Desculpem a ignorância (e a preguiça de pesquisar
), mas a concessão de asilo político no Brasil é uma prerrogativa do poder executivo ou do judiciário? Em outras palavras: é totalmente dependente de "vontade política" ou o asilado tem garantias legais e direito a julgamento do seu caso conforme legislação em vigor?
Executivo. Nenhum país é obrigado a conceder asilo, mas uma vez concedido, o asilado goza das prerrogativas da Convenção de Caracas.
Entendi. Valeu.

Mas isso é foda, pois o candidato a asilo terá que escolher meticulosamente o país onde pretende tentar a sorte. Tem que analisar a situação política do país e sua relação com o país de origem. O Brasil de hoje, por exemplo, é um ótimo lugar se você for um esquerdista alegando ser perseguido em um país de primeiro mundo, mas um péssimo lugar se o seu país de origem for governado por esquerdistas. Mas o asilado quase nunca tem opções ou tempo para escolher, e isso é tenso.
