Tópico: O STF irá revogar a prisão após decisão em segunda instância?

[Gaúcho]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

A Constituição deveria importar sempre.

Na teoria é uma frase de efeito bonita. Na prática, só pobre vai preso e a Dilma mantêm os direitos políticos depois de um impeachment.

[Fabrício]

Eu gostaria de sabe ser todos os ferrenhos defensores da Constituição, principalmente os discípulos do Lula, o deus supremo esquerdistas também defenderiam a prisão só após a terceira instância se o Lula estivesse solto e quem estivesse na cadeia fossem o Cunha, o Marcelo Odebrecht e (quem dera) o Aécio, por exemplo. Na verdade esse povo não defende a prisão só após a terceira instância, defende a prisão após a terceira instância PARA O LULA. E defendem isso porque sabem perfeitamente que prisão somente após a terceira instância = impunidade.

[Fabrício]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

A Constituição deveria importar sempre.

Na teoria é uma frase de efeito bonita. Na prática, só pobre vai preso e a Dilma mantêm os direitos políticos depois de um impeachment.

E nenhum dos ferrenhos Constitucionalistas de esquerda defende a nossa nobre Carta Magna nesse caso.

[_Juca_]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

[Pregador]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

A Constituição deveria importar sempre.

Na teoria é uma frase de efeito bonita. Na prática, só pobre vai preso e a Dilma mantêm os direitos políticos depois de um impeachment.

Verdade, por isso ela deveria sempre importar.

[Geotecton]

Não vai ser revisado porque isso vai contra o que foi construído em opinião popular. A constituição não importa, o próprio Barroso disse isso: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/388932

Cabe ao STF interpretar a Constituição, para o bem ou para o mal.

Então o que sobra é o choro de petistas e de outros grupos políticos que tiveram parte importante de seus quadros descobertos, julgados e condenados em corrupção.

[Geotecton]

Mas como o STF não esperava pela quantidade enorme de pessoas incriminadas, e muito menos pela elevada posição na hierarquia política destes meliantes, avalio que o STF vai mudar o entendimento de 2016.

Ainda mais que o líder da seita indicou vários dos membros da mais alta corte.

[Geotecton]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

A questão é técnica também porque o STF tem o poder de interpretar a Constituição.

Dizer que o contexto é essencialmente político é 'aceitar o jogo sujo' petista, que usa esta retórica para livrar o vagabundo-mor da cadeia.

[JJ]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

Exatamente.  Toda essa polêmica tem um nome:  Lula.

[_Juca_]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

A questão é técnica também porque o STF tem o poder de interpretar a Constituição.

Dizer que o contexto é essencialmente político é 'aceitar o jogo sujo' petista, que usa esta retórica para livrar o vagabundo-mor da cadeia.

Na verdade o jogo sujo é não admitir que é político, até ministros do STF admitem indiretamente que é por esse lado. E quando o seu próprio julgador tem ganhos políticos com sua prisão então, a conotação política fica escancarada, independente das questões técnicas, que aliás, são muito contestadas por boa parte dos juristas e até por grandes inimigos do Lula.

[Geotecton]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

A questão é técnica também porque o STF tem o poder de interpretar a Constituição.

Dizer que o contexto é essencialmente político é 'aceitar o jogo sujo' petista, que usa esta retórica para livrar o vagabundo-mor da cadeia.

Na verdade o jogo sujo é não admitir que é político, até ministros do STF admitem indiretamente que é por esse lado. E quando o seu próprio julgador tem ganhos políticos com sua prisão então, a conotação política fica escancarada, independente das questões técnicas, que aliás, são muito contestadas por boa parte dos juristas e até por grandes inimigos do Lula.

Na verdade, então, todas as decisões do STF são políticas quando tratam de políticos?

Além disto todas as questões jurídicas - e repito: TODAS - podem ser contestadas.

