Tópico: Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

[Dragão Invisível]

A manchete poderia ser "Evangélicos tentam no Congresso retirar privilégios concedidos a gays".

O Bolsonaro só faz o personagem dele como o Enéas fazia.

Não acho que dá pra chamar de privilégios. A lei só garante que eles sejam tratados como as demais pessoas. Tá certo que o ideal não é ficar criando uma lei pra cada minoria discriminada, mas já que parece o único jeito de as pessoas entenderem, que seja feito...

Assino embaixo!

O problema, Geo, é que se você garante a liberdade de culto e dentro do sistema de práticas de determinada religião há um dogma que proíbe o homossexualismo e o trata como algo imoral (dentro de seu sistema de crença) como você pode proibir que um pastor suba ao púlpito e pregue contra os homossexuais? Seria o mesmo limitar a prática religiosa, ainda que de uma maneira restrita.

Ora, a Bíblia também não fala nada contra a escravidão e ainda condena as mulheres à submissão. A sociedade tem que garantir o direito do sacerdote de pregar que a escravidão é justificável e as mulheres devem ser submissas?

Imaginem as consequências desse projeto de lei:

Religiosos não mais poderão dizer que concordam com a bíblia sobre o homossexualismo ser uma abominação. Pessoas seriam presas por causa das suas crenças.

Se eu fizer uma piada sobre homossexualismo posso ser considerado homofóbico pela lei.

Gays em atos eróticos em locais inapropriados seriam impedidos de ser retirados ou punidos.

Cara, mas os sacerdotes pregam que a escravidão é justificável? Pregam que as mulheres devem ser submissas?

Acho que você está deliberadamente confundindo as coisas. O que se está garantindo aos homossexuais é o direito de ser cidadão, é apenas o reconhecimento de que são cidadãos também, não há privilégio algum.

Infelizmente vivemos em um mundo onde sejam necessárias leis para proteger minorias.

[André Luiz]

É so dar tempo ao tempo, a cada avanço da sociedade a biblia vai perdendo paginas ou os caras pulam as partes hediondas, nenhum pastor é louco de pregar  a favor da escravidao hoje

[Donatello]

A manchete poderia ser "Evangélicos tentam no Congresso retirar privilégios concedidos a gays".

O Bolsonaro só faz o personagem dele como o Enéas fazia.

Não acho que dá pra chamar de privilégios. A lei só garante que eles sejam tratados como as demais pessoas. Tá certo que o ideal não é ficar criando uma lei pra cada minoria discriminada, mas já que parece o único jeito de as pessoas entenderem, que seja feito...

Sabe o que mais me incomoda nesta barreira evengélica à PLC122/06? É que como projeto de lei complementar ela não cria nennum novo ordenamento jurídico, só altera alguns já existentes: a CLT, a lei 7716 e (se não me engano) o CPP? E sabe em que pontos estas leis seriam mudadas? Em pontos que JÁ PRIVILEGIAM/PROTEGEM os religiosos.

Por exemplo: o artigo primeiro da lei 7716 que diz "Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" passaria a dizer "Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional gênero ou opção sexual".

Ou seja: todos os "direitos" que os homossexuais passariam a ter e que os religiosos consideram abusivos já são aplicados em benefício dos próprios religiosos e, olhe só que dilícia, eles não consideram abusivos quando se aplicam a eles.

Dito isto, eu concordo que o projeto de lei contenha muito mais privilegismo que igualitarismo: por exemplo, uma das alterações aumentaria a pena para quem, em uma discussão qualquer com um homossexual, acabe o xingando e usando o termo "bicha" no xingamento.

Eu já acho bizarro que pela legislação brasileira alguém possa ser preso por ter xingado outra pessoa em uma discussão. Acho bizarro porque pela universalidade e naturalidade do ato de xingar e pelo caráter subjetivo da ofensa, o que acontece é que todo mundo se xinga, várias vezes na vida, e que a existência da proibição acaba não tendo o sentido de coibir nenhum dano, mas acaba sendo uma ferramenta de abuso...

