[...]Quanto a delitos raciais, uma rápida pesquisa nos jornais nos mostra casos interessantes. O Tribunal de Alçada de Minas Gerais, por exemplo, condenou uma senhora a indenizar seu vizinho em R$ 5.000,00, a titulo de danos morais. A referida senhora havia chamado seu vizinho, publicamente, de "macaco", "nego fedorento" e "urubu", ferindo a moral do ofendido. No Rio de Janeiro, o juiz da 7a. Vara Criminal condenou a dois anos de detenção, com sursis, uma empresária que teria se referido a uma candidata a emprego como "negrinha maltrapilha e sem modos”. O juiz da Infância e Adolescência de Florianópolis condenou menor que, em um jogo de futebol na escola, chamou o colega de "negro feio". O menor foi condenado a seis meses de liberdade assistida. São punições pesadas para uma ofensa verbal, que jamais seria punida se dirigida a um branco.
Enquanto isso, um cantor popular fez sucesso nacional no rádio e televisão com uma música intitulada Lôra Burra. Nenhum processo, nenhuma acusação de racismo, nenhuma condenação. Imagine, Mr. Wells, se alguém intitulasse alguma canção de “Nega Burra”. Seria imediatamente processado. Foi o que aconteceu com o cantor Tiririca, acusado de crime de racismo por causa da música Veja os Cabelos Dela, que contém os versos “Essa nega fede / Fede de lascar”. Sobre o assunto, escreveu Henrique Cunha Júnior, professor titular da Universidade do Ceará: “se não bastassem os insultos e outros vexames impostos, temos ainda um boçal cantando no rádio que a nega fede, e nenhum dizer social de justiça ou de dignidade humana que proíba e puna este racismo”. O detalhe caricatural em tudo isto é que a música era dedicada à própria mulher do cantor, que nela não via intenção alguma de insulto, mas sim uma referência bem humorada.
O que venho afirmando, desde meu primeiro artigo, é que diplomas legais estão criando lutas raciais no Brasil. A lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, está sendo brandida a torto e a direito não para dirimir, mas para acirrar conflitos. Há cinco anos, numa prova de língua portuguesa no vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ocorreu um caso caricatural deste novo tipo de racismo. As frases "ela é bonita, mas é negra" e "embora negra, ela é bonita" provocaram indignação de entidades ligadas aos direitos dos negros no Estado. O Instituto e Casa de Cultura Afro-Brasileira (Icab) ingressou com representação criminal junto ao Ministério Público Federal e registrou queixa na Secretaria da Segurança Pública, pedindo que fosse apurada denúncia de crime de racismo por parte da UFMS. O grupo Trabalhos e Estudo Zumbi (Tez) pediu a anulação da questão e uma retratação pública da UFMS. Para Aparício Xavier, presidente do Icab, a questão era uma aberração, feita para a época medieval. "Se eu estivesse fazendo a prova, a rasgaria e botaria fogo".
A partir de duas frases, o candidato deveria indicar as respostas corretas. Uma das respostas considerada certa afirmava que na frase "a" ("Ela é bonita, mas é negra") a cor da moça era argumento desfavorável à sua beleza. Outra resposta considerada correta, na frase "b" ("Embora negra, ela é bonita"), dizia que a cor da moça era uma restrição superável pela beleza. Para o presidente da Comissão Permanente de Vestibular, responsável pela elaboração da prova, Odonias Silva, a questão foi "uma escorregada infeliz". O presidente do Icab pediu ao chefe do Departamento de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Ivair Augusto dos Santos, que oficializasse a indignação dos negros junto ao Grupo Interministerial da Presidência da República pela Valorização da População Negra, criado pelo presidente Fernando Henrique. Tanto o Icab como o Grupo Tez pediram uma indenização por danos morais. A nenhum representante de entidades ou professor ou reitor ocorreu lembrar que, se alguém quisesse queimar e rasgar a provas em razão da frase, teria de começar rasgando e queimando a Bíblia. Pois lá está, na abertura de seu mais belo livro, o Cântico dos Cânticos: “Eu sou negra, mas formosa, ó filhas de Jerusalém, como as tendas de Quedar, como as cortinas de Salomão”. Vamos à Vulgata Latina, tradução da qual deriva a maior parte das traduções atuais. Lá está: nigra sum, sed formosa. A Vulgata, por sua vez, deriva da tradução dos Septuaginta — feita a partir do original hebraico — onde está, em grego: Melaina eimi kai kale.
Durante o governo passado, a Associação Brasileira de Negros Progressistas ingressou com uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de processo contra o ministro da Saúde, José Serra, por racismo. Questionava-se a escolha de uma atriz negra para a campanha de prevenção à Aids no carnaval, na qual a moça pede que seu último parceiro faça o teste de HIV. Para a entidade, a mulher negra foi ofendida ao ser exposta no anúncio como prostituta. O Ministério da Saúde reage: a atriz foi escolhida entre trinta candidatas, grupo que incluía louras, morenas e negras. Só teria ocorrido racismo se a melhor candidata não pudesse estrelar a campanha pelo fato de ser negra.
Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Não fosse a modelo negra a escolhida no concurso, este poderia ser contestado por dar preferência a brancas. Curiosamente, não ocorreu aos sedizentes negros progressistas perguntar o que achava do assunto a principal interessada, a atriz Carla Leite. Que de modo algum se sentiu inferiorizada. "Pelo contrário, tenho orgulho de ter passado uma mensagem importante, por mais que haja polêmica", disse Carla. Ao que tudo indica, não existe prostituta negra no Brasil. O diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Negros Progressistas, Aguinaldo Triumpho Avellar, alega que os negros deveriam ser consultados sobre o teor do comercial. Assim, cada atriz negra que quiser trabalhar, terá de pedir prévia licença aos negros progressistas para saber se pode ou não candidatar-se a determinado papel.[...]
daqui..mude uma palavra aqui ou ali e pimba, dá pra ter uma idéia do que seria tribunais cheios de queixas, não por danos morais, mas por "homofobia". imagine, eu faço uma piadinha acerca da masculinidade de oceanos aqui no fórum e quando vou ver estou sendo processado por algum membro da comunidade gls que se sentiu ofendido? e o que seria dos tão sem-graças personagens dos programas humorísticos de sábado à noite? ridicularizar-se-ia o político, o marajá, o machão e o pitboy, mas logo que o homosexual assumido entrasse em cena, ai ai, polícia neles?
