Tópico: A Lei Maria da Penha deve defender homens?

[N3RD]

Se a policia atender uma caso, e a vítima voltar atrás na hora de dar a queixa? Os polícias poderiam interferir dai?

[Diegojaf]

Se a policia atender uma caso, e a vítima voltar atrás na hora de dar a queixa? Os polícias poderiam interferir dai?

Hoje, se a vítima não representa, não dá nada, os dois saem de mãos dados trocando juras de amor. Se mudar, a mulher pode negar atá a morte que o cara vai ser devidamente investigado e em caso de flagrante, cana.

[Gaúcho]

No Brasil, as vezes, o cara não vai preso nem quando mata alguém... acho difícil ficar preso por agredir uma mulher.

[Diegojaf]

Supremo valida lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília


Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/09/relator-no-supremo-valida-lei-maria-da-penha-mesmo-sem-denuncia-da-vitima.htm

Vamos ver se agora vai pra frente...

[Vitrúvio]

Não vejo qualquer impedimento para tal aplicação da Lei nº 11.340. Desde que fique caracterizada a prática de violência doméstica contra o homem, é perfeitamente cabível este entendimento. Como foi relatado, o juiz Kono de Oliveira fez uso da analogia, que conta com previsão legal conforme o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (decreto-lei nº 4.657/42).

Há, ainda, especificamente nesta condição de aplicação da Lei Maria da Penha, quem lance olhar para o artigo 5º, I, da Constituição da República.

Por fim, para ressaltar, deve ficar evidentemente caracterizada a violência doméstica, do contrário poderíamos ter tipificado vias de fato ou agressão.

[Diegojaf]

Cacete... não levei NENHUM casal pra ser enquadrado na LMP já tem mais de um mês...

Ou os caras estão batendo menos ou a mulherada passou a amar o "amor bruto", agora que a mulher não pode mais pedir a liberação do marido...

[gogorongon]

Ou os caras estão batendo menos ou a mulherada passou a amar o "amor bruto", agora que a mulher não pode mais pedir a liberação do marido...

Talvez um pouco de cada, dependendo do estilo do casal.

[3libras]

imagina o marido cadeirante que é agredido pela mulher e não pode se beneficiar da maria da penha.

aliás é engraçado como as feministas são contra extender o beneficio da lei para os homens, pois aí na cabeça delas elas estariam perdendo uma conquista.

mostra obviamente que a lei não teve o intuito de ser uma conquista dentro da sociedade para os que são agredidos no lar, mas sim uma conquista das mulheres sobre os homens.

[Donatello]

Marido cadeirante agredido por mulher? Por um acaso você está tentando criar uma situação hipotética, com função retórica, em que o papel de "agressor covarde" e "vítima covarde" numa violência doméstico-conjugal fossem obviamente invertidos em relação ao que debiloidemente aprendeu o senso-comum, não que as situações em que esta inversão possa acontecer se limitem a casos como este?

Acho que vão te acusar de "espantalho" (é um vício argumentativo muito frequente por aqui, identificar comparações como essa, onde há uma óbvia tática retórica no sentido de "calibrar" as premissas que justificariam uma posição como "espantalhos")... bom, pode ser que minha previsão falhe, mas caso aconteça, aí vai um link para ajudar a embasar o seu "espantalho":

http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&nid=160794&ch=821c98af3b02c090ce817989de72e7e9


Que se dane o link, melhor quotar a matéria toda:

Mulher bêbada bate no marido cadeirante em Vila Velha

Folha Vitória
Redação Folha Vitória
 
Uma briga de marido e mulher terminou na delegacia na noite desta sexta-feira (1º) em Vila Velha. A discussão de um casal no bairro Barramares chamou tanta atenção que os vizinhos acionaram a polícia. Nilza Miranda de Freitas, de 53 anos, foi detida e levada à delegacia depois que os agentes constataram que ela tinha agredido o marido com ripas de madeira e com o cabo de uma vassoura.

A vítima de espancamento, Orlandi Neves de Freitas, 60 anos, é cadeirante e não conseguiu se defender dos golpes da mulher. De acordo com a polícia, Nilza aparentava embriagues e confessou aos policiais que havia ingerido bebidas alcoólicas. A vítima foi socorrida ao Hospital Antônio Bezerra de Faria.

