Tópico: Movimento pelo Impeachment de Dilma Rousseff

[DDV]

Às vezes é difícil captar o que Joaquim Barbosa de fato defende e quer. Parece ser um 'do contra' que critica tudo e todos pra chamar a atenção.

No caso de Dilma, qual a solução defendida por ele? Que Dilma fosse mantida independente do que aconteça? Que se fizesse emenda constitucional antecipando eleições? Não sei bem o que ele defende.

[Gabarito]

Cada dia que passa fica mais claro que a Constituição foi solenemente rasgada no plenário do Senado Federal, sob a presidência de quem teria sido reprovado na prova da OAB:

Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação
Lewandowski está reprovado
01/09/2016 às 12:04



Até um exame de 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refuta o golpe aplicado na quarta-feira (31) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra o artigo 52 da Constituição Federal para salvar a habilitação de Dilma Rousseff para cargos públicos, mesmo com a condenação da petista à perda do cargo de presidente da República por crime de responsabilidade.

Lewandowski aceitou o pedido do “nosso advogado” (como deixara escapar) José Eduardo Cardozo de fatiar em duas a votação final do processo de impeachment e ainda fez drama dizendo que Dilma, com a inabilitação, não poderia ser sequer “merendeira de escola” pública.

Transcrevo a questão original da OAB, chamando a atenção do leitor para a opção de resposta “a”:

“1) Exame OAB – CADERNO ÉPSILON- 2009 – CESPE (questão 22). No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta. (cód. Q21279)

a) São alternativas as sanções de perda do cargo de presidente e de inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.
b) Na CF, é assegurada ao presidente da República a prerrogativa de somente ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade da Câmara dos Deputados.
c) Compete ao STF processar e julgar originariamente o presidente da República nas infrações penais comuns e nas ações populares.
d) Tratando-se de crime de responsabilidade, a decisão proferida pelo Senado Federal pode ser alterada pelo STF.”

O gabarito da prova considerava como opção correta a resposta b.



Sobre a resposta “a”, transcrevo as considerações da banca:

“(Cespe/OAB/2009) São alternativas as sanções de perda do cargo de presidente e de inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública.

Gabarito: errado.

Comentário: conforme o parágrafo único do art. 52 da CF, se o Presidente da República for condenado por 2/3 do Senado pela prática de crime de responsabilidade, serão a ele aplicadas cumulativamente duas sanções: a) perda do cargo (impeachment) e b) inabilitação para exercer cargo ou função pública por 8 anos. Trata-se, repita-se, de penalidades aplicadas cumulativamente, e não alternativamente (ou uma ou outra), como afirmou a questão.”



A Constituição, de fato, é claríssima:

“Art. 52. (…) Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”



Entre os numerosos juristas que questionam a permissão para Dilma voltar a exercer função pública, o próprio ex-presidente do STF Carlos Velloso, relator do Mandado de Segurança impetrado por Fernando Collor de Mello que resultou exatamente no entendimento pela não divisão da pena em casos de impeachment, afirmou que a preposição “com”, utilizada no parágrafo único do art. 52, acima transcrito, ao contrário do conectivo “e”, do § 3º, do art. 33, da CF/1891, não autoriza a interpretação no sentido de que se tem, apenas, enumeração das penas que poderiam ser aplicadas.

Lewandowski está reprovado.

[Gabarito]

[Gabarito]

STF registra avalanche de ações contra decisão golpista que favorece Dilma e Cunha

Passado o golpe do dia 31, o Supremo Tribunal está sendo alvo de uma avalanche de ações e mandados de segurança questionando a decisão ilegal dos 36 senadores que votaram pela manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff.

O primeiro a entrar com mandado de segurança foi o senador Álvaro Dias. O senador Ronaldo Caiado, que deixou a base do governo em protesto contra o golpe, iria tomar uma decisão neste sentido até que o seu partido DEM optou por também questionar o golpe no STF. Antes disso, o Solidariedade havia sido o primeiro partido a questionar a decisão.

O que se seguiu foi uma avalanche de recursos. O príncipe Luiz Phelippe de Orleans e Bragança, que lidera o movimento Acorda Brasil protocolou um mandato no dia de ontem, no mesmo dia em que o senador José Medeiros (PSD-MT) e a Associação Médica Brasileira impetraram suas ações. Quem também se prepara para questionar a decisão é a Ordem dos Advogados do Brasil, que está analisando o caso em seu Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.

Entre os partidos, houve um esforço conjunto nesta sexta-feira: o PSDB, que havia anunciado que recorreria da justiça e depois recuado, acabou “recuando do recuo”. Os tucanos se juntaram ao PPS, DEM e a parcela do PMDB que não participou do conchavo que deve beneficiar Eduardo Cunha, Gleisi Hoffmann e outros políticos com mandato ameaçado.

A quantidade de recursos apresentados é estrondosa, e reflete o caos jurídico provocado pelo presidente Ricardo Lewandowski com Renan Calheiros. Este episódio só tem paralelo com a nomeação de Lula para a Casa Civil, quando a ex-presidente Dilma Rousseff praticou crime de responsabilidade e desvio de finalidade ao usar um cargo público para conferir foro privilegiado a um alvo da Justiça.

