Antes de responder a esse tal de Rodrigo Constantino, quero deixar minha opinião sobre um assunto que esclarecerá alguns pontos debatidos a seguir.Salário mínimo não fica “acima do nível de mercado”.Aliás, é razoável dizer que nenhum salário pago fica “acima do nível de mercado”.Quando falamos em “salário”, o que importa é o nível de salário real.Salário real é o quociente do nível de salário nominal (W) pelo nível geral de preços (P).No médio e longo prazo macroeconômico, o salário real depende APENAS das decisões de formação de preço dos capitalistas.OS TRABALHADORES E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NÃO TEM COMO AFETAR O SALÁRIO REAL!Eles podem, no máximo tentar fazê-lo através do salário nominal;mas como as empresas são livres para fixarem o preço que julguem adequado (limitadas, é claro, pela maior ou menor concorrência das demais empresas do mesmo setor), elas de fato controlam o salário real!Este é INDEPENDENTE da taxa de desemprego como veremos a seguir quando estiver respondendo diretamente a esse tal de Constantino.
Outra coisa, porque o aumento do salário mínimo pode aumentar o desemprego?Digamos que exista um país onde não exista legislação do salário mínimo.De fato, isso traria a tona à existência de um salário mínimo implícito praticado pelas empresas.Suponha agora que se baixe um decreto instituindo um salário mínimo que esteja acima do salário nominal de equilíbrio.Se mudanças institucionais aumentam o poder de barganha dos trabalhadores, os sindicatos sentem-se em condições de tentar obter salários mais elevados.Mas os salários nominais mais elevados elevarão os custos de produção, de modo que as empresas, visando restabelecer suas margens de lucro ao nível adequado, repassarão este aumento salarial aos preços.O processo espiral “salários-preços” poderia se repetir, mas os empregadores têm a disposição uma solução adequada para este problema de indexação.Eles diminuem o número de contratações, aumentando a taxa estrutural de desemprego.Isso faz com que o poder de barganha dos trabalhadores seja corroído num nível suficiente para forçá-los aceitar o novo salário real de equilíbrio.Nem é preciso ser economista para saber que trabalhadores aceitam um salário menor, quanto maior for a taxa de desemprego. Ou seja, salário mínimo que fica “acima do nível de mercado” no exemplo é o SALÁRIO NOMINAL, não o salário real.As equações dos economistas neoclássicos (novo-keynesianos, monetaristas e neoricardianos) dizem que o salário nominal é uma função direta do parâmetro que capta a influência dos fatores institucionais que afetam positivamente os trabalhadores nas negociações salariais (seguro-desemprego, salário-mínimo, bolsa-família).Se eles não existissem, os trabalhadores estariam dispostos a aceitar salários nominais ainda mais baixos para não ficar desempregados.
O Milagre do Emprego
Rodrigo Constantino
"O poder sindical é essencialmente o poder de privar alguém de trabalhar aos salários que estaria disposto a aceitar." (Hayek)
Qualquer liberal entende que, por mais bem intencionada que seja, uma lei que tenta estabelecer um patamar artificial de retorno está fadada ao insucesso. É justamente este o caso do salário mínimo. Parece natural que as pessoas de bem observem os baixos salários de certas funções e fiquem revoltadas, defendendo que o governo passe a intervir para desfazer tal injustiça. Infelizmente, o inferno está cheio de boas intenções, e este é apenas mais um caso onde a boa intenção não consegue alterar a lógica econômica. O tiro sai pela culatra.
(…)Os empresários assumem um risco pela incerteza do futuro, e antecipam parte dos ganhos aos trabalhadores, através de salários fixados independente do lucro do negócio. Em outras palavras, os empresários estão reduzindo as incertezas dos trabalhadores, definindo a priori seus ganhos, enquanto o resultado dos acionistas é totalmente incerto, podendo variar de um prejuízo que leva à bancarrota até um lucro extraordinário.
