Tópico: Movimento pelo Impeachment de Dilma Rousseff

[Dr. Manhattan]

<a href="https://www.youtube.com/v/K-mX1qklA60" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/K-mX1qklA60</a>

O Plínio disse.

[Lorentz]

Ele estava certo quanto a Dilma, mas errado quanto a ele mesmo. Elegeram a Dilma, mas felizmente não elegeram ele.

[DDV]

Eu estava conversando com um amigo anti-impeachment sobre a acusação da emissão de decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso. O ponto dele é que presidentes anteriores haviam realizado tais decretos, mas que a interpretação que o TCU fazia dessas operações até o governo Lula indicava que os decretos de contingenciamento livravam os presidentes da obrigação de pedirem autorização do Congresso para emissão dos mesmos. Apenas com a Dilma em 2015 o TCU teria passado a interpretar de forma diferente, exigindo a submissão dos decretos à meta orçamentária.

Ele mandou o seguinte trecho:

Os decretos de suplementação não interferem no gasto efetivo. Trata-se apenas de uma previsão de mudança com aquilo que vai se gastar. Gastar mais com educação fundamental, e menos com ensino superior, por exemplo. Mas não aumentam o gasto per se. O que interfere de fato nos gastos são os decretos de contingenciamento, que limitam de verdade aquilo que pode ser efetivamente gasto pelo governo e impõem um teto financeiro ao orçamento.

Isso permitiu que FHC e Lula editassem muitos decretos de suplementação, sem a necessidade de aprovação do Congresso. O TCU dizia que isso era plenamente compatível com a lei orçamentária, já que a compatibilidade com a obtenção da meta fiscal poderia ser assegurada pelos decretos de contingenciamento.

Entretanto, quando chegou a vez de Dilma Rousseff,em 2015, o TCU mudou essa interpretação pacífica da lei orçamentária e passou a dizer que a compatibilidade com a meta fiscal teria de ser feita já na edição do decreto de crédito suplementar, independentemente dos decretos de contingenciamento. Criou-se, assim, o conceito “inovador” de “meta orçamentária”. Os decretos de suplementação teriam de ser “compatíveis”, antes mesmo da compatibilização ser equacionada pelos decretos de contingenciamento. Na interpretação anterior, existia somente o conceito de “meta fiscal”, medida pelo gasto efetivo.

http://www.juniorpentecoste.com.br/2016/09/a-prova-do-crime-do-impeachment-de-dilma.html

A fonte e o autor são petistas convictos, o que gera desconfiança sobre a isenção do texto, mas qual seria especificamente o furo no raciocínio?

Eu penso algo assim: se formos fazer uma analogia do orçamento com o estado de limpeza de uma sala, talvez os presidentes anteriores tenham, vez ou outra, deixado um móvel empoeirado, uma parede sem limpar atrás dos quadros, um tapete sem sacudir, uma mancha na cortina... daí chega Dilma deixa a sala toda cagada, cheia de bosta pelo chão, parede e teto, com a fedentina espalhando-se por quilômetros....aí os juízes não aguentaram e não puderam "deixar passar", mesmo que quisessem.


Esses decretos de crédito suplementar, se não estou enganado, foi apenas UM dos crimes fiscais de Dilma. Há outros também (operação de crédito com entidade controlada pelo governo, ainda por cima em ano de eleição, o que viola vários artigos da LRF).

Teve um depoente favorável a Dilma no Senado (o nome me foge) que deu uma declaração bastante esdrúxula, dizendo que o orçamento dos bancos estatais e do tesouro seriam tudo uma coisa só e tal...ou seja, ele pessoalmente não 'reconhece' a LRF, e deu uma interpretação de como as coisas deveriam ser, para ele (no caso, a ausência da lei). 

[Lakatos]

Esses decretos de crédito suplementar, se não estou enganado, foi apenas UM dos crimes fiscais de Dilma. Há outros também (operação de crédito com entidade controlada pelo governo, ainda por cima em ano de eleição, o que viola vários artigos da LRF).

Sim, é apenas uma das acusações julgadas, mas minha dúvida é específica sobre ela. Se houve ou não essa "mudança de interpretação" do TCU ou se a emissão desses decretos pela Dilma teve diferenças QUALITATIVAS em relação ao que era feito pelos anteriores, e não apenas quantitativas. Por exemplo, se ela foi a primeira a estourar o limite de 10% de remanejamento das despesas, se ela foi a primeira a emitir decretos acima do limite sem autorização do Congresso, etc. Ou se os anteriores já faziam isso e tudo apenas foi uma questão realmente de escala, entendida como crime apenas por julgamento subjetivo, o que de certa forma daria razão ao texto.