[Arcanjo Lúcifer]

Dizem que a Carmem Lucia assume a presidência dia 12 e vai julgar  as ações, então acho que o problema está  resolvido.

Acho que ela é  honesta.

[Gabarito]

Não depende só dela.
O caso vai a plenário. Mesmo assim, as chances são altíssimas de se resolver mesmo.

[DDV]

Acho que será anulado, porque a 'inconstitucionalidade' tá muito na cara, tá explícita demais.

O Lewandovski vacilou feio.

[Arcanjo Lúcifer]

Não depende só dela.
O caso vai a plenário. Mesmo assim, as chances são altíssimas de se resolver mesmo.

Não depende só dela mas outros juizes poderiam empurrar com a barriga por muito tempo, quem sabe tempo suficiente para enfiarem o DIlmão  em algum cargo e fazer a coisa virar uma teia de aranha que levaria anos para se resolver na justiça  com mil e um recursos  para ganhar tempo.

Na verdade acho que a idéia  é exatamente essa, fazer algo sabendo que será  contestado na justiça só  para ganhar tempo e manter a louca fora sa cadeia.

[Arcanjo Lúcifer]

Por falar em justiça. .


http://veja.abril.com.br/brasil/delator-confirma-lula-era-o-chefe-da-quadrilha-do-petrolao/

Delator confirma: Lula era o chefe da quadrilha do petrolão

Em depoimento, Delcídio do Amaral revelou detalhes de como o ex-presidente conduzia o esquema que desviou cerca de 20 bilhões de reais dos cofres públicos

Por Daniel Pereira
access_time 2 set 2016, 14h44   - Atualizado em 2 set 2016, 14h47
Brasil

m março passado, VEJA publicou uma entrevista exclusiva com o ex-senador Delcídio do Amaral. Entre as muitas revelações importantes, a mais bombástica dizia respeito ao ex-presidente Lula. Delcídio, que assinou um acordo de delação premiada com a Justiça, apontava Lula como o comandante do esquema de corrupção na Petrobras — uma suspeita com a qual os investigadores sempre trabalharam,  mas que ainda não haviam colhido evidências capazes de sustentar uma acusação. O site do jornal O Globo informou hoje que o ex-senador  formalizou a denúncia contra Lula.

VEJA apurou que o depoimento de Delcídio foi dado na quinta-feira (1).  Segundo o ex-senador, Lula distribuiu as diretorias da estatal entre políticos aliados em troca do apoio deles no Congresso. Além de cuidar pessoalmente de cada detalhe do loteamento, da divisão dos postos à escolha dos nomeados, Lula teria pleno conhecimento de que os partidos usavam os cargos para cobrar propina de empreiteiras e financiar seus caixas e campanhas eleitorais.  Era, segundo o ex-senador, uma ação coordenada de governo que tinha o objetivo de comprar apoio político-partidário com propina desviada de contratos superfaturados da Petrobras.

Ex-líder do governo Dilma e ex-líder do PT na gestão Lula, Delcídio depôs ao procurador Januário Paludo, integrante da força-tarefa da Lava-Jato. O ex-senador pontuou sua narrativa com uma espécie de divisor de águas. Ele declarou que havia nichos isolados de corrupção na empresa até a descoberta do mensalão, em 2005. Com o estouro do escândalo, Lula teve de reorganizar a base governista para escapar do impeachment. Para tanto, abriu ainda mais as portas da Petrobras a PMDB e PP.

A corrupção, então, passou a ser sistêmica. Delcídio declarou ainda que nenhum outro presidente usou tanto a Petrobras politicamente como Lula. O petista despachava pessoalmente com os diretores da estatal. Além disso, lançava mão da companhia como instrumento de disputa eleitoral — por exemplo, ao defender uma política de conteúdo nacional, em contraposição à suposta intenção do PSDB de privatizar a petroleira.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado,  ao ser flagrado tentando comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que negociava uma colaboração premiada e prometia revelar segredos que comprometeriam Lula. Na cadeia, o ex-senador negociou o próprio acordo de colaboração.

Suas revelações mostraram que, além de Lula, a então presidente Dilma estava envolvida em  tentativas de sabotar a Operação Lava-Jato. A ex-presidente é alvo de um inquérito da Polícia Federal. Lula já foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Na entrevista concedida a VEJA, Delcídio fez uma segunda e grave revelação: quando ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo Dilma, o advogado José Eduardo Cardozo vazava informações sigilosas sobre as  investigações policiais para empreiteiros envolvidos no escândalo.

Os advogados de Delcídio do Amaral não quiseram comentar o caso. A defesa de Lula tem repetido que ele é inocente. Recentemente, o ex-presidente lançou cartilha em quatro idiomas em que se apresenta como alvo “da mais violenta campanha de difamação da história do país”.

