Tópico: Governo Lula Quebra Patente de droga para tratamento de AIDS

[Eriol]

http://noticias.uol.com.br/ultnot/economia/2007/05/04/ult4294u540.jhtm

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Os conglomerados farmacêuticos gastam 60% mais em propaganda que em investigação 

np: La Bayamesa (Hino de Cuba)

[Fabi]

Uma coisa que eu concordo com o rodrigo (menos o hino). Tem um remédio que a dosagem é patenteada (não vou dizer o nome dele) 15 mg dele custa 150 reais na forma comercial dele, mas se o médico mandar fazer por exemplo 12 mg (que é a dosagem não patenteada) o remédio custa só 60 reais.

Quebrar a patente desse remédio vai fazer com que o remédio fique mais barato, e mais acessível pra quem precisa, e além de reduzir gastos do governo.

[Barata Tenno]

Uma coisa que eu concordo com o rodrigo (menos o hino). Tem um remédio que a dosagem é patenteada (não vou dizer o nome dele) 15 mg dele custa 150 reais na forma comercial dele, mas se o médico mandar fazer por exemplo 12 mg (que é a dosagem não patenteada) o remédio custa só 60 reais.

Quebrar a patente desse remédio vai fazer com que o remédio fique mais barato, e mais acessível pra quem precisa, e além de reduzir gastos do governo.

Porque , ao invés de quebrar a patente o governo não investe em pesquisa?

Não........ é muito mais fácil esperar os outros gastarem tempo e dinheiro e depois roubar a idéia......

Vamos comprar avião e gastar em propaganda e depois roubar um remédio para os pobres........

[Thufir Hawat]

Concordo com o Barata, com uma ressalva:
Entendo o que significa a quebra de patentes para os que precisam e por isso concordo com a medida por ser emergencial. Mas me parece que seria mais eficiente o governo se empenhar em gerar patentes do que quebrá-las.
O Brasil possui boas universidades e forma pesquisadores em medicina, química, farmácia, biomedicina e diversas outras áreas relacionadas a geração de novas substâncias farmacêuticas. Além disso, dada sua grande biodiversidade, tem onde buscar diversas substâncias que poderiam ser pesquisadas na procura por novas drogas (e o fato de que essa biodiversidade vêm sendo saqueada, do qual não discordo, não é desculpa para que o Brasil não invista pesado nesse tipo de pesquisa).
Que tal parcerias público-privadas visando a geração de patentes de remédios (baratos), não só contra a AIDS, mas contra diversas doenças ignoradas pelos grandes laboratórios (será que só eu enxergo mercado aí?).

[Herf]

Não…… é muito mais fácil esperar os outros gastarem tempo e dinheiro e depois roubar a idéia….

É a lógica deles de lidar com as coisas.

Além de tremendamente injusto (roubo) afasta os investidores e empresários do país. Lamentável!

[HSette]

Uma coisa que eu concordo com o rodrigo (menos o hino). Tem um remédio que a dosagem é patenteada (não vou dizer o nome dele) 15 mg dele custa 150 reais na forma comercial dele, mas se o médico mandar fazer por exemplo 12 mg (que é a dosagem não patenteada) o remédio custa só 60 reais.

Quebrar a patente desse remédio vai fazer com que o remédio fique mais barato, e mais acessível pra quem precisa, e além de reduzir gastos do governo.

Porque , ao invés de quebrar a patente o governo não investe em pesquisa?

Não…… é muito mais fácil esperar os outros gastarem tempo e dinheiro e depois roubar a idéia….

Vamos comprar avião e gastar em propaganda e depois roubar um remédio para os pobres……

O medicamento será produzido com tecnologia brasileira, pela Farmanguinhos.
Com o licenciamento compulsório o governo brasileiro pagará royalties de 3% sobre o valor do produto fabricado em Farmanguinhos.

Os desenvolvimentos científicos que levaram à síntese da substância não devem servir unilateralmente aos interesses exclusivamente financeiros da indústria farmacêutica.

Concordo com a medida, e penso que ela deve ser estendida.

A licença compulsória é um mecanismo previsto no acordo de propriedade intelectual da OMC (Trips), que permite romper a exclusividade de alguns fornecedores de medicamentos em caso de emergência / urgência.
No meu entendimento, a questão da AIDS se enquadra aí.

[Herf]

Os desenvolvimentos científicos que levaram à síntese da substância não devem servir unilateralmente aos interesses exclusivamente financeiros da indústria farmacêutica.

Porque não? Não foi a empresa que bancou tudo?

[HSette]

Os desenvolvimentos científicos que levaram à síntese da substância não devem servir unilateralmente aos interesses exclusivamente financeiros da indústria farmacêutica.

Por que não? Não foi a empresa que bancou tudo?

Engano seu. A empresa não bancou tudo. A síntese da substância é fruto de trabalhos em várias frentes, inclusive acadêmicos, sem relação direta com a indústria.
A ciência se constrói passo a passo.