(…)
Com isso em mente, fica mais fácil entender porque o salário mínimo não ajuda os mais pobres. Ele costuma ser definido sempre acima deste nível de mercado, caso contrário não faria sentido existir. Mas isso faz com que empregadores desistam de contratar empregados com baixa produtividade, pois passa a não ser vantajosa tal contratação.
A citação acima tem uma tautologia embutida.Argumenta-se que pelo fato do governo acreditar que o salário-mínimo fica acima do nível de equilíbrio, então ele efetivamente está acima do nível de equilíbrio!
O Sr.Constantino está supondo que a “mercadoria trabalho” (no cenário do mercado de trabalho, os capitalistas são os demandantes!) tem esta curva de oferta e demanda:
Vejam que a curva de demanda de uma “mercadoria normal” é negativamente inclinada.Essa é uma característica da curva de demanda de uma mercadoria com utilidade marginal decrescente.Isso ocorre porque à medida que a mercadoria se torna mais barata, sua demanda aumenta.Isso ocorre porque à medida que o preço do produto baixa, maior a utilidade em formas de mercadorias o consumidor pode obter (ainda que de forma decrescente) e o seu “excedente de satisfação” aumentar.Isso NÃO OCORRE com a “mercadoria trabalho”.No longo prazo, a utilidade para de um trabalhador nunca decresce para um capitalista.Isso ocorre porque o empresário só maximiza seus lucros se igualar salário real do trabalhador ao valor do produto marginal do trabalho.Esse fenômeno é conhecido como “retorno constante do trabalho para produção”. Além disso, o nível de produção efetiva é maior quanto maior for a disponibilidade de mão-de-obra.
Assim, a curva de demanda do trabalho é quase que infinitamente elástica (reduções infinitesimais no preço, levam a grandes aumentos na quantidade consumida):
(Supondo que onde está escrito “preço” lê-se “nível de salário real médio” e onde está escrito “quantidade”, lê “nível de emprego ofertado”.)
No curto prazo, um aumento nos níveis de produção e emprego costuma ser acompanhado por queda da produtividade do trabalho (máquinas mais antigas, trabalhadores menos qualificados e terras mais distantes são utilizados a medida que a economia se aproxima do nível de produção potencial).Como a queda da produtividade do trabalho aumenta custos, e como as empresas repassam tal aumento para os preços, então, dado o salário nominal W, o salário nominal cai conforme aumenta a produção e o emprego.PORÉM, com base em estudos econométricos, hoje em dia adota-se a hipótese (de longo prazo) de que o componente estrutural possa ser desprezado.Isso já aparece em manuais de Macroeconomia mais atualizados (como: Blanchard,O.2001.Macroeconomia,2 ªedição.Editora Campus, p.131) e já era antigo um argumento do famoso economista italiano Piero Sraffa.Como a razão que justificava a inclinação negativa da curva de demanda do trabalho era tão somente a produtividade marginal decrescente (Dornbusch & Fisher,1991.Macroeconomia,5ª edição.Editora Pearson,p.549), então não faz sentido dizer que o preço da mercadoria trabalho pode ficar “acima do nível de mercado”. Senão, vejamos.Um aumento no salário mínimo piora a situação dos demandantes da “mercadoria trabalho”.Essa mercadoria fica mais barata.Isso tem um efeito similar a um choque de oferta desfavorável, já que os custos que encarem a mercadoria ofertada diminui.Quando esta situação ocorre (choque de oferta desfavorável), a matemática garante que a curva de oferta se desloca para esquerda e para baixo.Imagine que isso ocorra numa mercadoria com uma curva de oferta e demanda "normal":
No gráfico acima, imagine que B se desloca para A (e não o contrário, como é mostrado).Vemos que um choque de oferta desfavorável aumenta o preço.Agora imagine que a curva de demanda desse gráfico seja horizontal.Neste caso, um choque de oferta desfavorável em nada aumenta o preço da mercadoria.Logo, conclui-se que um aumento do salário mínimo EM NADA AFETA o salário real no longo prazo.É uma impossibilidade matemática o preço dessa mercadoria (trabalho) ficar “acima do nível de mercado”, pelo menos em níveis significativos.Ficar “acima do nível de mercado” é uma coisa que só ocorreria se a curva de demanda e oferta do mercado de trabalho tivesse o formato que o Sr. Constantino implicitamente afirma que ela tem.
