Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aulaPressão dos pais nos colégios impulsiona movimento e professores falam em autocensura5.nov.2018 às 20h23
SÃO PAULO
Ingrid Fagundez
André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos.
"Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar seu argumento desqualificando você", ele
explica, dando um gole no café.
O assunto é Escola sem Partido (
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/10/motores-debolsonaro-escola-sem-partido-e-ideologia-de-genero-tem-raizes-religiosas.shtml).
André é um apoiador do movimento contra a "doutrinação ideológica"
(
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/advogados-criam-canal-para-professor-denunciar-vigilia-ideologica-poralunos.shtml).
Segundo o grupo, cujas ideias estão entre as propostas do presidente eleito (
https://m.folha.uol.com.br/folha-topicos/jair-bolsonaro/index.shtml)JairBolsonaro (PSL)(
https://m.folha.uol.com.br/folha-topicos/jair-bolsonaro/index.shtml) para a educação, professores se aproveitariam da "audiência cativa" dos estudantes para
aliciá-los para uma corrente ideológica —quase sempre de esquerda.
Os mesmos princípios estão em um projeto de lei que deve ser votado nesta semana em comissão especial da Câmara (
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/10/comprotesto-contra-e-gritos-de-bolsonaro-camara-adia-votacao-do-escola-sem-partido.shtml).
A proposta estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando os deveres dos docentes, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
"Enfim", André dá de ombros, balançando os fones de ouvido ao redor do pescoço. "Quando você debate com professores, eles usam as táticas que Schopenhauer explica, apelam para a plateia. Ele não quer te dirigir à verdade. O objetivo é convencer a sala de que você é um aluno arrogante." André está no Ensino Médio. Ele tem 16 anos.
Independentemente da aprovação do texto no Congresso, André discute os conceitos do Escola sem Partido como se eles estivessem valendo. E, de certa forma, eles estão.
Na semana passada, Ana Caroline Campagnolo (
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/deputada-eleita-do-psl-pede-que-estudantes-denunciem-professorescontra-bolsonaro-em-sala-de-aula.shtml), deputada estadual eleita pelo PSL em Santa Catarina, postou em suas redes sociais uma mensagem incentivando estudantes a gravarem seus professores na segunda pós-eleição e denunciálos (
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/deputada-eleita-do-psl-pede-que-estudantes-denunciem-professorescontra-bolsonaro-em-sala-de-aula.shtml)casosuas "manifestações político-partidárias ou ideológicas"
ofendessem "sua liberdade de crença e consciência".
Na postagem, ela escreveu que "muitos professores doutrinadores" estariam "inconformados e revoltados" com a vitória de Bolsonaro. Na quinta-feira, o juiz Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, determinou "a retirada imediata" dessas mensagens das redes da deputada (
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/justica-manda-deputada-eleita-nao-incitar-alunos-adenunciar-professores.shtml).
Ao longo de um mês, professores, alunos e pais relataram à BBC News Brasil que ações como a sugerida por Campagnolo já acontecem nas salas de aula.
Não são sempre casos conhecidos, mas transformações sutis e amplas — brigas, palavras silenciadas, conteúdo 07/11/2018 Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula - 05/11/2018 - Educação - Folha
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(
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/advogados-criam-canal-para-professor-denunciar-vigilia-ideologica-poralunos.shtml)suprimido(
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/advogados-criam-canal-para-professordenunciar-vigilia-ideologica-por-alunos.shtml)—,
que alteram a dinâmica de ensino.
Nesta reportagem, André e outros atores que vivem essas transformações contam como o Escola sem Partido já é um programa em movimento em colégios do país.
Há alguns meses, em uma turma do oitavo ano, o professor de história Ricardo caminhava por entre as carteiras para checar que tipo de soluções os alunos estavam propondo para o país. Era essa a atividade do dia em uma das escolas privadas em que trabalha. Ele perguntou a uma adolescente qual era sua sugestão.
"Matar todos os comunistas", ela teria respondido.
"Perguntei o que são comunistas, mas ela não sabia, eram os pais que falavam isso. Tinha certeza que, se questionasse algo, seria demitido no dia seguinte. Então não falei nada."
Os princípios do projeto e do movimento Escola sem Partido insistem na defesa do direito dos pais sobre o ensino dos filhos, para que eles "recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".