Também não desejo misturar esse caso com o das pedaladas, que são um crime à parte. A dúvida é sobre os decretos mesmo.

[Gabarito]

Eduardo Cunha cassado e inelegível até 2027.
Ele não podia continuar emperrando o Congresso por tanto tempo e as punições aos seus múltiplos crimes deveriam começar a serem aplicadas.
Ajudou a tirar o PT do controle do país, mas agora precisa prestar conta de seus atos.
Pois bem, página virada.
A pauta do Congresso deverá se voltar para as medidas necessárias à arrumação do país, limite de teto para gastos públicos, reforma da previdência e trabalhista, etc.

Mas a página da senhora DuChefe parecia pendente, a depender de uma decisão do plenário do STF no que diz respeito à sua elegibilidade.
Parecia pendente. Não parece mais.
Com a decantação das ideias e o baixar da poeira levantada pela escandalosa decisão de quem é pago para guardar a Constituição, mas que preferiu corrompê-la na cara de todo mundo e à luz do sol, algumas teses aparecem no horizonte:

Na prática, Dilma fica inelegível por oito anos
Dilma ficará mesmo inelegível por 8 anos, mas não por deliberação do Supremo Tribunal Federal. No exame de “caso concreto”, uma ação civil pública será suficiente para anular a nomeação da ex-presidente para um cargo público ou o eventual registro de uma candidatura, afirmam ministros do STF ouvidos pela coluna. Juízes aplicam a Constituição, que vincula a perda do cargo à perda de direitos políticos.

Está escrito
O art. 52 da Constituição, ignorado pelo Senado no julgamento de Dilma, determina inelegibilidade de presidente que sofre impeachment.

Recursos no lixo
O STF decidiu ignorar as ações contra o “fatiamento”: não é instância de recurso para o impeachment, tema exclusivo do Poder Legislativo.

Oito anos fora
Se Dilma quiser se candidatar, a Justiça de 1º grau poderá enquadrá-la na Lei Ficha Limpa, que inabilita gestores públicos condenados.

Uma coisa é uma coisa
O STF não analisará o julgamento, ainda que não se conheça um único ministro que aprove o conchavo para preservar os direitos de Dilma.

[Gabarito]

Pelo jeito, vai ficar mesmo tudo como está.
Os direitos políticos serão (ou poderão ser) assunto da 1ª Instância.
Uma tentativa de previsão do que ocorrerá quando o fatiamento chegar ao plenário do STF:

Fatiamento: STF não desautorizará Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal não vai alterar o julgamento de Dilma no Senado para não desautorizar ex-presidente, Ricardo Lewandowski, e porque “não é órgão consultivo e sim julgador”, afirma um dos ministros ouvidos pela coluna. Ações contra ou pró-“fatiamento” serão negadas. A destituição de Dilma é mesmo definitiva, e os ministros dizem que à Justiça de 1º grau caberá decidir sobre os direitos políticos de Dilma.

Posição consensual
Até ministros que criticaram o “fatiamento” publicamente, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, tendem a não desautorizar Lewandowski.

Não é coisa do STF
Ministros do STF discordam da decisão de livrar Dilma da perda dos direitos políticos, mas acham que esse assunto não é do STF.

Não cabe recurso
O STF não se mete no resultado do julgamento de Dilma porque o impeachment é prerrogativa constitucional do Poder Legislativo.

Interferência só no início
O STF se limitou a definir o rito, inclusive acrescentando dificuldades em relação ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

[Lorentz]

http://www.oantagonista.com/posts/a-frota-de-dilma

A frota de Dilma

Brasil 14.09.16 07:01
Dilma Rousseff tinha 34 motoristas.

Isso mesmo: 34.

Ela tinha também 28 carros.

Segundo o Estadão, entre eles havia um furgão só para transportar sua bicicleta.

O novo governo, diz a reportagem, “considerou o número exagerado e vai realocar os motoristas, que retornarão aos órgãos de origem”.

Michel Temer está perdendo mais uma chance.

Ele deveria mandar enfileirar os 28 carros e 34 motoristas no Palácio do Planalto e mostrá-los ao país

[Skorpios]

Não terminou....

Bundestag debate impeachment de Dilma

Partido A Esquerda pede que Parlamento alemão repudie cassação de Dilma Rousseff, em discussão em que vários legisladores questionaram legitimidade do processo. Apenas a legenda de Merkel é contra moção.

