Tópico: Senador boliviano chega ao Brasil sem salvo-conduto.

[Pasteur]

Diplomata brasileiro diz ter tomado decisão de trazer senador boliviano

Ao Fantástico, Eduardo Saboia diz que havia risco e violação de direitos.
Ele afirma que tentou negociar saída; Itamaraty não comenta declarações.

 O diplomata brasileiro Eduardo Saboia disse em entrevista ao Fantástico, neste domingo (25), que foi dele a decisão de trazer o senador boliviano Roger Pinto ao Brasil. "Tomei a decisão de conduzir essa operação pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador", disse.

Pinto desembarcou na madrugada deste domingo (25) em Brasília após deixar La Paz com um carro da Embaixada brasileira até Corumbá (MS). O senador estava asilado na Embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando perseguição política do governo Evo Morales.

"Havia uma violação constante, crônica de direitos humanos, porque não havia perspectiva de saída, não havia negociação em curso e havia um problema de depressão que estava se agravando. Tivemos que chamar um médico e ele começou a falar de suicídio, ele dizia constantemente que queria que nós o tirássemos de lá e advogados dele também dizendo isso", afirmou o diplomata brasileiro.

 Saboia disse que percebeu que o quadro do político podia degenerar porque Pinto "passou 452 dias em um cubículo" ao lado de sua sala. "Eu me sentia como se tivesse o DOI-Codi [orgão de repressão da ditadura militar] ao lado da minha sala de trabalho. Um confinamento prolongado e sem perspectivas."

O diplomata disse que tentou negociar a vinda do senador ao Brasil sem sucesso e falou que faltou "empenho" para solucionar o caso. "Eu estive em Brasília duas vezes, dizendo que a situação estava ruim. Pedi para sair de La Paz, porque disse que não ia compactuar com uma situação que atenta à dignidade da pessoa humana e à honra do meu país", afirmou. "Eu não preciso de instruções específicas para situações de urgência."

Saboia disse que houve um pedido do Itamaraty para que ele não desse declarações logo que chegou ao Brasil com o político boliviano, mas afirmou que mudou de ideia após o órgão soltar uma nota mencionando o seu nome.

O Itamaraty não quis comentar as declarações do diplomata.

Roger Pinto saiu da Embaixada brasileira em La Paz às 15h da sexta-feira (23). Foram usados dois carros da representação brasileira. O da frente, com fuzileiros navais, fazia a segurança do outro veículo, que trazia o senador boliviano ao lado do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, encarregado de negócios da representação. Foram percorridos 1.600 km em direção a Corumbá (MS). A viagem até a fronteira durou 22 horas.

Pareceres contrários
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty se posicionaram contra a ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que queria deixar a Bolívia rumo ao Brasil. As informações prestadas pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, estão inclusas nos pareceres e balizaram posicionamentos da AGU e da PGR encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação apresentada pelo político boliviano.

No processo protocolado no dia 16 de maio no STF, a defesa do senador questionou a atuação do governo brasileiro na resolução de seu caso e pediu um carro para deixar a Bolívia. O advogado Tibúrcio Peña afirmou que o senador teve direito de circulação restrito e que não podia ter contatos externos por determinação do governo brasileiro. O documento cita ainda que o Itamaraty, órgão do governo que negocia a situação do senador, agia com "inércia", contrariando tratados internacionais.

Acionadas pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus pedido pela defesa de Pinto, a AGU e a PGR se manifestaram contra possibilidade de governo brasileiro conceder carro diplomático ao senador com base em informações do Itamaraty. Marco Aurélio informou ao G1 neste domingo (25) que vai arquivar o processo porque houve "perda de objeto".

"Com a vinda do senador para o Brasil, o objeto está prejudicado, já que o habeas corpus pedia a saída da Bolívia", disse.

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, informou à AGU que a vinda de Roger Pinto sem o salvo-conduto poderia “anular o efeito prático do asilo”.

“Uma decisão que determine a saída do senador Roger Pinto Molina da Embaixada sem a concessão de salvo-conduto e de garantias de segurança pelas autoridades bolivianas, por sua vez, impossibilitaria o Brasil de conceder qualquer forma de proteção jurídica ao senador, tornando sem qualquer efeito prático o asilo diplomático concedido, que desapareceria ipso facto”, diz no parecer da AGU.

 Neste domingo, o Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de nota, que abrirá inquérito para apurar as circunstâncias da transferência para o Brasil do senador senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado havia mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz.

Segundo a AGU,  o governo brasileiro não podia conceder carro diplomático, uma vez que há decisões da Justiça boliviana restringindo a possibilidade de o senador deixar o país.

"Os pedidos formulados pelo impetrante não são juridicamente possíveis, isto é, se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país."

Conforme a AGU, para que o senador deixe o país seria necessário um salvo-conduto por parte do governo boliviano, documento que o Brasil não pode obrigar a ser concedido por ser prerrogativa daquele país.

