PAC: "selo vermelho" para obras nos aeroportosBalanço feito pelo próprio governo federal dá "selo vermelho" para as obras nos aeroportos do País.Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram concluídas ações equivalentes a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. A informação consta do 10º balanço do PAC, divulgado nesta quarta-feira pelo governo federal.
Segundo o balanço, a maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos, foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.
Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões, foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%. Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões.
Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.
Ritmo preocupanteEntre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente um ponto que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o "selo vermelho" de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória. Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.
Em estudo divulgado essa semana pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os principais aeroportos do País operam no limite. Segundo o Ipea, a situação pode piorar, uma vez que o estudo prevê que o mercado doméstico de transporte aéreo aumentará em pelo menos três vezes nos próximos 20 anos, caso o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) cresça num ritmo de 3,5% ao ano. Além de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.
Ficou também estacionado o volume de obras em estágio de "atenção", em 5%, como as usinas hidrelétricas Pai Querê (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Telêmaco Borba (Paraná).
Já o nível de ações em situação adequado caiu para 37% de 44% do total - resultado influenciado, segundo o governo, pelo aumento do número de ações concluídas. Dois projetos para a exploração do petróleo da camada pré-sal constam desse grupo: o teste de longa duração e o piloto de produção do reservatório de Tupi, previstos respectivamente para serem concluídos em 30 de setembro de 2010 e 31 de julho de 2012.
Outro empreendimento que está em estágio adequado, na opinião do governo, é o trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro e terá uma parada em Campinas (SP). O Executivo pretende realizar o leilão no segundo semestre, mas está esperando o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o edital da obra.
"Estamos na expectativa de que o tribunal se manifeste positivamente e, se assim o fizer, como nós imaginamos, com poucos dias o edital está na rua, porque o edital já está pronto", destacou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Belo MonteO governo prevê que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) entregará o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim de agosto. É com base nesse documento que o Ibama vai elaborar a licença de instalação que autorizará o início das obras. Essa previsão consta do 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O consórcio, porém, deve solicitar, antes disso, uma licença provisória para iniciar a instalação do canteiro de obras.
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