Tópico: juízes e promotores brasileiros, aparecem como os mais bem pagos do mundo .

[Agnoscetico]

Uma forma de valorizar a produtividade seria mesmo interessante, só não sei como implementar.

Votando no Doria para presidente, ele criará o Judiciário Lindo, com uma nova gestão.

Pareceu uma ironia sem propósito, nem serve como sugestão de solução, só de crítica mas em apresentar justificação.

[Agnoscetico]

Poderia ter bônus por processos julgados; só teria que ter um jeito evitar de juízes julgarem processos apressadamente pra ter mais lucro.

Uma forma de valorizar a produtividade seria mesmo interessante, só não sei como implementar.

Retirar todas as benesses e descer o sarrafo neles aumentaria - e muito - a produtividade.

Ou demissão, deles caso não cumprisse as metas no tempo adequado, terceirização do judiciário, sei lá. Mas manter esses salários altos é que não dá.

[JJ]

Mesmo impondo um teto de gastos, Judiciário mantém salários de R$ 100 mil


postado em 24/07/2017 06:00 / atualizado em 24/07/2017 08:05

Vera Batista , Simone Kafruni


Mesmo impondo um teto de gastos, a torneira da máquina pública não conhece o racionamento em nenhum dos Poderes



Diante da crise política que assola o país há, pelo menos, três anos, lideranças se antecipam e colocam a campanha presidencial de 2018 nas ruas. A promessa é, basicamente, a mesma: dar o rumo certo para o equilíbrio das contas públicas. Entretanto, conforme mostra série de reportagens do Correio, as cifras para sustentar os Três Poderes são astronômicas e a solução, normalmente, sai do bolso do contribuinte. No Judiciário, por exemplo, os salários de parte dos magistrados ultrapassam o teto constitucional de R$ 33.763. No ano passado, a Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões, quase 270% a mais que em 2015. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor é quase todo usado no pagamento de salários.


Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, chegam a ganhar em apenas um mês quase R$ 100 mil. E mesmo diante de um rombo nas contas públicas — estimado em R$ 185 bilhões em 2017 —, da estagnação da economia e dos 14 milhões de desempregados, há juízes que não estão satisfeitos. As distorções salariais entre a Justiça estadual e a Federal estimulam o nivelamento. No ano passado, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) enviou um requerimento ao CNJ pedindo equiparação das vantagens, com o intuito de uniformizar as mordomias. O CNJ, no entanto, arquivou o processo em maio deste ano, sob o argumento de que o pleito violaria disposições constitucionais e provocaria despesas.


O assunto é sensível. Envolve servidores públicos de alta qualificação que dominam as leis e justificam as benesses com elas. Os megassalários são consequência do extrateto, uma série de penduricalhos legalmente instituídos e trancados a sete chaves. A proteção ao sigilo fere determinações do CNJ sobre as práticas de transparência e à Lei de Acesso à Informação, segundo pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV). Desde 2014, a instituição pediu dados a 40 tribunais. Apenas 25 responderam e, desses, somente cinco explicaram objetivamente os números.


Rafael Velasco, coordenador do programa de transparência pública da FGV, explica que a prática interfere no controle social sobre os gastos públicos. A dificuldade em desvendar benefícios no setor público é comum em todos os Poderes, destaca Velasco, mas é mais evidente no Judiciário. Recentemente, um analista federal identificou que a viúva de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região), em Campinas, recebeu quase R$ 700 mil de vantagens eventuais em dois anos (2012 e 2013). No período, a beneficiária embolsou quase R$ 1,2 milhão.


Além de benesses pessoais extrassalário, que variam entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, desembargadores do TRT15 têm vantagens eventuais. Em abril deste ano, receberam valores entre R$ 18,3 mil aeR$ 52,8 mil. “Teve desembargador com o total de quase R$ 100 mil. Com os descontos, o rendimento líquido beirou os R$ 85 mil”, aponta o analista que prefere não se identificar.


“Na Justiça Federal, ninguém ganha mais do que o permitido e está tudo definido: salário, gratificação, benefício. Não há qualquer dificuldade em encontrar esses dados”, garante o presidente da Ajufe, Roberto Veloso. Ele reconhece, no entanto, que há discrepâncias nos vencimentos de juízes estaduais de São Paulo. “Apresentamos o requerimento para informar que não estamos recebendo, enquanto os juízes do tribunal de São Paulo estão. Que todos recebam, ou ninguém”, afirma.


A vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Julianne Marques, explica que os salários respeitam o teto constitucional. “Existem verbas indenizatórias, diárias de viagens, auxílio-moradia.” A magistrada ressalta que a classe é a única que não teve reajuste salarial. “Do ano passado para cá, não tivemos aumentos. O que temos são subsídios previstos em lei. E o resto é indenização”, afirma.


Legislação


No Legislativo — que custa R$ 1,16 milhão por hora aos cofres públicos, segundo dados da OnG Contas Abertas —, tramitam diversos projetos para conter os benefícios extrateto, mas não andam. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defende que a Câmara vote com urgência o PL 6726/16, aprovado pelo Senado em dezembro de 2016. A proposta está parada na Comissão de Trabalho à espera de um relator. “É preciso que a Casa enfrente essa questão que afronta a sociedade. Não dá mais para ficar postergando a votação de uma matéria que vai acabar com essa aberração”, diz Bueno.


Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, explica que é difícil identificar na lei o conceito de “extrateto”. “Basta uma palavra na lei com um significado dúbio para que tudo vá por água abaixo e uma imoralidade poderá se tornar legal.”


A prática de esconder informações importantes da população é o reflexo da cultura patrimonialista e autoritária dentro do funcionalismo, afirma o economista José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB). “O servidor chega a se ofender quando se exige transparência ou produtividade”, ironiza. A questão do penduricalho é ainda mais grave para ele. Vários itens foram dados como incentivos provisórios e viraram permanentes, por exemplo, o auxílio-moradia (R$ 4,3 mil), que o magistrado recebe mesmo quando mora no local onde trabalha. “As discrepâncias são evidentes. Os megassalários do Judiciário afetam a imagem da instituição”, destaca.


Eficiência


Segundo levantamento do CNJ, com números de 2015, o Judiciário demora, em média, quatro anos e quatro meses para proferir uma sentença de um processo em 1ª instância. A mais demorada é a Justiça Federal, com média de cinco anos e quatro meses. Já os tribunais superiores levam cerca de nove meses. Castello Branco destaca que um dos principais problemas da morosidade é o trâmite processual, que possibilita muitos recursos. “O processo não se encerra e fica eternamente lotando os escaninhos. Mudar isso deveria ser uma preocupação, porque os processos geram cada vez mais custos”, diz. Segundo o especialista, com o grande volume de ações, férias de até 60 dias para juízes “é uma aberração”.


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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2017/07/24/internas_polbraeco,611889/mesmo-impondo-um-teto-de-gastos-judiciario-mantem-salarios-de-r-100.shtml

[Gabarito]

O Estado criminoso
O Estado brasileiro, um dos mais caros e ineficazes do mundo, está pelo avesso e precisa ser urgentemente reinventado
Por Ruy Fabiano
6 jan 2018, 12h00

A greve no setor de segurança pública do Rio Grande do Norte é, como se diz, mais do mesmo. Repete, no formato, na motivação e nas consequências, as ocorridas anteriormente em outros estados: salários baixíssimos e, como se não bastasse, em atraso.

Profundo atraso. Somente agora, depois da baderna instalada, o governador Robson Faria veio a público garantir que, enfim, pagará o salário de outubro. Isso mesmo: outubro. E o faz em tom triunfal, de quem presta um favor aos mal-agradecidos funcionários.

Não há verba, diz o governador, cujo salário, no entanto, assim como o dos integrantes do Legislativo e do Judiciário locais, está em dia. O atraso é apenas para o baixo clero do funcionalismo.

No Rio de Janeiro, aguarda-se o pagamento do 13º de 2016 e os salários em atraso foram parcelados. Como algumas parcelas também atrasam, há o sub-parcelamento do parcelamento.

Não há verba, repetem todos. Mas, no riquíssimo estado de Roraima, por exemplo, a Assembleia Legislativa acaba de se autoconceder mais um aditivo salarial: um auxílio-paletó, de R$ 25 mil, benefício vigente em suas congêneres de diversos estados.

Um soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ganha (quando ganha, claro) R$ 2,7 mil mensais. O do Rio de Janeiro, um pouco mais: R$ 3,2 mil. Mas um deputado estadual potiguar ganha, sem atraso, R$ 25 mil mensais, além de verba indenizatória, ajuda de custo, verba para contratação de assessores (nove por gabinete), num total anual per capta de R$ 1.157.556,60. Sem atraso.

