Tópico: [Enquete] Legalização do Aborto

[Gaúcho]

Tem que ser legalizado em qualquer circunstância, e definido um limite para fazê-lo. Eu, particularmente, acho razoável um limite até a 10ª~12ª semana de gestação, que é quando o embrião se torna um feto. 

[Mr. Mustard]

Tem que ser legalizado em qualquer circunstância, e definido um limite para fazê-lo. Eu, particularmente, acho razoável um limite até a 10ª~12ª semana de gestação, que é quando o embrião se torna um feto. 

2

[DDV]

Eu acho curiosa a opinião de quem votou na segunda opção e ao mesmo tempo não apoia o direito ao infanticídio: basta o cara cruzar a vagina*, virou gente!   

Seria bom especificarem se o bebê só vira gente quando o último dedo (ou cabeça, se for parto pélvico) passa pela vagina, se quando a metade do corpo sai, se quando a cabeça sai, se quando os ombros se desprendem, etc.


*Ou o miométrio, em caso de cesária.

Se configura aborto quando há expulsão prematura do embrião ou feto antes dele se tornar viável. Portanto sua resposta está completamente inadequada.

Então quem votou na opção 2 na verdade só defende o aborto se este for feito até a 20ª semana de gestação (e não "em qualquer circunstância")? Ok, eu não sabia. Obrigado por informar.

[PauloCesar]

Legalizado  em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde ou má-formação do feto.

[Skeptikós]

Quando se pensa nos direitos do feto, quando passa a considera-lo um individuo, e quando se considera onde começa a vida são assuntos que geralmente fazem parte dos debates sobre o aborto, este artigo abaixo aborda bem este tema.

Texto de Paloma Barreto, publicado em:

Segunda, 05 de maio de 2014

JC e-mail 4712, de 24 de abril de 2013
3. Quando a vida humana começa?

Não há consenso científico sobre o momento do início da vida, o que ajudaria a resolver impasses legais e jurídicos

Com o processo de reforma do Código Penal Brasileiro, a discussão sobre o aborto foi acirrada. O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu enviar ao Senado um documento defendendo a liberação do aborto até 12ª semana de gestação. A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém.
 
Compartilhada pelos 27 conselhos regionais, representando, ao todo, 400 mil médicos no país, a posição do CFM gera controvérsias. Afinal, quando começa a vida humana? Diversas religiões, culturas e civilizações têm usado diferentes parâmetros para marcar o ponto inicial da existência. Uma resposta exata e científica para esta pergunta poderia ajudar a resolver muitos impasses legais e jurídicos. Entretanto, mesmo na ciência, não há um consenso sobre o momento que caracteriza o início da vida. "Mais de 20 critérios biológicos podem ser utilizados, de forma defensável e de acordo com um referencial que lhes dê suporte", explicou José Roberto Goldim, professor de bioética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
 
Um desses critérios é o genético, que estabelece a concepção como a origem de todo ser humano, pois é na combinação dos genes de espermatozóide e óvulo que se forma um novo indivíduo. "Do ponto de vista técnico, um zigoto, geneticamente completo, tem potencial biológico para vir a ser um indivíduo desde a sua origem, e sua vida, inédita na existência, inicia exatamente neste ponto", afirma Clarisse Sampaio Alho, mestre em genética e biologia molecular pela UFRGS, no livro "Bioética: uma visão panorâmica".
 
Esta é a visão dominante na legislação brasileira. O aborto é proibido em qualquer momento da gestação, com apenas duas exceções: gravidez resultante de estupro e risco à vida da mãe. Em caso de anencefalia, quando o feto apresenta má formação cerebral e está fadado à morte, a mulher pode interromper a gestação recorrendo à decisão de 2012 do STF (Supremo Tribunal Federal). Este último caso, no entanto, ainda não está previsto na lei.
 
Além dos casos de anencefalia ou feto com graves e incuráveis anomalias, o CFM propõe incluir mais duas exceções à ilicitude do aborto: gravidez por emprego não consentido de técnica de reprodução assistida e por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas para a maternidade.
 
O Conselho, através de nota, afirmou que se baseou em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos. Uma das preocupações manifestadas pelo CFM é a estatística de mortalidade e morbidade de mulheres em decorrência de abortos mal realizados. Segundo informação veiculada pela própria entidade, as complicações causadas por este tipo de procedimento feito de forma insegura representam a terceira causa de ocupação dos leitos obstétricos no Brasil.
 