[modo anencefálico de 8 de março on]

(pesaroso) Tadinha, ela devia apanhar muito dele quando ele ainda andava... deve estar só descontando os anos de agressão... que por sinal a deixaram traumatizada e a levaram ao alcoolismo snif snif pobre mulher, é digna de compreensão e pena e não de condenação snif snif (mudando de pesaroso para raivoso) e é lóóóóógico que a Lei Maria da Penha não deve se aplicar a ela, apesar de paraplégico ele ainda é homem e é muito mais forte do que ela!!!!111!!!1

[modo anencefálico de 8 de março off]

[Buckaroo Banzai]

Justamente por ser paraplégico, ele desenvolve muito mais força nos braços, que certamente usava para bater na mulher, já que todos judeus homens as consideram seres inferiores, cuja função é saciar sua sanha por violência. E mesmo a cadeira de rodas, provavelmente usava para passar por cima dos dedos dos pés com a cadeira como forma de abuso cotidiano, sua maneira de dar continuidade à prática chinesa de miniaturização dos pés das mulheres. Isso quando não a jogasse contra o chão e começasse a esmagar alguma parte do corpo com as rodas.

[gogorongon]

Hmm, pensando nisso, outra situação, essa bem mais comum: Casais em que o homem é muito mais velho que a mulher, e portanto quando se torna vulneravelmente idoso a mulher ainda está com toda a força.

Isso acontece muito, principalmente quando o cara tem dinheiro e não quer ficar sozinho mas acaba envelhecendo sem uma companheira fixa. Quanto maior a diferença de idade, mais ela pode fazer o mal que quiser a ele quando ele se tornar idoso.

Só não sei se a lei Maria da Penha se aplicaria à maioria desses casos, porque geralmente o que mulheres fazem não é diretamente físico, mas sim coisas mais sutis como omissão de socorro, terrorismo psicológico, chantagem e estelionato. Mas poderia funcionar contra a minoria que parte para agressões físicas diretas.

[Donatello]

Eu acho que já postei os dados neste tópico mesmo lá atrás além de bilhões de vezes em outros, mas você está enganado gogorongon, a percepção das agressões físicas é que é diferente (até pela variação mais comum de força, mas não só por isso: embora ser perfeitamente possível uma espécie de Daniela Falavinho meter a coça no seu namoradinho frangote é MAIS COMUM relacionamentos entre homens fortes e mulheres frágeis então é normal que PROPORCIONALMENTE haja mais surras de deixar marcas e dente quebrado etc de homens contra mulheres que o inverso não que este inverso também NÃO POSSA ACONTECER OU NÃO ACONTEÇA e sobretudo NÃO QUE NOS CASOS EM QUE ESSA INVERSÃO ACONTEÇA DEVESSE SER CONSIDERADO PELA LEI "COMO ALGO MENOS GRAVE" QUE É PRECISAMENTE O TEMA DO TÓPICO) mas a quantidade de agressões físicas propriamente ditas, sem considerar a quantidade de hematomas, considerando um tapa, um prato voando, um murro no nariz, um empurrão pela escada abaixo, uma facada enquanto está dormindo ou um puxão de cabelo no mesmo conjunto genérico das agressões físicas é até maior de mulheres contra homens que de homens contra mulheres.

São dois estudos comparativos brasileiros (ambos dando que mulheres agridem mais fisicamente que homens em brigas conjugais) e cerca de 200 no mundo todo quase sempre dando os mesmos resultados (postei em algun(s) tópico(s) por aí, mas não vou procurar agora). Depois eu procuro e reposto, nunca canso mesmo de me repetir quanto a isso


Quanto a todo o resto, concordo.

[gogorongon]

Bom, minha última frase tinha sido minha impressão pessoal (e atual) mesmo. Não me lembro de já ter lido estatísticas a respeito.

[Sergiomgbr]

Mesmo que você esteja certo, isso é simplesmente imoral.

Não captando como coisas certas são imorais. Eu já vi coisas erradas chegarem a ser consideradas "morais", mas certo mas imoral é bem excêntrico.

[Buckaroo Banzai]

Não é, se ler a mensagem anterior antes de responder.

[Sergiomgbr]

Olha só, não vejo como muito relevante, mas vou transcrever aqui o dialogo,

Eu acho que esse cara é muito do frouxo, indo a delegacia para dar queixa que uma mulher esta ameaçando ele fisicamente ?

Enfia um tapa no meio da orelha dela que ela nunca mais volta. Deve ser aqueles bem frouxos!

Aí ela vai na delegacia e ele é que é enquadrado pela Lei Maria da Penha. Muito inteligente    Sem contar que é agressão, não é mais no muque que se faz justiça hoje em dia, é se amparando na lei.