Mas eu concordo em um ponto: A gangue petista só está reverberando a questão porquê se trata do chefe da gangue (ou líder da seita, como preferir), pois que se fosse um 'zé-ninguém', este poderia apodrecer na cadeia desde o momento da captura pela polícia.

E a imensa maioria (senão todos!) os "grandes inimigos do Lula" não são contra a prisão em segunda instância por inconstitucionalidade e sim porque eles também logo estarão presos, na continuidade das investigações.

[_Juca_]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

A questão é técnica também porque o STF tem o poder de interpretar a Constituição.

Dizer que o contexto é essencialmente político é 'aceitar o jogo sujo' petista, que usa esta retórica para livrar o vagabundo-mor da cadeia.

Na verdade o jogo sujo é não admitir que é político, até ministros do STF admitem indiretamente que é por esse lado. E quando o seu próprio julgador tem ganhos políticos com sua prisão então, a conotação política fica escancarada, independente das questões técnicas, que aliás, são muito contestadas por boa parte dos juristas e até por grandes inimigos do Lula.

Na verdade, então, todas as decisões do STF são políticas quando tratam de políticos?

Além disto todas as questões jurídicas - e repito: TODAS - podem ser contestadas.

Mas eu concordo em um ponto: A gangue petista só está reverberando a questão porquê se trata do chefe da gangue (ou líder da seita, como preferir), pois que se fosse um 'zé-ninguém', este poderia apodrecer na cadeia desde o momento da captura pela polícia.

E a imensa maioria (senão todos!) os "grandes inimigos do Lula" não são contra a prisão em segunda instância por inconstitucionalidade e sim porque eles também logo estarão presos, na continuidade das investigações.

Todas as decisões do STF seriam políticas porque essa decisão é sabidamente política? Alguém disse isso? Onde sua mente foi buscar essa falácia?

E quem disse que esses inimigos são políticos?

[Geotecton]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

A questão é técnica também porque o STF tem o poder de interpretar a Constituição.

Dizer que o contexto é essencialmente político é 'aceitar o jogo sujo' petista, que usa esta retórica para livrar o vagabundo-mor da cadeia.

Na verdade o jogo sujo é não admitir que é político, até ministros do STF admitem indiretamente que é por esse lado. E quando o seu próprio julgador tem ganhos políticos com sua prisão então, a conotação política fica escancarada, independente das questões técnicas, que aliás, são muito contestadas por boa parte dos juristas e até por grandes inimigos do Lula.

Na verdade, então, todas as decisões do STF são políticas quando tratam de políticos?

Além disto todas as questões jurídicas - e repito: TODAS - podem ser contestadas.

Mas eu concordo em um ponto: A gangue petista só está reverberando a questão porquê se trata do chefe da gangue (ou líder da seita, como preferir), pois que se fosse um 'zé-ninguém', este poderia apodrecer na cadeia desde o momento da captura pela polícia.

E a imensa maioria (senão todos!) os "grandes inimigos do Lula" não são contra a prisão em segunda instância por inconstitucionalidade e sim porque eles também logo estarão presos, na continuidade das investigações.

Todas as decisões do STF seriam políticas porque essa decisão é sabidamente política? Alguém disse isso? Onde sua mente foi buscar essa falácia?

As decisões do STF tem natureza política também, sem dúvida alguma, mesmo porquê seus membros foram indicados por políticos. Ou você conhece alguém que tenha adentrado o STF sem indicação?

Exemplos de decisões políticas?

Servem estes:

1) Não aplicação da correção integral das cadernetas de poupança. Argumentos: decadência (desculpa!) no prazo e o comprometimento da ordem econômica (ou seja, caixa do governo);

2) Não devolução integral do compulsório do combustível. Argumentos: vício de representação (desculpa!) e o comprometimento da ordem econômica (ou seja, caixa do governo);

3) Não cumprimento dos benefícios contratados pelos aposentados nos anos 70 e 80. Exemplo: uma pessoa recolheu sobre o teto informado na época (digamos 10 salários mínimos) e quando se aposentou passou a ganhar sobre um valor bem menor. Argumentos: falta de regras claras (desculpa!) e comprometimento da ordem econômica (ou seja, caixa do governo).

