Tópico: O que é apologia?

[Titoff]

Isso voltou a me chamar atenção no forum e gostaria de colocar o assunto.



O que é apologia?


Segundo Michaelis:

1 Discurso ou escrito laudatório para justificar ou defender alguém ou alguma coisa. 2 Elogio, louvor, panegírico.

Assim sendo, se eu digo "eu tenho relações com mulheres" não é apologia. Se eu digo "ter relações com mulheres é muito bom!", já poderia ser definido como apologia.


Na Lei:

Apologia de Crime ou Criminoso

Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:

Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.

Agora, na prática, qual é o entendimento da justiça (tribunais) quanto a este artigo? Quais os casos de condenação (e não acusação) por apologia ao crime? Eu tentei procurar e não encontrei, mas pode ser que eu não saiba faze-lo.

A justiça já entendeu que pessoas pedirem mudanças na lei para que um fato criminoso deixe de se-lo não se enquadra neste artigo. E para defender tal mudança seria necessário, dentre outras coisas, justificar o ato. Logo o sentido de "justificar alguém ou alguma coisa" já não se aplicam neste artigo.

Alguém teria algo a dizer sobre isso?

Ah, é sempre bom lembrar que, em um ambiente atento as leis, ao acusar alguém de "apologia ao crime" dentre outros crimes ou adjetivos, deveria se atentar para as descrições dos crimes de injúria, difamação e calúnia.

[Dbohr]

Na prática?

Os juízes de direito decidem o que é uma coisa e o que é outra.

De forma semelhante, nós aqui do Conselho resolvemos traçar uma linha sobre o que vai ser considerado apologia a maconha e o que não vai para propósitos de postagem neste fórum e nada mais.

[Dbohr]

E para que não reste dúvida, lanço eu mesmo o manifesto:

Eu acho que a lei precisa mudar. Acho que o Estado gasta muitos recursos reprimindo algo cujos efeitos deletérios sócio-culturais não parecem ser substancialmente diferentes do abuso do álcool e do tabaco, que são drogas legais. Não creio que o Estado, por princípio, deva legislar sobre conduta pessoal que não agrida mais ninguém. Acho que o consumo de THC deveria ser tratado como questão de saúde pública, não criminal. Acho que a lei é severa demais, e acho que há alguns desembargadores que, ao proibirem a realização de certas marchas estejam sendo "mais realistas do que o rei" ao aplicar a lei da Apologia. Acho que é mais fácil regulamentar o comércio legal do que reprimir o tráfico ilegal. Não acho que legalizar acaba com o tráfico ou com o crime organizado, pois são coisas diferentes.

E acima de tudo, eu acho que ativista é uma coisa, e maconheiro malandro é outra. É a favor? Quer legalizar? Então levanta da cadeira, sai do computador e vai fazer lobby em Brasília em vez de chorar miséria em fórum de internet.

[Titoff]

Na prática?

Os juízes de direito decidem o que é uma coisa e o que é outra.

De forma semelhante, nós aqui do Conselho resolvemos traçar uma linha sobre o que vai ser considerado apologia a maconha e o que não vai para propósitos de postagem neste fórum e nada mais.

Quanto ao "para propósitos de postagem neste fórum", tudo bem. Apesar de eu pessoalmente achar estranho utilizar um conceito legal (proibição da cannabis) para aplicar outro conceito extra-legal (apologia), creio que o posicionamento não chega a ser injustificável.

Mas o correto ainda seria chamar de outra coisa que não "apologia" ao se dizer dizer que se usa ou faz determinada coisa, pois a palavra nem isso significa.

[Dbohr]

Os homossexuais estão prestes a conseguir uma conquista histórica quanto ao casamento, reconhecimento de família, direito de herança, à adoção etc. Conseguiram isso a custa de muito suor, muita dor -- e muito sangue derramado, por que não dizer.

Não vejo porque os usuários de THC não possam se organizar de maneira semelhante, em vez de ficar "causando" em fóruns.

