Tópico: Decisão inédita da Justiça condena pai por abandono afetivo

[Unknown]

Decisão inédita da Justiça condena pai por abandono afetivo

De acordo com o STJ, a decisão simboliza a 'humanização da justiça'

Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça".

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. Segundo a autora da ação, ela não recebeu os mesmos tratamento que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.

Na primeira instância, informa o STJ, o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.

Conforme informações do Superior Tribunal de Justiça, o pai recorreu à decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral.

A condenação, segundo assessoria de imprensa do STJ, saiu na terça-feira, 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização - que foi reduzida - de R$ 200 mil.

Em entrevista à Rádio CBN, a ministra da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos".

A ministra Andrighi ressalta ao longo da entrevista que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da justiça", finaliza a ministra.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,decisao-inedita-da-justica-condena-pai-por-abandono-afetivo,867861,0.htm

[Barata Tenno]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

[Gaúcho]

-"Eu não tive carinho, amor e atenção! Como posso ser feliz? Como??"
-"Duzentos mil reais resolvem?"
-"Agora sim!"

[Diegojaf]

Pelé e Roberto Carlos que se cuidem...

[Arcanjo Lúcifer]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Acho que em parte ela tem razão.

a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência.

O pai dela tem outros filhos, então por qual motivo ela não deve ter os mesmos direitos que eles?

Se o cara deu uma trepada de fim de semana com alguma interesseira cabia a ele não ser otário, a culpa não é dela.

[Barata Tenno]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Acho que em parte ela tem razão.

a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência.

O pai dela tem outros filhos, então por qual motivo ela não deve ter os mesmos direitos que eles?

Se o cara deu uma trepada de fim de semana com alguma interesseira cabia a ele não ser otário, a culpa não é dela.

O problema não foi o material, foi a indenização pelo abandono afetivo.

A ministra Andrighi ressalta ao longo da entrevista que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da justiça", finaliza a ministra.

[Fabrício]

Perigoso isso, subjetivo demais.

[DDV]

Perigoso isso, subjetivo demais.

Subjetivo e íntimo demais.


O judiciário brasileiro anda por caminhos estranhos ultimamente.

[_Juca_]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Não entendi seu ponto de vista. O judiciário deveria se abster de julgar ou caso de uma decisão contrária seria o certo. Acho que o ponto de vista do Arcanjo resumiu bem, mas de qualquer forma pra fazermos um "julgamento" do caso teríamos que saber se, primeiro o pai de fato abandonou e se ele tinha condições de dar assistência ao filho ou era impedido de fato, mas o último é meio difícil, pouca gente não aceitaria o dinheiro da pensão e mesmo que a mãe não corra atrás desse direito ou não aceite, isso é um direito da criança não dela, portanto, daqui pra frente se fez um filho, tente assumir de qualquer jeito.

[Barata Tenno]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Não entendi seu ponto de vista. O judiciário deveria se abster de julgar ou caso de uma decisão contrária seria o certo. Acho que o ponto de vista do Arcanjo resumiu bem, mas de qualquer forma pra fazermos um "julgamento" do caso teríamos que saber se, primeiro o pai de fato abandonou e se ele tinha condições de dar assistência ao filho ou era impedido.

O arcanjo esta falando de outra coisa, veja a minha resposta a ele.

[_Juca_]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Não entendi seu ponto de vista. O judiciário deveria se abster de julgar ou caso de uma decisão contrária seria o certo. Acho que o ponto de vista do Arcanjo resumiu bem, mas de qualquer forma pra fazermos um "julgamento" do caso teríamos que saber se, primeiro o pai de fato abandonou e se ele tinha condições de dar assistência ao filho ou era impedido.

O arcanjo esta falando de outra coisa, veja a minha resposta a ele.

Ok, entendi, mas seria preciso ler os autos e ver como a juíza baseou sua sentença de qualquer forma, se foi apenas com base no "sentimento" da filha ou se de fato no histórico do processo e nas leis vigentes...

[Barata Tenno]

Judiciario querendo entrar num terreno beeem complicado ai.......

Não entendi seu ponto de vista. O judiciário deveria se abster de julgar ou caso de uma decisão contrária seria o certo. Acho que o ponto de vista do Arcanjo resumiu bem, mas de qualquer forma pra fazermos um "julgamento" do caso teríamos que saber se, primeiro o pai de fato abandonou e se ele tinha condições de dar assistência ao filho ou era impedido.

O arcanjo esta falando de outra coisa, veja a minha resposta a ele.

Ok, entendi, mas seria preciso ler os autos e ver como a juíza baseou sua sentença de qualquer forma, se foi apenas com base no "sentimento" da filha ou se de fato no histórico do processo e nas leis vigentes...

A justificativa da ministra responde a sua pergunta.

A ministra Andrighi ressalta ao longo da entrevista que a decisão do STJ "analisa os sentimentos das pessoas, são novos caminhos e novos tipos de direitos subjetivos que estão sendo cobrados". "Todo esse contexto resume-se apenas em uma palavra: a humanização da justiça", finaliza a ministra.

[Digão]

Aprovo, porque é muito frequente que pai ou mesmo mãe ausentes acabem com a autoestima dos filhos. Nossa sociedade desconhece isso porque acha que criança se cria sozinha, joga a responsabilidade nos professores, não procura saber o processo de aprendizado e formação de personalidade da criança. Entendo a crítica por conta da indenização mas não deixa de ser uma forma de chamar a atenção do parente ausente.

Mãe que não deixa o pai ver o filho também pisa na jaca.

