Sair "indiretamente" dos cofres públicos é a mesma coisa do que sair "Diretamente". O estado nao produz nada, entao todo o dinheiro que tem lá é dos outros. Se uma empresa deve 100 pro estado em impostos e diz que investiu 4 em cultura, o governo faz um abatimento no imposto e a empresa só vai pagar agora 96. É a exata mesma coisa, em termos de orcamento, da empresa pagar 100 pro estado e o estado dar 4 pro artista, só muda o meio.
Ou seja, é dinheiro do empresário e não dinheiro público. Se o povo tem que reclamar sobre impostos, tem que reclamar contra o governo pra ter Lei Rouanet pra eles também, e não contra lei que permite uma empresa ter um pequeno alívio com impostos.
Não é alívio, o empresário só deixa de entregar ao governo para entregar a um artista. Ele gasta a mesma coisa. Alívio seria se o governo fizesse uma redução desse valor do imposto e o dinheiro ficasse com a empresa. De qualquer forma, é dinheiro público sim, se você tem que pagar X de imposto, paga 96 mas é obrigado a investir os outros 4 no que o governo permite, o dinheiro não é seu, é do governo. Se amanhã acabar a lei Rouanet, o empresário não ficará com esse dinheiro, ele será repassado ao governo, logo o empresário não é o dono do dinheiro. Outra pista sobre ser dinheiro público ou não é que, se dependesse unicamente dos empresários, ou seja, se eles pudessem ficar com o dinheiro ao invés de obrigatoriamente direcioná-lo à cultura, essa parcela de recursos dirigida à lei Rouanet com certeza cairia drasticamente.
O problema maior da lei Rouanet na minha singela opinião é de conceito. Por que a cultura deve depender de dinheiro público? Se o projeto cultural tem demanda, por que ele não se paga sozinho? O que vemos muito na lei Rouanet é o financiamento de artistas famosos, que não dependem de dinheiro público porque podem facilmente se sustentar apenas com shows, comerciais, etc. Na outra ponta temos projetos de cultura que são deficitários, porque atendem a nichos específicos. Aí eu me pergunto por que eu, que não gosto de axé e nem de teatro alternativo, tenho que pagar pelo show da Claudia Leite ou pela peça "Macaquinhos" (não sei se os macaquinhos tem incentivo da Rouanet, é só um exemplo).