Não precisa de prova para se aplicar esta lei ? Tapa não deixa marca/roxão, logico que ele teria que fazer isto sem ninguém por perto!

Mesmo que você esteja certo, isso é simplesmente imoral.

Ainda não vi correlação.

[Skeptikós]

A lei não deve ser usada para proteger homens pois isso seria ilógico, já que o texto da lei é claro ao dizer que serve para proteger apenas mulheres. O que deve ser feito é a revogação da lei, e não somente por seu teor sexista e discriminatório que simplesmente ignora a existência de homens  vitimados por suas mulheres e necessitados de amparo estatal. A lei deve ser revogada também por punir antes de se apurar e comprovar, já que estas medidas protetivas muitas vezes acabam punindo inocentes vítimas de falsas acusações, que são privados de seu direito de ir e vir, obrigados a saírem de sua própria casa e proibidos de se aproximarem de seus filhos.

[Skeptikós]

Olha só, não vejo como muito relevante, mas vou transcrever aqui o dialogo,

Eu acho que esse cara é muito do frouxo, indo a delegacia para dar queixa que uma mulher esta ameaçando ele fisicamente ?

Enfia um tapa no meio da orelha dela que ela nunca mais volta. Deve ser aqueles bem frouxos!

Aí ela vai na delegacia e ele é que é enquadrado pela Lei Maria da Penha. Muito inteligente    Sem contar que é agressão, não é mais no muque que se faz justiça hoje em dia, é se amparando na lei.

Não precisa de prova para se aplicar esta lei ? Tapa não deixa marca/roxão, logico que ele teria que fazer isto sem ninguém por perto!

Mesmo que você esteja certo, isso é simplesmente imoral.

Ainda não vi correlação.

Como não, o certo em questão se refere a ideia de verdade e não de moral, e versa que é verdade que é possível agredir sem deixar evidências desta agressão, alertando que esta agressão continua sendo imoral.

[Sergiomgbr]

Esse é o tipo de leitura(obviamente que "leitura" no sentido de aceitação de composição de ideias, do encadeamento dos fatos) que eu não faço. Eu fico realmente perplexo que outrem as faça.

Esse é um tipo de "Poe" hermético!

[Buckaroo Banzai]

Olha só, não vejo como muito relevante, mas vou transcrever aqui o dialogo,

Eu acho que esse cara é muito do frouxo, indo a delegacia para dar queixa que uma mulher esta ameaçando ele fisicamente ?

Enfia um tapa no meio da orelha dela que ela nunca mais volta. Deve ser aqueles bem frouxos!

Aí ela vai na delegacia e ele é que é enquadrado pela Lei Maria da Penha. Muito inteligente    Sem contar que é agressão, não é mais no muque que se faz justiça hoje em dia, é se amparando na lei.

Não precisa de prova para se aplicar esta lei ? Tapa não deixa marca/roxão, logico que ele teria que fazer isto sem ninguém por perto!

Mesmo que você esteja certo, isso é simplesmente imoral.

Ainda não vi correlação.

"Tenho esse vizinho FDP me enchendo o saco; vou então dar um murro no estômago dele, vandalizar o carro dele, ou ameaçar a família dele de morte, para ver se ele deixa de ser tão mala, pois posso fazer esse tipo de agressão sem deixar nenhuma prova, mas ele vai entender o recado."

"Mesmo que você esteja certo [de poder praticar tais formas de intimidação sem deixar prova], isso é imoral."

A lei não deve ser usada para proteger homens pois isso seria ilógico, já que o texto da lei é claro ao dizer que serve para proteger apenas mulheres. O que deve ser feito é a revogação da lei, e não somente por seu teor sexista e discriminatório que simplesmente ignora a existência de homens  vitimados por suas mulheres e necessitados de amparo estatal. A lei deve ser revogada também por punir antes de se apurar e comprovar, já que estas medidas protetivas muitas vezes acabam punindo inocentes vítimas de falsas acusações, que são privados de seu direito de ir e vir, obrigados a saírem de sua própria casa e proibidos de se aproximarem de seus filhos.

Talvez possa haver alguma vantagem em especificidade legal de mecanismos para se proteger mulheres de homens, e outra legislação se adaptar melhor ao "contrário". Ou ainda, a legislação "geral" já dar conta do "contrário", mas ser insuficiente no caso de violência contra a mulher. Hipótese apenas, não estou de fato defendendo ser o caso, embora ache que possa ser.