O discurso de que professores devem repassar apenas o conteúdo aprovado pelas famílias é recorrente entre os apoiadores do movimento. Outro ponto forte é o de que deve haver espaço igual para visões opostas sobre todos os temas —em teoria, seria possível criticar, mas também necessário listar as vantagens do capitalismo, por exemplo.
Para o professor da faculdade de educação da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Movimento Educação Democrática, Fernando Penna, é visível que essas ideias já chegaram às escolas.
Ele diz estar numa posição privilegiada para atestar o alcance das regras: percorreu 23 estados brasileiros dando palestras sobre o assunto. Em todos, conta, encontrou professores que, como Rafael, foram pressionados para cumpri-las ou denunciados por não fazê-lo: "é um processo muito difuso".
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A chave para entender o crescimento orgânico do movimento são os projetos de lei que carregam seu nome nas esferas municipais e estaduais. São mais de 150 deles, de acordo com o último levantamento do grupo Professores Contra o Escola sem Partido, feito em janeiro. E mesmo que apenas 14 tenham sido aprovados em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba, a
percepção de que o projeto está valendo teria se espalhado entre os pais.
Vários deputados e senadores eleitos neste pleito também defendem essa bandeira. "Recebemos muitas mensagens na página dizendo 'isso é lei, vocês não podem reclamar'", diz a professora Fernanda Moura, membro do grupo.
A capilaridade das propostas também seria explicada pela publicação de vídeos, fotos e textos nas redes sociais. A página do Facebook do Escola sem Partido tem 192 mil curtidas, mas os registros de professores discutindo com seus alunos sobre política, muitas vezes de forma agressiva, são compartilhados incontáveis vezes pela internet.
As mães entrevistadas disseram receber esse tipo de material pelo WhatsApp. "Vejo vídeos de professores que não levam para aula um debate saudável, mas sua opinião. Os pais ligaram o alerta", diz Raphaela, mãe de um menino de 9 anos, que estuda no Rio.
Desde que viu o então deputado federal Jair Bolsonaro postar sobre os abusos de docentes, Raphaela tem distribuído links e fotos entre outras mães. "Quem tem que dominar e saber das coisas do filho é a família, sem ficar com essa coisa de sexualidade (
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/10/motores-debolsonaro-escola-sem-partido-e-ideologia-de-genero-tem-raizes-religiosas.shtml), de comunismo."
Fernando Penna, da UFF, considera que essa é uma estratégia do Escola sem Partido para provocar "pânico moral". Penna diz que o movimento explora situações que são realmente condenáveis —professores xingando ou constrangendo alunos— para destruir o espaço democrático da escola
(
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/advogados-criam-canal-para-professor-denunciar-vigilia-ideologica-poralunos.shtml).
Segundo ele, esses excessos são problemáticos e devem ser corrigidos, mas isso não pode acabar com qualquer debate em sala.
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"Eles usam casos extremos e dizem que isso está acontecendo em todo Brasil. É criar a doença para vender a cura. Espalham o pânico e aí falam: 'você está com medo? Podemos resolver isso'".
Fundador do Escola sem Partido, o advogado Miguel Nagib não quis discutir o tema. Em entrevista à BBC News Brasil em 2016, para uma reportagem sobre bullying político entre crianças, Nagib disse que os seis deveres dos professores estabelecidos pelo movimento apenas propõe "limites éticos e jurídicos da atividade docente": "sejam quais forem as preferências políticas
e ideológicas do professor, ele está legalmente obrigado a respeitar esses limites".
"Foi André que começou a falar sobre o assunto, por causa dos casos que aconteciam na escola. Fui averiguar e vi que os estudantes são humilhados", diz Juliana, mãe do adolescente.
Ela senta ao lado do filho na padaria de São Paulo em que acontece a entrevista. Quando termina de responder à primeira pergunta —como conheceu o movimento—, passa a palavra a ele. E assim é por boa parte da conversa.
André explica que há dois tipos de doutrinação: quando o professor dá sua opinião sobre algum tópico político, econômico ou do noticiário e quando, sem anúncio, "puxa a sardinha" para versões da história que "prefere". O último tipo é o que o jovem considera mais perigoso.
"O aluno que não sabe nada assume que o professor está certo. Não estou falando que precisaria falar de todos os autores de um tema, mas citar que existem outros. Ser sincero, sabe?", ele balança a cabeça, a xícara na mão.