[Dr. Manhattan]

E para que não reste dúvida, lanço eu mesmo o manifesto:

Eu acho que a lei precisa mudar. Acho que o Estado gasta muitos recursos reprimindo algo cujos efeitos deletérios sócio-culturais não parecem ser substancialmente diferentes do abuso do álcool e do tabaco, que são drogas legais. Não creio que o Estado, por princípio, deva legislar sobre conduta pessoal que não agrida mais ninguém. Acho que o consumo de THC deveria ser tratado como questão de saúde pública, não criminal. Acho que a lei é severa demais, e acho que há alguns desembargadores que, ao proibirem a realização de certas marchas estejam sendo "mais realistas do que o rei" ao aplicar a lei da Apologia. Acho que é mais fácil regulamentar o comércio legal do que reprimir o tráfico ilegal. Não acho que legalizar acaba com o tráfico ou com o crime organizado, pois são coisas diferentes.

E acima de tudo, eu acho que ativista é uma coisa, e maconheiro malandro é outra. É a favor? Quer legalizar? Então levanta da cadeira, sai do computador e vai fazer lobby em Brasília em vez de chorar miséria em fórum de internet.

2

Acrescento: e se você quiser descumprir a lei, então haja como um adulto e esteja disposto a arcar com as consequências.

Sobre o tópico: minha opinião é que a lei deveria deixar claro que o que é criminalizado é a incitação ao crime. Por exemplo, dizer "acho bom usar droga X" não deveria ser crime. Porém, "use droga X!" deveria ser. Pode parecer um detalhe insignificante, mas o fato é que do jeito que está existe uma brecha para a restrição à liberdade de expressão.

[Dbohr]

Justamente. E como eu disse, há vários entendimentos diferentes sobre isso, dependente do juiz.

[Titoff]

Existe um artigo diferente que é a incitação ao crime.

Detalhe que os homossexuais estão conseguindo vitórias mas nunca deixaram de ter relações homoafetivas, mesmo quando isto era considerado crime.

E há uma organização para regulamentação da cannabis, com já algumas vitórias também. Agir como ativista nisto não impede ninguém de "causar" na internet e vice-versa. Isto é falsa dicotomia.

Mas status da cannabis é só um exemplo, não o objetivo do tópico.

Não acho que há mais vários entendimentos. O STF já colocou que opinar e pedir mudanças na lei, com suas justificaticas, etc, não é crime. Que condenações por "apologia ao crime" temos para balizar um entendimento?

[LaraAS]

         Também há a questão de que debater na Internet já é fazer alguma coisa ,inclusive as revoltas árabes desse ano começaram pela Internet ,por coisas combinadas pela Internet e também é claro que convencer pessoas de uma posição ,já é conseguir apoios para uma ação.

[Diegojaf]

Existe um artigo diferente que é a incitação ao crime.

Detalhe que os homossexuais estão conseguindo vitórias mas nunca deixaram de ter relações homoafetivas, mesmo quando isto era considerado crime.

Quando era considerado "crime" (coisa que sinceramente não me lembro de ter visto na lei, tipificação da conduta "dormir com alguém do mesmo sexo" como crime), homossexuais não ajudavam a financiar uma rede de crime organizado que é responsável por diversas mortes e crimes. Era?

Não acho que há mais vários entendimentos. O STF já colocou que opinar e pedir mudanças na lei, com suas justificaticas, etc, não é crime. Que condenações por "apologia ao crime" temos para balizar um entendimento?

Condenação de Marcelo D2 por apologia ao uso de drogas

Agravo de Instrumento 783392 do STF, Recurso Especial nr. 1097824 do STJ.

Indeferimento de Habeas pelo STJ em crime de apologia ao racismo

II. Não há ilegalidade na decisão que ressalta a condenação do
paciente por delito contra a comunidade judaica, não se podendo
abstrair o racismo de tal comportamento, pois não há que se fazer
diferenciação entre as figuras da prática, da incitação ou do
induzimento, para fins de configuração do racismo, eis que todo
aquele que pratica uma destas condutas discriminatórias ou
preconceituosas, é autor do delito de racismo, inserindo-se, em
princípio, no âmbito da tipicidade direta.