[Sergiomgbr]

Esse é um tipo de "Poe" hermético!

Agora imaginem-se na minha pele vivendo isso 23,60 horas por dia.

[Sergiomgbr]

Olha só, não vejo como muito relevante, mas vou transcrever aqui o dialogo,

Eu acho que esse cara é muito do frouxo, indo a delegacia para dar queixa que uma mulher esta ameaçando ele fisicamente ?

Enfia um tapa no meio da orelha dela que ela nunca mais volta. Deve ser aqueles bem frouxos!

Aí ela vai na delegacia e ele é que é enquadrado pela Lei Maria da Penha. Muito inteligente    Sem contar que é agressão, não é mais no muque que se faz justiça hoje em dia, é se amparando na lei.

Não precisa de prova para se aplicar esta lei ? Tapa não deixa marca/roxão, logico que ele teria que fazer isto sem ninguém por perto!

Mesmo que você esteja certo, isso é simplesmente imoral.

Ainda não vi correlação.

"Tenho esse vizinho FDP me enchendo o saco; vou então dar um murro no estômago dele, vandalizar o carro dele, ou ameaçar a família dele de morte, para ver se ele deixa de ser tão mala, pois posso fazer esse tipo de agressão sem deixar nenhuma prova, mas ele vai entender o recado."

"Mesmo que você esteja certo [de poder praticar tais formas de intimidação sem deixar prova], isso é imoral."

Meu caro Buckaroo, se eu estiver certo é moral.

[Buckaroo Banzai]

Meu caro Buckaroo, se eu estiver certo é moral.

Se você estiver "moralmente certo" é moral; você pode estar também apenas "certo" ao descrever uma possibilidade física que não é necessariamente moral.

Tá, mas e quanto ao fato de que a agressão já era crime mesmo antes da lei Maria da Penha? Por que uma lei que pune a violência contra a mulher se já existe uma que pune a agressão de modo geral?

Isso soa muito inocente aos meus ouvidos. Existe um abismo entre a teoria e a prática na nossa sociedade. Algumas leis precisam desequilibrar a coisa na teoria para que haja um real equilíbrio na prática.

O que me soa ingênuo é que mais "papel" faça a diferença.

É meio como rezar, mas por escrito.


Se há de fato alguma diferença associada, esta é política/prática, e teoricamente poderia se dar sem a necessidade dessa "firula", que nada mais é do que uma conivência e contribuição com a cultura de "leis que não pegam". Então depois de mais uns meses, quando a lei deixar de funcionar tanto, tasca mais uma outra lei ou complemento dizendo mais ou menos as coisas que essas, ou especificando se a violência se dá com as mãos, com os pés, com uma cinta, etc, porque "aí sim". Por mais um ano e seis meses. Talvez algo mais específico para homicídio (femicídio!):



http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/09/lei-maria-da-penha-nao-reduziu-morte-de-mulheres-por-violencia-diz-ipea.html

[Sergiomgbr]

Meu caro Buckaroo, se eu estiver certo é moral.

Se você estiver "moralmente certo" é moral; você pode estar também apenas "certo" ao descrever uma possibilidade física que não é necessariamente moral.

A segunda opção simplesmente é um torvelinho de suposições intrinsecamente petição de princípio, nem pode servir de argumento, essa é a questão.

[Skeptikós]

A lei não deve ser usada para proteger homens pois isso seria ilógico, já que o texto da lei é claro ao dizer que serve para proteger apenas mulheres. O que deve ser feito é a revogação da lei, e não somente por seu teor sexista e discriminatório que simplesmente ignora a existência de homens  vitimados por suas mulheres e necessitados de amparo estatal. A lei deve ser revogada também por punir antes de se apurar e comprovar, já que estas medidas protetivas muitas vezes acabam punindo inocentes vítimas de falsas acusações, que são privados de seu direito de ir e vir, obrigados a saírem de sua própria casa e proibidos de se aproximarem de seus filhos.

Talvez possa haver alguma vantagem em especificidade legal de mecanismos para se proteger mulheres de homens, e outra legislação se adaptar melhor ao "contrário". Ou ainda, a legislação "geral" já dar conta do "contrário", mas ser insuficiente no caso de violência contra a mulher. Hipótese apenas, não estou de fato defendendo ser o caso, embora ache que possa ser.

Acha que foi estes argumentos que foram usados para justificar a criação de tal lei, mas não acredita neles, não tem uma opinião formada sobre a correlação dos mesmos com a realidade, ou realmente acredita que eles refletem a realidade?