Na opinião de Goldim, o padrão de 12 semanas utilizado pelo CFM, que também é adotado por muitos autores, pode ser justificado de duas maneiras. "A primeira  é o critério neocortical. Ao redor da 12a semana de gestação a estrutura cerebral do feto está completa. Este critério estabelece o início da vida de uma pessoa através de uma simetria com a morte encefálica. Outra explicação  possível é a utilização do critério da animação. Entre a 12a e 16a semanas de gestação o feto começa a apresentar movimentos percebidos pela mãe. Ao ter reações perceptíveis externamente, passa-se a ser reconhecido como um novo indivíduo."
 
Com base nestes argumentos, a maioria dos países onde o aborto é legalizado a pedido da mulher, ele só pode ser feito até a 12ª semana, em média. Cuba, Canadá e a maior parte da Europa são exemplos de nações que permitem a interrupção da gravidez nessas condições.
 
Nos Estados Unidos, o aborto é legalizado em todo o país até a 24ª semana de gestação. Em 1973, no caso "Roe versus Wade", a Suprema Corte Americana decidiu ser inconstitucional proibir a mulher de interromper a gravidez, garantindo um direito integrador da privacy (liberdade pessoal), inscrito na 14ª Emenda. O critério utilizado para delimitar o período de 24 semanas também vem da ciência, que considera o sexto mês o marco da independência do feto, que com os pulmões desenvolvidos é capaz de sobreviver fora do útero.
 
No Brasil, a legalização é solicitada pelo movimento feminista e outros grupos políticos. Mas também há uma grande parcela da sociedade, formada em parte por religiosos, que se opõe à mudança na legislação sobre o aborto. "Nós somos terminantemente contra. Somos a favor da vida. A concepção já é a vida e com três meses você vai tirar um feto aos pedaços para jogar no lixo. Nós não podemos conviver e nem aplaudir uma atitude como essa", declarou o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira.
 
Roberto Luiz d'Avila, presidente do CFM, explicou que a decisão da instituição não pretende a descriminalização do aborto. "É importante frisar que não se decidiu serem os Conselhos de Medicina favoráveis ao aborto, mas, sim, à autonomia da mulher e do médico. Neste sentido, as entidades médicas concordam com a proposta ainda em análise no âmbito do Congresso Nacional".
 
Para José Roberto Goldim, os critérios médicos devem ser considerados, mas não dominantes. "Não será a ciência nem a medicina que darão a resposta. O reconhecimento de que um ser humano é uma pessoa ultrapassa o critério biológico, se baseia em questões existenciais e normativas. Esta reflexão compartilhada deve ser um posicionamento do conjunto da sociedade, após ser esclarecida e refletir sobre estas questões". Ele acredita que o mais importante neste debate é incluir todos os setores da sociedade. "O desafio é assumir as identidades específicas de cada segmento, reconhecer a existência de diferenças, evitar que estas se tornem elementos de discriminação e buscar a coerência neste diálogo".
 
(Paloma Barreto / Jornal da Ciência)
 
Esta matéria está na página 8 do Jornal da Ciência, disponível em PDF desde sexta-feira, dia 19 de abril.

[Gaúcho]

[...]O critério utilizado para delimitar o período de 24 semanas também vem da ciência, que considera o sexto mês o marco da independência do feto, que com os pulmões desenvolvidos é capaz de sobreviver fora do útero.[...]

É um critério interessante, também.

[Skeptikós]

Se configura aborto quando há expulsão prematura do embrião ou feto antes dele se tornar viável. Portanto sua resposta está completamente inadequada.

Não estou tão certo da sua definição de aborto, ela é contrária a seguinte definição segundo as Diretrizes Éticas e Morais sobre o aborto:

"Aborto, que é o término intencional direto da gravidez antes da viabilidade, ou a destruição direta de um feto viável, nunca é permitido. Todo procedimento cujo único efeito imediato seja o término da gravidez antes da viabilidade é um aborto, o qual, no seu contexto moral, inclui o intervalo entre a concepção e a implantação do embrião." (Diretriz 45)¹

Segundo esta definição se configuraria também como aborto a interrupção de forma destrutiva e direta de um feto após este ter ultrapassado o período de viabilidade fetal.

₁ Ethics & Medics, Março, 1996- Vol 21, Nº 3, T. Murpt Goodwin, M.D. , Assistant Professor of maternal-Fetal Medicine, University of Southern California, Versão traduzida.

[Skeptikós]

[...]O critério utilizado para delimitar o período de 24 semanas também vem da ciência, que considera o sexto mês o marco da independência do feto, que com os pulmões desenvolvidos é capaz de sobreviver fora do útero.[...]