Sei que não estou conseguindo explicar, vou tentar: imaginem um estádio de futebol, um dos maiores do Brasil, lotado, jogão da Libertadores, 2000 torcedores argentinos, o resto brasileiros, os brasileiros cantam músicas que chamam os argentinos de viados, cornos, filhos da puta... os argentinos também capricham nas palabrotas... o juiz entra e a mãe dele é elogiada antes mesmo que ele dê o primeiro apito.... o gandula filho da puta que está prendendo a bola aprende umas novas expressões em castellano... de repente um argentino chama um brasileiro de macaquito e: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas/2005/04/14/ult59u92796.jhtm.  É ridículo isto.

Pior ainda é que a ofensa verbal (que é subjetiva, portanto não pode ser pesada) contra determinados grupos seja considerada pior do que a outros: pela lei discutir com um evangélico e chingá-lo de crente retardado dá no até 3 anos de cadeia. Discutir com um gordo e chamá-lo de baleia fofa ou com um homossexual e chamá-lo de viado arrombado dá no máximo 6 meses.

O paradoxal é que talvez criar PLCs como a 122 seja a única forma de igualitarizar a história, ficar complementando até que o trambolho fique assim "Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional gênero, opção sexual, biotipo, uso de barba, corte de cabelo, cor do esmalte, preferência futebolística, preferência gastronômica, opção alcolista (e mais duas páginas) "

[Geotecton]

[...]
Daqui a pouco vão querer implantar o ensino religioso nas escolas.
[...]

Já está sendo implantado.

[_Juca_]

[...]
Daqui a pouco vão querer implantar o ensino religioso nas escolas.
[...]

Já está sendo implantado.

Reimplantado, vocês querem dizer.

[Geotecton]

Não é uma agressão física. Mas o direito moderno, seja ele baseado no romano-germânico ou na commom law, considera que a discriminação também é um tipo de agressão.

Bom, eu prefiro o direito natural libertário. Onde há pleno respeito à liberdade de pensamento e expressão.

E onde é que este tipo de direito é aplicado?

Em termos de liberdade de expressão, provavelmente o EUA é o mais próximo dele, devido à Primeira Emenda. E eu, em linhas gerais, concordo com esta liberdade e com o direito de quem se sentiu ofendido quando alguém, pelo exercício dela, tenha dito algo que a prejudicou comprovadamente.

Aqui já é discutível, pois um jornalzinho circula também em um ambiente exterior aos lares. Neste caso eu acho que pode ou não haver violência intelectual, pois dependerá da forma e do conteúdo do texto.

Não sei exatamente como são as leis americanas, mas lá há um partido nazista. Eles devem propagandear algumas coisas que aqui seriam ilegais. Você está impedindo uma pessoa de dizer o que ela quer sobre uma pessoa ou grupo de pessoas. Mas o que ela pensa sobre essa pessoa ou grupo, é propriedade dela e não dos outros.

Já respondi isto no item anterior.

Se houver previsão legal proibindo este comportamento, este direito deixa de existir.

Se ser judeu for motivo para pena de morte, o direito a vida pelos judeus deixa de existir?

Esta afirmação beirou uma bifurcação. Mas vamos lá...

Se voce considerar apenas o aspecto legalista, um Estado poderia implantar leis de extermínio como a que voce apontou. A Alemanha Nazista e o Camboja de Pol Pot foram dois exemplos conspícuos disto.

Mas, em um Estado com vigência plena da democracia e do direito humanista, tal condição seria repelida na própria Constituição.

O que significa a expressão "justamente adquirida"?

Significa que foi obtida de forma pacifica, ou pela troca, ou pela herança ou doação, ou pela primeira ocupação.

E, em seu entendimento, quanto seria necessário recuar no tempo histórico para que a sejam válidas tais premissas e sob qual ordenamento jurídico?

No meu entender voce está escolhendo. Seria discriminação se voce expusesse publicamente aspectos "negativos" das japonesas.

No meu entender, isso é uma agressão à liberdade de expressão.

O que é uma agressão?

O suposto direito de apresentar publicamente aspectos que pudessem denegrir as nipônicas?

[Geotecton]

[...]
Daqui a pouco vão querer implantar o ensino religioso nas escolas.
[...]

Já está sendo implantado.

Reimplantado, vocês querem dizer.

Se voce preferir ampliar o horizonte histórico, a resposta é "sim".