[Fabi]

Uma coisa que eu concordo com o rodrigo (menos o hino). Tem um remédio que a dosagem é patenteada (não vou dizer o nome dele) 15 mg dele custa 150 reais na forma comercial dele, mas se o médico mandar fazer por exemplo 12 mg (que é a dosagem não patenteada) o remédio custa só 60 reais.

Quebrar a patente desse remédio vai fazer com que o remédio fique mais barato, e mais acessível pra quem precisa, e além de reduzir gastos do governo.

Porque , ao invés de quebrar a patente o governo não investe em pesquisa?

Não…… é muito mais fácil esperar os outros gastarem tempo e dinheiro e depois roubar a idéia….

Vamos comprar avião e gastar em propaganda e depois roubar um remédio para os pobres……

Talvez porque seja remédio para a AIDS, e não para dor de cabeça, porque essas pessoas com AIDS não podem esperar até a conclusão de uma pesquisa para ter remédios, e essa é uma medida emergencial. Talvez (provavelmente) tem faltado os remédios para AIDS na rede pública, e aí como essas pessoas doentes ficam? desamparados?
E o que eles patenteiam não é a a substância em si, mas sim a dosagem do remédio, não sei se é esse o caso, mas como você explica: Um remédio comercial com 15 mg custar 150 reais, e 12 mg 60 reais? Senão colocassem os preços lá no alto, talvez o governo não precisasse quebrar patentes, e estamos falando de remédios.

[Fabi]

Os desenvolvimentos científicos que levaram à síntese da substância não devem servir unilateralmente aos interesses exclusivamente financeiros da indústria farmacêutica.

Por que não? Não foi a empresa que bancou tudo?

Engano seu. A empresa não bancou tudo. A síntese da substância é fruto de trabalhos em várias frentes, inclusive acadêmicos, sem relação direta com a indústria.
A ciência se constrói passo a passo.

Exatamente, por isso que a patente na maioria dos remédios só serve para a dosagem dele e não da substância.

[Herf]

Engano seu. A empresa não bancou tudo. A síntese da substância é fruto de trabalhos em várias frentes, inclusive acadêmicos, sem relação direta com a indústria.
A ciência se constrói passo a passo.

Algo que justifique quebra de patente?

E não sei porque vir com lições sobre como se constrói a ciência, como se tivesse alguma coisa a ver.

[HSette]

Engano seu. A empresa não bancou tudo. A síntese da substância é fruto de trabalhos em várias frentes, inclusive acadêmicos, sem relação direta com a indústria.
A ciência se constrói passo a passo.

Algo que justifique quebra de patente?

E não sei porque vir com lições sobre como se constrói a ciência, como se tivesse alguma coisa a ver.

Tudo a ver. Você diz que a empresa bancou tudo, e isso não é verdade.

E mais: aos que têm algum peso na consciência, por considerarem essa prática (acobertada por mecanismos legais e frutos de acordos internacionais) como sendo pirataria, resta sempre a possibilidade de, em caso de necessidade, importarem o produto e pagarem o preço “justo” cobrado pela indústria.

[Herf]

Talvez porque seja remédio para a AIDS, e não para dor de cabeça, porque essas pessoas com AIDS não podem esperar até a conclusão de uma pesquisa para ter remédios, e essa é uma medida emergencial. Talvez (provavelmente) tem faltado os remédios para AIDS na rede pública, e aí como essas pessoas doentes ficam? desamparados?

Por que o estado não paga os remédios então?

E mais importante, o fato de haver pessoas que não podem comprar remédios justifica o roubo de propriedade intelectual?

[Herf]

Tudo a ver. Você diz que a empresa bancou tudo, e isso não é verdade.

Que seja então, não muda nada este detalhe.

De qualquer forma, o estado investiu na pesquisa do remédio? É justificada a tomada da propriedade intelectual?

[HSette]

Tudo a ver. Você diz que a empresa bancou tudo, e isso não é verdade.

Que seja então, não muda nada este detalhe.

De qualquer forma, o estado investiu na pesquisa do remédio? É justificada a tomada da propriedade intelectual?

Não vejo porque a celeuma em torno disso.
Como disse acima, a medida está amparada por acordos internacionais, dos quais o país de origem do produtor é signatário.

[Herf]

Não vejo porque a celeuma em torno disso.
Como disse acima, a medida está amparada por acordos internacionais, dos quais o país de origem do produtor é signatário.

Pois eu vejo um bom motivo para discussão. Tomada de propriedade intelectual.

Esqueçamos o que está na lei, diga-me apenas o que você considera que é certo, idependente do que está escrito na lei. (E depois, a empresa tem escolha?)

Responda então: porque pensa ser justificada a tomada da propriedade intelectual neste caso?