A greve da Polícia Militar do Espírito Santo, ano passado, deixou um rastro de mais de cem mortos, vítimas da ação livre dos bandidos. Foi preciso, antes como agora, a intervenção das Forças Armadas, que, aos poucos, se transformam em força policial de reserva. A Constituição proíbe greve de militar – e a PM aí se insere.

Ocorre que a mesma Constituição (artigo 7º) obriga que os salários sejam pagos pontualmente pelo empregador, “constituindo crime sua retenção dolosa” (inciso X). Quem responde por isso?

Não é casual que o Brasil seja campeão mundial em criminalidade, com índice de homicídios de guerra civil (cerca de 70 mil por ano). Prioridade à segurança é apenas discurso de campanha. Na prática, não existe. E os baixos salários são apenas parte do problema, a que se somam o péssimo equipamento de trabalho.

A responsabilidade, no entanto, está longe de ser apenas de governadores perdulários – quando não, ladrões mesmo.

Há uma bagunça salarial no Estado brasileiro, que permite que um soldado da PM, que arrisca diariamente a vida, ganhe em média um quarto de um capinha do Supremo Tribunal Federal.

Capinha é o apelido que têm os assistentes de plenário – salários de R$ 12 mil – de cada um dos onze ministros do STF. Estes, nas sessões, trajam solenes capas pretas, que se estendem até os pés, enquanto a capa de seus auxiliares vai apenas até a cintura; daí o apelido, digamos, carinhoso.

Têm por missão (os capinhas) servir água e cafezinho ao respectivo ministro, puxar-lhe a cadeira para sentar e atendê-lo em pequenas solicitações quando em plenário. Segurança máxima, dois meses de férias anuais e salários pontualíssimos, equivalentes aos de um general-de-Exército, posto máximo das Forças Armadas.

O STF tem mais de dois mil funcionários (só de recepcionistas há 230) para atender onze ministros.

Não é uma anomalia isolada. Garçons e ascensoristas da Câmara e do Senado, por exemplo, chegam a receber salários de até R$ 15 mil. E o mesmo se dá em diversas câmaras municipais e assembleias legislativas país afora. A Câmara Municipal de São Paulo, outro espantoso exemplo, paga R$ 9,7 mil a engraxates e R$ 6,7 mil a barbeiros. Se numa cidade como São Paulo, com alta cobertura da mídia, isso ocorre, imagine-se nos rincões do país.

Não se trata apenas do valor anômalo do salário, mas do despropósito de tais funções, alheias à atividade-fim dessas instituições, o que só se explica pela profunda anarquia administrativa do Estado, sem transparência e fora do controle.

Dinheiro, há – o Brasil, afinal, é uma das dez maiores economias do mundo -, mas está distribuído de maneira criminosa, sem qualquer senso de proporção e prioridade, ao sabor de quem tem maior poder de pressão. Saúde e segurança, setores que afetam diretamente o grosso da população, são, em regra, negligenciados.

E o resultado é o que ocorre no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e em toda parte. Agora, por exemplo, em Aparecida de Goiânia, novo motim penitenciário – rotina no país – deixou nove mortos, 14 feridos graves e permitiu a fuga de mais de uma centena de presos.

O Estado brasileiro, um dos mais caros e ineficazes do mundo, está pelo avesso e precisa ser urgentemente reinventado. Caso contrário, teremos sempre mais do mesmo.

[Agnoscetico]

Falando nisso, parece, pelo menos da boca pra fora, que um certo liberal resolveu criticar a Juridicolatria como fazem jornalista como Joice Hasselmann que construiu até altar pro Moro.

<a href="https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0</a>

[_Juca_]

Falando nisso, parece, pelo menos da boca pra fora, que um certo liberal resolveu criticar a Juridicolatria como fazem jornalista como Joice Hasselmann que construiu até altar pro Moro.

<a href="https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0</a>

Esse time político é uma coisa de louco. Porque será que só agora os juízes da Lava Jato começaram a ser atacados pelo outro lado, será que antes da Lava Jato eles não recebiam essa tão imoral ajuda ou será que é a senha (chantagem) de que o serviço está feito, e agora é hora de pararem?

[Lorentz]

Falando nisso, parece, pelo menos da boca pra fora, que um certo liberal resolveu criticar a Juridicolatria como fazem jornalista como Joice Hasselmann que construiu até altar pro Moro.

