Tópico: Lula ministro? Crise política ou foro privilegiado?

[Pasteur]

Acho que só o Villa odeia mais esse cara do que eu.

Falando em Villa, o cara tá chato pracarai, só pensa em Lula 24 horas, não importa o assunto põe Lula entra no meio, parece um cachorro louco repetitivo! Já sei de cor e salteado o que ele vai falar! Muito chato! O assunto é Argentina,  Obama,  Síria,  futebol? Não importa, ele dá um jeito de por o Lula! Até os colegas de rádio reclamaram!

[Jurubeba]

Acho que só o Villa odeia mais esse cara do que eu.

Falando em Villa, o cara tá chato pracarai, só pensa em Lula 24 horas, não importa o assunto põe Lula entra no meio, parece um cachorro louco repetitivo! Já sei de cor e salteado o que ele vai falar! Muito chato! O assunto é Argentina,  Obama,  Síria,  futebol? Não importa, ele dá um jeito de por o Lula! Até os colegas de rádio reclamaram!

Realmente. Mas vai saber o que ele tá passando, com aquele tal processo que o Lula abriu contra ele.

O chato é que ele, notadamente, não tá conseguindo separar as coisas. Mas, mesmo assim, continuo assistindo e ouvindo o que ele fala

Saudações

[Lorentz]

Acho que só o Villa odeia mais esse cara do que eu.

Falando em Villa, o cara tá chato pracarai, só pensa em Lula 24 horas, não importa o assunto põe Lula entra no meio, parece um cachorro louco repetitivo! Já sei de cor e salteado o que ele vai falar! Muito chato! O assunto é Argentina,  Obama,  Síria,  futebol? Não importa, ele dá um jeito de por o Lula! Até os colegas de rádio reclamaram!

Realmente. Mas vai saber o que ele tá passando, com aquele tal processo que o Lula abriu contra ele.

O chato é que ele, notadamente, não tá conseguindo separar as coisas. Mas, mesmo assim, continuo assistindo e ouvindo o que ele fala

Saudações

Ele como um historiador deve ficar impressionado com tantos feitos inéditos que o Lula vem fazendo.

[Pasteur]

Escândalo Mercadante atrasará em um dia a ida de Lula para o governo

O caso da gravação feita por um assessor de Delcidio Amaral com Aloizio Mercadante, em que o ministro oferece até ajuda financeira ao senador, atrapalhou os planos do governo em anunciar hoje a ida de Lula para o ministério.

Como o Planalto sabe que Mercadante será o grande assunto do dia, não quer contaminar ainda mais o governo misturando Lula com essa nova crise.

Portanto, o anuncio oficial de Lula no ministério ficou para amanhã.

Diante da acusação de que tentou comprar o silencio de Delcídio Amaral, Aloizio Mercadante vai falar nas próximas horas.
O formato ainda não está decidido, mas o provável é que seja uma entrevista coletiva.

[Gaúcho]

Lula quer garantia de que ação contra a família também ‘sobe’ para o STF

Assessores que participam das conversas entre Lula e Dilma Rousseff sobre o convite para que ele vire ministro e passe a ter foro no Supremo Tribunal Federal dizem que uma questão ainda preocupa o ex-presidente antes de aceitar a proposta: ele acha que, se não houver garantia de que toda a ação da Operação Aletheia sobe para o STF, ele não pode deixar a família e os aliados à mercê do juiz Sergio Moro.

Segundo essa avaliação, Lula acha que mantém o desgaste político virando ministro — o que dará margem à interpretação de que foge de Moro — e ainda submeterá a família e os aliados ao que considera “revanche” da força-tarefa, que tentaria ser ainda mais dura com seus filhos, assessores e colaboradores.

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/lava-jato/lula-quer-garantia-de-que-acao-contra-a-familia-tambem-sobe-para-o-stf/

[Pasteur]

Enquanto isso a bolsa despenca e o dólar sobe...

[Gabarito]

Lula quer garantia de que ação contra a família também ‘sobe’ para o STF

[Gabarito]

Lula quer garantia de que ação contra a família também ‘sobe’ para o STF

[Jack Carver]

Lula tem que ser condenado, não apenas ser preso temporariamente. Foram muitos os crimes.