[Fabi]

Talvez porque seja remédio para a AIDS, e não para dor de cabeça, porque essas pessoas com AIDS não podem esperar até a conclusão de uma pesquisa para ter remédios, e essa é uma medida emergencial. Talvez (provavelmente) tem faltado os remédios para AIDS na rede pública, e aí como essas pessoas doentes ficam? desamparados?

Por que o estado não paga os remédios então?

E mais importante, o fato de haver pessoas que não podem comprar remédios justifica o roubo de propriedade intelectual?

O estado paga alguns remédios, olha, você não sabe o quanto é caro medicamentos para essas doenças fatais. Eu não sei quanto custa o remédio para a AIDS, mas os remédios usados numa quimioterapia custam até 15 mil reais, tem remédios que são muito caros.
E é como eu falei a patente só serve na maioria dos casos para a dosagem e não para a substância até porque a descoberta da substância não é um mérito exclusivamente da indústria farmacêutica.

[Herf]

O estado paga alguns remédios, olha, você não sabe o quanto é caro medicamentos para essas doenças fatais. Eu não sei quanto custa o remédio para a AIDS, mas os remédios usados numa quimioterapia custam até 15 mil reais, tem remédios que são muito caros.
E é como eu falei a patente só serve na maioria dos casos para a dosagem e não para a substância até porque a descoberta da substância não é um mérito exclusivamente da indústria farmacêutica.

O estado que os pague, então. Mais uma vez: o fato de os remédios serem caros para o estado e de haver pessoas precisando deles justifica a tomada de propriedade intelectual?

A descoberta não é mérito só da indústria farmacêutica? Porque não? O estado ajudou na descoberta? De quem mais é o mérito?

[HSette]

Não vejo porque a celeuma em torno disso.
Como disse acima, a medida está amparada por acordos internacionais, dos quais o país de origem do produtor é signatário.

Pois eu vejo um bom motivo para discussão. Tomada de propriedade intelectual.

Como assim "tomada". Acho que você ainda não entendeu. É fruto de acordo.

Esqueçamos o que está na lei,

Impossível. Vivemos em um Estado de Direito.

(E depois, a empresa tem escolha?)

Se ela não está satisfeita com a legislação e os acordos internacionais do país onde está estabelecida, que se mude. Isso se chama Livre Iniciativa.
Ou então recorra à OMC.

Responda então: porque pensa ser justificada a tomada da propriedade intelectual neste caso?

Já respondi a isso. O Acordo trata de questões de emergência / urgência. No meu entendimento, a questão da AIDS se enquadra aí.

[Fabi]

O estado paga alguns remédios, olha, você não sabe o quanto é caro medicamentos para essas doenças fatais. Eu não sei quanto custa o remédio para a AIDS, mas os remédios usados numa quimioterapia custam até 15 mil reais, tem remédios que são muito caros.
E é como eu falei a patente só serve na maioria dos casos para a dosagem e não para a substância até porque a descoberta da substância não é um mérito exclusivamente da indústria farmacêutica.

O estado que os pague, então. Mais uma vez: o fato de os remédios serem caros para o estado e de haver pessoas precisando deles justifica a tomada de propriedade intelectual?

A descoberta não é mérito só da indústria farmacêutica? Porque não? O estado ajudou na descoberta? De quem mais é o mérito?

E o Hsette acabou de responder. 

[Herf]

HSette, o que está em discussão é justamente a validade do que está escrito na lei. Imagino que a sua moral (as coisas que você considera certas) não sejam tão dependentes do que está escrito lá.

Responda a pergunta considerando isso.

[Herf]

E o Hsette acabou de responder. 

Não.

[Rhyan]

É a lógica deles de lidar com as coisas.

Além de tremendamente injusto (roubo) afasta os investidores e empresários do país. Lamentável!

[HSette]

HSette, o que está em discussão é justamente a validade do que está escrito na lei. Imagino que a sua moral (as coisas que você considera certas) não sejam tão dependentes do que está escrito lá.

Responda a pergunta considerando isso.

Procedure, não vejo essa questão do ponto de vista do "Certo" ou "Errado".

Os Acordos nessa área são feitos prevendo situações de exceção.
Veja que a medida é provisória. E não há suspensão do pagamento de royalties, e sim redução, por período pré-definido.

Pessoalmente, considero que questões envolvendo saúde pública, e mais especificamente uma "epidemia" (não sei se podemos usar esse termo) como a da AIDS, merecem um tratamento específico, que transcenda os interesses puramente econômicos.

Quanto a dizer que os méritos são exclusivos da referida empresa, não posso aceitar isso como verdade. Estamos falando de uma substância da classe dos anti-retrovirais, cujos desenvolvimentos vêm se acumulando de várias frentes.

[HSette]

É a lógica deles de lidar com as coisas.

Além de tremendamente injusto (roubo) afasta os investidores e empresários do país. Lamentável!

Nada mais equivocado.

Dois laboratórios nacionais, um em Pernambuco e mais esse de Manguinhos se estruturaram para se capacitarem na produção da referida substância.