<a href="https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0</a>

Esse time político é uma coisa de louco. Porque será que só agora os juízes da Lava Jato começaram a ser atacados pelo outro lado, será que antes da Lava Jato eles não recebiam essa tão imoral ajuda ou será que é a senha (chantagem) de que o serviço está feito, e agora é hora de pararem?

Traduzindo: "E o Aécio?"

[Geotecton]

Falando nisso, parece, pelo menos da boca pra fora, que um certo liberal resolveu criticar a Juridicolatria como fazem jornalista como Joice Hasselmann que construiu até altar pro Moro.

<a href="https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/de1tbaKU6v0</a>

Esse time político é uma coisa de louco. Porque será que só agora os juízes da Lava Jato começaram a ser atacados pelo outro lado, será que antes da Lava Jato eles não recebiam essa tão imoral ajuda ou será que é a senha (chantagem) de que o serviço está feito, e agora é hora de pararem?

Ainda não está completo: falta prender, enforcar e esquartejar o vagabundo de 'nove dedos'. 

[Agnoscetico]

Moro: Auxílio-moradia compensa falta de aumento a juízes

https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/moro-auxílio-moradia-compensa-falta-de-aumento-a-juízes/ar-BBICEzB?li=AAggXC1#temp



© Reuters Sergio Moro
São Paulo – O juiz federal Sergio Moro defendeu o auxílio-moradia aos juízes como forma de compensar a falta de reajuste salários, que estariam sem aumento há pelo menos três anos, segundo informações do jornal O Globo.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou o juiz ao jornal, em Curitiba.

Moro, segundo o jornal Folha de S. Paulo, recebe o benefício de 4,3 mil reais por mês mesmo sendo proprietário de um imóvel próprio em Curitiba (PR).

O levantamento realizado pelo jornal mostrou ainda que outros 26 ministros de tribunais superiores também recebem o auxílio dos cofres públicos para viver em Brasília mesmo tendo imóvel no próprio Distrito Federal.

Apesar de o recebimento não ser ilegal, levanta questionamentos devido aos altos valores de remunerações de magistrados.

[Agnoscetico]

Ignorem a parte das partes de brincadeira que o Otário faz:

<a href="https://www.youtube.com/v/s_xjgUrcOYI" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/s_xjgUrcOYI</a>

[Buckaroo Banzai]

Esse time político é uma coisa de louco. Porque será que só agora os juízes da Lava Jato começaram a ser atacados pelo outro lado, será que antes da Lava Jato eles não recebiam essa tão imoral ajuda ou será que é a senha (chantagem) de que o serviço está feito, e agora é hora de pararem?

Também só depois dos juízes começarem a ameaçar ou condenar os bandidos favoritos de partes da população, que eles começaram a ser atacados por essas benesses conferidas e mantidas pelos próprios bandidos.

http://www.claudiawallin.com.br/2015/08/27/isto-e-imoral-juiz-sueco-analisa-rendimentos-de-moro-e-colegas/

[...]

Volto à pergunta original: quanto vale um juiz?

Peço ao magistrado para revelar seu contracheque, e informar quanto paga em impostos neste país – onde quem ganha mais, também paga tributos mais altos.

“Ganho acima dos demais juízes, pois sou chefe de divisão do tribunal”, ele diz.

“Em números exatos, meu salário é de 77.900 coroas suecas (cerca de R$ 33 mil. Em impostos, pago um total de 32,340 coroas (R$ 13,7 mil). Sobram portanto, em valores líquidos, cerca de 45 mil coroas suecas (aproximadamente R$ 19 mil). E aqui na Suécia, o imposto geral sobre o consumo (IVA) é de 25%”, destaca Thed Adelswärd.

Na Suécia, a estrutura do poder judiciário é organizada em três níveis: os tribunais distritais (Tingsrätt), os tribunais de recursos e apelações (Hovrätt ou Kammarrätt) e o Supremo Tribunal (Högsta domstolen).

O salário dos juízes dos tribunais distritais varia entre 57,500 e 61 mil coroas suecas (aproximadamente entre R$ 24,3 mil e R$ 25,8 mil).

