Tópico: Dona da Daslu pega pena total de 94 anos e meio de prisão

[Unknown]

Não é bem assim: 10 crimes, 130 anos. O cálculo de pena é muito subjetivo e cheio de regras, vai muito pelo convencimento do juiz. Mas essa é a sentença de primeiro grau ainda, pode mudar.

Só quis exemplificar que, havendo mais de um crime  e sendo os crimes considerados iguais, haverá uma soma das penas.

[Moro]

o caso que o spit citou é emblemático. Pobre morrendo de cancer não pode sair da cela. No tempo que os Malufs estavam presos nosso querido ministro do STF citou a comoção de ver pai e filho presos juntos. E à época a imprensa citou um monte de casos de pobres muito doentes e presos..

Pessoal, por favor, não dá para dizer que no brasil os ricos são perseguidos. Calma aí poxa...   

A dona pegou uma pena desproporcional porque o caso era emblemático e foi uma sentença de primeira instância, as vezes pegou um juiz mais radical. As coisas voltarão ao normal, ou seja, ela não será presa.

Sem teorias conspiratórias contra ricos (e todos sabem que não sou esquerdinha). A verdadeira história nossa é: Pobre vai preso, rico é muito mais difícil. E essa é uma das razões do nosso subdesenvolvimento

[Zeichner]

o caso que o spit citou é emblemático. Pobre morrendo de cancer não pode sair da cela. No tempo que os Malufs estavam presos nosso querido ministro do STF citou a comoção de ver pai e filho presos juntos. E à época a imprensa citou um monte de casos de pobres muito doentes e presos..

Pessoal, por favor, não dá para dizer que no brasil os ricos são perseguidos. Calma aí poxa...   

A dona pegou uma pena desproporcional porque o caso era emblemático e foi uma sentença de primeira instância, as vezes pegou um juiz mais radical. As coisas voltarão ao normal, ou seja, ela não será presa.

Sem teorias conspiratórias contra ricos (e todos sabem que não sou esquerdinha). A verdadeira história nossa é: Pobre vai preso, rico é muito mais difícil. E essa é uma das razões do nosso subdesenvolvimento

Mas não é cometendo arbitrariedades que a justiça vai ajudar a questão do pobre. Pareceu só isso, proselitismo, onde se pegar uma senhora dona de butique rica pra "cristo". Se ela está errada, que pague por seus crimes. Mas fazer este trololó todo na mídia não é justiça.

Quando Goleiro começa a aparecer demais, algo esta muito errado com o time. O mesmo serve com juiz na imprensa.

[Diegojaf]

Que arbitrariedade? Você leu a sentença? Viu quantos crimes foram cometidos e quantas vezes? Somou as penas de cada um deles?

A questão é que todos os dias saem sentenças como essas, 200, 300 anos. A única diferença é que ela se destacou na mídia por causa de quem é e agora vocês cismaram que ela foi injustiçada porque a imprensa deu destaque. Fala sério.

[Zeichner]

Que arbitrariedade? Você leu a sentença? Viu quantos crimes foram cometidos e quantas vezes? Somou as penas de cada um deles?

A questão é que todos os dias saem sentenças como essas, 200, 300 anos. A única diferença é que ela se destacou na mídia por causa de quem é e agora vocês cismaram que ela foi injustiçada porque a imprensa deu destaque. Fala sério.

São as circunstâncias... Não acho que foi injustiçada, pelo contrário. Mas me parece que este prende e solta é só para o juiz aparecer nos jornais, posando de justiceiro, porque sabe que em seguida sairá um habeas corpus. Não reclamo da justiça, mas do espetáculo que a justiça está virando.

Sou o primeiro a defender que se mude o sistema de instrução penal no Brasil, justamente para evitar coisas como estas! Cidadão ser preso só após ser transitado em julgado em última instância é um disparate, mas também não em primeira. É preciso haver um meio termo menos injusto, com regras claras aplicáveis a TODOS os cidadãos.

[Moro]

a questão é que o caso está com uma exposição muito grande exatamente por ser emblemático Zeichener

eu gostaria de vê-la presa por muito tempo. Não vai pegar 94 anos, vai pegar no máximo 30 e se fosse presa ainda teria direito a sair antes por bom comportamento, de modo que quem não concorda não precisa ficar preocupado.

Gostaria de lembrar algo: A mulher fez picaretagem da grossa... fez sim uma organização criminosa, não há como negar isso. Eu quero viver para ver políticos no brasil pegando a mesma cana.

