Não, não vejo nem um problema com o que está na constituição. mas na nossa sociedade (ao menos até antes do surgimento da internet e da sua popularização) vejo TV's nesse formato e seguindo a esses princípios(ao menos em tese) imprescindíveis. se não fosse por eles, a TV seria basicamente um canal da polishop
Se as pessoas, voluntariamente, por estarem interessadas em tal tipo de programação, assistissem só canais do tipo Polishop, não tenho dúvidas de que em pouco tempo a maioria dos canais seria tomada por programação assim.
Ninguém está apontando uma arma para a cabeça de ninguém, mandando assistir este ou aquele canal. A qualidade da programação da TV é reflexo unicamente do que as pessoas gostam ou não de assistir. Na verdade, o único que age no sentido de apontar armas a outros é o estado, querendo arbitrar o que as emissoras devem transmitir, usando como justificativa "educar a população".
E o espectro para a teledifusão é escasso.
Pode conseguir mais informações a respeito?
O estado deve regulamentá-lo
Opa, é claro que se o espectro possui um tamanho limitado, mesmo que seja escasso (e eu tenho úvidas a respeito disso), deve caber ao estado a função de regulamentar quem tem o direito de operar dentro de tal freqüência em determinada região. Ou seja, apenas por uma questão de manter a ordem, evitar o caos no espectro com interferências.
Mas isso
não deve implicar que o estado tenha que arbitrar sobre o conteúdo das veiculações (claro que excetuando-se aí os casos de calúnia e difamação). Isso é atentar contra a liberdade de expressão, é o estado dizendo o que merece e o que não merece ser dito em voz alta.
E sobre o "poder de mudar de canal" que "regula" a qualidade da TV, mantendo assim sua intocada liberdade. Talvez você esteja se referindo ao dedo mágico da educação(afinal, somos um povo inculto), que com seu toque faria as pessoas se darem conta de quão tosco são os programas de TV.
Toscos do
seu ponto de vista. Você tem liberdade total para mudar da Globo para a Cultura.
Perceba que um pouco mais e estará sendo dito que a sociedade não sabe escolher por si própria o que quer assistir, e que, por isso, o estado deve dizer a elas o que lhes é adequado e o que não é.
Não que eu me oponha a idéia de que a educação conscientize, mas de certa forma eu acho que esperar essa “mágica” dela é superestimá-la. Diz-se muito que a educação está decadente, que na década de 70 e 80 era muito melhor(longe do ideal, mas era melhor, menos abrangente, é o que dizem
Muito pelo contrário. A educação está muito melhor do que naqueles tempos.
É comum ver saudosistas falando que a qualidade das escolas, mesmo as públicas, era melhor no passado, e que com o tempo a coisa vem piorando. Mas esquecem do fato de que, naquela época, uma parcela muito menor da população tinha acesso a elas (particularmente a nata da sociedade). Até certo ponto do século passado, já era uma grande coisa o simples fato de terminar o ginásio (ensino fundamental).
Pensando assim, nessa mesma época as TV’s deveriam ter mais “conteúdo”, o que, se você puxar de memória, com chacrinhas, bolinhas, gretchens, novelas, novelas, novelas e novelas, nunca teve.
se olhar a história recente do país, em particular dos anos 70 até meados dos anos 90, perceberá que uma TV com a dominância da globo, aliada aos governos se valendo de empréstimos públicos pode formar um lobby que não encontra rivais
Você está superestimando muito o peso da TV na educação.
e as outras alternativas sempre foram de péssima qualidade. sendo a TV cultura(a qual quem acaba de me ler já ficou louco pra citar) um caso à parte. Ela visa a um nicho específico. É intelectual demais pra grande parte da população. E por isso mesmo convenientemente nunca ofereceu ameaça a Globo, SBT, Band e outras (e daí surge a minha crítica inicial, a de não termos uma TV que uma a “cultura” ao “entretenimento”. Muitos documentários na TV à cabo conseguem isso, e nem se trata de tecnologia ou animações 3D)
Se não há mais alternativas de emissoras na TV aberta é justamente pela quase intransponível barreira criada pela burocracia do estado. Eu não tenho informações aprofundadas, mas creio que seja uma tarefa hercúlea conseguir uma concessão de radiodifusão no Brasil. Daí compreende-se porque há tão poucas alternativas.
Pense, por um momento, o que seria do maravilhoso meio de comunicação chamado
Internet se o estado o regulasse mesmo com uma fração do regulamento previsto para a radiodifusão...
Uh... Não quero nem pensar... Talvez sequer estaríamos aqui conversando.
Agora pense como poderia ser a TV e o rádio se a concessão de freqüências para transmissões fosse afrouxada. A TV e o rádio se tornariam meios tão democráticos quanto a Internet (democráticos no sentido de haver inúmeras opções de canais). Todos só teriam a ganhar.