Nos tribunais de apelação, os magistrados suecos recebem vencimentos de 58 mil a 61,5 mil coroas suecas (o equivalente a R$ 24,6 mil e R$ 26 mil, respectivamente). O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

Para os integrantes da Suprema Corte – que na Suécia não têm status de ministro, e nenhum benefício extra atrelado ao cargo -, a remuneração é de 99,7 mil coroas suecas (cerca de R$ 42,2 mil).

“E os reajustes salariais dos juízes tratam normalmente da reposição da perda inflacionária anual, em torno de 2%”, lembra Kristina Mäler, do sindicato dos juízes da Suécia (Jusek).

[...]

[JJ]

Ainda não está completo: falta prender, enforcar e esquartejar o vaga... [...]. 

Os espíritos que estavam com o  Arcanjo foram dar uma volta em Curitiba e visitaram o Geotecton.   

[Buckaroo Banzai]

<a href="https://www.youtube.com/v/vRZkHVv3dfc" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/vRZkHVv3dfc</a>

[....]

Mas, novamente, não podemos esquecer que algumas profissões são monopólio do Estado – como aquelas ligadas à Justiça. Dessa forma, é difícil compará-las com o setor privado.Talvez seja mais adequada uma comparação internacional.

Para isso, o gráfico abaixo mostra a despesa do Poder Judiciário como porcentagem do PIB. Foi extraído do trabalho “O Custo da Justiça no Brasil”, e podemos ver que o Brasil gasta impressionantes 1,3% do PIB apenas com o Poder Judiciário, sem contar o Poder Legislativo, que também tem altos privilégios. A comparação com países mais ricos talvez não seja a melhor, mas mesmo se olharmos para nossos vizinhos Chile,Venezuela, Colômbia e Argentina, percebemos que gastamos demais.



[...]

http://porque.uol.com.br/existe-desigualdade-entre-funcionarios-publicos-e-privados/

[Agnoscetico]

<a href="https://www.youtube.com/v/YYv720ZYeKU" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/YYv720ZYeKU</a>

[JJ]

A eleição de juízes nos Estados Unidos da América


Por Jornalista Externo   18/09/2005   00:00


É  engano pensar que todos os juízes norte-americanos são eleitos.


O Poder Judiciário dos Estados Unidos da América, conforme a sua estrutura federativa, apresenta-se organizado em dois blocos distintos e autônomos: a Justiça Federal e a Justiça de cada um dos seus cinqüenta estados.


A Constituição americana de 1787 dedica apenas um artigo para estabelecer a organização básica da Justiça Federal (Article III). Ao contrário da Constituição brasileira de 1988, nada impõe para os judiciários estaduais, os quais são organizados de acordo com suas próprias constituições e leis.


A partir do Judiciary Act de 1789, a justiça federal americana fundou-se em três níveis: a Suprema Corte como órgão máximo (que também recebe apelações provenientes dos estados), as Cortes de Apelação (U.S. Courts of Appeals), como instâncias recursais, e as Cortes Distritais (U.S. District Courts), como os juízos federais de primeiro grau.


No âmbito federal, os juízes norte-americanos não são eleitos.


Semelhantemente ao sistema constitucional brasileiro (artigo 101, parágrafo único, CF 88), os nove ministros que compõem a Suprema Corte são indicados (appointment) pelo presidente da República para mandato vitalício, mas só assumem o cargo após a aprovação de seus nomes pelo Senado (artigo II, seção 2, U.S. Constitution).


E o mesmo critério de seleção de juízes é adotado nas outras instâncias da Justiça Federal americana: sejam os juízes distritais, sejam os juízes das Cortes de Apelação, todos são indicados pelo presidente da República e têm seus nomes submetidos à aprovação do Senado. Nesses casos, existe maior influência dos senadores, os quais costumam sugerir ao presidente os nomes mais indicados para ocupar a vaga aberta em seus estados.


Não existem qualificações legais específicas para que alguém se torne juiz federal nos Estados Unidos (inclusive quanto aos da Suprema Corte), mas essa qualificação é culturalmente presente nas indicações do presidente (assessorado pelo Departamento de Justiça) e no processo de confirmação do Senado, de forma que dificilmente alguém será apontado e confirmado para o cargo judicial se não possuir formação e experiência jurídicas. A média de idade dos juízes federais americanos varia na faixa de 45 anos.