O Bundestag (Parlamento alemão) debateu nesta quinta-feira (20/10) o processo de impeachment de Dilma Rousseff, com base numa moção apresentada pelo partido A Esquerda, que pede ao Legislativo que repudie a cassação da ex-presidente.

O deputado da legenda A Esquerda Wolfgang Gehrcke abriu o debate e classificou de golpe o impeachment de Dilma. "O novo presidente, que considero ilegal, anunciou primeiramente o congelamento das despesas públicas por 20 anos e, dessa maneira, economizará com educação e direitos sociais mais de centenas de bilhões", destacou, acrescentando que a medida atingirá principalmente os mais pobres e necessitados.

Ao discursar pela União Democrata Cristã (CDU), mesmo partido da chanceler federal Angela Merkel, Andreas Nick ressaltou a crise econômica no Brasil e a importância do país com parceiro da Alemanha, inclusive durante os governos do PT.

O parlamentar lembrou que Dilma perdeu a popularidade entre os eleitores no Brasil e a base no Congresso, o que justificaria o seu afastamento em países como a Alemanha.

Nick reconheceu, porém, que os crimes que justificaram o impeachment são controversos, "mas o Bundestag não é o lugar apropriado para um seminário avançado sobre a Constituição brasileira", afirmou, sob aplausos dos deputados da CDU presentes na sessão. O parlamentar ressaltou que não cabe ao governo alemão assumir a função do Supremo Tribunal Federal e que a decisão do Congresso brasileiro deve ser respeitada.

Em seu discurso, o deputado do Partido Verde Omid Nouripor lembrou que o governo de Dilma cometeu muitos erros, mas ressaltou que, durante os anos que o PT esteve no poder, houve muitos avanços, como no combate à pobreza e em direitos para as minorias.

"Todos esses avanços estão em jogo com o novo governo", disse Nouripor. "Não vou usar a palavra golpe, mas com certeza [o impeachment] foi uma conspiração motivada politicamente."

O deputado afirmou que, em sua visão, o Brasil enfrenta a retomada do poder pelas antigas elites. "Isso se percebe na própria constituição do gabinete do novo governo, formado apenas por homens brancos e velhos, sem nenhuma mulher e nenhum indígena", reforçou.

O último a discursar foi Klaus Barthel, do Partido Social-Democrata (SPD), que também classificou de golpe a destituição de Dilma. "Um impeachment só é possível quando o presidente cometeu um crime grave, mas esse foi um processo conduzido por interesses políticos", disse.

"Dilma Rousseff é muito mais íntegra do que maioria daqueles que foram contra ela", afirmou, ressaltando que Eduardo Cunha, o arquiteto do impeachment, foi preso nesta quarta-feira. Barthel também criticou o papel de empresas alemãs no Brasil, que se animaram com a possível diminuição dos direitos trabalhistas no país.

Com a maioria dos deputados a favor da moção da legenda A Esquerda, o requerimento foi enviado para ser avaliado pela Comissão de Relações Exteriores do Bundestag.

[Gabarito]

Não terminou....

Terminou.
Terminou sim.
E bem terminado.

Teori nega último recurso de Dilma contra o impeachment
O ministro disse que, das ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, essa última foi “a mais atípica e complexa de todas”

20/10/2016 às 16:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou agora há pouco liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedindo anulação da decisão final sobre o impeachment, votada pelo Senado em 31 de agosto. No recurso, a defesa alegou falta de motivo legal e cerceamento do direito de defesa.

Teori deixa para o plenário da Corte a decisão definitiva, de mérito, sobre o pedido da defesa da petista. Em seu despacho, disse que não houve “risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional” que justifique a intervenção do Supremo. O ministro afirmou ainda que, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi “a mais atípica e complexa de todas”, tanto pela extensão (o documento possui quase 500 páginas) quanto pelo conteúdo das teses apresentadas, como pelo resultado que ela se propõe a obter, com a decretação de nulidade de uma decisão tomada pela maioria dos senadores. O impeachment de Dilma foi votado no Senado Federal com 61 votos a 20, depois de ter sido aprovado na Câmara por 367 votos favoráveis e 137 contrários.

O ministro ainda argumentou que é descabida a mudança de comando do país por meio de uma intervenção judicial que traria “avassaladoras consequências” ao país, “que atravessa momentos já tão dramáticos”. “Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca no comando da Nação”, afirmou.

Bundestag debate impeachment de Dilma

Nick reconheceu, porém, que os crimes que justificaram o impeachment são controversos, "mas o Bundestag não é o lugar apropriado para um seminário avançado sobre a Constituição brasileira", afirmou, sob aplausos dos deputados da CDU presentes na sessão. O parlamentar ressaltou que não cabe ao governo alemão assumir a função do Supremo Tribunal Federal e que a decisão do Congresso brasileiro deve ser respeitada.

