Implementação de um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais;
Financiado pelo Tesouro?
Somente se houver mais uma tungada na sociedade.
Hoje já funciona assim. programas como o LOAS e aposentadoria rural já são direto do tesouro, com o regime de capitalização tu separa o que é do tesouro e o que é contribuição individual.
o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual;
Ou seja, esta parte manteria o atual sistema, que é insustentável sob qualquer circunstância com o envelhecimento da população.
Ele vai propor o regime de capitalização, aliás é o que ele fala em 100% das sabatinas. mas isso passa pelo congresso.
O paulo benevides explicou isso já também em entrevistas.
Basicamente ele vai propor a criação de 3 tipos de aposentadorias com tetos variados e com contribuição variável . mas tudo no regime de capitalização. aliás essa reforma fiscal é o primeiro passo do governo dele.
você teria 3 tetos distintos e o trabalhado escolheria um deles, nos exemplos ele falou que seria algo como 3 mil, 4 mil e 5 mil (apenas como exemplo) quem escolhesse 3 mil pagaria menos, e poderia, talvez investir em uma rpevidencia privada.
O ideal é não ter idade mínima definida e sim priorizar a capitalização individual.
A questão é que idade mínima já é determinada por lei, como para policiais, militares, profissões insalubres etc. ele quer individualizar, o benevides fala de criar uma escala de 0 a 5 onde cada profissião seria encaixada.
É o estado tungando quem produz.
A maioria das desonerações são decorrentes de Lobby, então não vejo problema.
Revisão de todas as despesas do governo, de modo a eliminar desperdícios, sobreposições e privilégios;
Vou esperar sentado.
Ou melhor, deitado.
ele fez isso no ceará e em fortaleza.
os gastos com investimentos, Saúde e Educação deverão ser preservados;
Porquê?
O que os diferencia se eles fazem parte do mesmo problema de gestão que assola todos os entes públicos?
Hoje há uma limitação constitucional nessa alteração. ele está falando de orçamento.
Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS);
Hummm.... está me parecendo um engodo porquê o ICMS é um imposto estadual e a União não pode legislar sobre.
Como ele fala, criará um programa de metas, onde só serão ajudados primeiro os estados que aderirem uma cartilha de austeridade.
Criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;
Sim, se forem os da União.
ICMS não estaria nele.
Não é dificil um percentual do IVA ser direcionado ao estado e outros a união, aí entra a cartilha de austeridade com os estados aceitando.
Eliminação gradual da chamada “pejotização“;
De maneira alguma.
Tem é que ampliar este processo e deixar os indivíduos decidirem livremente sobre a sua aposentadoria.
Em resumo: Não à compulsoriedade da previdência, que só serve para alimentar os mesmos que se locupletam do e no estado.
a questão é que a pejotização não é escolha. normalmente as empresas só aceitam contratar alguém se for pejtizado.
Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos;
De jeito nenhum.
Os empresários já pagam impostos demais para a condição em que atuam, sem nenhuma garantia; sem mencionar que parte dos proventos deles recolhe IRPJ e INSS (pró-labore).
Você desonera o IR e cobra o lucro e dividendo, ou seja tu cobra de quem realiza lucro e quem tá no prejuízo ou reinvestindo cobra menos.
Praticamente na totalidade do mundo é assim.
Alteração das alíquotas do ITCD (imposto sobre heranças e doações);
Sim, se for para reduzi-las.
Se for para aumentar, de maneira alguma.
Não trabalho arduamente para depois me desfazer de patrimônio para manter a casta de vagabundos estatal.
Praticamente todo o mundo cobra isso. e seria única e exclusivamente para grandes heranças.
Revogação da EC 95 (Teto de Gastos), a ser substituída por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo, preservando, como afirmado acima, os gastos com investimentos, Saúde e Educação;
De jeito nenhum.
Aplicação rígida da lei supra, se possível com diminuição de benesses, número de funcionários, aumento de concessões de serviços públicos e, se for o caso, venda de estatais.
a substituição vai de encontro a burrice da norma ele propoe um plano de metas de 20 anos, que seria reajustado a cada 20.
por exemplo, no momento da pec o brasil passava por uma baixa de investimento em ciencia e tecnologia então hoje pra poder investir em ciencia e tecnologia, voce tem que tirar de saúde, educação etc quando despesas financeiras não precisam obedecer o teto.
Não faz sentido, isso ser "imexível" quando, repito, nenhum país do mundo faz isso.
Redução da burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas.
Escuto esta lorota desde 1983.
no governo do ciro no ceará o tempo pra abertura de uma empresa se tornou o menor do brasil, e segue até hoje o menor.
https://www.opovo.com.br/jornal/reportagem/2018/06/quanto-tempo-leva-para-abrir-uma-empresa-no-ceara.htmlRedução da indexação no mercado financeiro, através da substituição gradual da participação de Letras Financeiras do Tesouro, corrigidas pela Selic, por títulos prefixados no financiamento da dívida;
Quem compraria títulos com juros pré-fixados de um país de segunda linha, que tem uma larga tradição de não cumprir contratos e com um Judiciário que decide com frequência por "motivação social" (sic)?
há inteersses, especialmente internacionalmente.
Substituição gradual das operações compromissadas (operações de overnight com lastro em títulos públicos com compromisso de recompra por parte do Banco Central) por depósitos voluntários remunerados (que não são lastreados em títulos públicos) no Banco Central;
E de onde viria o dinheiro para honrar a troca dos títulos da dívida pública, visto que não temos superávit fiscal?
Das reservas em dólares?
Pela emissão maciça de dinheiro, gerando inflação?
uma pequena parte da reserva de dolares, outra da troca de títulos de curto prazo, por titulos de longo prazo (há interesse internacional nisso, especialmente chinês, mas não só deles).
Aprimoramento da legislação na direção de facilitar a operação de novos negócios financeiros dentro e fora do sistema bancário, incluindo a regulamentação e estímulo ao desenvolvimento das instituições financeiras que operam exclusivamente pela internet, chamadas de Fintechs;
É possível.
Mas como fazer isto em operações onde não há garantias reais?
Algumas operações ainda não podem ser exclusivamente virtualmente, porém a legislação pode ser permissiva pra se adequar novas soluções tecnológicas, por exemplo eu abri minha conta no banco original assinando no celular, coisa que 10 anos atrás seria PROIBIDO.