Neste ambiente de riscos e incertezas, os empregadores procuram pagar o mínimo possível aos empregados, e este preço será totalmente dependente da produtividade do trabalho.
Errado.O salário real depende também da margem de lucro média das empresas.A margem de lucro média afeta o nível de preços.E como todos sabem, este último afeta o salário real.Não conheço nenhum autor contemporâneo, ortodoxo e renomado, que defenda que salário real dependa apenas da produtividade do trabalho.
(again, porque quero fazer um comentário específico)
Todo preço será definido pela lei da oferta e demanda, não há como escapar disso. O salário é mais um preço, e segue o mesmo princípio.
(…)
Por outro lado, os empregados estarão buscando maximizar seus ganhos, como qualquer indivíduo. No encontro dessa oferta de trabalho com essa demanda pelo trabalho, ocorrerá uma troca voluntária, significando que aquele preço estabelece uma transação mutuamente benéfica, dado as circunstâncias. Fica claro que quanto maior a demanda por trabalho, ou seja, quanto mais competição houver entre empregadores, mais alto tende a ser o preço do salário. Em contrapartida, quanto maior for a oferta de trabalho, menor tende a ser o salário.
Esse é o argumento da Teoria do Equilíbrio no Mercado de Trabalho dos economistas neoclássicos das escolas mais ortodoxas (monetaristas e neoricardianos). Eles defendem que no mercado de trabalho, os trabalhadores negociam seus salários individualmente com empresas, sem que nenhum dos dois lados tenha poder de barganha no processo.As partes simplesmente aceitam ou não o salário real de equilíbrio estabelescido pelo mercado.Ou seja, sempre há emprego disponível no longo prazo para quem quiser trabalhar, porque no longo prazo a economia está em nível de produção potencial (Qp).Por causa desse "brilhante" raciocínio, chega-se a conclusão que alguns países da UE que estão com desemprego na faixa de 12%, tem 12% da força-de-trabalho que está desempregada "PORQUE QUER".Desemprego nem seria problema na Europa, porque a teoria supõe implicitamente que a situação do mercado de trabalho de lá é um resultado da vontade dos trabalhadores europeus.
Já os novos-keynesianos (ala menos radical da ortodoxia econômica e que são os representantes do pensamento hegemônico atual em Macroeconomia) defendem que o processo de negociação de salários se dá em um ambiente de barganha coletiva (acordos coletivos são tipo de negociação salarial mais comum na Europa, Japão e a maioria dos outros países).Se podem existir trabalhadores descontentes com o resultado das negociações salariais, logo pode haver desemprego involuntário.
Adotando o modelo de Mercado de Trabalho desses economistas ultra-ortodoxos vê-se que os exercícios de Estática Comparativa garantem que uma flexibilização na legislação trabalhista, ceteris paribus, implica num SACRIFÍCIO NO SALÁRIO REAL DOS TRABALHADORES.Senão, vejamos.Uma flexibilização na legislação trabalhista melhora a situação dos demandantes da “mercadoria trabalho”.Essa mercadoria fica mais barata.Isso tem um efeito similar a um choque de oferta favorável, já que os custos que encarem a mercadoria ofertada diminui.Quando esta situação ocorre (choque de oferta favorável), a matemática garante que a curva de oferta se desloca para esquerda e para baixo, exatamente como ocorre aqui:
Como vemos no gráfico acima, o preço da mercadoria diminui quando isto ocorre.O resto nem preciso comentar.
