Autor Tópico: Papagaios e outros bichos silvestres  (Lida 8009 vezes)

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Atheist

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Online: 17 de Novembro de 2009, 17:28:31 »
Meu papagaio chegou, vou buscar na quarta.

Tem licença?

Offline Gardenal

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #1 Online: 18 de Novembro de 2009, 09:51:46 »
Meu papagaio chegou, vou buscar na quarta.

Tem licença?

 :| não, tenho um amigo que tem 2 um macho e uma fêmea e ela bota 3 ovos por ano e o meu ovo chocou na domingo.

Atheist

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #2 Online: 18 de Novembro de 2009, 14:46:39 »
Meu papagaio chegou, vou buscar na quarta.

Tem licença?

 :| não, tenho um amigo que tem 2 um macho e uma fêmea e ela bota 3 ovos por ano e o meu ovo chocou na domingo.

Complicado...

http://www.ibama.gov.br/fauna-silvestre/27/

Offline Gardenal

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #3 Online: 18 de Novembro de 2009, 16:07:05 »
Não sei se os animais deles tem procedência legal, acho que não né pois ele me deu numa boa, foi um acordo de boca...e o Ibama não regulariza animais que foram adquiridos sem licença.

Offline Nina

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #4 Online: 18 de Novembro de 2009, 16:09:46 »
E agora, nosso dilema moral? Denunciamos ou não, Diego??  :twisted:
"A ciência é mais que um corpo de conhecimento, é uma forma de pensar, uma forma cética de interrogar o universo, com pleno conhecimento da falibilidade humana. Se não estamos aptos a fazer perguntas céticas para interrogar aqueles que nos afirmam que algo é verdade, e sermos céticos com aqueles que são autoridade, então estamos à mercê do próximo charlatão político ou religioso que aparecer." Carl Sagan.

Offline Diegojaf

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #5 Online: 18 de Novembro de 2009, 18:28:10 »
Papagaio é um problema e tanto.

Existe o entendimento do TJRS ou do TJPR, não me lembro, que papagaios que viveram por tempo demais presos, deixaram de ser selvagens e passaram à condição de domésticos, impossibilitados de sobreviverem em ambiente natural.

Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. O desembargador entendeu que o apego que a mulher tem pela ave e vice versa, não possibilita que o animal seja retirado dela. O resultado foi que a senhora pagou a multa de R$500,00 pela ave e foi determinado que obtivesse o registro e licença.

Isso foi há cerca de 3 anos, o que ocorre desde então é que o IBAMA parou com a apreensão de aves velhas, apenas multando e deixando o dono como fiel depositário.

Sinceramente, não sei qual a posição do IBAMA quanto aos filhotes de aves nessa situação. O filhote nasceu em cativeiro e não foi capturado, possivelmente há maneiras de registrá-lo. O que é conveniente já que o registro é barato e você não corre o risco de ficar sem o pássaro.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

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Offline Unknown

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« Resposta #6 Online: 18 de Novembro de 2009, 18:43:41 »
[...]Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. [...]
Papagaios vivem tanto assim?

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Offline Diegojaf

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« Resposta #7 Online: 18 de Novembro de 2009, 18:50:54 »
[...]Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. [...]
Papagaios vivem tanto assim?

Cara, meu tio morreu com 60 anos e o papagaio que ele pegou quando era criança ainda tá vivo, firme e (relativamente) forte... deve viver uns 100.

(Lembrando que eu tenho 27 e não posso saber se o bicho é ou não mais velho do que isso) :P
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Offline _tiago

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« Resposta #8 Online: 18 de Novembro de 2009, 20:46:13 »
Minha avó tem uma arara canga de uns 30 anos...

Atheist

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« Resposta #9 Online: 18 de Novembro de 2009, 22:56:22 »
Papagaio é um problema e tanto.

Existe o entendimento do TJRS ou do TJPR, não me lembro, que papagaios que viveram por tempo demais presos, deixaram de ser selvagens e passaram à condição de domésticos, impossibilitados de sobreviverem em ambiente natural.

Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. O desembargador entendeu que o apego que a mulher tem pela ave e vice versa, não possibilita que o animal seja retirado dela. O resultado foi que a senhora pagou a multa de R$500,00 pela ave e foi determinado que obtivesse o registro e licença.

Isso foi há cerca de 3 anos, o que ocorre desde então é que o IBAMA parou com a apreensão de aves velhas, apenas multando e deixando o dono como fiel depositário.

Sinceramente, não sei qual a posição do IBAMA quanto aos filhotes de aves nessa situação. O filhote nasceu em cativeiro e não foi capturado, possivelmente há maneiras de registrá-lo. O que é conveniente já que o registro é barato e você não corre o risco de ficar sem o pássaro.

