Tópico: Governo Temer/Pós Dilma

[Arcanjo Lúcifer]

"Lula preso amanhã"

Hoje não, porque é dia de protesto nacional...

Nada melhor que uma greve geral em uma sexta feira que é véspera de um feriadão para mostrar a indignação do povo contra o governo golpista.

Principalmente se o mesmo povo não tiver transporte público para chegar ao trabalho.

Fui trabalhar na última greve em SP, precisei ir de carro e levei uma hora a mais para voltar para casa, hoje não fui porque não quero arriscar dar de cara com uma rua bloqueada com imbecis atirando pedras no  eu carro e muita gente lá na empresa tb não foi pelo mesmo motivo.

Não dá para arriscar.

Teria ido se houvesse transporte, mesmo que com tempo maior de espera.

[Skorpios]

"Lula preso amanhã"

Hoje não, porque é dia de protesto nacional...

Nada melhor que uma greve geral em uma sexta feira que é véspera de um feriadão para mostrar a indignação do povo contra o governo golpista.

Principalmente se o mesmo povo não tiver transporte público para chegar ao trabalho.

Fui trabalhar na última greve em SP, precisei ir de carro e levei uma hora a mais para voltar para casa, hoje não fui porque não quero arriscar dar de cara com uma rua bloqueada com imbecis atirando pedras no  eu carro e muita gente lá na empresa tb não foi pelo mesmo motivo.

Não dá para arriscar.

Teria ido se houvesse transporte, mesmo que com tempo maior de espera.

Puxa saco do patrão.

[Arcanjo Lúcifer]

Ou simplesmente um cara que não entra na conversa fiada dos sindicalistas da empresa.

Sei lá, sempre desconfio de gente que se preocupa tanto com o bem estar dos outros principalmente quando a grana do sindicato está encurtando.

[Arcanjo Lúcifer]

Mas falando sério, sempre fui contra esse tipo de greve onde quem não quer participar acaba perdendo dia de trabalho ou consulta médica por falta de condução,  gente que acaba "participando" de uma greve sem querer e sem ter nada a ver com ela.

[Geotecton]

A reforma não deveria passar do jeito que ficou. Não quero continuar sustentando privilégios dos funcionários públicos.

E o STF decidiu ontem que pode haver acúmulo de vencimentos do funcionalismo, que ultrapasse o teto.

Acabou a possibilidade de uma moralização do setor público, no que concerne ao limite de despesas com salários.

[Derfel]

A reforma não deveria passar do jeito que ficou. Não quero continuar sustentando privilégios dos funcionários públicos.

E o STF decidiu ontem que pode haver acúmulo de vencimentos do funcionalismo, que ultrapasse o teto.

Acabou a possibilidade de uma moralização do setor público, no que concerne ao limite de despesas com salários.

Não foi isso que ele decidiu. O que foi decidido foi uma interpretação do que já estão nas exceções que estão previstas na Constituição:

Art 37

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)

O que estava em interpretação era se o disposto no inciso XI se dava à pessoa ou ao cargo que ela ocupa.

[Gauss]

Mas falando sério, sempre fui contra esse tipo de greve onde quem não quer participar acaba perdendo dia de trabalho ou consulta médica por falta de condução,  gente que acaba "participando" de uma greve sem querer e sem ter nada a ver com ela.

Na grande Greve Geral de hoje, fiz hora extra no trabalho.

[Lakatos]

Aqui perto de casa cercaram o carteiro e obrigaram o cara a ir embora. Chegou até gaguejando na agência o coitado. 

[Geotecton]

Vários membros da CUT, que acompanhavam um caminhão de baderna, digo som, estavam coagindo os funcionários e ou donos de lojas para que estes fechassem as portas, isto perto do meu escritório. Até que se deram mal ao encontrar um que estava armado. Os babacas fugiram no caminhão e quase foram linchados por transeuntes, que estavam muito exaltados.