Em A Solução Liberal, Guy Sorman trata do tema, explicando que "os que trabalham e não querem dividir construíram em torno da cidadela uma muralha, a mais alta possível: ela se chama ‘salário mínimo’". Os trabalhadores ficam assim protegidos contra todos aqueles cuja produtividade não vale o salário mínimo, isto é, os mais jovens e os menos qualificados. Ele continua: "Os sindicatos só protegem os sitiados que constituem sua clientela principal, não os desempregados, que não militam e nem são contribuintes". Além disso, "esses defensores dos direitos dos trabalhadores criaram uma técnica que mantém os sitiantes à distância: o seguro-desemprego". Quanto mais alto for este, menos os assaltantes mostram agressividade. Em resumo, o salário mínimo seria uma conquista dos sindicatos e seus aliados à custa de todo restante, principalmente dos desempregados que aceitariam trabalhar por um pouco menos.
Eu já comentei sobre a questão do salário mínimo.Quanto a dizer “abaixo o salário mínimo e o seguro-desemprego”, acho que isso é uma jequice ideológica sem tamanho.Esses dois fatores têm influência como estabilizadores fiscais automáticos na economia.
As pessoas que resmungam contra este instrumento não sabem do status teórico do argumento dos que tentam apontar apenas as vantagens da flexibilidade salarial.
Suponha que exista onde país que não exista seguro-desemprego e outros encargos trabalhistas.Supondo que este país que a economia esteja em equilíbrio e de repente surge uma recessão, o que aconteceria na visão de economista ultra-liberal? Se uma empresa tem queda de receita, ela não pode manter a mesma massa salarial.Essa queda salarial, representará um menor custo de produção que mais cedo ou mais tarde será repassado aos preços, gerando uma inflação menor que a esperada.Se o governo mantivesse constante o crescimento da oferta monetária, então teríamos uma variação na oferta real de moeda.Oferta real de moeda é o quociente entre a oferta nominal de moeda pelo nível geral de preços (M/P).Se o denominador diminui da fração citada diminui, então a oferta real de moeda aumenta.Isso diminuiria o preço da moeda e aumentaria a taxa de juros nominal (efeito Keynes).Essa diminuição nos juros causaria um aumento no investimento, que por sua vez aumentaria a demanda agregada, que por sua vez aumentaria a produção, o emprego e os salários.A flexibilidade de preços e salários representaria um mecanismo de ajuste automática que serviria para alcançar o chamado Equilíbrio de Longo Prazo.
Seria assim, se não fosse os poréns.Keynes notou duas falhas neste argumento no livro “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (1936).Embora possam existir efeitos estabilizadores da flexibilidade de preços/salários que trazem a economia de volta ao nível de produção potencial, existam também os efeitos desestabilizadores.Em primeiro lugar, uma redução nos salários dos trabalhadores poderia fazer uma redistribuição de renda que traria uma fonte de instabilidade na economia.Como a propensão marginal a consumir dos trabalhadores é maior que a dos capitalistas, e o consumo agregado depende da propensão marginal a consumir média da economia, então poderia haver um queda na demanda agregada.Menos consumo, menos demanda agregada, menos investimento, menos produção e emprego.Ou seja, esse efeito desestabilizador poderia PIORAR a situação do nível de produção e do mercado de trabalho.Em segundo lugar, oferecemos uma colher de chá ao ultra-liberal do exemplo.Ainda que fosse verdade que os efeitos estabilizadores fossem maiores que os efeitos desestabilizadores, haveria o risco dos primeiros não serem significativamente mais fortes que os últimos.Haveria o risco desse “Equilíbrio de Longo Prazo” está tão distante, que na prática seria um desastre para os trabalhadores igual ao caso que se ele nunca ocorresse.É daí que vem a famosa frase de Keynes: “Longo prazo não existe.No longo prazo, todos estaremos mortos”.
Quando o desemprego aumenta e a economia entra em depressão, o valor pago pelos seguros-desemprego e outros encargos (como a multa do FGTS) aumentam.O aumento do pagamento desses valores seguram o consumo e a demanda agregada, diminuindo o risco de acontecer os efeitos desestabilizadores mencionados por Keynes. Do mesmo modo, o “salário mínimo” segura a demanda agregada porque impede que ,em tempos recessivos, os salários dos trabalhadores menos qualificados caiam.É por isso que para muitos economistas, a discussão é “efeitos estabilizadores vs. efeitos desestabilizadores” e não “aumentar encargos trabalhistas vs. não aumentar encargos trabalhistas”.