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7- Tenho pássaros capturados na natureza há muito tempo, como posso legalizá-los?

Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o IBAMA não regulariza essas situações. Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.

8- Onde posso adquirir um papagaio com origem legal?

O senhor somente pode adquirir um papagaio ou qualquer outro animal da fauna brasileira, de um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo a nota fiscal do animal (documento que comprova a origem legal do animal). No site do Ibama (www.ibama.gov.br) no link fauna você vai poder encontrar a lista de criadores comerciais autorizados pelo Ibama. Maiores dúvidas entre novamente em contato conosco.

Atheist

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« Resposta #10 Online: 18 de Novembro de 2009, 22:58:08 »
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18- Tenho animais pegos da natureza e quero legalizá-los, como faço?

O IBAMA não regulariza nenhuma espécie de animal silvestre, seja ave, mamífero, ou réptil, que não tenha comprovante de origem legal. Sua situação se encontra irregular e você poderá ser penalizado conforme estipula a Lei 9.605/98 e o Decreto 3.179/99.
Ou seja, prisão e multa que pode variar por pássaro de R$ 500,00 ou R$ 5.000,00 se o mesmo for de espécie ameaçada de extinção e constante na lista da CITES. O mais aconselhável é que entregue este animal a Gerência Executiva mais próxima.
A entrega voluntária não implica em penalidades. Atente, porém, que a entrega não é considerada voluntária quando a mesma é feita em decorrência de uma atividade de fiscalização.
Ao contrário a entrega, se efetuada, em um Batalhão ou Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente deverá ser registrada em um Boletim de Ocorrência (BO) resultando, então, em um processo. Os endereços e telefones das unidades do IBAMA nos estados brasileiros podem ser encontrados no site www.ibama.gov.br no link Endereços do Ibama.

Como diria Arnaldo César Coelho, a regra é clara...

Offline Athena

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Papagaios e outros bichos silvestres
« Resposta #11 Online: 18 de Novembro de 2009, 23:35:31 »
[...]Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. [...]
Papagaios vivem tanto assim?

Vivem sim, minha tia-avó tem um desde criança e ela tem 87 anos.

Me lembro de uma vez que fui em Caeté, distrito de Juiz de Fora, quando entrei na casa que ia nos hospedar e ouvi o papagaio dizer "Pega Leão! Pega Leão!" o Leão era o cachorro da infância daquela família onde todos já eram idosos, e ele (o Leão) já havia morrido à mais de 40 anos.
Você nasce sem pedir e morre sem querer.
Aproveite o intervalo!

Offline Athena

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« Resposta #12 Online: 18 de Novembro de 2009, 23:37:23 »
Só para completar eu também tenho um papagaio (Ícaro) é melhor que ter cachorro, ele sempre avisa quando alguém chega, dá menos trabalho e o principal: não morre com 15 anos , como é o caso dos cães, assim sofremos menos.
Você nasce sem pedir e morre sem querer.
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Offline Gardenal

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« Resposta #13 Online: 19 de Novembro de 2009, 08:21:45 »
Na maioria dos sites e livros que pesquisei sobre criação de papagaio dizem que vive em média cerca de 50 anos.

Atheist, nesse caso o Diego citou foi um caso especial por causa do tempo que ele vive com o mulher e tals, toda regra tem exceções.

Diego, acho que mesmo que tenha nascido em cativeiro os pais dele não tem registro (acredito eu como disse mais pra cima) então por isso acredito que a regularização não será possível.

Eu só fiquei com ele porque vi nascer, sei que não veio dentro de uma moto da colômbia ou coisa parecida.


Edit: Athena o seu papagaio tem licença?
« Última modificação: 19 de Novembro de 2009, 08:29:56 por Gardenal »

Offline Sr. Alguém

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« Resposta #14 Online: 19 de Novembro de 2009, 09:50:25 »
Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. O desembargador entendeu que o apego que a mulher tem pela ave e vice versa, não possibilita que o animal seja retirado dela. O resultado foi que a senhora pagou a multa de R$500,00 pela ave e foi determinado que obtivesse o registro e licença.
Pensei que ia morrer e não veria um juiz tomar uma decisão inteligente.Ufa !
Se você acha que sua crença é baseada na razão, você a defenderá com argumentos e não pela força e renunciará a ela se seus argumentos se mostrarem inválidos. (Bertrand Russell)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Humanismo_secular
http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberalismo_social

Offline Diegojaf

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« Resposta #15 Online: 19 de Novembro de 2009, 09:54:16 »
Papagaio é um problema e tanto.