[Arcanjo Lúcifer]

Vários membros da CUT, que acompanhavam um caminhão de baderna, digo som, estavam coagindo os funcionários e ou donos de lojas para que estes fechassem as portas, isto perto do meu escritório. Até que se deram mal ao encontrar um que estava armado. Os babacas fugiram no caminhão e quase foram linchados por transeuntes, que estavam muito exaltados.

Pena que não tem vídeo gravado, seria legal colocar um mosaico na cara do sujeito para proteger a identidade dele e espalhar o vídeo.

Muita gente "participou" da greve por falta de transporte ou por causa das ameaças dos jagunços do sindicato, tem um vídeo em que membros do MBL pararam para almoçar no meio de uma viagem e pegaram os caras oferecendo dinheiro para juntar gente ao movimento dos sindicalistas.

O de sempre, dinheiro e mortadela para defender o sindicato.

[Arcanjo Lúcifer]

[JJ]

Vários membros da CUT, que acompanhavam um caminhão de baderna, digo som, estavam coagindo os funcionários e ou donos de lojas para que estes fechassem as portas, isto perto do meu escritório. Até que se deram mal ao encontrar um que estava armado. Os babacas fugiram no caminhão e quase foram linchados por transeuntes, que estavam muito exaltados.

Quem quer ficar sem trabalhar, que fique, mas não atrapalhe os outros que querem trabalhar.

[JJ]

Kim Kataguiri fala o real motivo da greve geral do dia 28 de abril

[Entropia]

Nunca fiquei tao irritado com esse negócio de manifestacao como quando eu vi as justificativas pra greve geral de ontem. Tipo Foda-se se você tem que levar o seu filho doente pro hospital urgentemente, a gente fechou trocentas avenidas e queimou pneu em outras porque "Nosso direito de fazer revolucao! Viva!!!!!!11111"

A arrogância desse povo é tao grande que eles nem tentam se separar dos baderneiros, ficam se escondendo num discurso de que "Se nao atrapalhar nao funciona" "Nao é revolucao se nao incomodar". E ficam comparando a bosta que eles fazem com a Queda da Bastilha na revolução francesa, ironizando quem reclama de que as manifestacoes só fazem atrapalhar os outros. Nao conseguem nem manter a coerência e atacar a "Bastilha". Ao invés de fazer greve em frente ao congresso nacional, ou se aglomerar em Secretarias do estado, nao nao nao, queima pneu pra fechar avenida, faz cordao em aeroporto pra nao deixar o povo embarcar, intimida comerciantes pra fecharem as lojas.

Vamos protestar contra o abuso do Governo atingindo nao ele mas as pessoas que nao querem se juntar a nós. Puta que pariu isso é enfurecedor.

[Skeptikós]

São muito hipócritas, a "Mídia independente" postou um vídeo em seu canal condenando a agressão de um policial militar a um manifestante que estava junto a um grupo que vandalizava comércios, enquanto aplaudiu a agressão que manifestantes infringiram a um funcionário da Globo que trabalhava realizando uma matéria durante a manifestação.

[Fabrício]

Manifestação é uma coisa, 4 ou 5 gatos pingados impedindo o transito completamente é outra bem diferente. Aqui em Vitória, perto do meu trabalho, os manifestantes, 20 ou 30 no máximo, fecharam totalmente o acesso à terceira ponte, que faz a principal ligação entre Vitória e Vila Velha, sabendo que uma grande quantidade de pessoas moram em Vila Velha e trabalham em Vitória.

Aí fica a situação de que centenas ou milhares de pessoas não podem trabalhar, viajar, ir no médico, etc., porque 20 ou 30 desocupados arbitrariamente fecham os pontos de acesso mais importantes da cidade.

A situação só se resolveu quando os vagabundos manifestantes foram gentilmente convencidos pelo batalhão de choque a desocuparem a ponte  ... um dos espetáculos mais gratificantes que tive o prazer de ver..