"Não vou usar a palavra golpe, mas com certeza [o impeachment] foi uma conspiração motivada politicamente."

O deputado afirmou que, em sua visão, o Brasil enfrenta a retomada do poder pelas antigas elites. "Isso se percebe na própria constituição do gabinete do novo governo, formado apenas por homens brancos e velhos, sem nenhuma mulher e nenhum indígena", reforçou.

O último a discursar foi Klaus Barthel, do Partido Social-Democrata (SPD), que também classificou de golpe a destituição de Dilma. "Um impeachment só é possível quando o presidente cometeu um crime grave, mas esse foi um processo conduzido por interesses políticos", disse.

Com a maioria dos deputados a favor da moção da legenda A Esquerda, o requerimento foi enviado para ser avaliado pela Comissão de Relações Exteriores do Bundestag.

Por que eu não me surpreendo?
Só um pouco mais do mesmo jargão patético usado pelos alucinados daqui, "golpe", "elites", "homens brancos e velhos", etc.
Só faltou um "Primeiramente, Fora Temer".

Isso não é a posição da Alemanha, mas dos esquerdistas de lá.
Normal.

[JJ]

O parlamentar lembrou que Dilma perdeu a popularidade entre os eleitores no Brasil e a base no Congresso, o que justificaria o seu afastamento em países como a Alemanha.

Tá aí, implícita,  uma boa dica:   adotar um sistema semelhante ao alemão.

[Lorentz]

O parlamentar lembrou que Dilma perdeu a popularidade entre os eleitores no Brasil e a base no Congresso, o que justificaria o seu afastamento em países como a Alemanha.

Tá aí, implícita,  uma boa dica:   adotar um sistema semelhante ao alemão.

(a Lei de Godwin está se coçando)

[JJ]

E por onde anda e o que está fazendo a  Dilma ? 

[Skorpios]

Saudades?

[JJ]

Saudades?

Eu heim   


Só curiosidade mesmo.  Será que ela está armando alguma coisa para  desestabilizar o governo atual, e assim preparar a volta do Lula ?

E também  seria interessante saber quais estão sendo as despesas mensais dela atualmente.  Para saber se são compatíveis com seus ganhos legais.

[Lorentz]

Saudades?

Eu heim   


Só curiosidade mesmo.  Será que ela está armando alguma coisa para  desestabilizar o governo atual, e assim preparar a volta do Lula ?

E também  seria interessante saber quais estão sendo as despesas mensais dela atualmente.  Para saber se são compatíveis com seus ganhos legais.

Isso é coisa para Globo Reporter.

"Dilma Roussef. Por onde anda? O que faz? Como se reproduz?"

Mas eu acho que ela deve estar adorando. Acho que ela nunca quis de fato ser presidente. E o Brasil também está adorando, e assim como previram alguns jornalistas, a Dilma cairia rapidamente no esquecimento. Ela nunca foi importante.

[Skorpios]

O Antagonista volta e meia dá notícias sobre ela. Como aqui e aqui.

[JJ]

O Antagonista volta e meia dá notícias sobre ela. Como aqui e aqui.

Uai, o garoto propaganda desse "cheese bebum"  tinha que ser o  Poderoso  Chefão.   

[Rhyan]

Oia ela aqui!

[Buckaroo Banzai]

http://istoe.com.br/450033_ANTES+NAO+ERA+GOLPE/

Antes não era golpe

PT apoiou 50 pedidos de impeachment contra FHC, Itamar e Collor, mas só hoje quando está no poder encara o processo como um atentado à democracia

[Buckaroo Banzai]

[Lorentz]

http://www.redebrasilatual.com.br/entretenimento/2016/08/livros-analisam-e-denunciam-o-golpe-de-2016-6892.html

Golpe 16

Organizado por Renato Rovai, a obra traz textos de blogueiros, jornalistas e ativistas que denunciaram o golpe antes dele ser consumado. Além dos artigos analíticos, o livro traz uma entrevista com Dilma Rousseff. O prefácio é assinado pelo ex-presidente Lula. Editora Fórum, R$ 42.

Uma entrevista com Dilma e um prefácio do Lula? Não posso perder isso!