"O Brasil deu início a intensas negociações, com o objetivo de obter o salvo-conduto, sem o qual o paciente não consegue deixar a Bolívia", argumentou a AGU.

Para o então procurador-geral Roberto Gurgel, contrário ao habeas corpus, como Pinto Molina foi beneficiário do asilo diplomático, “não se pode concluir que houve violência ou coação em sua liberdade de locomoção”.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/08/diplomata-brasileiro-diz-ter-tomado-decisao-de-trazer-senador-boliviano.html

Fui a favor de salvar esse senador, pois estava preso na embaixada há muito tempo e tinha asilo.

Pareceu-me perseguido político. E agora? O governo o extraditará devido a forma como chegou? Se isso ocorrer vai ser uma vergonha. Tomara que não.

[Dr. Manhattan]

Julgando por decisões anteriores, não me surpreenderia se o governo tentasse deportá-lo para a Bolívia.

[Derfel]

Pode haver um posicionamento do Senado, inclusive com a indicação da medalha do congresso para o embaixador brasileiro na Bolívia.

[Skorpios]

Pode haver um posicionamento do Senado, inclusive com a indicação da medalha do congresso para o embaixador brasileiro na Bolívia.

Isso não pode ser sério. Você deve ter esquecido o smile....

[_Juca_]

Julgando por decisões anteriores, não me surpreenderia se o governo tentasse deportá-lo para a Bolívia.

Se for para julgar pela decisão anterior ele deve receber asilo político aqui também.

[Pasteur]

Pode haver um posicionamento do Senado, inclusive com a indicação da medalha do congresso para o embaixador brasileiro na Bolívia.

Isso não pode ser sério. Você deve ter esquecido o smile....

Deve ser sério sim, pelo ato de coragem do embaixador, merecia ser condecorado.

[Skorpios]

Pode haver um posicionamento do Senado, inclusive com a indicação da medalha do congresso para o embaixador brasileiro na Bolívia.

Isso não pode ser sério. Você deve ter esquecido o smile....

Deve ser sério sim, pelo ato de coragem do embaixador, merecia ser condecorado.

 

[Arcanjo Lúcifer]

Julgando por decisões anteriores, não me surpreenderia se o governo tentasse deportá-lo para a Bolívia.

Só que não pensaram duas vezes ao dar abrigo para aquele criminosos condenado na Itália.

Acho bem possível que enfiem o boliviano em um avião sem que ninguém saiba até a hora do avião decolar.

Criminoso condenado pode ficar.

[Derfel]

Pode haver um posicionamento do Senado, inclusive com a indicação da medalha do congresso para o embaixador brasileiro na Bolívia.

Isso não pode ser sério. Você deve ter esquecido o smile....

Tá aqui:

[Derfel]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

[Arcanjo Lúcifer]

Veículo de embaixada não é inviolável?

Se não me engano ele só poderia ser preso se descesse dele.

Acho.

[Derfel]

O malote é, o carro já não sei (ainda mais se houver a suspeita que esteja levando um criminoso).

[_Juca_]

E sobrou pro Patriota.

[Derfel]

Ele era o chefe, logo o responsável. Além disso, acho que ele já estava fazendo hora extra.

[Pasteur]

Eduardo Sabóia pra presidente! 

Cara íntegro e corajoso!

[Diegojaf]

O malote é, o carro já não sei (ainda mais se houver a suspeita que esteja levando um criminoso).

Inviolável também.

Pelo menos serviu pra tirar o pilantra do Patriota. E independente de se entrar no mérito de se foi certo ou errado, o Sabóia teve culhões de adamantium pra tocar o foda-se e fazer tudo por conta própria.

E em instância final (porque administrativamente ele vai ser punido, óbvio), não vai dar nada pra ele, já que a função dele permite essa autonomia em questões subjetivas como esta onde o tal senador ja estava ameaçando se matar (segundo ele).

E a inércia do Brasil em mexer com os amiguinhos socialistas ficou evidente. Asilo pra criminoso condenado, só se for de esquerda.

[Diegojaf]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

Até onde sei, o asilo é uma coisa, o salvo conduto, outra. São procedimentos diferentes e essa conversa de que a ação invalidaria o primeiro tá me parecendo mais birrinha. Dá a entender que o Brasil concedeu o asilo porque sabia que a Bolívia nunca iria deixar ele sair de lá.

[Dr. Manhattan]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

Até onde sei, o asilo é uma coisa, o salvo conduto, outra. São procedimentos diferentes e essa conversa de que a ação invalidaria o primeiro tá me parecendo mais birrinha. Dá a entender que o Brasil concedeu o asilo porque sabia que a Bolívia nunca iria deixar ele sair de lá.

