Edital do leilão de aeroportos sairá depois da eleição Concessões do Galeão e Confins devem apresentar correções em relação ao primeiro modelo adotado. O governo deve anunciar na primeira semana de novembro o novo programa de investimentos em aeroportos em parceria com a iniciativa privada que incluirá os terminais do Galeão, no Rio de Janeiro e de Confins, em Minas Gerais.
Os detalhes do modelo de negócio são mantidos em sigilo absoluto pelo Palácio do Planalto, mas devem trazer algumas correções de rumo quando comparado às concessões dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos, em Campinas (SP), e Guarulhos (SP).
A primeira delas diz respeito às exigências que serão feitas aos interessados em participar da administração dos novos terminais brasileiros.
Os critérios incluirão experiência na gestão de grandes aeroportos com movimentação mínima de 40 milhões de passageiros por ano. A segundo exigência é a garantia de uma maior participação do Estado no negócio para fortalecer a Infraero na administração dos demais aeroportos do país.
Segundo uma fonte que participa das discussões, a presidente Dilma Rousseff quer a Infraero em linha com o modelo de operação dos grandes operadores internacionais que, em sua maioria, tem o Estado com forte participação na gestão aeroportuária.
Ele cita como exemplo a alemã Fraport, que administra os aeroportos de Frankfurt, na Alemanha, um dos maiores do mundo. A companhia tem a maior parte do seu capital sob o controle do Estado.
O mesmo acontece com principais os operadores dos aeroportos de Paris e da Espanha. Dos cinco maiores operadores aeroportuários do mundo, apenas a BAA, que administra ao aeroporto de Heathrow é 100% privada.
"Normalmente neste tipo de negócio a iniciativa privada fica com uma menor fatia", afirma. "Se a Infraero terá 49% ou 51% de participação na sociedade dos aeroportos isto é uma nuance do negócio, o importante é que a garantia que a estatal saia fortalecida", afirma a fonte.
Ainda que a Infraero não tenha participação majoritária na administração dos aeroportos, o governo pode garantir maior interferência na sociedade por meio de fundos de pensão.
"Esta é uma possibilidade", afirma. "Se os fundos quiserem ingressar no negócio, não haverá nenhum impedimento."
O governo quer garantir que a Infraero tenha recursos em caixa o suficiente para dar conta de administrar os outros 60 aeroportos do país que continuarão sob a sua responsabilidade.
A concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília afetaram a capacidade da estatal de fazer investimentos de ampliação da rede aeroportuária. Mas, agora, a repetição do modelo para Galeão e Confins o governo prevê que poderão prejudicar a capacidade de fazer manutenção de terminais.
Segundo dados da companhia, Galeão e Confins apresentaram lucro de R$ 100 milhões, em 2011, usados para sanar as contas de 39 terminais deficitários no país.
Entre eles está o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que cumpre um importante papel para a aviação regional, além de Uberlândia (MG), Belém (PA), Palmas (TO), Joinvile (SC) e outros. Com a perda desta receita, estes aeroportos poderiam ser prejudicados.
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