Sendo Guy Sorman um francês, ele escreve com conhecimento de causa. A rigidez das leis trabalhistas na França é enorme, e os sindicatos são muito poderosos. Recentemente, o desemprego entre os jovens estava na faixa dos 20%, e entre os jovens imigrantes chegava a 50%.
Bobagem.A taxa de desemprego da França não está muito acima da média da União Européia.Agora, virei aqui desmascarar o mito da “rigidez da legislação trabalhista européia como fonte essencial do aumento de desemprego na UE”.No início dos anos 80, a taxa de desemprego da União Européia era aproximadamente igual a dos EUA, a fortaleza de liberalismo do mercado de trabalho.De lá para cá, os EUA reverteram a situação (isso mesmo: o desemprego na União Européia já foi menor).Como explicar isso?Aumento na rigidez do mercado de trabalho?A rigidez da legislação trabalhista européia (e a força dos sindicatos) não veio a ser novidade nesta época:já vigorava desde os anos 60.Na verdade, nos anos 80 a legislação trabalhista da maioria dos países europeus se tornou MAIS FLEXÍVEL, incluindo medidas como a legalização de trabalhos de meio expedientes, entre outros.Isso fez alguns economistas mudarem a linha de argumentação, dizendo que embora a legislação inflexível dos países europeus não tenham sido novidade nos anos 80, há de se considerar que os efeitos da rigidez trabalhista tem pesos maiores em situação de mudança estrutural na economia.Segundo esta visão, uma coisa são os efeitos da rigidez numa situação de demanda crescente e pouca competitividade, outra coisa são os efeitos numa situação de concorrência predatória e disputa feroz por sobrevivência.Entretanto, o indicador do efeito da mudança estrutural na economia não mostra isso.Uma forma de saber se uma economia passou por uma mudança estrutural é ver as taxas de crescimento de diversos setores.Se há grande dispersão nestas taxas, então a economia está passando por uma mudança estrutural.Não há evidências decisivas que isso ocorreu na Europa .
Isso levou muitos macroeconomistas a explicar o desemprego europeu essencialmente com base no fenômeno conhecido como HISTERESE.Histerese é quando o trabalhador fica desempregado por muito tempo e devido a perda do hábito e da habilidade,os empregadores ficam relutantes em contratá-los em decorrência de sua menor produtividade do trabalho.Alguns autores se referem a estudos empíricos que tratam de tal fenômeno.Pior, a histerese tem um efeito colateral.Como os trabalhadores que estão há muito desempregados são menos produtivos, então os empregadores europeus não tiveram como “ameaçar” os que estavam empregados apresentando esses trabalhadores mais improdutivos como potenciais substitutos.Foi exatamente por isso que o salário real na França, Itália e Alemanha cresceram do fim dos anos 70 até os fim dos anos 80, a despeito do crescimento do desemprego neste mesmo período (desemprego alto, em tese, desestimularia pedidos de aumentos de salários).Como os sindicatos europeus são fortes, estes pediram aumentos salariais e foram atendidos justamente por causa da HISTERESE.Todos os dados mencionados aqui são vistos em:
Blanchard,O.(2001).Macroeconomia, 2ª edição.Editora Campus.p.477 a 481.
O caso brasileiro também é muito útil para exemplificar esta teoria. Com leis trabalhistas que datam dos tempos fascistas, além de sindicatos muito poderosos, o desemprego é elevado e a informalidade chega a praticamente metade do total de empregos. É o resultado claro do excesso de encargos e privilégios artificiais, eufemisticamente chamados de "conquistas trabalhistas". São conquistas sim, mas apenas daqueles dentro do sistema, que criam regras através do governo dificultando o acesso dos demais, mantidos no desemprego ou informalidade, sem benefício algum.