"Mas é muito mau caratismo hoje em dia." Juliana franze a testa e concorda: "Demais."
À direita na página do Escola sem Partido, os itens do menu aparecem em pequenos ícones de quadro negro. Abaixo de "Deveres do Professor" estão
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"Flagrando o Doutrinador", "Planeje sua Denúncia" e "Conselho aos Pais".
Ao clicar no último, abre-se uma página com um texto curto, endereçado aos "senhores pais": "Processem por dano moral as escolas e os professores que transmitirem conteúdos imorais aos seus filhos".
As reclamações das famílias parecem ser o principal motor de aplicação dos princípios do Escola sem Partido. É uma técnica eficaz, dizem os professores,
porque os fazem temer processos e demissões (
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"A pressão é inegável. O professor sabe que vai ser uma dor de cabeça enorme e eles usam o Judiciário como um tipo de ameaça", diz Fernanda Moura, do grupo de docentes contrários ao movimento.
Em artigo publicado no site do Escola sem Partido sobre a visita da filósofa americana Judith Butler ao Brasil, em 2015
(
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2017/11/1933437-manifestantes-pro-e-contra-judith-butler-protestam-no-sescpompeia.shtml),
quando ela participou de um evento sobre questões de gênero, Miguel Nagib escreveu sobre a "ideologia de gênero" na sala de aula. O termo não é reconhecido por estudiosos da área e foi popularizado por segmentos contrários à ideia de que gênero é uma construção social e, portanto, não está restrito ao sexo biológico de uma pessoa.
No texto, Nagib diz que ao tratar seus alunos como "cobaias de teoria de gênero", os professores estão correndo um risco: "ser réu numa única ação judicial já é motivo de dor de cabeça. Imagine figurar como réu em dezenas de processos ajuizados por dezenas de pais!".
A deputada Ana Caroline Campagnolo, que incentivou estudantes a denunciarem "doutrinadores", diz que teve um raciocínio semelhante ao de Nagib ao processar uma de suas professoras.
Antes de se candidatar, Campagnolo, então mestranda, entrou com uma ação contra a professora da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc)
Marlene de Fáveri. Ela pedia indenização por danos morais em processo por 07/11/2018 Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula - 05/11/2018 - Educação - Folha
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perseguição ideológica. (
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/10/briga-judicial-entre-professorae-aluna-ilustra-racha-politico-no-pais.shtml)
Segundo a deputada eleita, De Fáveri a teria atacado em sala de aula por suas posições cristãs (
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/congresso-antifeminista-une-cristas-amigapessoal-de-bolsonaro-homem-mais-machista.shtml)antifeministas (
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/congresso-antifeminista-une-cristas-amiga-pessoal-de-bolsonaro-homemmais-machista.shtml), além de abandonar a orientação de sua dissertação. A docente nega qualquer agressão contra a estudante. Em setembro, a Justiça julgou a
ação improcedente por falta de provas.
De Fáveri, por sua vez, protocolou uma queixa-crime contra a ex-mestranda por calúnia e difamação. Ela diz que a denúncia foi aceita pelo juiz no início de outubro e agora espera a decisão. Enquanto isso, conta que segue normalmente com sua vida, dando aulas, palestras e orientando alunos.
"Não mudei ritmo de trabalho porque tenho compromisso com os estudantes e a sociedade. Continuo na defesa dos valores que protejo acirradamente: os direitos humanos, a cidadania e a liberdade de cátedra", disse a professora, que participa de debates sobre o Escola sem Partido.
Em entrevista à BBC News Brasil, Campagnolo afirmou que mesmo sem vitória na Justiça, considera que ganhou a disputa. Ela pediu uma indenização de R$ 17,6 mil em seu processo, mas argumenta que os custos de De Fáveri com trâmites judiciais foram muito maiores, o que fizeram a ação "cumprir seu papel pedagógico."
"Houve um incômodo de dois anos que é impossível mensurar com dinheiro. Meu processo teve uma função pedagógica, porque os professores vão pensar nisso antes de repetir os mesmos erros. Eles devem arcar com as consequências de seus atos ilícitos."