É um critério interessante, também.

Segundo artigo da Wikipédia, se configura como viabilidade fetal a capacidade de um feto sobreviver fora do útero. Devido ao crescente desenvolvimento da tecnologia  centros de tratamento intensivo neonatal vem conseguindo manter a sobrevivência de fetos prematuras com cada vez menos semanas de gestação, desta forma classificam-se os prematuros em pré-viáveis (de 22 a 25 semanas de gravidez) e viáveis (de 26 a 36 semanas de gravidez).

Fases do desenvolvimento pré-natal mostrando a viabilidade de 50% na segunda semana do sexto mês de gravidez

[Pasteur]

O fato de ter sido fecundada sem consentimento pode ser entendido como uma imprudência dos parceiros envolvidos. Não obstante devido ao possível uso de anti-concepcionais, preservativos e demais métodos anti-conceptivos que poderiam ter evitado esta gravidez indesejada.

Os métodos anticoncepcionais não são 100% seguros.

Caso não seja levado em consideração a importância da vida do feto em nenhum momento, mas somente o a importância da vida da mãe, a data limite para a interrupção da gravides por decisão arbitrária apenas da mãe talvez deveria ser prorrogada por maior tempo, se estabelecendo no máximo em seis meses, pois de acordo com especialistas1 [1][2], abortar depois deste período poderia ser mais perigoso para a saúde e vida da mãe do que se deixasse a gravidez seguir seu curso normal até o nascimento do bebê, talvez por isso nenhum país mantem uma lei irrestrita de legalização do aborto.

Seis meses na prática significa legalização total com raríssimas exceções.

Pressuponho que você então só considera o feto como uma vida humana somente depois que ele tenha nascido, independente de a gravidez já estar em período avançado, como superior a 6 meses por exemplo, né?

Porque permitir o aborto em todos os casos e circunstâncias, incluiria por exemplo a decisão de uma mãe de abortar em período avançado, como seis meses ou mais.

Leia a resposta de número 12.

Porque permitir o aborto em todos os casos e circunstâncias, incluiria por exemplo a decisão de uma mãe de abortar em período avançado, como seis meses ou mais.

Os casos com mais de 6 meses são raríssimos e incluem principalmente anencefalia e graves malformações.

Mãe que tentou abortar com 6 meses de gravidez é presa em Piracicaba, SP

Esse exemplo também não condiz com aquele seu primeiro exemplo hipotético e só deve ter ocorrido tardiamente porque no Brasil ela não teve chance de abortar cedo de forma segura. Ainda estou esperando um exemplo real de um país onde o aborto é legalizado.

[Pasteur]

Eu acho curiosa a opinião de quem votou na segunda opção e ao mesmo tempo não apoia o direito ao infanticídio: basta o cara cruzar a vagina*, virou gente!   

Seria bom especificarem se o bebê só vira gente quando o último dedo (ou cabeça, se for parto pélvico) passa pela vagina, se quando a metade do corpo sai, se quando a cabeça sai, se quando os ombros se desprendem, etc.


*Ou o miométrio, em caso de cesária.

Se configura aborto quando há expulsão prematura do embrião ou feto antes dele se tornar viável. Portanto sua resposta está completamente inadequada.

Então quem votou na opção 2 na verdade só defende o aborto se este for feito até a 20ª semana de gestação (e não "em qualquer circunstância")? Ok, eu não sabia. Obrigado por informar.

 

Ninguém iria abortar um feto viável num pais onde o aborto é legalizado, a não ser em caso de malformações ou risco de vida. Mas a descrição da opção 2 realmente dá margem para dúvidas.

[Skeptikós]

O fato de ter sido fecundada sem consentimento pode ser entendido como uma imprudência dos parceiros envolvidos. Não obstante devido ao possível uso de anti-concepcionais, preservativos e demais métodos anti-conceptivos que poderiam ter evitado esta gravidez indesejada.

Os métodos anticoncepcionais não são 100% seguros.

Por isso o aborto, no entanto existe a necessidade de libera-lo para independente do período da gestação, como por exemplo o numero absurdo de 20 ou mais semanas de gestações?

A mulher, se de fato, esta bem amparada pela lei, não existe motivos evidentes que a impeça de tomar a decisão antes da 12ª semana por exemplo, até este ponto já deu tempo dela tomar consciência de estar gravida e se deseja de fato ter o filho ou optar pelo aborto.

Porque permitir o aborto em todos os casos e circunstâncias, incluiria por exemplo a decisão de uma mãe de abortar em período avançado, como seis meses ou mais.