Em virtude desse peculiar sistema histórico de seleção dos juízes federais (conhecidos como Article III Judges, em função da previsão constitucional da sua existência e modo de seleção por indicação do Presidente, os únicos que possuem as garantias constitucionais de vitaliciedade e irredutibilidade de remuneração), não se verificam, em princípio, carreiras ordenadas com base em critérios de promoção. Para que um juiz distrital seja "promovido" a juiz de apelação, será necessária nova indicação pelo Presidente da República e nova confirmação pelo Senado.


Na esfera dos estados, cada qual possui uma organização judiciária diferente, ao contrário do modelo brasileiro, em que a Constituição Federal impõe uma diretriz organizacional para os judiciários estaduais.


De um modo geral, as justiças estaduais apresentam três ou quatro instâncias: cortes de jurisdição limitada (juizados de pequenas causas), cortes de jurisdição geral (juízos ordinários de primeiro grau), cortes intermediárias de apelação e cortes supremas (como órgão de cúpula); nem todos os estados possuem cortes intermediárias, nesse caso figurando-se a corte suprema como corte de apelações.


É nos estados que aparecem as eleições para juízes, muito embora nem todos adotem esse sistema seletivo para a magistratura.


Assim, o modo de seleção dos juízes estaduais, os quais normalmente ocupam seus cargos por mandato fixo (não vitalícios), varia de estado para estado, mas é possível sintetizar os vários critérios em cinco grupos: eleições partidárias, eleições não partidárias, indicação política pelo governador (appointment), indicação pela assembléia legislativa e referendo (merit selection).


A indicação pelo governador, ou pelo legislativo estadual, segue padrões semelhantes à seleção dos juízes federais. A eleição de juízes é a mais presente e disseminada entre os estados, sendo que alguns adotam a eleição partidária, ou seja, o candidato a juiz deve ter filiação partidária (republicanos x democratas) e outros a eleição não partidária (independentemente de filiação).


No Brasil, como se sabe, a atividade político-partidária é vedada aos juízes (artigo 95, parágrafo único, III, da Constituição). Nos Estados Unidos, não se desconhece que a seleção eletiva dos juízes pode gerar conflitos de interesses, pois os candidatos à magistratura devem recorrer a patrocinadores privados para suas campanhas eleitorais, dentre os quais firmas de advocacia, não obstante existam meios de controle das despesas eleitorais. Além disso, o critério parece não se ajustar tanto aos ideais democráticos que o inspiraram, pois a participação popular nessas eleições é bastante modesta.


Como um meio termo entre o critério eletivo e o de indicação política, figura-se o referendo, no qual a seleção do juiz se faz por indicação do governador (o qual, via de regra, escolhe um candidato presente em lista formada pela ordem dos advogados local a bar association); após certo tempo de exercício da magistratura, o juiz passa por processo de referendo popular (retention election), no qual a população dirá SIM ou NÃO quanto a sua permanência no cargo; caso a resposta geral seja SIM, então se dá a confirmação do juiz e ele adquire estabilidade.


Como se pode ver, tanto na justiça federal como nas estaduais não existe concurso público para juiz. O critério político é o preponderante. Assim, é possível afirmar que o sistema judiciário brasileiro, nesse ponto, revela-se mais democrático, uma vez que franqueia a qualquer pessoa a possibilidade de chegar ao cargo de juiz, por seus próprios méritos, aquilatados em concurso público, independentemente de injunções políticas.


Vicente de Paula Ataide Junior é juiz federal em Curitiba/PR, professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná.



http://www.tribunapr.com.br/noticias/a-eleicao-de-juizes-nos-estados-unidos-da-america/

[JJ]

Se no Brasil  fosse de forma semelhante e os juízes federais de de 1° e 2° grau  fossem indicados politicamente, provavelmente a nossa situação iria ser ainda pior do que já é.

[Geotecton]

A eleição de juízes nos Estados Unidos da América
[...]
Como se pode ver, tanto na justiça federal como nas estaduais não existe concurso público para juiz. O critério político é o preponderante. Assim, é possível afirmar que o sistema judiciário brasileiro, nesse ponto, revela-se mais democrático, uma vez que franqueia a qualquer pessoa a possibilidade de chegar ao cargo de juiz, por seus próprios méritos, aquilatados em concurso público, independentemente de injunções políticas.

Vicente de Paula Ataide Junior é juiz federal em Curitiba/PR, professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

http://www.tribunapr.com.br/noticias/a-eleicao-de-juizes-nos-estados-unidos-da-america/

Pode ser "mais democrático", mas o Judiciário brasileiro é melhor que o estadunidense?