[Zeichner]

Isso eu também quero. Mas não revanchismo.
Não quero que os ricos tenham no Brasil a mesma justiça reservada aos pobres, como neste caso.

Eu quero que os pobres tenham a mesma justiça dos ricos!

[Moro]

porra mas aí ninguém vai preso... hehe

acho que não pode ser a dos ricos (ninguém vai preso) nem a dos pobres (não tem acesso a bom advogados, são julgados by the book).

Que tal jogarmos fora mesmo?

sem sacanagem, nossa justiça é uma merda

[Herf]

É claro que a pena de 94 anos é a soma de várias penas menores, previstas em lei. Acho que ninguém aqui que leu a matéria tinha pensado outra coisa.

O problema, a meu ver, está justamente em uma lei que prevê o encarceramento como punição para um crime contra o patrimônio.

[Moro]

e vai fazer o que, deixar o cara solto?

Essa só afirmação deve fazer sentido para você porque o estado é seu inimigo Herf.

[Fabi]

Os pobres se prendem, soltam no natal... mas só se for assaltante, e etc...

[Herf]

e vai fazer o que, deixar o cara solto?

Pois é, as únicas opções que existem são prender e deixar solto, não?

Desapropriar até o último centavo para o pagamento da dívida (e retirar certos direitos relativos à possibilidade de abrir empresas etc) seria uma pena muito mais adequada para alguém que apenas roubou, não atentou contra a vida nem a liberdade de ninguém, e claramente não oferece perigo a qualquer pessoa.

Edit: sei que algo nesse sentido já deve acontecer com ela; quis enfatizar que acho a pena de encarceramento inadequada a uma pessoa que não oferece ameaça à vida/integridade física/liberdade de outrem.

[Zeichner]

Justamente. Prender um Fernandinho Beira Mar, um Marcola, um Elias Maluco é imprescindível, porque vão voltar a matar se soltos. Será que a quadrilha da daslu vai sair apagando testemunhas, colocando no microondas como os traficantes? Com quem você queria passar um final de semana? Com quem deixaria seus filhos?

[Moro]

Herf, Zeichner

Até entendo o que vocês estão falando mas existem outras preocupações quando analisamos sobre o ponto de vista da sociedade como um todo.

Pense que alguém faz uma quadrilha nos mesmos moldes e torra toda a grana. Ela não deve ser presa porque a pena prevista é apenas devolver os bens que roubou e uma multa?
Se for essa a regra e alguém for muito eficiente em esconder a grana ele não será preso?

E se isso for verdade, qual a mensagem que passa para a sociedade? As penas são dadas para punir as pessoas E para inibir que o restante da sociedade cometa o mesmo delito.

Não importa com quem eu deixaria meus filhos. Eu não quero que eles sejam quadrilheiros também. Vocês têm que perceber que o tipo de crime cometido por essa senhora gera muito mais pobreza e problemas para uma sociedade do que os traficantes...  imaginam quanto o brasil perde por ano em crimes como esses?

Por isso que disse que a argumentação de vocês apenas faz sentido se o estado é visto necessariamente com algo sem legitimidade para fazer esse papel. Eu vejo que conceitualmente ele deve ter essa legitimidade até porque não temos saída melhor. Nesse contexto, as penas são necessárias e devem ser aplicadas com força e de maneira equânime.
Infelizmente não fazemos isso

abs

[Orbe]

e vai fazer o que, deixar o cara solto?

Pois é, as únicas opções que existem são prender e deixar solto, não?

Desapropriar até o último centavo para o pagamento da dívida (e retirar certos direitos relativos à possibilidade de abrir empresas etc) seria uma pena muito mais adequada para alguém que apenas roubou, não atentou contra a vida nem a liberdade de ninguém, e claramente não oferece perigo a qualquer pessoa.

Edit: sei que algo nesse sentido já deve acontecer com ela; quis enfatizar que acho a pena de encarceramento inadequada a uma pessoa que não oferece ameaça à vida/integridade física/liberdade de outrem.

Ela não representava perigo à vida/integridade física/liberdade de outrem porque era rica. Tinha meios "civilizados" para roubar. Ficando sem dinheiro, quem garante que ela não partiria para formas mais violentas de roubo?

Eu acho que um crime leva a outro. Quem tem capacidade para roubar também tem para matar, sequestrar, etc.

[Zeichner]

e vai fazer o que, deixar o cara solto?

Pois é, as únicas opções que existem são prender e deixar solto, não?

