Está em curso o processo de expulsão do senador.
Já começaram as coações e ameaças.
Mais um pouco e ele segue os passos dos pugilistas cubanos, embarcando num voo de "devolução", nas palavras do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams. Mercadorias podem ser devolvidas, mas essa não é a melhor expressão para se usar com seres humanos.
Esse cara, que já morou num quarto por mais de 400 dias, está comendo o pão, aquele que o diabo amassou.
Itamaraty ameaçou expulsar senador boliviano do país, diz advogado
11/09/2013 17h11 - Atualizado em 11/09/2013 20h36
Roger Pinto Molina seria deportado se falasse na Câmara, disse defensor.
Itamaraty informou que recordou a Molina termos de convenção sobre asilo.
Fabiano Costa Do G1, em Brasília
O senador boliviano Roger Pinto Molina (à esq.) presta depoimento na 4ª Vara de Justiça, a pedido do diplomata Eduardo Saboia (à dir., de cinza) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina afirmou em juízo nesta quarta-feira (11) que o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, ameaçou expulsar o parlamentar do país caso ele comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a operação que o trouxe ao Brasil.
Na ocasião, apesar de ter confirmado presença no colegiado, Molina decidiu não comparecer à audiência pública no Legislativo.
Segundo o advogado Fernando Tibúrcio, responsável pela defesa de Molina, o secretário que ocupa o segundo posto mais importante do Palácio do Itamaraty, teria dito que tinha recebido “instruções” para alertar o parlamentar do país vizinho de que ele seria deportado do Brasil no dia seguinte caso fosse à comissão da Câmara.
De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, o embaixador Eduardo dos Santos somente recordou ao senador boliviano os termos da Convenção de Caracas, que disciplina a concessão de asilo diplomático.
Tibúrcio fez a acusação durante depoimento do senador da Bolívia ao titular da 4ª Vara da Justiça Federal, juiz Itagiba Catta Preta Neto. O depoimento foi pedido pela defesa do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, responsável pela fuga de Molina da embaixada do Brasil em La Paz, numa operação que não havia sido autorizada pelos governos dos dois países.
Devido ao episódio, Saboia enfrenta investigação por uma comissão de sindicância do Itamaraty que pode levar à abertura de um processo administrativo, com punições que vão desde advertência à demissão.
Saboia trabalhava como encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em La Paz e admitiu ter organizado a fuga de Molina para o Brasil no fim de agosto, episódio que gerou uma crise diplomática entre os dois países e levou à demissão do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
cronologia senador boliviano 27/08 (Foto: Editoria de Arte / G1)
'Instruções' para expulsão
No depoimento de uma hora e 35 minutos na 4ª Vara Federal, o advogado de Molina disse que recebeu uma ligação do secretário-geral do Itamaraty no dia do depoimento, por volta das 11h, três horas antes da sessão na Câmara que ouviria Molina, marcada para as 16h.
"Ele [o embaixador Eduardo Santos] me disse: 'Tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento no Congresso ele vai ser expulso amanhã'. Eu lhe disse: 'Se o senhor tem instruções, transmita a quem lhe deu essas instruções que nós não aceitamos ameaças', disse Tibúrcio.
Apesar de o advogado ter ressaltado ao diplomata que não aceitaria ameaças, o senador da Bolívia optou por desmarcar a audiência para evitar o risco de ser deportado.
Diante do juiz e da representante do Ministério Público, Fernando Tibúrcio contou que, após receber a ligação do embaixador, relatou o episódio ao cliente dele. Nas palavras do advogado, Molina se sentiu "intimidado" e resolveu desistir do depoimento aos parlamentares brasileiros.
"O senador Roger Pinto não compareceu ao Congresso porque obviamente se sentiu intimidado pelos fatos que eu acabo de relatar", destacou o advogado ao final da oitiva no Judiciário.
Tibúrcio relatou ainda que, durante a conversa telefônica com o secretário-geral do Itamaraty, ele enfatizou que não era "amigo" dele para ser aconselhado. "O senhor está fazendo o papel do Estado ao me telefonar. O senhor não pode fazer isso", disse, reproduzindo o que teria dito a Eduardo Santos.
Depois da audiência desta quarta, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que acompanhou o depoimento de Molina, anunciou que o Ministério Público Federal vai apurar a denúncia feita pela defesa do senador boliviano.
Suicídio
Molina disse que cogitou se suicidar durante os 455 dias em que ficou asilado na embaixada brasileira em La Paz, na Bolívia. Ele disse que deve a vida ao diplomata brasileiro Eduardo Saboia, responsável por sua fuga do país sul-americano.
“Sempre digo que não vou morrer em uma prisão boliviana. Ir para um presídio da Bolívia significa a morte. Mas durante o período em que fiquei na embaixada brasileira, me questionava: ‘Por que não me matar e acabar logo com isso?’”, relatou Molina ao titular da 4ª Vara da Justiça Federal, juiz Itagiba Catta Preta Neto.
Ao longo do depoimento de uma hora e 35 minutos, Molina relatou a origem de seus embates com o presidente boliviano e os motivos que o levaram a pedir asilo ao governo brasileiro.
Segundo ele, a decisão de procurar abrigo na embaixada se deu a pedido de familiares, que temiam que ele fosse assassinado por narcotraficantes. O parlamentar boliviano denunciou supostas ligações entre integrantes do governo Evo Morales com organizações criminosas.
Molina também disse na audiência judicial que durante sua estadia na chancelaria aliados do presidente da Bolívia tentaram invadir o prédio do consulado brasileiro para tentar prendê-lo. Presente ao depoimento, Saboia não quis confirmar este trecho do relato do boliviano.
Indagado pelo magistrado, o parlamentar da Bolívia afirmou que aceitou saiu da embaixada em direção ao Brasil “porque quis”. Segundo ele, sua saúde física e mental tinha se deteriorado após mais de um ano restrito a um cômodo de 16 metros quadrados.
“Não fazia exercício, já não podia me concentrar, havia perdido peso. Havia entrado em depressão, fruto desse processo. Reduziram minhas visitas a uma filha que tenho de cerca de um ano, um advogado e um ajudante que me levava frutas”, afirmou Molina.
Asilo e fuga
Condenado por corrupção e acusado por diversos crimes na Bolívia, o senador recebeu asilo político do governo brasileiro em 2012, mas permaneceu na embaixada durante 15 meses, sob receio de ser preso se deixasse o local. Depois que fugiu da embaixada em La Paz, ele perdeu o benefício diplomático.
Ao chegar ao Brasil, o opositor do governo Evo Morales solicitou ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, o status de refugiado político. O processo ainda está sob análise do comitê, que assegurou a ele apenas um refúgio político provisório.
Saboia disse que organizou a viagem de Molina para o Brasil porque "havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador".
Molina foi trazido para o Brasil em um carro oficial sem autorização do governo boliviano. Na ocasião, Saboia substituía o embaixador Marcelo Biato, que estava de férias. A presidente Dilma Rousseff criticou a operação que permitiu a saída do senador da Bolívia. Após o episódio, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi demitido do cargo.
O senador viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde na madrugada de domingo, pegou um jatinho junto com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e desembarcou em Brasília.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/itamaraty-ameacou-senador-boliviano-de-expulsao-do-pais-diz-advogado.html