[Entropia]

Eu nao sei que tipo de fetiche é esse de fechar a avenida. Como se as pessoas que passassem por lá tivessem alguma responsabilidade pela boquinha deles estar acaband, digo, o abuso do governo golpista! Nao percebem que só vao dar mais ódio a quem já nao apoia o movimento deles?

Mas eu acho que chegou num ponto onde o público já está bem definido. Gente que sempre vai fazer vista grossa pra isso, achando lindo e o resto da populacao que vai odiar.

[Lorentz]

São muito hipócritas, a "Mídia independente" postou um vídeo em seu canal condenando a agressão de um policial militar a um manifestante que estava junto a um grupo que vandalizava comércios, enquanto aplaudiu a agressão que manifestantes infringiram a um funcionário da Globo que trabalhava realizando uma matéria durante a manifestação.

São tão tapados que acham que a Globo está contra eles. Quem assiste a Globo sabe o quanto eles são puxa-saco do governo e das manifestações "pacíficas".

Hoje a mídia opositora a eles são a Jovem Pan, Veja, Antagonista, Estadão, Istoé.

[Skorpios]

A respeito das "manifestações", um excelente artigo.

Do “direito” de não deixar as pessoas irem a lugar algum

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nos últimos anos diversas manifestações e protestos foram realizados nas ruas do país, pelos mais diversos motivos, pelos mais diversos grupos e tendências. Todas, sem exceção, legitimadas pela Constituição Federal de 1988, que bem assegura o direito de reunião, a livre manifestação do pensamento e o direito de greve.

Pois bem. Desde cedo se aprende na faculdade de Direito que muitas vezes o exercício regular de determinado direito custa o sacrifício do direito de outrem, ou que a aplicação de determinado princípio pode neutralizar a ação de outro princípio. A isso chamamos didaticamente de “conflito entre princípios e normas”.

No silêncio da lei o conflito entre princípios e normas sempre é resolvido através da ponderação dos valores envolvidos em cada caso. Mas geralmente a lei já adianta qual bem jurídico será sacrificado para o exercício do direito do outro ou de determinada coletividade.

Por exemplo, no feriado da semana santa o Poder Público autoriza que uma procissão feche determinada rua, interrompendo seu tráfego, em respeito ao direito ao livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias. Ficando o direito de ir e vir momentaneamente neutralizado nessa rua por onde passará a celebração religiosa.

Até aí, tudo bem. Mas conflito entre princípios e normas é uma coisa, o abuso de direito é outra bem diferente. No exemplo acima, se o padre resolvesse guiar a multidão da procissão para a pista de pouso e decolagem do aeroporto da cidade não estaríamos mais diante do direito de reunião ou de manifestação religiosa em contraposição ao direito de ir e vir.

Não deixar as pessoas ir a lugar algum não envolve a ponderação de valores jurídicos envolvidos, é abuso de direito camuflado de exercício regular de direito. Que de regular e de direito não tem nada!

Nem de longe o legítimo direito de reunião, a livre manifestação do pensamento e o direito de greve se confundem com um suposto “direito” de não deixar as pessoas ir a lugar algum. Em nenhuma parte do texto constitucional vigente, nem implicitamente, é chancelado o abuso de direito, muito menos poderiam as autoridades competentes tolerar esse absurdo.

Por evidente, assim, os sagrados direitos de reunião, de livre manifestação do pensamento e de greve devem ser exercidos de forma que permitam que as outras pessoas possam exercer suas demais liberdades fundamentais que não guardam nenhuma relação com a manifestação, e vice-versa! Não há aí qualquer conflito entre princípios e normas, nenhuma ponderação deverá ser feita neste caso, porque não há rota natural de colisão entre interesses.