[_Juca_]

Acho que tem gente aqui confundido homofobia, com opção sexual. Se você não é homossexual, pode muito dizer que não gosta de gays, no sentido de que não acha uma pessoa do mesmo sexo atraente sexualmente, pode até mesmo dizer que não concorda que pessoas do mesmo sexo tenham relações sexuais. O que não pode é passar por cima do direito dessas pessoas de se relacionarem com pessoas do mesmo sexo, inclusive de casarem e terem filhos, segundo o STF agora. Também não pode ofender, discriminalizar, e usar qualquer ato de violência física e mental contra eles, não por serem apenas homossexuais, mas sobretudo porque são pessoas como qualquer outra. É basicamente isso que o projeto contra homofobia prevê. Você poderá ainda continuar chamando seu amigo de futebol de "bichona louca" e não ser criminalizado por isso. Assim como chamar um amigo negro de porte avantajado de "negão" e isso ainda ser entendido como um elogio. Pouca coisa vai mudar no dia-a-dia das pessoas, somente que não teremos mais os "Bolsonaros" e as Igrejase religiões fazendo apologia e legislando contra os homossexuais, e assim garantir os direitos básicos dessas pessoas de terem uma vida normal.

[Enio]

Esses evangélicos tem preconceito contra o homossexual. Eles ainda carregam aquela imagem de heresia. Sabe de uma coisa, eles não tem nada pra fazer e então decretam besteiras (limitar o direito do homossexual em função da crença religiosa deles). Estou começando a achar cada vez mais que não há salvação fora do laicismo. E se há um congresso de evangélicos, porque então não haveria um de espíritas, católicos, islâmicos, enfim, que não seja só de evangélicos?

Religião e política não deveriam se juntar nunca mais. Valores religiosos são só importantes individualmente, e não deveriam serem forçados e serem aceitos por toda uma comunidade. Religião é escolha individual, e não uma obrigação. E não devemos impor nossos valores àqueles que não seguem uma religião. E os evangélicos parecem estar fazendo o contrário.

Mesmo eu sendo espiritualista, e tendo convicções espiritualistas (ao menos em parte), ainda assim sou contra a imposição da religião nas decisões políticas. Está certo que há certos valores vindos das religiões que uma moral laicista deve adotar (somente valores voltados ao altruísmo, nada mais), porém outros não, outros voltados ao culto e à submissão a uma entidade mágica. Outros voltados a coisas como castidade me são ridículos. O problema de uma religião é que esta só enxerga uma faceta da realidade humana, e uma política baseada nisso se torna uma teocracia.

De certa forma nosso país é teocrático, pois que em sua constituição se fala no deus de uma religião, do cristianismo.

O homossexual não tem culpa de estar espalhando a AIDS. Dizem que o vírus foi criado em laboratório, mas que isso não teria sido divulgado. Será mesmo verdade isso? Eu acho que o homossexual é muito vitimizado, isso sim. Sinceramente, eu acho que esta humanidade toda ainda está muito ignorante, a meu ver.

Defendo o direito do homossexual, assim como do aspergiano (portador de síndrome de asperger), apesar de eu não ser homossexual e não ser um aspergiano por completo. E isso se chama empatia.

[RobertoSAF]

É so dar tempo ao tempo, a cada avanço da sociedade a biblia vai perdendo paginas ou os caras pulam as partes hediondas, nenhum pastor é louco de pregar  a favor da escravidao hoje

Acho que se o novo testamento fosse colocado em prática o mundo de hoje seria um paraíso.
Jesus pregou o amor ao próximo e a não-violência.
São esses religiosos vagabundos que tentam desvirtuar o que ele disse.

[RobertoSAF]

Jesus nunca disse nada contra o homosexualismo.
Os evangélicos usam o velho testamento pra justificar o seu racismo.

[Terceiropb]

Para quem ainda não viu como foi a confusão:

<a href="http://www.youtube.com/watch?v=NsD1J02cawY" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/watch?v=NsD1J02cawY</a>

[André Luiz]

É so dar tempo ao tempo, a cada avanço da sociedade a biblia vai perdendo paginas ou os caras pulam as partes hediondas, nenhum pastor é louco de pregar  a favor da escravidao hoje

Acho que se o novo testamento fosse colocado em prática o mundo de hoje seria um paraíso.
Jesus pregou o amor ao próximo e a não-violência.
São esses religiosos vagabundos que tentam desvirtuar o que ele disse.

