O governo norte-americano quer impor uma ditadura à Internet
21 de janeiro de 2012
Na sexta-feira, 20, diante de inúmeros protestos, o senador norte-americano Lamar Smith, adiou a votação dos projetos de lei Stop the Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA).
Os projetos de lei se baseiam na defesa do direito autoral para criar uma verdadeira ditadura no âmbito da internet.
Dando enorme poder de censura à industria do entretenimento, a lei restringiria brutalmente o fluxo de informações e conteúdos na internet, uma vez que teria o poder de derrubar sites com conteúdos “protegidos” pelas leis autorais. Estando estes fora dos Estados Unidos, vários mecanismos seriam utilizados para impedir o acesso a esse site, como bloquea-lo nos mecanismos de busca, entre outros.
Além disso, provedores inteiros poderiam ser derrubados apenas por “facilitarem” a troca de arquivos não autorizados, como o Facebook. Sites como a Wordpress, que abriga centenas de milhares de blogs em diversas partes do mundo, poderiam ser derrubados caso um único usuário infrinja lei. Esses sites seriam obrigados a fiscalizar seus usuários sob pena de serem retirados do ar. A lei ainda prevê cinco anos de prisão para o usuário que compartilhar material protegido, entre outras barbaridades.
Uma lei semelhante foi proposta no Brasil pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB) e ficou conhecida como AI-5 Digital. Evidentemente, essas leis têm a mesma origem e devem estar sendo planejadas em diversos países.
Salta aos olhos o tamanho da operação planejada com a suposta intenção de proteger o direito autoral e que, finalmente, não vai conseguir. Na realidade, essa é uma cobertura para aumentar o controle sobre a internet.
Vale lembrar que a Internet é hoje um dos poucos, senão o único meio em que a a população pode se manifestar livremente e o que é melhor, atingindo um número enorme de pessoas praticamente sem custos. A internet tem se tornado cada vez mais uma poderosa ferramenta de denúncias, troca de informações e de organização e sobre ela o governo tem um controle muito precário. Embora existam as grandes empresas e sites na internet, não é possível para a burguesia ter um controle sobre o que aí é falado e divulgado, tal como ela tem sobre a imprensa tradicional; jornais, revistas, televisão, rádio etc. O objetivo desses projetos de lei é nitidamente político e não apenas comercial.
O projeto foi temporariamente suspenso, mas está evidente que não vai passar tal como está. O impulsionador dos projetos, senador Lamar Smith, já declarou que pediu o adiamento da votação para chegar a um acordo com os demais setores. Isso significa que embora provavelmente não seja aprovada uma lei tão tirânica sobre a internet, ela vai ser censurada e seu acesso será cerceado gradualmente, de maneira “aceitável”, como já vem acontecendo há muito tempo.
A ditadura na internet é uma expressão da ditadura na sociedade em geral. A burguesia permite certa liberdade de expressão na medida em que possui controle sobre ela e enquanto seus opositores não alcançaram ainda um público muito amplo. A internet, combinada com a enorme crise capitalista que está se definindo escapa a esse controle.
É preciso lutar contra toda forma de censura, em especial da internet, que permite uma difusão e troca de conhecimentos mais ampla do que qualquer outro meio já inventado pelo homem.
http://www.pco.org.br/conoticias/imprimir_materia.php?mat=34725