Desapropriar até o último centavo para o pagamento da dívida (e retirar certos direitos relativos à possibilidade de abrir empresas etc) seria uma pena muito mais adequada para alguém que apenas roubou, não atentou contra a vida nem a liberdade de ninguém, e claramente não oferece perigo a qualquer pessoa.

Edit: sei que algo nesse sentido já deve acontecer com ela; quis enfatizar que acho a pena de encarceramento inadequada a uma pessoa que não oferece ameaça à vida/integridade física/liberdade de outrem.

Ela não representava perigo à vida/integridade física/liberdade de outrem porque era rica. Tinha meios "civilizados" para roubar. Ficando sem dinheiro, quem garante que ela não partiria para formas mais violentas de roubo?

Eu acho que um crime leva a outro. Quem tem capacidade para roubar também tem para matar, sequestrar, etc.

a questão de quadrilha aqui é diferente de quadrilha de roubo à mão armada, por exemplo.
É um caso de sonegação fiscal.
Ela estava tentando fazer a empresa dar mais lucro não pagando os impostos exorbitantes que o governo cobra. Claro que são artigos de luxo, que rico pode pagar, blá blá blá. Mas não assaltaram as pessoas, deixaram de pagar impostos.

Normalmente o que se faz é dar uma multa cabulosa, fazer uma negociação e a pessoa vai pagando.
Mas quiseram usar ela como exemplo de que rico também vai pra cadeia. É pura perseguição ideológica.
O crime é fato, mas agravar a pena só por que é rica é tão grave quanto prender alguém por ser preto, ou por ser desempregado ( vadiagem ), ou por pertencer a um partido político.
É usar politicamente a polícia.

E todos sabemos onde uma polícia política vai parar... na lei de Poe.

[Orbe]

Você fala como se ela fosse uma pobre microempresária, sofredora, explorada pelo maligno governo e seus "exorbitantes impostos"... Tudo que ela vendia tinha preços exorbitantes. Óbvio que os impostos seriam exorbitantes também. Nada mais justo. Não? Se ela queria que a empresa desse mais lucro, que fosse mais inteligente na administração. Nada justifica violar as leis para conseguir o que quer.

Além disso, eu acho muito pouco apenas aplicar uma multa e ainda por cima fazer um acordo para que ela pague aos poucos. Se sonegação de impostos só dá uma multa com pagamento parcelado, vale a pena correr o risco de ser pego sonegando.

Para mim, o certo é prisão e confisco de tudo que ela tem para pagar o que foi sonegado. Nada de acordos.

[Fabi]

Eliana Tranchesi: da Daslu para o Carandiru
Acusada de ameaçar a ordem pública, a empresária e dona da loja mais cara do Brasil foi condenada a 94 anos e meio de prisão – mais que Marcola, o líder do PCC
Solange Azevedo com Danilo Soares



O que mais chama a atenção no episódio da prisão de Eliana Tranchesi, de 53 anos, dona da megabutique Daslu, é o tamanho da pena: 94 anos e meio. Os crimes de Tranchesi foram formação de quadrilha ou bando, descaminho (importação fraudulenta) e falsidade ideológica. Apenas para efeito de comparação, a jovem Suzane Richthofen foi condenada a 39 anos e meio pelo assassinato dos pais, em 2002. O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que matou a ex-namorada Sandra Gomide em 2000, pegou 15 anos – e está livre, aguardando julgamento de recurso. Até Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do grupo criminoso PCC, tem pena menor: 40 anos.

A explicação para tamanho rigor está na decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2a Vara Federal de Guarulhos, de estabelecer um exemplo. “A decisão corajosa da juíza Maria Isabel é a prova de que para vários setores do Judiciário, hoje em dia, um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão”, afirmou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, que trabalha no caso. “O que houve foi sonegação fiscal. É grave. Mas não faz sentido condenar alguém que sonegou impostos a penas superiores à de traficantes e homicidas”, diz o advogado Roberto Podval, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Com a sentença, a juíza Prado concluiu um trabalho de mais de quatro anos. Além de Tranchesi, condenou seis pessoas por envolvimento num esquema de importação fraudulenta, incluindo seu irmão e sócio, Antonio Carlos Piva de Albuquerque (que teve a mesma pena). A juíza pediu a prisão dos sete réus, negando-lhes o direito de recorrer da sentença em liberdade. Isso porque ela os enquadrou na Lei no 9.034/95, que trata de organizações criminosas. Em uma linguagem peculiar, a juíza afirma que a conduta de Tranchesi era “proveniente da cobiça em busca da acumulação de riqueza proveniente de meios ilícitos”. Na sentença de 542 páginas, refere-se a ela como “chefe de uma organização criminosa” e “empresária de criminalidade sofisticada”.