III. Tais condutas caracterizam crime formal, de mera conduta, não
se exigindo a realização do resultado material para a sua
configuração.

[Titoff]

Realmente eu pensei mais nos EUA, com sua "lei da sodomia" ao falar dos homossexuais. Não sei se no Brasil teve algo do gênero.

Não sei se deu para formar uma rede criminosa que se aproveitasse da marginalização dos gays, mas pode ter tido seus cantos de encontro mediados por redes de criminosos.

De qualquer forma, quem compra algo ilegal é apenas uma das engrenagens... o Estado fornece as engrenagens principais, mas não é sobre isso o tópico.

Voltando, talvez seja isso que eu procurava. Mas no caso do D2, parece que o problema foi a presença do filho dele, menor de idade, não o discurso (que já vem de anos).

Este e o outro exemplo foram condenados pelo Art. 287 do código penal?

[Diegojaf]

Voltando, talvez seja isso que eu procurava. Mas no caso do D2, parece que o problema foi a presença do filho dele, menor de idade, não o discurso (que já vem de anos).

Este e o outro exemplo foram condenados pelo Art. 287 do código penal?

Aparentemente. Não encontrei os processos originais nos TJ's dos Estados.

Outra por apologia ao nazismo no RS

"Comprovada conduta preconceituosa, divulgação de música de apologia ao líder nazista, é de ser mantida a condenação. "

Há de se considerar também que as buscas por jurisprudência só alcançam ações que foram até tribunais de 2ª instância. Nem todos os condenados, que acabam pagando algumas cestas básicas e só, vão querer levar o caso adiante, somente quando forem condenados por mais crimes e daí a apelação tenta derrubar o máximo possível. A maioria vai preferir a transação penal.

[Týr]

O Cachaceiro é um que utiliza constantemente imagens nazistas no perfil, seria apologia?

[Diegojaf]

O Cachaceiro é um que utiliza constantemente imagens nazistas no perfil, seria apologia?

Sim, e ele já foi advertido diversas vezes. A próxima é banimento.

[Titoff]

Este e o outro exemplo foram condenados pelo Art. 287 do código penal?

Aparentemente. Não encontrei os processos originais nos TJ's dos Estados.

Outra por apologia ao nazismo no RS

"Comprovada conduta preconceituosa, divulgação de música de apologia ao líder nazista, é de ser mantida a condenação. "

Há de se considerar também que as buscas por jurisprudência só alcançam ações que foram até tribunais de 2ª instância. Nem todos os condenados, que acabam pagando algumas cestas básicas e só, vão querer levar o caso adiante, somente quando forem condenados por mais crimes e daí a apelação tenta derrubar o máximo possível. A maioria vai preferir a transação penal.

Faz sentido.

Porém no caso do "apologia ao racismo", a Referência Legislativa só chama os seguintes:

LEG:FED CFB:****** ANO:1988
*****  CF-1988   CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
        ART:00005 INC:00042

LEG:FED LEI:007716 ANO:1989
        ART:00020
(REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.081/1990)

LEG:FED LEI:008081 ANO:1990

Que são crimes de preconceito e racismo (considerados bem mais graves, aliás).

E o do D2, pelo site "Campanha Joven Pan pela vida contra as drogas", parece que a sentença enquadrou numa de "descumprimento dos deveres inerentes ao pátrio poder". Acho que assim conseguiram 'pegar' ele, pois ele está desde 1993 neste discurso. Só em 2004 que alguém resolveu processa-lo?

Tirando esta possibilidade que você colocou, o artigo 287 do código penal me parece mais letra morta, sendo utilizado quando se quer calar uma pessoa ou um grupo.

[Diegojaf]

Assim como o crime de aborto, as condenações existem. São de pouca visibilidade, a pena é reduzida e por isso dificilmente irão se tornar jurisprudência, mas existem.

[Titoff]

Do aborto, ao menos voltam resultados na busca.