[Arcanjo Lúcifer]

O verme viaja amanhã para Brasília discutir o ministério, então se quiserem prender o ladrão tem que ser amanhã cedo no máximo.

[Gabarito]

[Buckaroo Banzai]

O que será que o Lula em si teria a oferecer em termos de delação premiada?

[Johnny Cash]

O que será que o Lula em si teria a oferecer em termos de delação premiada?

Que a culpa é do FHC.

[Arcanjo Lúcifer]

O que será que o Lula em si teria a oferecer em termos de delação premiada?

Entregaria o Okamoto ou a Dona Mudinha.

Um cuidava das contas do Instituto Lulla, a outra do sítio e do triplex.

Quer gente melhor para levar a culpa? Nesse caso nem o FHC serve.

[O Grande Capanga]

Analisando pelo pior cenário possível se Lula se tornar ministro.

As investigações contra ele vão pro Supremo, que não julgou nada e só tem o Cunha como réu e olha que o julgamento dele deve demorar e muito. Daí dá pra tirar uma base de quando vai, e se acontecer, do Lula ser julgado por lá que tá cheio de... Deixa pra lá.

Não caiam naquela conversa do ministro que afirmou que os investigados que escolherem ir pro Supremo vão quebrar a cara. Se estão tão confiantes e querer ir pro Supremo, é porque sabem o que lá acontece.

Não duvido nada que, além de levar o caso dele pra lá, levem também de todos os que estão vinculados a ele. Mesmo com delações e a puta que pariu, pode demorar e muito até acontecer dele ser julgado.

Lula vai estar cagando e andando pra opinião pública e o caralho a quatro quando se tornar ministro. O que interessa é salvar a própria pele e ainda ter capital político para voltar ao jogo oficialmente (na figura de ministro). Ele vai começar a se movimentar para barrar o impeachment, as investigações etc. e pode conseguir muita coisa. Vai por a ala oposicionista do PMDB no bolso e vai mandar todo mundo enfiar tudo no c*.

E, apesar de tudo, o povão pode vê-lo como um injustiçado, coitadinho e torná-lo presidente em 2018 e 2022. Aí só vão julgá-lo (se julgá-lo) em 2027 e quando sair (se sair) a sentença ele vai estar velho e doente para cumprir pena em presídio e vai cumprir em prisão domiciliar e continuar dando as cartas no próximo governo do PT.

../forum/topic=29184.775.html#msg888547

[AlienígenA]

Bom, acho que Lula não vai poder levar a família para o STF. Teori mandou a esposa e filha do Cunha pro Moro. Será quem isso influencia a decisão do sujeito?

[Gabarito]

Bom, acho que Lula não vai poder levar a família para o STF. Teori mandou a esposa e filha do Cunha pro Moro. Será quem isso influencia a decisão do sujeito?

Pode deixar Luís Inácio Fujão da Silva pensando um pouco mais antes de entrar na canoa furada.
Digo isso porque Teori só vai mandar a filha e esposa de Cunha para Moro porque Enganôt requereu.
No caso Lula, ele, Enganôt, já demonstrou que não mexe uma palha para atingir os petistas de raiz.
Já disse que não vê motivos para pedir a prisão de Mercadante, apesar da clara obstrução da justiça.
Portanto, Enganôt pode deixar o caso Lula na gaveta e todo o seu processo, com filho e esposa, pode permanecer no STF, como ele, Fujão, quer.

Mas Fujão da Silva ficará pensativo e desconfiado. Nada é garantido.

[Lorentz]

É muito decepcionante sair dessa mega manifestação (que o Agnoscético DE-TES-TOU) para cair nessa história de Lula ministro.

Os Antas foram enfáticos (olha a cara do Mario):

<a href="https://www.youtube.com/v/U447g2tdFfM" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/U447g2tdFfM</a>

[AlienígenA]

Bom, acho que Lula não vai poder levar a família para o STF. Teori mandou a esposa e filha do Cunha pro Moro. Será quem isso influencia a decisão do sujeito?

Pode deixar Luís Inácio Fujão da Silva pensando um pouco mais antes de entrar na canoa furada.
Digo isso porque Teori só vai mandar a filha e esposa de Cunha para Moro porque Enganôt requereu.
No caso Lula, ele, Enganôt, já demonstrou que não mexe uma palha para atingir os petistas de raiz.
Já disse que não vê motivos para pedir a prisão de Mercadante, apesar da clara obstrução da justiça.
Portanto, Enganôt pode deixar o caso Lula na gaveta e todo o seu processo, com filho e esposa, pode permanecer no STF, como ele, Fujão, quer.