Existe o entendimento do TJRS ou do TJPR, não me lembro, que papagaios que viveram por tempo demais presos, deixaram de ser selvagens e passaram à condição de domésticos, impossibilitados de sobreviverem em ambiente natural.

Esse entendimento é em uma ação de uma senhora de quase 80 anos que tem uma ave que está com ela a quase 40. O desembargador entendeu que o apego que a mulher tem pela ave e vice versa, não possibilita que o animal seja retirado dela. O resultado foi que a senhora pagou a multa de R$500,00 pela ave e foi determinado que obtivesse o registro e licença.

Isso foi há cerca de 3 anos, o que ocorre desde então é que o IBAMA parou com a apreensão de aves velhas, apenas multando e deixando o dono como fiel depositário.

Sinceramente, não sei qual a posição do IBAMA quanto aos filhotes de aves nessa situação. O filhote nasceu em cativeiro e não foi capturado, possivelmente há maneiras de registrá-lo. O que é conveniente já que o registro é barato e você não corre o risco de ficar sem o pássaro.

Citar
7- Tenho pássaros capturados na natureza há muito tempo, como posso legalizá-los?

Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o IBAMA não regulariza essas situações. Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.

8- Onde posso adquirir um papagaio com origem legal?

O senhor somente pode adquirir um papagaio ou qualquer outro animal da fauna brasileira, de um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo a nota fiscal do animal (documento que comprova a origem legal do animal). No site do Ibama (www.ibama.gov.br) no link fauna você vai poder encontrar a lista de criadores comerciais autorizados pelo Ibama. Maiores dúvidas entre novamente em contato conosco.

A "brecha" aí é que o filhote não foi capturado na natureza, e sim os pais dele. Por isso a legislação fica vaga nesse ponto...
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

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Offline SnowRaptor

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« Resposta #16 Online: 19 de Novembro de 2009, 09:57:19 »
Quer dizer: se o crime não tivesse sido cometido, esse filhote nem existiria.
Elton Carvalho

Antes de me apresentar sua teoria científica revolucionária, clique AQUI

“Na fase inicial do processo [...] o cientista trabalha através da
imaginação, assim como o artista. Somente depois, quando testes
críticos e experimentação entram em jogo, é que a ciência diverge da
arte.”

-- François Jacob, 1997

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« Resposta #17 Online: 19 de Novembro de 2009, 11:18:49 »
Existiria na natureza, talvez até este mesmo filhote (ou um irmão com 50% do DNA dele, é claro).

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« Resposta #18 Online: 19 de Novembro de 2009, 11:21:32 »
A "brecha" aí é que o filhote não foi capturado na natureza, e sim os pais dele. Por isso a legislação fica vaga nesse ponto...

Não sei não. Acho que não tem brecha porque papagaio não é animal de estimação, é ave nativa e, dependendo da espécie pode estar ameaçada de extinção.

Offline Diegojaf

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« Resposta #19 Online: 19 de Novembro de 2009, 14:48:53 »
A "brecha" aí é que o filhote não foi capturado na natureza, e sim os pais dele. Por isso a legislação fica vaga nesse ponto...

Não sei não. Acho que não tem brecha porque papagaio não é animal de estimação, é ave nativa e, dependendo da espécie pode estar ameaçada de extinção.

Mas aí é que está. De acordo com decisões recentes, animais que não possuem condições de viver na natureza e perderam suas características selvagens, são considerados domesticados.

A brecha é que não está expressamente descrito na letra da norma sobre o animal nascido em cativeiro de um animal ilegal. Essa omissão permite diversas formas de defesa.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

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« Resposta #20 Online: 19 de Novembro de 2009, 15:53:22 »
A "brecha" aí é que o filhote não foi capturado na natureza, e sim os pais dele. Por isso a legislação fica vaga nesse ponto...

Não sei não. Acho que não tem brecha porque papagaio não é animal de estimação, é ave nativa e, dependendo da espécie pode estar ameaçada de extinção.

Mas aí é que está. De acordo com decisões recentes, animais que não possuem condições de viver na natureza e perderam suas características selvagens, são considerados domesticados.

A brecha é que não está expressamente descrito na letra da norma sobre o animal nascido em cativeiro de um animal ilegal. Essa omissão permite diversas formas de defesa.

Bom, este animal não tem a desculpa de estar há muito tempo com humanos e estar domesticado, deve ser entregue a um zoológico ou algo assim. Embora os pais possam ser considerados domesticados, o IBAMA não regulariza o animal e a multa é aplicada. O dono deveria ter o compromisso de não deixar cruzar ou fazer a entrega do filhote antes de uma apreensão. A entrega do filhote não gera multa. Como o dono tem essa possibilidade, ficar com o filhote deve ser caso para punição.