Um grupo de policiais federais cumpriu a ordem da juíza cerca de 6 horas da quinta-feira. Eles prenderam Tranchesi em sua casa de quatro quartos no Morumbi, bairro nobre da capital paulista. Na tarde da sexta--feira, Tranchesi obteve um habeas corpus e deverá responder ao processo em liberdade. Seu irmão e Celso de Lima, dono da importadora Multimport, continuavam presos. Os outros condenados, donos de importadoras que trabalhavam para a Daslu, não haviam sido encontrados pela PF.

“A sentença da juíza e as prisões preventivas não se justificam”, diz Podval. “Se os réus estavam respondendo ao processo em liberdade, por que prendê-los antes da sentença definitiva? É incoerente.” Joyce Roysen, advogada de Tranchesi, criticara a juíza. “A prisão de Eliana é ilegal, arbitrária e cruel”, disse. “Nossos tribunais já reconheceram que, mesmo nos casos enquadrados na lei das organizações criminosas, a prisão deve ser uma medida extrema. Minha cliente está com câncer de pulmão e ósseo, sendo submetida à quimioterapia.” Por sua condição de saúde, Tranchesi foi encaminhada para a enfermaria da Penitenciária Feminina da Capital, no Carandiru, na Zona Norte da cidade. Antes de ser levada para lá, escreveu um bilhete em que diz não ver sentido em sua prisão. “Não represento perigo para a sociedade.”

Tranchesi foi detida pela primeira vez em julho de 2005, na Operação Narciso. Os investigadores descobriram o mecanismo usado pela Daslu para subfaturar produtos de grife vindos do exterior. Numa das cargas apreendidas, a Receita encontrou camisas de seda pura e sapatos de couro da italiana Gucci com valores declarados de R$ 12 e US$ 3,95 (cerca de R$ 9), respectivamente. As peças custam cerca de R$ 2 mil. Com a manobra, o valor dos impostos se tornava irrisório. O rombo detectado pela Receita Federal, somado aos juros e multas, chega perto de R$ 1 bilhão.

Quando o esquema da Daslu foi revelado, em 2005, Tranchesi ficou apenas 12 horas na delegacia “prestando esclarecimentos”. Meses depois, descobriu que estava com câncer. Em agosto de 2006, foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um tumor no pulmão. No fim do ano passado, houve recidiva da doença e metástase. “Ela está muito debilitada. Na prisão, Eliana pode ter uma série de complicações, como infecções. É recomendação médica que ela seja tratada em casa”, afirma a advogada.

Desde que começou a ser investigada, a Daslu perdeu boa parte de seu apelo na elite da moda. Algumas grifes internacionais rescindiram o contrato com Eliana Tranchesi e fecharam suas lojas na megabutique. Com o encolhimento, a Daslu demitiu cerca de 500 funcionários. Nos últimos tempos, segundo a própria dona, a empresa se recuperou. No ano passado, inaugurou sua primeira filial em shopping centers, uma loja de 2.500 metros quadrados no Shopping Cidade Jardim. Em nota no site, a empresa afirma que “sua história de mais de 50 anos comprova seu compromisso com o Brasil”. E diz que continua trabalhando normalmente.

As manobras da Daslu para pagar menos impostos e as investigações da PF



OUT 2004
Com a Operação Narciso, a Polícia Federal começa a investigar irregularidades nas importações da Daslu depois de constatar que uma nota fiscal apreendida no Aeroporto de Cumbica era diferente da nota apresentada à Receita Federal referente à mesma compra. A nota apreendida registra uma venda direta da grife italiana Gucci para a Daslu. Na prestação de contas à Receita, a negociação teria sido entre importadoras dos EUA e do Brasil.

JUL 2005
A Polícia Federal cumpre 33 mandados de busca e apreensão de documentos da Daslu em São Paulo, Santa Catarina, no Espírito Santo e Paraná. A dona da Daslu, Eliana Tranchesi, é detida por 12 horas. Seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor-financeiro da loja, é preso e solto após cinco dias. Escutas telefônicas teriam revelado que a loja planejava queimar documentos.

DEZ 2005
O Ministério Público denuncia Eliana Tranchesi, seu irmão e mais cinco pessoas por formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica.