O que me fez abrir o tópico é que sempre me pareceu uma imputação meio obscura. Só acho mais clara como em casos de alguns funks proibidões.

Já havia procurado no google sobre isso, acho que até me deparei com estes dois primeiros links que você mostrou, mas não me pareceu o artigo em questão.

Além disso, certa vez, já cabreiro disso, estava conversando com um grupo de advogados e disseram que "apologia ao crime", o 287, não condenava ninguém. Havia apenas um caso de um cantor, justamente de proibidão, que estava indo para o supremo.

Em resumo, eu realmente não sabia. Então se esses engravatados falaram bobagem, quero saber, pois um deles eu conheço. Deveria contrata-lo se um dia precisar? Pelo que está me falando, não.

[Diegojaf]

Crime de aborto auto-praticado? As condenações são bem obscuras até onde dizem, já que a pena é reduzida e pode ser aplicada a lei 9.099, também costumam acabar em transação penal.

Se eles falaram a verdade, qualquer rábula de porta de cadeia vai te salvar de uma condenação. Se não, só o especialista de elite que diz que nunca termina em condenação, mas a você foram apresentados 3 casos de instâncias superiores em uma pesquisa superficial de 10min no google. Fica a seu critério.

[Cachaceiro]

O Cachaceiro é um que utiliza constantemente imagens nazistas no perfil, seria apologia?

Sim, e ele já foi advertido diversas vezes. A próxima é banimento.

Só fui advertido 1 vez por isso.....

a outra foi por "caretere ilegivel no nome"

(e pra mim é meio hipocrisia nao me deixarem usar simbolo nazista mas comunismo ok)



alias, vale perguntar para os moderadores exemplos praticos de "crime de apologia".....

- falar que a maconha causa menos dano que cigarro

- falar que nao existe mal em se trancar em um quarto e usar maconha voce mesmo

-alguem admitir que usa maconha e que gosta

eu queria saber exatamente quais casos se encaixam ou nao em apologia

[Diegojaf]

Não achamos. A linha foi muito bem definida pelo Dbohr neste tópico.

Mas se quiser, você pode ir andando próximo a ela e, quando você pisar fora, a gente te avisa prontamente.

[_Juca_]

Os homossexuais estão prestes a conseguir uma conquista histórica quanto ao casamento, reconhecimento de família, direito de herança, à adoção etc. Conseguiram isso a custa de muito suor, muita dor -- e muito sangue derramado, por que não dizer.

Não vejo porque os usuários de THC não possam se organizar de maneira semelhante, em vez de ficar "causando" em fóruns.

Dbhor, pra que serve um fórum como esse então? Não acho pouco discutir o que se pensa em fóruns sérios da internet como esse aqui e acho que estão exagerando na censura no tema das drogas. Um usuário confesso defende o uso, se mostra ético na questão do tráfico e da violência, e pelo motivo da ilegalidade do seu ato, o autocultivo é acusado de fazer apologia, entendo que ele não fez propaganda do uso de drogas  para outras pessoas, , e entendo como natural e lógico do ponto de vista dele, que defenda o uso. No mais minha posição ao uso e a descriminalização é idêntica a sua.

Sei que o fórum não é uma democracia, também sei do zelo dos moderadores para com temas ilegais, mas acho importante dizer que não foi dada devida importância a questão ética do forista, em detrimento estrito à questão legal.

[Titoff]

Crime de aborto auto-praticado? As condenações são bem obscuras até onde dizem, já que a pena é reduzida e pode ser aplicada a lei 9.099, também costumam acabar em transação penal.

Se eles falaram a verdade, qualquer rábula de porta de cadeia vai te salvar de uma condenação. Se não, só o especialista de elite que diz que nunca termina em condenação, mas a você foram apresentados 3 casos de instâncias superiores em uma pesquisa superficial de 10min no google. Fica a seu critério.

Tem caso de auto-praticado, além de casos de anencefalia, assim como outras coisas que parecem bem pesadas.