Mas Fujão da Silva ficará pensativo e desconfiado. Nada é garantido.

Tomara que tempo suficiente para deflagração de nova fase da Lavajato - operação "no ** da cobra".

[Lorentz]

Operação Pau na Jararaca.

[AlienígenA]

É muito decepcionante sair dessa mega manifestação (que o Agnoscético DE-TES-TOU) para cair nessa história de Lula ministro.

Os Antas foram enfáticos (olha a cara do Mario):

<a href="https://www.youtube.com/v/U447g2tdFfM" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/U447g2tdFfM</a>

Decepicionante? É cancerígeno, isso! Quem aguenta essa montanha russa. Expectativa num dia, frustração no outro. Pior, expectativa pela manhã, frustração à tarde. O país tá todo bipolar, não é só o Mário. E ainda aparece aloprado tentando defender essa corja. É de matar!

[Gabarito]

Alguma luz no fim do túnel e não parece ser o trem.
Está começando a circular a notícia de que já existe jurisprudência no STF de que, nesse caso de Lula, a atribuição de foro privilegiado não será automática e possivelmente ele não obterá esse benefício:

STF NÃO DEVE CONCEDER FORO PRIVILEGIADO A LULA

Jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal :
Na ação penal n° 396, de relatoria da Min. Cármen Lúcia, o STF decidiu, em 28/10/2010, que, quando o cargo com foro por prerrogativa de função é "utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal", é de ser reconhecida a fraude e mantida a competência do juízo original, ante a "impossibilidade de ser aproveitada como expediente para impedir o julgamento".

Entenda: http://goo.gl/m68w75

EMENTA:

QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL. DEPUTADO FEDERAL. RENÚNCIA AO MANDATO. ABUSO DE DIREITO: RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. CRIMES DE PECULATO E DE QUADRILHA. ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA AÇÃO PENAL, DE INVESTIGAÇÃO PROMOVIDA POR ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRO GRAU, DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL, DE CRIME POLÍTICO, DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE CONEXÃO E DE CONTINÊNCIA: VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. PRELIMINARES REJEITADAS. PRECEDENTES. CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES DE PECULATO E DE QUADRILHA. AÇÃO PENAL JULGADA PROCEDENTE.

1. Renúncia de mandato: ato legítimo. Não se presta, porém, a ser utilizada como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal. Impossibilidade de ser aproveitada como expediente para impedir o julgamento em tempo à absolvição ou à condenação e, neste caso, à definição de penas.

2. No caso, a renúncia do mandato foi apresentada à Casa Legislativa em 27 de outubro de 2010, véspera do julgamento da presente ação penal pelo Plenário do Supremo Tribunal: pretensões nitidamente incompatíveis com os princípios e as regras constitucionais porque exclui a aplicação da regra de competência deste Supremo Tribunal.

3. É firme a jurisprudência do Supremo Tribunal de que o Ministério Público pode oferecer denúncia com base em elementos de informação obtidos em inquéritos civis, instaurados para a apuração de ilícitos civis e administrativos, no curso dos quais se vislumbre suposta prática de ilícitos penais. Precedentes.

4. O processo e o julgamento de causas de natureza civil não estão inscritas no texto constitucional, mesmo quando instauradas contra Deputado Estadual ou contra qualquer autoridade, que, em matéria penal, dispõem de prerrogativa de foro.

5. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público estadual não se volta à investigação de crime político, sendo inviável a caracterização de qualquer dos fatos investigados como crime político.

6. É apta a denúncia que bem individualiza a conduta do réu, expondo de forma pormenorizada o fato criminoso, preenchendo, assim, os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Basta que, da leitura da peça acusatória, possam-se vislumbrar todos os elementos indispensáveis à existência de crime em tese, com autoria definida, de modo a permitir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

7. A pluralidade de réus e a necessidade de tramitação mais célere do processo justificam o desmembramento do processo.

8. As provas documentais e testemunhais revelam que o réu, no cargo de diretor financeiro da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, praticou os crimes de peculato, na forma continuada, e de quadrilha narrados na denúncia, o que impõe a sua condenação.