DEZ 2005
A Receita Federal apreende R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci. Nos produtos, a etiqueta da Daslu estava coberta por outra da importadora Columbia.

JUN 2006
Piva de Albuquerque é preso novamente e solto oito dias depois.

DEZ 2006
A Receita Federal autua a Daslu em R$ 236 milhões por sonegação de impostos de importação.

ABR 2008
Ministério Público Federal pede a condenação de no mínimo 28 anos para Eliana Tranchesi e Antonio Carlos Piva de Albuquerque.

MAR 2009
Eliana Tranchesi, Piva de Albuquerque e mais cinco são condenados em primeira instância por formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/EditoraGlobo2/Materia/exibir.ssp?materiaId=66037&secaoId=15223

[Fabi]

Ser rico, e dona de uma loja que vende para ricos é pior que ser líder do PCC, de acordo com as leis* do Brasil...

*Espero que não venham com mais bla bla bla sobre a lei brasileira, que dá 94 anos de prisão para alguém que sonega impostos e nunca matou ninguém, e 40 anos para um líder de uma organização criminosa que matou várias pessoas e assaltou bancos e etc... Não somaram as penas dos crimes do marcola? Ou só somam da dona da daslu?

[Kmile]

Como eu já disse, o cálculo da pena varia muito de acordo com o convencimento do juíz. Ela poderia ter dado uma pena menor sim. Mas serviu de exemplo: Ninguém sonega 1 bilhão e fica impune, não importa o quanto tenha na conta bancária...

[Fabi]

Como eu já disse, o cálculo da pena varia muito de acordo com o convencimento do juíz. Ela poderia ter dado uma pena menor sim. Mas serviu de exemplo: Ninguém sonega 1 bilhão e fica impune, não importa o quanto tenha na conta bancária...

Mas é estranho, por que o marcola recebeu uma pena menor? Aliás, por que assassinos recebem penas menores (mesmo aqueles acusados de vários crimes além de homicídio)? Eles não são muito mais perigosos que alguém que sonega impostos?

[Zeichner]

Como eu já disse, o cálculo da pena varia muito de acordo com o convencimento do juíz. Ela poderia ter dado uma pena menor sim. Mas serviu de exemplo: Ninguém sonega 1 bilhão e fica impune, não importa o quanto tenha na conta bancária...

Mas é estranho, por que o marcola recebeu uma pena menor? Aliás, por que assassinos recebem penas menores (mesmo aqueles acusados de vários crimes além de homicídio)? Eles não são muito mais perigosos que alguém que sonega impostos?

Mas é a visão ideológica da justiça que justifica isso. Não importa o delito individual, ela deve servir de exemplo para mostrar a "justissia çossial".
E depois, é só pra juizinha aparecer... qualquer segunda instância muda tudo.

Então temos dois erros. Uma pessoa não paga pelos seus crimes, mas pelo de sua classe social. E depois a pena é só pra inglês ver.

[Kmile]

Eu concordo que a pena é muito alta. E concordo também que muito é por conta da publicidade em cima do caso. Esse é o maior problema em se dar muita publicidade (e muitas informações à mídia), a sentença do juíz (ou o convencimento do juri, nos casos que vão a ele) fica viciada, não há a neutralidade necessária. A pessoa é condenada para a mídia ver, para a satisfação dela e não da justiça ou da população. Daí, amigo, f**eu.

[A Mosca]

Acho que já foi expresso - até de uma forma bastante exótica  -, no exato tópico, o quanto a justiça brasileira nos deixa a desejar... Mas o problema está no que desejamos, assim penso. Não sou da área jurídica. Por isso limito-me a criticar o preconceito e a antipatia, que nos leva, muitas vezes, ao sentimento rancoroso de querer ir à forra. E após nos oferecerem o 'bode-expiatório', para assim saciar "nossa" (da massa) sede por 'justiça', todos deitamos nossas cabeças nos travesseiros, satisfeitos da vida, como se o problema tivesse sido resolvido.

Concordo em número, gênero e grau com o Unknown. É necessário acordar dessa utopia de justiça instantânea. O essencial é cobrar uma posição mais séria dos que fazem à constituição. A luta por um Estado igualitário pode parecer um sonho inatingível, mas a lógica é que quanto menor for a desigualdade, mais próximos estamos desse referencial tão sonhado, de uma sociedade mais justa. 

[Gaúcho]

Quando ela sonega impostos, teoricamente ela esta deixando de contribuir para saúde, segurança, etc. Pra mim, indiretamente, ela esta matando muita gente.