E dois dos casos não mencionaram o art 287, mas sim outros artigos refentes a crime de preconceito e racismo, por isso não acho que seja o caso. E o outro era uma reportagem que falava de "apologia ao uso de drogas" e depois no texto fala que era por causa do menor, filho dele.

alias, vale perguntar para os moderadores exemplos praticos de "crime de apologia".....

- falar que a maconha causa menos dano que cigarro

- falar que nao existe mal em se trancar em um quarto e usar maconha voce mesmo

-alguem admitir que usa maconha e que gosta

eu queria saber exatamente quais casos se encaixam ou nao em apologia

Pelo que foi colocado, mesmo se você só disser que fuma e ponto, já consideram apologia (apesar da palavra não significar isto).

Mas se quiser, você pode ir andando próximo a ela e, quando você pisar fora, a gente te avisa prontamente.

E não é mais divertido assim?

[Diegojaf]

E não é mais divertido assim?

Por que? Você acha? Quanto sadismo...

[Titoff]

Dbhor, pra que serve um fórum como esse então? Não acho pouco discutir o que se pensa em fóruns sérios da internet como esse aqui e acho que estão exagerando na censura no tema das drogas. Um usuário confesso defende o uso, se mostra ético na questão do tráfico e da violência, e pelo motivo da ilegalidade do seu ato, o autocultivo é acusado de fazer apologia, entendo que ele não fez propaganda do uso de drogas  para outras pessoas, , e entendo como natural e lógico do ponto de vista dele, que defenda o uso. No mais minha posição ao uso e a descriminalização é idêntica a sua.

Sei que o fórum não é uma democracia, também sei do zelo dos moderadores para com temas ilegais, mas acho importante dizer que não foi dada devida importância a questão ética do forista, em detrimento estrito à questão legal.

Também acho que a coisa é muito ferro e fogo. Não sei se é por ser algo que descamba da troca de farpas para abaixo.

Nos temas ilegais tem os chamados crimes de honra também. Igual zelo deveria impedir pessoas de dizer que alguém comete o crime de apologia (e não "apologia" segundo regras do forum) ou que alguém é bandido e etc, já que temos injúria, calúnia e difamação.

Mas se for para tratar todos os assuntos e dialogos tão zelosos, deixe estar assim apenas com o tema "drogas ilegais", senão o forum fica muito chato.

[LaraAS]

Os homossexuais estão prestes a conseguir uma conquista histórica quanto ao casamento, reconhecimento de família, direito de herança, à adoção etc. Conseguiram isso a custa de muito suor, muita dor -- e muito sangue derramado, por que não dizer.

Não vejo porque os usuários de THC não possam se organizar de maneira semelhante, em vez de ficar "causando" em fóruns.

Dbhor, pra que serve um fórum como esse então? Não acho pouco discutir o que se pensa em fóruns sérios da internet como esse aqui e acho que estão exagerando na censura no tema das drogas. Um usuário confesso defende o uso, se mostra ético na questão do tráfico e da violência, e pelo motivo da ilegalidade do seu ato, o autocultivo é acusado de fazer apologia, entendo que ele não fez propaganda do uso de drogas  para outras pessoas, , e entendo como natural e lógico do ponto de vista dele, que defenda o uso. No mais minha posição ao uso e a descriminalização é idêntica a sua.

Sei que o fórum não é uma democracia, também sei do zelo dos moderadores para com temas ilegais, mas acho importante dizer que não foi dada devida importância a questão ética do forista, em detrimento estrito à questão legal.

        Sobre a Internet foi o que eu disse ,as revoltas árabes começaram na Internet ,e foi nela que foi combinada a ação ,se a Internet não tivesse nenhuma influencia prática  na política e nos assuntos sociais  ,a Coreia do norte não a proibiria ,e no entanto ,ela a proibe ,e a China continental faz uma grande censura a ela ,proibindo muitas coisas nela.
        A internet é uma maior democratização da imprensa ,e a imprensa é uma coisa importantissima ,tanto é que é a primeira coisa censurada numa ditadura.