Eu duvido que seja.

[Gauss]

O sistema judiciário americano é baseado no sistema anglo-saxão.  O brasileiro é no Romano-Germânico. A diferença começa aí.

[JJ]

O golpe passa pela criação de novos tribunais regionais federais



Brasil  14.06.18 10:00


Há uma sincronia entre a tentativa de lançamento da candidatura de Nelson Jobim ao Planalto e os movimentos do sindicalismo de toga.

Em 2013, Joaquim Barbosa concedeu uma liminar contra a criação de novos tribunais regionais federais…– que, como já alertamos, resultaria em outro custo altíssimo para os pagadores de impostos e não daria mais agilidade à Justiça. Pelo contrário. Curitiba, por exemplo, sairia do âmbito do TRF4.

Cármen Lúcia retirou o assunto da pauta de julgamento na semana passada, depois da intercessão de um “advogado desconhecido”.



No entanto, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) voltou a pedir a revogação da liminar que suspendeu a instalação dos novos TRFs.

Ontem, na posse do novo presidente da Ajufe, dava-se como certo que Carminha não vai mesmo colocar o tema em discussão no plenário do STF. A pressão agora é para que Luiz Fux “mate no peito” e revogue sozinho a liminar. Fux, aquele que engavetou o fim do auxílio-moradia. Quem representa a Ajufe? Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB. Que é Renan Calheiros, que é Nelson Jobim.

As associações convertidas em sindicatos foram fundamentais para enquadrar juízes independentes. O método principal é “denunciar mazelas” no CNJ. Com a criação de novos tribunais regionais federais, o sindicalismo de toga teria mais tribunais para serem aparelhados e, consequentemente, o seu poder de pressão sobre a magistratura aumentaria.

Como dissemos, é a “segunda reforma do Judiciário” defendida por Jobim.


https://www.oantagonista.com/brasil/o-golpe-passa-pela-criacao-de-novos-tribunais-regionais-federais/

[JJ]

Juízes e procuradores reclamam de “insuportável perda monetária”


Brasil  08.08.18 08:29


O Painel informa que nove associações de juízes e procuradores enviaram ao STF ofício com apelo pela aprovação de um aumento de 16,3% nos próprios salários – o que desencadeará reajustes em todo o Judiciário.

Dizem que, sem o aumento, os magistrados estão condenados a sofrer “a dureza da inflação” com “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados.


https://www.oantagonista.com/brasil/juizes-e-procuradores-reclamam-de-insuportavel-perda-monetaria/

[Gigaview]

Acho que juiz tem que ganhar muito bem, o maior salário possível e com todas as regalias e mordomias razoáveis.

Mas também acho que a cobrança por resultados deve ser implacável e penas severas por desvios de comportamento com pena de morte em praça pública para qualquer deslize criminoso.

[JJ]

AMB cobra de Temer sanção do aumento do Judiciário

Brasil  16.11.18 11:53

Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cobra de Michel Temer a sanção do aumento do Judiciário, costurado com Eunício Oliveira no apagar das luzes desta legislatura.

Ele disse ao Valor:



“A AMB defende a sanção [do reajuste] pelo presidente Michel Temer e a imediata construção dessa política, de maneira a uniformizar a política salarial, definindo-se com clareza a política de remuneração da magistratura que valorize o Judiciário.”



https://www.oantagonista.com/brasil/amb-cobra-de-temer-sancao-aumento-judiciario/

[JJ]

A situação  do restante do povo é apenas um detalhe incômodo.

[Entropia]

Mais uma prova de que corporativista é tudo filho da p#ta e tem mais é que se f#der mesmo.

[Geotecton]

AMB cobra de Temer sanção do aumento do Judiciário

Brasil  16.11.18 11:53

Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cobra de Michel Temer a sanção do aumento do Judiciário, costurado com Eunício Oliveira no apagar das luzes desta legislatura.

Ele disse ao Valor:



“A AMB defende a sanção [do reajuste] pelo presidente Michel Temer e a imediata construção dessa política, de maneira a uniformizar a política salarial, definindo-se com clareza a política de remuneração da magistratura que valorize o Judiciário.”



https://www.oantagonista.com/brasil/amb-cobra-de-temer-sancao-aumento-judiciario/

É o segmento mais corporativista do setor público.

Além de não possuir nenhuma obrigação com cronograma.