É aquele cara do " nao vim trazer a paz mas a guerra" e do " aqueles que nao querem que eu reine sobre eles que os enforque na minha presença" ?

Ou algo assim

[DDV]

Jesus não disse nada contra o homossexualismo, mas o apóstolo Paulo sim...

[André Luiz]

Ainda mais considerando que Paulo inventou Jesus

[Liddell Heart]

Bem, a pessoa tem total direito de ter tal ideologia, mas não deve praticá-la, pois seria uma violação à liberdade.

Ok. O que quero dizer é que nunca vi um conjunto de princípios ideológicos perfeitos (no sentido de democráticos), e acho difícil que possa existir. Algum grau de autoritarismo, censura, proibição, privilégio, etc, sempre vai ter que existir pois smpre há conflitos ... e assim caminha a humanidade

Discordo, acho que a liberdade é um requisito para o avanço da humanidade.

Nunca existiu e não existe liberdade irrestrita.

Nunca existiu liberdade irrestrita em sociedades modernas. Mesmo assim, as civilizações mais avançadas, em termos técnico-científicos, eram avançadas devido a liberdade que proporcionavam. Se não foi assim com todas, foi com a maioria.

E liberdade irrestrita não pode ser confundido como ordem zero. É válida a máxima:“A minha liberdade termina quando começa a do outro”

[Liddell Heart]

Mas discriminar não é um ato agressivo, não há violação do princípio da não-agressão quando você apenas discrimina alguém.

Não é uma agressão física. Mas o direito moderno, seja ele baseado no romano-germânico ou na commom law, considera que a discriminação também é um tipo de agressão.

O direito moderno não é homogêneo.

Um pessoa que cria seu próprio jornalzinho e nele critica os negros, também não está violando o PNA. Se não há ameaças ou apologia à violência ele tem o direito de criticar os negros no seu jornalzinho.

Aqui já é discutível, pois um jornalzinho circula também em um ambiente exterior aos lares. Neste caso eu acho que pode ou não haver violência intelectual, pois dependerá da forma e do conteúdo do texto.

O jornal não adentra as casas, ele é levado para elas.

Se um pessoa recusa empregar a outra porque a outra é homossexual, ele está no seu direito, direito de empregar quem ele quiser baseado no que ele quiser.

Se houver previsão legal proibindo este comportamento, este direito deixa de existir.

Errado, ele permanece como um direito natural(vide o jusnaturalismo).

Resumindo: Todos os direitos são derivados dos diretos à propriedade privada justamente adquirida.

O que significa a expressão "justamente adquirida"?

Propriedade se confunde com o trabalho, segundo Locke.

Eu prefiro loiras e não gosto muito de japonesas, estou discriminando de alguma forma.

No meu entender voce está escolhendo. Seria discriminação se voce expusesse publicamente aspectos "negativos" das japonesas.

Discriminar é diferenciar.

[Geotecton]

Nunca existiu liberdade irrestrita em sociedades modernas.

Provavelmente nunca existiu em tempo histórico nenhum.

Mesmo assim, as civilizações mais avançadas, em termos técnico-científicos, eram avançadas devido a liberdade que proporcionavam. Se não foi assim com todas, foi com a maioria.

Foi ótima a sua ressalva, pois a Alemanha Nazista e a URSS são dois exemplos contrários.

E liberdade irrestrita não pode ser confundido como ordem zero. É válida a máxima:“A minha liberdade termina quando começa a do outro”

O que, por si só, impede uma liberdade "irrestrita".

[Geotecton]

Não é uma agressão física. Mas o direito moderno, seja ele baseado no romano-germânico ou na commom law, considera que a discriminação também é um tipo de agressão.

O direito moderno não é homogêneo.

Certamente que não, mas em todas as sociedade modernas do Ocidente há uma convergência sobre os malefícios da discriminação.

Aqui já é discutível, pois um jornalzinho circula também em um ambiente exterior aos lares. Neste caso eu acho que pode ou não haver violência intelectual, pois dependerá da forma e do conteúdo do texto.