Se determinados manifestantes resolvem correr atrás de uma ambulância a caminho do hospital, atrapalhando o parto de uma mulher prestes a dar a luz, furando seus pneus ou impedindo sua passagem, o caso não é de exercício do direito de reunião, de livre manifestação do pensamento ou de greve. Trata-se de não deixar as pessoas ir a lugar algum, de claro abuso de direito travestido de manifestação.

Acho que já deu. Chegou a hora de darmos um basta a esse “direito” de não deixar as pessoas ir a lugar algum! O direito de reunião, a livre manifestação do pensamento e a greve devem sempre ser assegurados, a todos os grupos e correntes filosóficas, mas de modo que jamais sejam desvirtuados a favor do abuso de direito, permitindo sempre a todas as demais pessoas o direito de ir e vir.

_______________

Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo

[JJ]

Só para registrar, aqui em Goiânia a manifestação foi relativamente  fraca,  teve um grupo de pessoas que se reuniram no centro, houve um certo início de tumulto, algumas vidraças de bancos foram quebradas,  um jovem  ficou ferido gravemente  em decorrência de  excesso de  um policial.  Uma linha principal de ônibus  paralisou   ( "o transurbão", mas não sei se foi o dia todo). Mas no geral a cidade funcionou bem normalmente. 

[Skorpios]

Aqui em Blumenau os pelegos do transporte coletivo deixaram a população sem transporte o dia todo. E ameaçam fazer greve a partir do dia 2...

Mais da metade das escolas, creches e postos de saúde, também não abriram. Espero que o prefeito seja macho o suficiente para cortar o ponto dessa corja.

Fora isso só alguns gatos pingados marchando por uma rua, gritando palavras de ordem. Não houve incidentes violentos.

[Geotecton]

A reforma não deveria passar do jeito que ficou. Não quero continuar sustentando privilégios dos funcionários públicos.

E o STF decidiu ontem que pode haver acúmulo de vencimentos do funcionalismo, que ultrapasse o teto.

Acabou a possibilidade de uma moralização do setor público, no que concerne ao limite de despesas com salários.

Não foi isso que ele decidiu. O que foi decidido foi uma interpretação do que já estão nas exceções que estão previstas na Constituição:

Art 37

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

a) a de dois cargos de professor; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001)

O que estava em interpretação era se o disposto no inciso XI se dava à pessoa ou ao cargo que ela ocupa.

Não, foi exatamente o que eu escrevi sobre o que foi decidido: Um servidor pode acumular dois salários públicos, que podem ultrapassar em conjunto largamente o teto, desde que cada um esteja abaixo do teto constitucional, o que na prática constitui uma violação do teto.

A decisão da semana passada foi sobre um caso concreto de um profissional da área da saúde, que está amparada (infelizmente) na lei. Agora as portas do desastre econômico estão abertas. Basta ler as palavras do ministro Barroso, conforme trecho obtido do Valor Econômico de 27/04/2017:

“Impedir que alguém que acumule legitimamente dois cargos receba por eles significa violar o direito fundamental do trabalho remunerado”.

Ainda que professores, juízes e profissionais da saúde sejam os únicos beneficiários previstos na Constituição, não tenho dúvida que isto será estendido para todo o funcionalismo, usando o princípio da isonomia.

[Lorentz]

Os manifestantes de esquerda criticam o capitalismo, os empresários, as elites, mas não soltam um pio contra os servidores públicos que recebem dezenas de milhares de reais de aposentadoria que claramente não vem da contribuição desses servidores, e sim do trabalhador assalariado e pobre.

São necessários centenas de contribuintes para pagar uma aposentadoria gorda dessas, e nenhum defensor dos pobres se incomoda.

[Gabarito]

Mais uma boa sessão comédia: qual o direito trabalhista que você mais gosta?

<a href="https://www.youtube.com/v/2yAO2LEpj18" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/2yAO2LEpj18</a>

 

[Lorentz]

A gente vê que no fundo as pessoas simples concordam com as reformas, mas são manipuladas pelos sindicatos e demais teóricos de bolha de universidade para criticar.