[Shadow]

Gentilmente financiado com a grana do Povo brasileiro. Impresso por uma editora séria e isenta, e organizado por um imparcial jornalista da Fórum e do Brasil 247. Imperdível!

http://www.redebrasilatual.com.br/entretenimento/2016/08/livros-analisam-e-denunciam-o-golpe-de-2016-6892.html

Golpe 16

Organizado por Renato Rovai, a obra traz textos de blogueiros, jornalistas e ativistas que denunciaram o golpe antes dele ser consumado. Além dos artigos analíticos, o livro traz uma entrevista com Dilma Rousseff. O prefácio é assinado pelo ex-presidente Lula. Editora Fórum, R$ 42.

Uma entrevista com Dilma e um prefácio do Lula? Não posso perder isso!

[JJ]

E pra quem achava que a Dilma iria ficar quieta dentro de casa cuidando de neto,  temos a notícia de  que ela  não abandonou a vida política:


SE HOUVER DEMOCRACIA, VENCEREMOS DE NOVO, DIZ DILMA NA ESPANHA


Em coletiva de imprensa em Sevilla, na Espanha, Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira 23 a candidatura do ex-presidente Lula em 2018. "Eu creio e desejo que ele seja candidato. Será importante para o Brasil", afirmou; "O primeiro golpe foi o meu impeachment. O segundo é impedir que Lula seja candidato", declarou; ela disse acreditar que Lula "ganharia as eleições por todas as suas realizações"; a presidente reafirmou que interromper a democracia foi a única maneira de o atual governo, de Michel Temer, implantar o programa neoliberal derrotado quatro vezes nas urnas; "Não podemos perder a democracia. E eu asseguro que se houver democracia, nós venceremos de novo", ressaltou



247 - A presidente deposta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira 23 em Sevilla, na Espanha, durante coletiva de imprensa, a candidatura do ex-presidente Lula em 2018. "Eu creio e desejo que ele seja candidato. Será importante para o Brasil", afirmou.

"O primeiro golpe foi o meu impeachment. O segundo é impedir que Lula seja candidato", declarou. Ela lembrou que o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto em primeiro turno, e disse acreditar que ele vencerá se for candidato. "Eu acho que ele ganharia as eleições por todas as suas realizações", declarou.

A presidente reafirmou que interromper a democracia foi a única maneira de o atual governo, de Michel Temer, implantar o programa neoliberal derrotado quatro vezes nas urnas. "Não podemos perder a democracia. E eu asseguro que se houver democracia, nós venceremos de novo", afirmou.


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/276812/Se-houver-democracia-venceremos-de-novo-diz-Dilma-na-Espanha.htm

[Shadow]

E pra quem achava que a Dilma iria ficar quieta dentro de casa cuidando de neto,  temos a notícia de  que ela  não abandonou a vida política:


SE HOUVER DEMOCRACIA, VENCEREMOS DE NOVO, DIZ DILMA NA ESPANHA


Em coletiva de imprensa em Sevilla, na Espanha, Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira 23 a candidatura do ex-presidente Lula em 2018. "Eu creio e desejo que ele seja candidato. Será importante para o Brasil", afirmou; "O primeiro golpe foi o meu impeachment. O segundo é impedir que Lula seja candidato", declarou; ela disse acreditar que Lula "ganharia as eleições por todas as suas realizações"; a presidente reafirmou que interromper a democracia foi a única maneira de o atual governo, de Michel Temer, implantar o programa neoliberal derrotado quatro vezes nas urnas; "Não podemos perder a democracia. E eu asseguro que se houver democracia, nós venceremos de novo", ressaltou



247 - A presidente deposta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira 23 em Sevilla, na Espanha, durante coletiva de imprensa, a candidatura do ex-presidente Lula em 2018. "Eu creio e desejo que ele seja candidato. Será importante para o Brasil", afirmou.

"O primeiro golpe foi o meu impeachment. O segundo é impedir que Lula seja candidato", declarou. Ela lembrou que o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto em primeiro turno, e disse acreditar que ele vencerá se for candidato. "Eu acho que ele ganharia as eleições por todas as suas realizações", declarou.

A presidente reafirmou que interromper a democracia foi a única maneira de o atual governo, de Michel Temer, implantar o programa neoliberal derrotado quatro vezes nas urnas. "Não podemos perder a democracia. E eu asseguro que se houver democracia, nós venceremos de novo", afirmou.


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/276812/Se-houver-democracia-venceremos-de-novo-diz-Dilma-na-Espanha.htm

E tudo pago com o dinheiro dos trouxas (nós)

[Buckaroo Banzai]

Cara, eu sempre achei exagero essas de falarem "se o PT for eleito, mudo do Brasil". Mas, agora, acho que é a gota d'água mesmo. Só não sei se teria condições de fazer isso a tempo, caso esse cenário parecesse mesmo estar na esquina.