O jornal não adentra as casas, ele é levado para elas.

Eu afirmei que o jornal é exterior. E mesmo assim não invalida o fato de que ele pode carrear algo nocivo.

Se houver previsão legal proibindo este comportamento, este direito deixa de existir.

Errado, ele permanece como um direito natural(vide o jusnaturalismo).

Falso. O fato de ser natural não implica necessariamente que deverá ser concedido. Vai depender do arcabouço legal e do estágio de civilização daquela sociedade.

O que significa a expressão "justamente adquirida"?

Propriedade se confunde com o trabalho, segundo Locke.

Sim, e daí? Para Marx isto também ocorre, no que ele chama de "essência subjetiva da propriedade".

No meu entender voce está escolhendo. Seria discriminação se voce expusesse publicamente aspectos "negativos" das japonesas.

Discriminar é diferenciar.

É diferenciar com menosprezo à parte não escolhida.

[DDV]

Mesmo assim, as civilizações mais avançadas, em termos técnico-científicos, eram avançadas devido a liberdade que proporcionavam. Se não foi assim com todas, foi com a maioria.

Foi ótima a sua ressalva, pois a Alemanha Nazista e a URSS são dois exemplos contrários.

A URSS só foi bastante avançada nos setores bélico e espacial, que "coincidentemente" eram os únicos onde ela sofria alguma concorrência (no caso, dos EUA). Nos demais setores, ela ia do precário ao péssimo.

Alemanha Nazista já era um país bastante avançado antes da tomada do poder pelos nazistas (que só ficaram no poder por 11 anos), e estes não mexeram muito na liberdade econômica.

[Geotecton]

Mesmo assim, as civilizações mais avançadas, em termos técnico-científicos, eram avançadas devido a liberdade que proporcionavam. Se não foi assim com todas, foi com a maioria.

Foi ótima a sua ressalva, pois a Alemanha Nazista e a URSS são dois exemplos contrários.

A URSS só foi bastante avançada nos setores bélico e espacial, que "coincidentemente" eram os únicos onde ela sofria alguma concorrência (no caso, dos EUA). Nos demais setores, ela ia do precário ao péssimo.

Nas ciências básicas em geral, eles estavam paritários ou à frente dos ocidentais.

Alemanha Nazista já era um país bastante avançado antes da tomada do poder pelos nazistas (que só ficaram no poder por 11 anos), e estes não mexeram muito na liberdade econômica.

Sim, a Alemanha era avançada, mas os nazistas deram um "empurrão" maior nas tecnologias militares.

[Liddell Heart]

Nunca existiu liberdade irrestrita em sociedades modernas.

Provavelmente nunca existiu em tempo histórico nenhum.

A liberdade total podia ser atingida em sociedades primitivas, como na América pré-colombiana.

Mesmo assim, as civilizações mais avançadas, em termos técnico-científicos, eram avançadas devido a liberdade que proporcionavam. Se não foi assim com todas, foi com a maioria.

Foi ótima a sua ressalva, pois a Alemanha Nazista e a URSS são dois exemplos contrários.

O material humano e industrial da Alemanha Nazista foram proporcionados pela liberdade econômica do período pré-primeira guerra. E a indústria soviética era ineficaz e não possuía muita inovação, tendo eles que copiarem os inventos do ocidente. De certo modo, o sucesso destes países teve algo a ver com a liberdade.

E liberdade irrestrita não pode ser confundido como ordem zero. É válida a máxima:“A minha liberdade termina quando começa a do outro”

O que, por si só, impede uma liberdade "irrestrita".

De certo modo.

[Liddell Heart]

Não é uma agressão física. Mas o direito moderno, seja ele baseado no romano-germânico ou na commom law, considera que a discriminação também é um tipo de agressão.

O direito moderno não é homogêneo.

Certamente que não, mas em todas as sociedade modernas do Ocidente há uma convergência sobre os malefícios da discriminação.

Os E.U.A, um bom e velho exemplo, permite um certo grau de "discriminação".

Aqui já é discutível, pois um jornalzinho circula também em um ambiente exterior aos lares. Neste caso eu acho que pode ou não haver violência intelectual, pois dependerá da forma e do conteúdo do texto.

O jornal não adentra as casas, ele é levado para elas.