Os casos com mais de 6 meses são raríssimos e incluem principalmente anencefalia e graves malformações.

No entanto deixar em aberto a opção da mãe poder abortar por livre e espontânea vontade em qualquer período da gestação, abre espaços para casos absurdos e extraordinários, mesmo que inéditos, esta seria uma possibilidade que tal liberação total abriria. E se não existe necessidade por prolongar a decisão da mulher por tempo ilimitado, já que os casos de abortos por decisão arbitrária da mãe em períodos avançados são raros ou inexistentes em países onde existe a legalização, porque o faze-lo e correr este risco desnecessário, talvez fosse melhor estipular uma data limite, como é feito em todos os países onde existe a legalização do aborto, não concorda?

Minha principal contestação aqui é a sua defesa da liberação/legalização em qualquer período da gestação, isso de um jeito ou de outro, mesmo que inédito, abre espaços para casos futuros onde uma mulher por simples capricho decidisse abordar um feto com mais de 6 meses de gestação por exemplo, e como ela estaria amparada pela lei, nada poderia ser feito para impedi-la.

Acredito que a maioria das pessoas que votaram na opção dois não tinha conhecimento deste risco e possibilidade ao escolherem tal opção, ou então possuem uma ideia de quando começa a vida e valores morais sobre os direitos a vida muito distintos do da maioria dos membros integrantes da sociedade.

Mãe que tentou abortar com 6 meses de gravidez é presa em Piracicaba, SP

Esse exemplo também não condiz com aquele seu primeiro exemplo hipotético e só deve ter ocorrido tardiamente porque no Brasil ela não teve chance de abortar cedo de forma segura. Ainda estou esperando um exemplo real de um país onde o aborto é legalizado.

De fato não tenho conhecimento de algum aborto de 24 semanas de gestação considerado legal e que tenha sido realizado sustentado por livre decisão da gestante. Mais isso não exclui a possibilidade de algo assim acontecer, visto que a opção dois da enquete aprovaria uma lei que permitiria tal decisão. O que garante por exemplo que uma gestante não arrumasse motivos quaisquer para abortar neste estágio da gestação (24 semanas ou mais), mesmo que fúteis, como os da modelo inglesa?

Eis a questão, não é o que motivaria um aborto livre neste período, mas sim que caso a lei permitisse tal possibilidade, a evidentemente a possibilidade passaria a existir, e depois de aprovada a lei, caso um exemplo real deste viesse a acontecer, não adiantaria chorar pelo leite derramamento, visto que ta exemplo estaria inteiramente de acordo com a lei

E já que como dito por você, são raros os abortos depois de seis meses de gestação, e os poucos raros que acontecem são por motivos de  saúde e/ou má formação fetal, porque liberar o aborto por simples escolha da gestante em períodos de gestação tão avançados, como seis meses ou mais?

Seria ao meu ver uma decisão arriscada, que não levam em consideração até onde vai a possibilidade da vontade e escolhas humanas.

No entanto após o decorrer do debate percebi que faltou como alternativa, o do aborto do feto até a 24ª semana de gestação, sendo este período um estágio onde o feto já atingiu a viabilidade fetal.

Faltou também a alternativa de permitir o aborto por livre escolha da mãe até somente a 21ª semana, que é onde o procedimento do aborto passa a ser mais arriscado do que o de um parto normal. Colocando desta forma a vida da gestante em risco maior do que se a gestação corresse seu curso normal até o parto.

No entanto eu só fui me atentar para essas alternativas possíveis e relevantes depois de debater com vocês, e depois de realizar mais pesquisas.

[Rocky Joe]

Quem é contra a legalização do aborto está contribuindo para milhares de mortes de mulheres todo ano, conscientemente ou não. Então sou a favor da legalização total e irrestrita da prática do aborto, por mais triste que possa ser.

Abraços!

É este o motivo pelo qual sou a favor da legalização do aborto, e a partir daí é escolher uma data que faça um equilíbrio entre o lado prático e o lado triste.

Hoje em dia, com anti-concepcional, camisinha, pilula do dia seguinte e sei lá mais o que, na maior parte dos casos o aborto é anti-ético para mim.

Agora, não sei responder se, por exemplo, um aborto no sétimo mês é válido mesmo se a vida da mãe correr risco - pode uma vida ser mais importante do que a outra, e mais, é constitucional?

[Moro]

Eu acho curiosa a opinião de quem votou na segunda opção e ao mesmo tempo não apoia o direito ao infanticídio: basta o cara cruzar a vagina*, virou gente!   