[Fabrício]

Aprovo, porque é muito frequente que pai ou mesmo mãe ausentes acabem com a autoestima dos filhos. Nossa sociedade desconhece isso porque acha que criança se cria sozinha, joga a responsabilidade nos professores, não procura saber o processo de aprendizado e formação de personalidade da criança. Entendo a crítica por conta da indenização mas não deixa de ser uma forma de chamar a atenção do parente ausente.

Mãe que não deixa o pai ver o filho também pisa na jaca.

Mas será que o Estado tem que se meter nisso? É subjetivo demais para a Justiça se meter.

[DDV]

O mais engraçado é que a apropriação indébita cometida por parentes de primeiro grau não é punível pela justiça.

Vai entender...

[Fabi]

Mas será que o Estado tem que se meter nisso? É subjetivo demais para a Justiça se meter.

Se não for o Estado, quem vai se meter?

[Fabrício]

Mas será que o Estado tem que se meter nisso? É subjetivo demais para a Justiça se meter.

Se não for o Estado, quem vai se meter?

Eu pensei em... ninguém.   Problema da família.

Não dá para medir a "falta de sentimento" de pais ou como isto afeta o "grau de autoestima" de alguém. Como obrigar alguém a ser carinhoso ou presente na vida dos filhos? Dando indenizações em dinheiro? O que isso tem a ver?

Se estabelecer  pensões alimenticias, que são bem mais mensuráveis, já é difícil e gera distorções, imagine "pensões ou indenizações sentimentais"... totalmente irreal.

[Fabi]

Eu pensei em... ninguém.   Problema da família.

Não dá para medir a "falta de sentimento" de pais ou como isto afeta o "grau de autoestima" de alguém. Como obrigar alguém a ser carinhoso ou presente na vida dos filhos? Dando indenizações em dinheiro? O que isso tem a ver?

Se estabelecer  pensões alimenticias, que são bem mais mensuráveis, já é difícil e gera distorções, imagine "pensões ou indenizações sentimentais"... totalmente irreal.

Eu acho que pais ausentes vira problema da sociedade, já que esses filhos crescem depois consomem drogas, tem comportamentos auto destrutivos...etc...etc...

E como o dinheiro move o mundo, e é um bom incentivo, acho que só a possibilidade de existir indenização por abandono afetivo vai fazer alguns pais pensarem umas 3X.

[Barata Tenno]

Eu pensei em... ninguém.   Problema da família.

Não dá para medir a "falta de sentimento" de pais ou como isto afeta o "grau de autoestima" de alguém. Como obrigar alguém a ser carinhoso ou presente na vida dos filhos? Dando indenizações em dinheiro? O que isso tem a ver?

Se estabelecer  pensões alimenticias, que são bem mais mensuráveis, já é difícil e gera distorções, imagine "pensões ou indenizações sentimentais"... totalmente irreal.

Eu acho que pais ausentes vira problema da sociedade, já que esses filhos crescem depois consomem drogas, tem comportamentos auto destrutivos...etc...etc...

E como o dinheiro move o mundo, e é um bom incentivo, acho que só a possibilidade de existir indenização por abandono afetivo vai fazer alguns pais pensarem umas 3X.

Obrigar alguém a amar é impossível, obrigar alguém que não ama a conviver pode ser pior que a ausencia.

[Fabi]

Obrigar alguém a amar é impossível, obrigar alguém que não ama a conviver pode ser pior que a ausencia.

Não é obrigar a amar, é só colocar um medo básico de ser processado, só isso.

[Barata Tenno]

Obrigar alguém a amar é impossível, obrigar alguém que não ama a conviver pode ser pior que a ausencia.

Não é obrigar a amar, é só colocar um medo básico de ser processado, só isso.

Foi o que eu disse, se a pessoa não ama o suficiente para querer ficar junto, o medo de um processo pode ser pior, pode fazer a criança ficar vivendo com alguém que a despreza.

[_Juca_]

O cara abandonou o filho, agora tem pagar pelo abandono. O que é tão difícil de entender?

[Barata Tenno]

O cara abandonou o filho, agora tem pagar pelo abandono. O que é tão difícil de entender?

Juca, pagar pensão é obrigatório e ninguém discute isso, agora obrigar alguém a conviver com outra pessoa é ridiculo, vão processar mães que dão o filho para adoção? Ninguém pode ser obrigado a amar e conviver.

[Fabrício]

O cara abandonou o filho, agora tem pagar pelo abandono. O que é tão difícil de entender?

Juca, pagar pensão é obrigatório e ninguém discute isso, agora obrigar alguém a conviver com outra pessoa é ridiculo, vão processar mães que dão o filho para adoção? Ninguém pode ser obrigado a amar e conviver.

Isso, ninguém está questionando a obrigação dos pais em sustentar os filhos. Mas é impossível obrigar um pai ou uma mãe a amar o filho. Se o pai vai de má vontade, apenas para não ser processado, pode causar mais mal para o filho do que se estiver ausente.

[_Juca_]

O cara abandonou o filho, agora tem pagar pelo abandono. O que é tão difícil de entender?

Juca, pagar pensão é obrigatório e ninguém discute isso, agora obrigar alguém a conviver com outra pessoa é ridiculo, vão processar mães que dão o filho para adoção? Ninguém pode ser obrigado a amar e conviver.

Mas eu entendi assim. O cara abandonou a filha, por desavença com a mãe. Como ela só processou ele após ter o reconhecimento da paternidade, então eu presumi que ele nunca pagou pensão, caracterizando abandono total. Como a criança cresceu desamparada pelo pai, tanto financeiramente como afetivamente eu entendi que a justiça puniu o pai por isso. Se, note bem, se o pai tivesse reconhecido a paternidade, pago pensão e mesmo assim não tivesse laços com a filha, eu entendo que a justiça não teria como entender como abandono, até mesmo emocional, porque ao menos houve a "preocupação" pelo bem estar financeiro da filha.