Sindicatos poderosos?Onde?A literatura econômica reconhece que os sindicatos brasileiros são FRACOS.Além disso, há o mito que existe uma ultra-rigidez na legislação trabalhista brasileira.Ao contrário do que muita gente pensa, os contratos de trabalho no Brasil são passíveis de negociação a posteriori.Isso acontece quando na Justiça do Trabalho, depois que a relação de trabalho foi rompida.Os trabalhadores podem recorrer a Justiça do Trabalho para reivindicar o pagamento dos encargos trabalhistas, mas eles geralmente não o fazem durante o período em que estão empregados, com medo de serem demitidos. Assim, a melhor estratégia para uma empresa seria não pagar os encargos trabalhistas durante o período que o trabalhador está empregado.Ela ganharia tempo, e ainda pagaria apenas uma parte dos encargos reivindicados quando por estes quando fossem reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho.Normalmente, isso ocorre porque quando o trabalhador vai apelar legalmente por seus direitos, um juiz do Trabalho usualmente propõe um acordo entre as partes (empregados e empregadores) na Justiça do Trabalho.Como a sentença final demora em média entre 3 a 4, 80% dos casos são resolvidos em primeira instância e o trabalhador se dispõe, em média, a receber apenas 40% do que demanda.Pior, a negociação é individual.Os sindicatos são fracos porque não tem o que negociar.Isso não que digo aqui não se baseia em análises subjetivas.São fatos mostrados em um estudo de vários economistas liderado pelo professor da Universidade de Princeton, José Alexandre Scheinkman:
http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/Agenda%20Perdida.pdf (ver página 21 e 26).
Outra coisa, se a taxa estrutural de desemprego depende quase totalmente dos fatores institucionais que afetam positivamente o poder de barganha dos trabalhadores nas negociações salariais (salário-mínimo, seguro-desemprego, bolsa-família), como explicar que a taxa de desemprego brasileira no início do Plano Real era aproximadamente igual a atual taxa de desemprego da “liberal-trabalhista” Grã-Bretanha (que atualmente está em 5,5%:
http://institutomillenium.org/2007/04/03/os-sem-direitos/).
Enquanto isso, as leis trabalhistas dos Estados Unidos são consideradas como uma das piores do ponto de vista de direitos legais, por serem flexíveis demais, e no entando os trabalhadores ganham muito mais que a média do resto do mundo.
Os trabalhadores americanos ganham muito mais que no resto do mundo porque a renda por habitante dos EUA é muito maior que a média mundial.Nenhuma surpresa.
Ainda que a flexibilização trabalhista resulte em efeito positivo no nível de emprego, como ficaria a distribuição de renda?Todos sabemos que os trabalhadores menos qualificados tem menor poder de barganha nas negociações salariais, porque eles são mais facilmente substituíveis em relação aos mais qualificados.
Vejamos o que anti-trabalhismo Tchatcherista fez.Diga o nome “Margareth Thatcher” para trabalhadores das classes menos abastadas britânicas na década de 80 e reações alérgicas surgirão.Isso porque os dados macroeconômicos dos 25% trabalhadores menos qualificados do Reino Unido (em termos de escolaridade) apresentaram a seguinte evolução do final da década de 70 até o início a década de 90:
Crescimento do salário real:-14%
Taxa de desemprego:passou de 3,1% para 5,3%
Durante o mesmo período França, Itália e Alemanha (países de legislação trabalhista rígida), essa mesma categoria de trabalhadores tiveram crescimento positivo no salário real.No caso da Alemanha, o aumento do desemprego foi até menor que o visto na Inglaterra para essa categoria de trabalhadores (e a taxa de desemprego da Inglaterra para esses trabalhadores foi a maior dos países europeus componentes do G7, no início da década de 90). Por outro lado, os dados dos 25% trabalhadores menos qualificados (em termos de escolaridade) dos EUA entre o fim dos anos 70 e o fim dos anos 80, mostram o seguinte:
Taxa de desemprego:permaneceu estável em 3,5%
Crescimento do salário real:-13%.
Fonte:Blanchard 2001, ibid.
