Tópico: O STF irá revogar a prisão após decisão em segunda instância?

[Geotecton]

Por favor respondam esta enquete.

Se for possível, justifiquem o seu voto.

[JJ]

Acredito que sim,  pois  pelas informações veiculadas no ano passado já havia entendimento da maioria  para isso,  e além do mais  é o que me parece estar de acordo com a CF.

[JJ]

No ano passado não havia clima político para votar isso.  Mas, agora que o PT já  perdeu a eleição e  não tem como  ser  governo,  não há mais motivo para histeria.

[JJ]

E ainda tem isso aqui:


05/03/2019 às 18h54


STJ deve julgar recurso de Lula antes de STF votar sobre 2ª instância


Por Mariana Muniz e Isadora Peron | Valor



BRASILIA - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nas próximas semanas o recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.


Trata-se de um agravo regimental - recurso que questiona uma decisão individual - em que a defesa do ex-presidente questiona o fato de o ministro Felix Fischer ter dado uma decisão monocrática em novembro de 2018 negando o recurso.


[...]


https://www.valor.com.br/politica/6146403/stj-deve-julgar-recurso-de-lula-antes-de-stf-votar-sobre-2-instancia

[Sergiomgbr]

Votei que não devem. Não creio que seja claro o texto de nenhuma lei nem contra nem a favor. Votei o que votei absolutamente por que deu na telha, totalmente de veneta. É isto.

[Pregador]

Não tem essa opção: sim, porquanto todos os ministros já divulgaram  seus votos. Rosa Weber mudou de lado e é favorável, vai dar 6 a 5 pelo esgotamento de todas as instâncias para a prisão. A CF abarca tanto uma quanto outra posição, ao meu ver.

[Geotecton]

Não tem essa opção: sim, porquanto todos os ministros já divulgaram  seus votos. Rosa Weber mudou de lado e é favorável, vai dar 6 a 5 pelo esgotamento de todas as instâncias para a prisão. A CF abarca tanto uma quanto outra posição, ao meu ver.

A CF abarca qualquer coisa que o STF decidir.

E o STF é a instância judicial mais política de todas, ainda que seus membros manifestem uma cultura 'para enganar trouxas'.

[Fabrício]

Sim, porque o Brasil é uma piada e o país da impunidade.

[Adler]

Sim, porque o Brasil é uma piada e o país da impunidade.

Concordo

[Gigaview]

Não porque os juízes agora não tem mais o que ganhar libertando o Lula e ainda terão mais rancor da opinião pública contra eles às vésperas de uma possível operação Lava Toga.

[JJ]

STF   2019   não gira em torno do Lula

[JJ]

Não porque os juízes [...] e ainda terão mais rancor da opinião pública [...]

O povo já está começando a decepcionar com  o Bô

[JJ]

E a tendência é que essa decepção aumente cada vez mais

[JJ]

Petistas temem derrota no STF

Brasil  02.04.19 06:11


O STF pode adiar o julgamento da prisão em segundo grau.

Considerando que o pedido de adiamento foi feito pela OAB, os petistas devem ter sido informados de que a maioria dos ministros votaria contra a soltura de Lula (e de milhares de criminosos iguais a ele).

Aparentemente, os seis ministros que defenderam a legalidade em 2018 – Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber – continuam a defendê-la em 2019.


https://www.oantagonista.com/brasil/petistas-temem-derrota-no-stf/

[_Juca_]

Essa enquete deveria ser mudada para : o STF vai revogar a prisão após decisão em segunda instância para libertar o Lula? Sejamos sinceros, se não fosse pelo Lula nada teria mudado e essa discussão não existiria hoje, e ninguém aqui não estaria nem aí para uma questão que já está prevista na constituição desde seu início.

[JJ]

Essa enquete deveria ser mudada para : o STF vai revogar a prisão após decisão em segunda instância para libertar o Lula? Sejamos sinceros, se não fosse pelo Lula nada teria mudado e essa discussão não existiria hoje, e ninguém aqui não estaria nem aí para uma questão que já está prevista na constituição desde seu início.

Exatamente.   A  grande questão é o Supremo  Máximo Mega Super Generalíssimo Comandante  da URSAL ,  a perigosíssima organização Comunista  que já estava para dominar a América Latina.

[JJ]

Inclusive foi informado, por minhas fontes,  que o Lula estava recebendo instruções do Stalin, em  sessões espíritas, de como implantar um regime totalitário.

[JJ]

Felizmente, com a Lava Pato - Quá Quá , as sessões espíritas vermelhas tiveram que ser interrompidas.

[Gaúcho]

Toffoli já dá sinais de que adiará a discussão do dia 10/04.

Essa questão não tem mais volta, nem o STF quer mexer mais nesse vespeiro.

Como todos os países civilizados do mundo, prisão após 2ª instância (até após primeira) é o normal e o caminho a ser seguido no combate à impunidade.

[Sergiomgbr]

A não ser que o que os juízes de primeira e depois, os de segunda instância julguem não valha absolutamente nada, deverá já ser cumprida a pena após a decisão deles nesse sentido, ou então que se os desqualifiquem, por inútil perda de tempo e recursos, ficando só como competentes os juízes do STJ ou do STF.

[Derfel]

Não vai ser revisado porque isso vai contra o que foi construído em opinião popular. A constituição não importa, o próprio Barroso disse isso: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/388932

[Adler]

Não vai ser revisado porque isso vai contra o que foi construído em opinião popular. A constituição não importa, o próprio Barroso disse isso: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/388932

Ia postar isso. Derfel o teclado mais rápido do CC.

[Pregador]

Essa enquete deveria ser mudada para : o STF vai revogar a prisão após decisão em segunda instância para libertar o Lula? Sejamos sinceros, se não fosse pelo Lula nada teria mudado e essa discussão não existiria hoje, e ninguém aqui não estaria nem aí para uma questão que já está prevista na constituição desde seu início.

Concordo que o fator Lula foi determinante. Seja como for, é bem razoável e necessário nesse nosso sistema prender após condenação em segunda instância, na maioria das situações.

[Gaúcho]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

[Pregador]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

A Constituição deveria importar sempre.