Seria bom especificarem se o bebê só vira gente quando o último dedo (ou cabeça, se for parto pélvico) passa pela vagina, se quando a metade do corpo sai, se quando a cabeça sai, se quando os ombros se desprendem, etc.


*Ou o miométrio, em caso de cesária.

Se configura aborto quando há expulsão prematura do embrião ou feto antes dele se tornar viável. Portanto sua resposta está completamente inadequada.

e qual é o nome que se dá o procedimento de tirar o feto após ele se tornar viável?

[Pasteur]

Eu acho curiosa a opinião de quem votou na segunda opção e ao mesmo tempo não apoia o direito ao infanticídio: basta o cara cruzar a vagina*, virou gente!   

Seria bom especificarem se o bebê só vira gente quando o último dedo (ou cabeça, se for parto pélvico) passa pela vagina, se quando a metade do corpo sai, se quando a cabeça sai, se quando os ombros se desprendem, etc.


*Ou o miométrio, em caso de cesária.

Se configura aborto quando há expulsão prematura do embrião ou feto antes dele se tornar viável. Portanto sua resposta está completamente inadequada.

e qual é o nome que se dá o procedimento de tirar o feto após ele se tornar viável?

Parto

[Moro]

com o intuito de não ter o filho Pasteur. Creio que entendeu.

[Pasteur]

Entendo que se o feto for viável, o procedimento chama-se parto. Aborto só com feto inviável.

[Moro]

aborto expulsão de um feto ou embrião por morte fetal, antes do tempo e sem condições de vitalidade fora do útero materno. = ABORTAMENTO

"aborto", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/aborto [consultado em 06-05-2014].

[Pasteur]

aborto expulsão de um feto ou embrião por morte fetal, antes do tempo e sem condições de vitalidade fora do útero materno. = ABORTAMENTO

"aborto", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/aborto [consultado em 06-05-2014].

Sem condições de vitalidade fora do útero = inviável.

[DDV]

Entendo que se o feto for viável, o procedimento chama-se parto. Aborto só com feto inviável.

Há pessoas que defendem a possibilidade de matar fetos viáveis com o intuito de não ter o filho. Como se chamaria isso?

[Pasteur]

Entendo que se o feto for viável, o procedimento chama-se parto. Aborto só com feto inviável.

Há pessoas que defendem a possibilidade de matar fetos viáveis com o intuito de não ter o filho. Como se chamaria isso?

Cite um exemplo. Quem vai esperar 6, 7, 8 meses de gravidez  para "abortar"?

[AlienígenA]

Não é impossível acontecer, Pasteur. Há relatos de gestações descobertas tardiamente, por exemplo.

[AlienígenA]

Eu sou favorável a legalização do aborto por opção da mulher na fase embrionária da gestação, até a oitava semana, acho e após isso somente casos especiais, risco de vida para a mãe, má formação do feto etc. Não deixa de ser arbitrário, mas me parece um bom critério, um meio termo entre o direito de escolha e o direito à vida.

[Pasteur]

Não é impossível acontecer, Pasteur. Há relatos de gestações descobertas tardiamente, por exemplo.

Se o feto for viável não é aborto.

Suponhamos uma grávida de 7 meses, com risco de vida que tem que tirar o feto. Isso é parto prematuro.

Na situação que você relatou também.  Nesse caso, para ela "perder o filho" vai ter que matá-lo e isso não é um aborto, mas um parto prematuro criminoso.

A opção 2 da enquete fala em aborto e não em parto prematuro.

[Pasteur]

Eu sou favorável a legalização do aborto por opção da mulher na fase embrionária da gestação, até a oitava semana, acho e após isso somente casos especiais, risco de vida para a mãe, má formação do feto etc. Não deixa de ser arbitrário, mas me parece um bom critério, um meio termo entre o direito de escolha e o direito à vida.

Dois meses de gravidez então.  Acho pouco, mas já ajuda bastante.  Ainda assim muitas mulheres irão tentar o aborto entre 2 e 4 meses clandestinamente e os dois, a gravida e o feto poderão morrer. Ou seja, além de não evitar o aborto por causa da lei de 2 meses, ela poderá morrer e o dono do espermatozóide campeão sairá ileso.

[Diegojaf]

Não é impossível acontecer, Pasteur. Há relatos de gestações descobertas tardiamente, por exemplo.

Se o feto for viável não é aborto.

Se morrer dentro da barriga ou antes de dar uma respirada fora do útero, é feto.