O pior que achei foi saber as condições em que o tal senador era mantido na embaixada. Ele era praticamente um prisioneiro do governo brasileiro, sem poder se comunicar com o exterior, vivendo em um cubículo e constantemente vigiado por fuzileiros. Vergonhoso. Esse Eduardo Sabóia foi um verdadeiro herói: ele basicamente sacrificou sua carreira para salvar esse boliviano.

[Diegojaf]

A Convenção de Caracas, de Montevideo e de Havana são as que dizem respeito ao tema. Dando uma lida nelas, se percebe que o Brasil e a Bolívia estavam realmente desrespeitando vários artigos das convenções.

[DDV]

O pior que achei foi saber as condições em que o tal senador era mantido na embaixada. Ele era praticamente um prisioneiro do governo brasileiro, sem poder se comunicar com o exterior, vivendo em um cubículo e constantemente vigiado por fuzileiros. Vergonhoso. Esse Eduardo Sabóia foi um verdadeiro herói: ele basicamente sacrificou sua carreira para salvar esse boliviano.

É, nem todo brasileiro é um egoísta fdp! 

Essa raça dos brasileiros vem me dando motivos pra orgulho nos últimos 2 meses. 

[_Juca_]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

Até onde sei, o asilo é uma coisa, o salvo conduto, outra. São procedimentos diferentes e essa conversa de que a ação invalidaria o primeiro tá me parecendo mais birrinha. Dá a entender que o Brasil concedeu o asilo porque sabia que a Bolívia nunca iria deixar ele sair de lá.

O pior que achei foi saber as condições em que o tal senador era mantido na embaixada. Ele era praticamente um prisioneiro do governo brasileiro, sem poder se comunicar com o exterior, vivendo em um cubículo e constantemente vigiado por fuzileiros. Vergonhoso. Esse Eduardo Sabóia foi um verdadeiro herói: ele basicamente sacrificou sua carreira para salvar esse boliviano.

Ele sacrificou a carreira do Patriota, a dele não é tão relevante.

[Skorpios]

A Dilma ficou p... da vida.

http://oglobo.globo.com/pais/doi-codi-tao-distante-da-embaixada-brasileira-como-ceu-do-inferno-diz-dilma-9716358

[Diegojaf]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

Até onde sei, o asilo é uma coisa, o salvo conduto, outra. São procedimentos diferentes e essa conversa de que a ação invalidaria o primeiro tá me parecendo mais birrinha. Dá a entender que o Brasil concedeu o asilo porque sabia que a Bolívia nunca iria deixar ele sair de lá.

O pior que achei foi saber as condições em que o tal senador era mantido na embaixada. Ele era praticamente um prisioneiro do governo brasileiro, sem poder se comunicar com o exterior, vivendo em um cubículo e constantemente vigiado por fuzileiros. Vergonhoso. Esse Eduardo Sabóia foi um verdadeiro herói: ele basicamente sacrificou sua carreira para salvar esse boliviano.

Ele sacrificou a carreira do Patriota, a dele não é tão relevante.

Pra ele é.

[Diegojaf]

A Dilma ficou p... da vida.

http://oglobo.globo.com/pais/doi-codi-tao-distante-da-embaixada-brasileira-como-ceu-do-inferno-diz-dilma-9716358

"mimimimimi o meu foi pior... mimimimimi". Ridícula.

Se eles tentaram várias vezes o salvo conduto, basta mostrar os vários pedidos protocolados e sem resposta enviados ao governo boliviano.

Ou o Sabóia mostra antes os emails dele com o pessoal dizendo que é pra ir empurrando com a barriga...

[Dr. Manhattan]

Mas é uma linha de ação que pode ser feita, o que constrangeria o governo e impediria uma eventual extradição do boliviano.

Por outro lado, o Brasil já havia dado asilo político a ele, não? Ele encontrava-se em solo brasileiro e só aguardava salvo-conduto para atravessar a Bolívia sem o risco de ser preso. Ora, se ele atravessou o território boliviano e não foi preso e chegou ao Brasil, então o maior problema foi das autoridades bolivianas que não o capturaram enquanto podiam. Não há mais a necessidade do salvo-conduto. Certo?

Até onde sei, o asilo é uma coisa, o salvo conduto, outra. São procedimentos diferentes e essa conversa de que a ação invalidaria o primeiro tá me parecendo mais birrinha. Dá a entender que o Brasil concedeu o asilo porque sabia que a Bolívia nunca iria deixar ele sair de lá.

O pior que achei foi saber as condições em que o tal senador era mantido na embaixada. Ele era praticamente um prisioneiro do governo brasileiro, sem poder se comunicar com o exterior, vivendo em um cubículo e constantemente vigiado por fuzileiros. Vergonhoso. Esse Eduardo Sabóia foi um verdadeiro herói: ele basicamente sacrificou sua carreira para salvar esse boliviano.

Ele sacrificou a carreira do Patriota, a dele não é tão relevante.

Diz isso pra ele... Já o Patriota parece que caiu para cima.