9. Questão de ordem resolvida no sentido de reconhecer a subsistência da competência deste Supremo Tribunal Federal para continuidade do julgamento.

10. Preliminares rejeitadas.

11. Ação penal julgada procedente.


Decisão

O Tribunal, por maioria, resolveu a questão de ordem suscitada pela Relatora no sentido de reconhecer a subsistência da competência do Supremo para a causa, contra o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, rejeitou todas as preliminares alegadas pelo réu. Por maioria, o Tribunal julgou procedente a ação e reconheceu a prática dos delitos previstos nos artigos 288 e 312 do Código Penal, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), que absolvia o réu pelo crime do artigo 288. O Tribunal condenou o réu às penas de 11 (onze) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa, pelo crime de peculato, e de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão pelo crime de quadrilha, num total de 13 (treze) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa, em regime inicial fechado, vencidos, quanto à fixação da pena pelo crime de peculato, a Relatora e os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que aplicavam a pena de 13 (treze) anos e 9 (nove) meses de reclusão e 230 (duzentos e trinta) dias-multa, e o Presidente, que aplicava a pena de 11 (onze) anos 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 66 (sessenta e seis) dias-multa, sem prejuízo das demais cominações constantes do voto da Relatora.   Não votou no mérito e na dosimetria da pena o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Falaram, pelo Ministério Público, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos e, pelo réu, o Dr. Bruno Rodrigues. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 28.10.2010.

Dias quentíssimos.
Todo dia uma bomba atômica.

[Gabarito]

Agora, a opinião de alguém da área jurídica, um professor constitucionalista:

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO!

Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a finalidade do ato, não existindo liberdade de opção para o administrador). O ato deve alcançar a finalidade expressa ou implicitamente prevista na norma que atribui competência ao agente para a sua prática. O Administrador não pode fugir da finalidade que a lei imprimiu ao ato, sob pena de NULIDADE do ato pelo DESVIO DE FINALIDADE específica. Havendo qualquer desvio, o ato é nulo por DESVIO DE FINALIDADE, mesmo que haja relevância social.

Quando um cidadão formalmente denunciado pela prática de crimes é convidado a ocupar um cargo que lhe confere foro especial por prerrogativa de função, isto é, dê-lhe a possibilidade de livrar-se da Justiça de primeira instância e de responder perante um tribunal, se a finalidade do ato político-administrativo de nomeação foi deturpada, visou tão somente a concessão do foro por prerrogativa, há a ocorrência de jocoso desvio de finalidade.

Então qual a consequência da prática de um ato administrativo que sofre da pecha do desvio de finalidade? O ato deve ser declarado NULO!

[...]

Continua na fonte.

[Lorentz]

Agora, a opinião de alguém da área jurídica, um professor constitucionalista:

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO!

Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a finalidade do ato, não existindo liberdade de opção para o administrador). O ato deve alcançar a finalidade expressa ou implicitamente prevista na norma que atribui competência ao agente para a sua prática. O Administrador não pode fugir da finalidade que a lei imprimiu ao ato, sob pena de NULIDADE do ato pelo DESVIO DE FINALIDADE específica. Havendo qualquer desvio, o ato é nulo por DESVIO DE FINALIDADE, mesmo que haja relevância social.

Quando um cidadão formalmente denunciado pela prática de crimes é convidado a ocupar um cargo que lhe confere foro especial por prerrogativa de função, isto é, dê-lhe a possibilidade de livrar-se da Justiça de primeira instância e de responder perante um tribunal, se a finalidade do ato político-administrativo de nomeação foi deturpada, visou tão somente a concessão do foro por prerrogativa, há a ocorrência de jocoso desvio de finalidade.

Então qual a consequência da prática de um ato administrativo que sofre da pecha do desvio de finalidade? O ato deve ser declarado NULO!

[...]

Continua na fonte.

Sabemos que isso nunca é levado à sério. Olhe os que foram nomeados recentemente. O que me anima é que a oposição acordou e está se mexendo para evitar esses desastres enquanto não tiram a Dilma.

[Johnny Cash]

Bicho, eu estou torcendo pra que o Lula assuma esse ministério.

Isso vai ser uma das melhores coisas que poderia acontecer para ajudar a nos livrarmos desses parasitas.

Calhordagem inédita.