Neste ano, em um colégio particular de Porto Alegre, pressão semelhante de um grupo de pais levou à demissão de um professor de português. Uma das mães que participou da ação, Karina, diz que
o motivo foi um livro de Antonio Prata, "(
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/antonioprata/2018/09/que-que-a-gente-faz.shtml)Nude Botas"(
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/antonioprata/2018/09/que-que-a-gente-faz.shtml), indicado como leitura obrigatória para sua filha de 13 anos.
Em uma das crônicas, o escritor conta como durante um passeio ao Pico do Jaraguá, quando criança, suas irmãs viram uma mulher fazendo sexo oral em um homem. Na história, o pai de Prata tenta explicar o episódio, dizendo que a prática era comum entre os casais, inclusive os gays. No texto, o escritor usa as palavras "chupar" e "pinto".
Karina classifica o livro como "obsceno" e "pornográfico". "Ele tem cenas bastante chulas. Situações, assim, de homossexualismo
(
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/09/obra-de-joao-silverio-trevisan-sobre-a-historia-da-homossexualidade-nobrasil-volta-as-livrarias.shtml),
mas de uma maneira grosseira."
O alerta sobre a crônica de Prata foi dado por WhatsApp, aplicativo no qual todas as famílias daquela sala de sétimo ano se reúnem. Segundo Karina, o primeiro pai escreveu: "vocês estão acompanhando a leitura das crianças?", o que foi seguido por manifestações de revolta de outros membros. "Nu de Botas" foi a gota d'água. Pouco antes, o mesmo professor havia
pedido uma redação dando como exemplo um texto que defendia a saída do presidente Michel Temer (
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/improviso-marca-fim-do-governodo-presidente-michel-temer.shtml), escrito por um "jornalista esquerdista".
"Tudo isso gerou bastante comoção nos pais e muitos ameaçaram fazer boletim de ocorrência. Chegamos na direção e a diretora não sabia de nada. Os professores estavam livres, completamente..." Após as denúncias, a demissão aconteceu no mesmo dia.
Karina diz que a reação "ainda é tímida", mas mostra que os pais estão atentos. Apesar de discreto, pondera, o movimento é suficiente para que os professores repensem a escolha do conteúdo e as coordenações da escolha de seus funcionários.
André acha que seu professor de filosofia fala muito de Karl Marx (
https://m.folha.uol.com.br/folha-topicos/karl-marx/?pg=2).
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https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/mesmo-sem-lei-escola-sem-partido-se-espalha-pelo-pais-e-ja-afeta-rotina-nas-salas-de-aula.s… 9/21
O filósofo e sociólogo alemão concebeu teorias sobre sociedade, economia e política cujo conjunto ficou conhecido como marxismo. Seu pensamento sustenta que as sociedades humanas progridem por meio da luta de classes e que o Estado foi criado para proteger os interesses da classe dominante.
Para André, o professor tem preferência por Marx e dá muito espaço a sua obra, em vez de explorar autores elogiosos ao capitalismo. O aluno defende que Ludwig von Mises, membro da escola austríaca de pensamento econômico, ganhe mais espaço.
Uma das referências teóricas dos movimentos de direita no Brasil
(
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/10/guerras-culturais-se-acirram-no-brasil-e-quem-vence-e-a-direita-debolsonaro.shtml),
Mises argumentava que o livre mercado era a única política econômica viável e que a intervenção governamental levaria ao socialismo.
Como o professor insistia em se concentrar em Marx, os embates começaram. "Quase toda aula a gente discute. Ele me respeita, eu respeito ele. Apesar de ele dizer que o autor que ele gosta está certo e dar aula em função disso, quando a gente discute, ele admite algumas coisas", André diz, levantando as sobrancelhas.
"Então, tipo, tem o professor que faz essas coisas sem perceber, talvez por ter vivido isso nas faculdades. Quando faz sem perceber, tenho amizade. Mas quando o professor faz de propósito, aí começo a olhar com..." "Você se distancia?", a reportagem pergunta. "Não faço questão de ser amigo", ele dá de ombros.
Os professores entrevistados concordam que este não é o ano mais tenso para a educação. Segundo eles, o de 2016, quando aconteceu o impeachment
da ex-presidente Dilma Rousseff(
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/otavio-friasfilho/2018/04/golpe-ou-impeachment-ainda.shtml),
ou o seguinte, 2017, foram mais eviden
[...]
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/mesmo-sem-lei-escola-sem-partido-se-espalha-pelo-pais-e-ja-afeta-rotina-nas-salas-de-aula.shtml