessante. E deve ser obrigatório, já que a prisão não se trata de uma colônia de férias. Também acho interessante que o preso pague pelo menos uma parte do que seja gasto com ele, mas não vejo como alguém poderia pagar uma dívida para com a sociedade (no caso, financeira) sem antes saber o que significa "ter uma dívida com a sociedade". Uma coisa é quebrar um carro, roubar uma bolsa; outra coisa é matar alguém. Deveria o condenado virar escravo da família do morto? Ou pagar por tudo que este produziria durante toda a vida, caso não tivesse morrido? É algo meio complicado de se determinar.

[Huxley]

Se ocupar presos com trabalho é uma idéia aceita universalmente no Brasil, porque a aplicação dessa idéia é quase inexistente? Alguém tem idéia se existe uma barreira financeira ou técnica para isso ou isso é simplesmente falta de vontade das autoridades?

[Rodion]

Se ocupar presos com trabalho é uma idéia aceita universalmente no Brasil, porque a aplicação dessa idéia é quase inexistente? Alguém tem idéia se existe uma barreira financeira ou técnica para isso ou isso é simplesmente falta de vontade das autoridades?

olha, deve ter algum entrave constitucional. claro que com vontade política se passa até por cima de cláusulas pétreas, mas não dá pra esperar nada assim de qualquer dos partidos 'progressistas'.

[Worf]

As MPs vivem retalhando a Constituição. Nosso problema é inépcia política: o Congresso tem preguiça de propor qualquer mudança, só se interessa em discutir as lucrativas (e.g.: as que rendem um mensalãozinho).

[rizk]

Alguém lembre o Procedure que parte considerável dos presos paga tanto imposto quanto nós, votam tanto quanto, nasceram em solo brasileiro, e todas essas coisas que definem "cidadania", faz favor.

A pessoa que cometeu um crime paga por ele tendo sua liberdade restringida, pagando os dias-multa lá e prestando serviços à comunidade. "Pagar a dívida que se tem com a sociedade" é coisa bem diferente de fazer presídios auto-sustentáveis, que é bem diferente de profissionalização para reintegração à sociedade cumpridora de seus deveres.

[Xtrife]

Infelizmente trabalhos forçados têm inevitavelmente de ser implantados. A atual rotina de trabalho nos presídios é trabalho voluntário, salvo engando, cada 3 dias de trabalho diminiu 1 da pena. Apesar de ser moralmente questinável, fato é que o deixando os presos à toa, às custas do estado simplesmente não faz nenhum sentido. Se fora do presídio todos temos que trabalhar para poder comer, porque lá haveria de ser diferente? Presídios deveriam ser auto-sustentáveis, mesmo que à custa de coação física.
O endurecimento dos meios de cumprimento da pena também precisa ser uma prioridade, não podemos deixar penas permanecerem como "períodos de férias" ou "aperfeiçoamento do crime". Aliás, na minha opinião, prisões de segurança média ou mínima não tem retorno social que justifique sua manutenção, acho que todo presídio deveria ser de segurança máxima e comportar todos estágios de ressocialização do interno.
Finalmente precisamos acordar para o fato que o caráter da pena é punitivo/reeducativo. Hoje em dia está muito em voga somente o caráter reeducativo. Pena é punição por natureza, e devem ser reduzidos os "direitos excessivos" dos condenados, medida que associada à diminuição da impunidade poderia representar uma luz no fim do túnel que não fosse um trem na contramão.

[Herf]

Infelizmente trabalhos forçados têm inevitavelmente de ser implantados. A atual rotina de trabalho nos presídios é trabalho voluntário, salvo engando, cada 3 dias de trabalho diminiu 1 da pena. [...] Se fora do presídio todos temos que trabalhar para poder comer, porque lá haveria de ser diferente? Presídios deveriam ser auto-sustentáveis, mesmo que à custa de coação física.

Exatamente.

Ou trabalha para pagar o que fez e para comer ou morre de fome. Como disseram, prisão não é colônia de férias. Como eu disse, me irrita quando tratam um criminoso como um cidadão honesto, ou como se fosse uma criança sem a noção do que é certo ou errado.

A reabilitação é fundamental sim, e o pagamento da dívida com o trabalho constante e com os recursos indo diretamente para a sociedade faz parte dela.

Finalmente precisamos acordar para o fato que o caráter da pena é punitivo/reeducativo. Hoje em dia está muito em voga somente o caráter reeducativo. Pena é punição por natureza, e devem ser reduzidos os "direitos excessivos" dos condenados, medida que associada à diminuição da impunidade poderia representar uma luz no fim do túnel que não fosse um trem na contramão.

É esta a questão que muitos não querem entender: punir e reeducar são coisas inseparáveis quando se fala em criminalidade. Mas, no caso de alguns, há uma moral do mundo cor-de-rosa que as impede de falar a palavra punição.

[rizk]

Procedure, Xtrife... quantos minutos das vossas vidas vocês passaram dentro de uma cadeia?

Só pra saber.

[Xtrife]

Procedure, Xtrife… quantos minutos das vossas vidas vocês passaram dentro de uma cadeia?

Só pra saber.

De minha parte, nem um minuto sequer dentro de uma cela, mas muitas horas dentro de cadeias e presídios, do meu tempo de estagiário de Direito. Hoje, apesar de advogar quase que somente na área civil, vira e mexa ainda convivo com presos/criminosos, com consultas e orientações, enquanto presto alguns serviços voluntários de apoio à assistência judiciária municipal.

[Alegra]

Procedure, Xtrife… quantos minutos das vossas vidas vocês passaram dentro de uma cadeia?

Só pra saber.

De minha parte, nem um minuto sequer dentro de uma cela, mas muitas horas dentro de cadeias e presídios, do meu tempo de estagiário de Direito. Hoje, apesar de advogar quase que somente na área civil, vira e mexa ainda convivo com presos/criminosos, com consultas e orientações, enquanto presto alguns serviços voluntários de apoio à assistência judiciária municipal.

Bem, mas estar de lado de fora das grades como advogado é bem diferente de estar do lado de dentro das grades 24 horas por dia...não tem comparação possível... 

[Herf]

A pessoa que cometeu um crime paga por ele tendo sua liberdade restringida, pagando os dias-multa lá e prestando serviços à comunidade. "Pagar a dívida que se tem com a sociedade" é coisa bem diferente de fazer presídios auto-sustentáveis, que é bem diferente de profissionalização para reintegração à sociedade cumpridora de seus deveres.

Ah claro. E o povo honesto e idiota, aqui fora, colocando a comidinha na boca daqueles que o roubaram.

Se você continuar assim, temo que o tópico seja movido para a área de piadas.

[Alegra]

Bem.....
Fui!....e não volto....

[Fabi]

O que fazer com os presos?

boa pergunta...

Pra mim tinha que instituir pena de morte pra inibir alguns crimes, e depois fazer prisões para diferentes tipos de crime, para que a prisão não vire uma escola da criminalidade, e depois os presos ao invéz de ficar passando trote para as pessoas que trabalhem, façam alguma coisa, se eles continuarem sem fazer nada, vão continuar ligando para as pessoas pra passar trote sobre sequestro (isso é um absurdo) e ainda cada um deles custa 700 reais para o Estado.