Offline Gardenal

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« Resposta #21 Online: 19 de Novembro de 2009, 16:00:13 »
Deve ser porque você acha que deve ser ou porque é lei a punição?

Se nasceu do cativeiro idependente dos pais serem ou não regularizados, acho que ja deve ser considerado domesticado. Quem passa os "macetes" da vida na selva são os pais como os pais são domésticos acredito que não se adapte a vida selvagem.

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« Resposta #22 Online: 19 de Novembro de 2009, 16:43:11 »
Deve ser porque você acha que deve ser ou porque é lei a punição?

Deve ser porque é a lei.

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Se nasceu do cativeiro idependente dos pais serem ou não regularizados, acho que ja deve ser considerado domesticado. Quem passa os "macetes" da vida na selva são os pais como os pais são domésticos acredito que não se adapte a vida selvagem.

Há muitos casos bem registrados de reintrodução de animais no habitat natural. Como o Diego comentou, há casos em que o dono do animal tem ele há muito tempo quando o IBAMA chega. Por esta razão se imagina que o animal está apegado ao dono e não pode ser colocado em outro lugar, o que eu tenho certas dúvidas. A lei é clara quando afirma que qualquer um que tenha um animal selvagem em casa e quiser entregá-lo, pode se dirigir ao local adequado e não sofrerá punições, pois em hipótese alguma o animal vai ser licenciado, até para evitar que uma pessoa compre de um criador não autorizado, vá até o IBAMA e diga "ganhei do amigo de um amigo que tinha um casal há 30 anos..." e assim, continua se incentivando a pirataria.

O correto é que não se deixe que os animais nestas condições procriem. Se procriou, o correto é entregar ao IBAMA.

Uma coisa que o IBAMA faz errado é não impor normas para a criação de canários belga, permitindo que se criem como o povo bem entende e espalhando um bicho exótico na natureza. Sem falar nos outros bichos exóticos.

Agora sim, minha opinião sobre animais domésticos: Animal doméstico é cachorro e gato. Talvez peixe, até porque não tem regulamentação para eles, que pela lei não são recursos da fauna, são recursos econômicos. Quer ter contato com os demais, visite locais especializados, como jardins zoológicos, aquários, parques ambientais, criadouros regulamentados e etc.

Offline Südenbauer

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« Resposta #23 Online: 19 de Novembro de 2009, 22:55:34 »
Mas, no caso do Gardenal, qual o problema dele criar o bicho? O único mal que vejo é possivelmente privá-lo de algumas condições naturais que poderia ter vivendo normalmente, mas isso também é feito com cães e gatos. E também papagaio não é animal em extinção, ou é?

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« Resposta #24 Online: 19 de Novembro de 2009, 23:14:51 »
Mas, no caso do Gardenal, qual o problema dele criar o bicho? O único mal que vejo é possivelmente privá-lo de algumas condições naturais que poderia ter vivendo normalmente, mas isso também é feito com cães e gatos. E também papagaio não é animal em extinção, ou é?

Papagaio é animal silvestre e muitas espécies estão ameaçadas de extinção. Cães e gatos foram problema há milhares de anos e não podemos resolver. O ser humano no seu elevado egocentrismo achou que precisava ter bichinhos e acabou fazendo a cagada de domesticar cães e gatos. Hoje não dá pra corrigir um problema de milhares de anos atrás. Por isso para mim animal de estimação são cães e gatos.

Por outro lado, os demais, podemos começar a ter consciência de que o lugar deles é no seu habitat natural ou, no máximo, com agentes especializados para que mais pessoas possam conhecê-los. No caso específico do GArdenal, a lei é clara: ele deve entregar o animal ao IBAMA. Ele tem essa opção. Se optar por criá-lo, pode não acontecer nada e daqui uns 30 anos pagar uma multa e ficar com o bicho porque o juiz é humano e acha que humanizar os bichinhos é interessante, mas na verdade não passa de egocentrismo, por achar que o animal vai sentir falta... bullshit, não vai sentir falta. Chimpanzés, que tem racionalidade muito superior, conseguem se reintegrar à sua espécie. Quem não consegue superar é o dono. Já foi escrito aqui que alguns preferem os papagaios pois vivem mais...

O fato é que o Gardenal, ou o amigo que tem o casal, tem a opção de entregar os animais e não sofrer nenhuma punição. Pode ser que nada aconteça, mas se acontecer, não adianta chorar. Se eu fosse o juiz, cobraria multa e tudo mais que fosse possível e ordenaria a entrega do animal a um local especializado. Mas não sou juíz, por isso só posso opinar. :lol:

 

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