[Arcanjo Lúcifer]

[Lakatos]

Eles romperam mesmo as relações diplomáticas e comerciais com o Brasil ou apenas convocaram os embaixadores provisoriamente, como é relativamente comum?

[Arcanjo Lúcifer]

Eles romperam mesmo as relações diplomáticas e comerciais com o Brasil ou apenas convocaram os embaixadores provisoriamente, como é relativamente comum?

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/08/paises-convocam-embaixadores-apos-impeachment-de-dilma.html

Chamaram de golpe com todas as letras e o Maduro afirmou que mandou o embaixador sair daqui definitivamente, Corrêa chamou de abuso e traição, o vagabundo cubano chama de traição e o Imorales não sabe para que lado correr ainda já  que nós  compramos quase todo o gás  dele...

Não chamo alguém  de golpista traidor se pretendo negociar, então  imagino que é  definitivo.

[Lakatos]

Pelos comunicados emitidos, tem cara de convocação provisória "para consultas". O que de certa forma é bom, já que não é inteligente romper de forma abrupta as relações comerciais com qualquer país estrangeiro, pois há muitos produtores brasileiros que dependem em alto grau das exportações lá. Apenas rever e revogar os acordos que não forem vantajosos ao Brasil é o caminho mais racional.

[Arcanjo Lúcifer]

O mais racional para mim é  chutar a corja toda para bem longe e fazer comércio com europeus e americanos.

Aqui na Al só  o Macri mesmo.

[Lakatos]

Nem todo mundo pode se dar esse luxo.

[Arcanjo Lúcifer]

Empresários brasileiros não  recebem do governo venezuelano, um monte de empresas cancelaram serviços  ou estão  abandonando o país,  o Brasil paga/pagava o dobro do preço  de mercado pelo gás  produzido nas refinarias roubadas da Petrobrás, só  para citar exemplos que lembro no momento.

E uns  anos atrás  O Chapolim Colorado quis organizar um calote geral dos países da AL contra o Brasil.

Acredito que vc não  se lembra disso.

Pode acreditar, é  melhor deixar esse pessoal comer alfafa enquanto sonham com o paraíso socialista.

[Lakatos]

Com certeza há contratos que não valem a pena, isso é óbvio. Com certeza serão revogados. Mas ao mesmo tempo acredito que haja produtos que ainda se fazem vantajosos de exportar para lá. Se não me engano, alguns desses países são grandes importadores de carne bovina brasileira (pelo menos eram quando comiam carne), para ficar num exemplo só. Também não tenho certeza de haver outro fornecedor de gás natural na região fora a Bolívia, e é um produto meio problemático de se importar de longe.

Mas quero crer que o governo brasileiro esteja atento a essas tecnicalidades.

[Arcanjo Lúcifer]

Gás pode vir em navios, e carne pode ser exportada para outros países.

Pode levar tempo mas não  é  impossível.



Na verdade eu acho um erro ficar restrito a um fornecedor apenas pois será um caos se o Imorales fechar a torneira, coisa que não fará  pois será o maior prejudicado, mas pode nos chantagear no preço.

[Lakatos]

Esse tipo de decisão envolve o cálculo de viabilidade econômica, não é uma escolha meramente qualitativa.

[Lorentz]

Olha o Gabarito sendo citado peo MBL! 


Mas a Janaína Pascoal não vê problemas na decisão de separar os dois julgamentos, visto que julgar é uma decisão também política do senado.

Deixem a Dilma se candidatar à vontade. Vai quebrar a cara.

[Arcanjo Lúcifer]

Esse tipo de decisão envolve o cálculo de viabilidade econômica, não é uma escolha meramente qualitativa.

Até  entendo que existe o fator custo, mas pelo menos no caso do gás  natural comprado pelo dobro do preço  de mercado acredito que ainda seria viável

Sabe que além  disso a Petrofraude ainda comprava gás  com um aditivo que deveria ser separado aqui mas era desperdiçado por falta de equipamentos  na refinaria?

Pagavam mais caro pelo produto desperdiçado enquanto queimavam gás  natural produzido no Brasil por falta de gasoduto.

Ou seja, todos negócios eram direcionados de modo a mandar dinheiro para o Imorales.

[Lakatos]

Por isso, como eu disse, é importantíssimo rever todos os contratos e revogar os que forem desfavoráveis.

[Gauss]

Gás dá para comprar da Ucrânia. Deve sair mais barato. As mulas deixaram o Morales nacionalizar a Petrossauro boliviana e não boicotaram ele depois.

[Arcanjo Lúcifer]

Fim de linha.

http://veja.abril.com.br/politica/duque-relata-a-lava-jato-reunioes-com-lula-para-discutir-propina/

Duque diz que fazia reuniões no Instituto Lulla  para discutir propina com Lulla  e Okamoto.

E diz que tem como provar, está  perto de fechar acordo.

[Lorentz]

Gás dá para comprar da Ucrânia. Deve sair mais barato. As mulas deixaram o Morales nacionalizar a Petrossauro boliviana e não boicotaram ele depois.

Mulas éramos nós, que pagávamos por isso. Os responsáveis são espertos.