Eu afirmei que o jornal é exterior. E mesmo assim não inavlida o fato de que ele pode carrear algo nocivo.

O Jornal é produzido e vendido em propriedades privadas. São os compradores que levam daquele lugar para o exterior.

Se houver previsão legal proibindo este comportamento, este direito deixa de existir.

Errado, ele permanece como um direito natural(vide o jusnaturalismo).

Falso. O fato de ser natural não implica necessariamente que deverá ser concedido. Vai depender do arcabouço legal e do estágio de civilização daquela sociedade.

O direito natural é uma legitimidade jurídica, que permite "ignorar" algumas leis "não-naturais". Um direito natural é o direito à vida, quando o Estado inflige tal lei, estará infligindo o direito natural da pessoa, logo, ela pode não desobedecer o governo.

O que significa a expressão "justamente adquirida"?

Propriedade se confunde com o trabalho, segundo Locke.

Sim, e daí? Para Marx isto também ocorre, no que ele chama de "essência subjetiva da propriedade".

Mas o conceito de propriedade de Locke ainda é vigente. Enfim, segundo o conceito lockeano, o proprietário tem total direito sobre sua propriedade, daí, ninguém pode interferir no mesmo.

No meu entender voce está escolhendo. Seria discriminação se voce expusesse publicamente aspectos "negativos" das japonesas.

Discriminar é diferenciar.

É diferenciar com menosprezo à parte não escolhida.

Pode ser visto assim.

[Geotecton]

Os E.U.A, um bom e velho exemplo, permite um certo grau de "discriminação".

Eu diria que eles permitem expressar a não-simpatia, mas a discriminação é crime.

O Jornal é produzido e vendido em propriedades privadas. São os compradores que levam daquele lugar para o exterior.

E os compradores ao fazerem isto, tornam o jornal uma espécie de responsável solidário.

O direito natural é uma legitimidade jurídica, que permite "ignorar" algumas leis "não-naturais". Um direito natural é o direito à vida, quando o Estado inflige tal lei, estará infligindo o direito natural da pessoa, logo, ela pode não desobedecer o governo.

Eu não ignoro isto, mas ao fazê-lo, uma pessoa age ilegalmente, independente do mérito.

E na frase em negrito voce não quis dizer: "ela pode não obedecer o governo"?

Mas o conceito de propriedade de Locke ainda é vigente. Enfim, segundo o conceito lockeano, o proprietário tem total direito sobre sua propriedade, daí, ninguém pode interferir no mesmo.

Desde que não prejudique seus vizinhos ou a comunidade.

Mas o ponto principal não é este, e sim como o proprietário estabeleceu a "posse legítima", pois o princípio da "primeira ocupação" pode ser válida em algumas situações mas certamente não é em todas elas.

[Liddell Heart]

O Jornal é produzido e vendido em propriedades privadas. São os compradores que levam daquele lugar para o exterior.

E os compradores ao fazerem isto, tornam o jornal uma espécie de responsável solidário.

Não, quando os compradores fazem isso, eles estão tornando o jornal sua propriedade. Só.

O direito natural é uma legitimidade jurídica, que permite "ignorar" algumas leis "não-naturais". Um direito natural é o direito à vida, quando o Estado inflige tal lei, estará infligindo o direito natural da pessoa, logo, ela pode não desobedecer o governo.

Eu não ignoro isto, mas ao fazê-lo, uma pessoa age ilegalmente, independente do mérito.

E na frase em negrito voce não quis dizer: "ela pode não obedecer o governo"?

Sim, escrevi errado. 

Mas o conceito de propriedade de Locke ainda é vigente. Enfim, segundo o conceito lockeano, o proprietário tem total direito sobre sua propriedade, daí, ninguém pode interferir no mesmo.

Desde que não prejudique seus vizinhos ou a comunidade.

O que define o que é prejudicial à comunidade? Ela? Porque se for assim, um gay estaria "prejudicando" uma vizinhança homofóbica por culpa de sua simples existência.

Mas o ponto principal não é este, e sim como o proprietário estabeleceu a "posse legítima", pois o princípio da "primeira ocupação" pode ser válida em algumas situações mas certamente não é em todas elas.

Bem, cada caso é um caso.