E quem disse que esses inimigos são políticos?

E onde foi que eu escrevi que eram políticos?

[Pregador]

Olha, é utopia achar que toda decisão do STF deveria ser sempre técnica. Sempre haverá um componente político. Um exemplo fácil de visualizar são as matérias tributárias. Volta e meia chega lá uma ação bilionária em que o governo violou a Constituição e arrecadou ilegalmente muitos bilhões com determinado tributo. Tecnicamente a solução seria declarar a cobrando-se inconstitucional e obrigar o Estado a devolver tudo que foi pago indevidamente. Como se sabe, tais condenações sempre quebrariam o Estado inviabilizando suas funções, que no final, prejudicaria a coletividade severamente. A solução política é a inconstitucionalidade pro futuro, ou seja, é inconstitucional a partir da decisão, sem direito, portanto, a restituição dos valores pagos. Em um sistema cheio de má-fé, é o que se tem para resolver.

[JJ]

Eu acho engraçado isso de "a constituição não importa", que apareceu só depois do Lula ir pra cadeia. Como se os mais de 700 mil presos que temos no Brasil tivessem sido encarcerados só depois de julgamento no STF.

Imagina se ninguém fosse preso no Brasil antes de julgamento no STF. Todos os milhões de processos anuais indo para a fila para serem julgados pelos 11 ministros da suprema corte.

É o que eu disse, essa situação só existe por causa do Lula, e tanto uma parte como a outra não estariam nem aí com o tema se não fosse por causa do Lula. Admitir isso é um primeiro passo para uma discussão razoável. E ela continua sendo uma discussão para soltar ou deixar preso o Lula e não para interpretar a constituição. É uma questão política e não jurídica.

Toffoli retira da pauta a prisão em segunda instância


Brasil  04.04.19 09:35


Dias Toffoli retirou da pauta o julgamento da prisão em segunda instância.

Lula depende de alguma outra manobra para ser solto imediatamente.



https://www.oantagonista.com/brasil/toffoli-retira-da-pauta-prisao-em-segunda-instancia/?utm_source=OA&utm_medium=leiamais&utm_campaign=interna&utm_content=1




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O     _Juca_     está certo 

[Buckaroo Banzai]

<a href="https://www.youtube.com/v/BiQZpe-w15M" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/BiQZpe-w15M</a>

[Entropia]

ACABOOOOU. Prisão agora só após esgotamento dos recursos!

PARABÉNS STF!!!!

Corruptos e bandidos soltos amanha!

[JJ]

Se for algo tão importante e que incomode muitíssimo a pessoa  pode usar seu livre arbítrio e ir para algum país que tenha prisão em 2° instância.  As pessoas aqui no Brasil são livres para sair, aqui não é Cuba que impede as pessoas de livremente saírem do Brasil.

[Buckaroo Banzai]

O mesmo no que se refere a nossa taxa de homicídios, maior que a de todo hemisfério norte somado. Não gosta? Muda para algum país do hemisfério norte, ou Austrália. Simples assim. Chega de mimimi e complexo de vira-latas.

[-Huxley-]

Se for algo tão importante e que incomode muitíssimo a pessoa  pode usar seu livre arbítrio e ir para algum país que tenha prisão em 2° instância.  As pessoas aqui no Brasil são livres para sair, aqui não é Cuba que impede as pessoas de livremente saírem do Brasil.

Mas se você for assassinado por um assassino rico que não fosse preso por passar 20 anos apresentando recursos, isso também se refere a apenas um problema causado por não-migração sua, certo?

[Buckaroo Banzai]

Inclusive a discussão toda começou por uma tentativa de assassinato mesmo.

https://oglobo.globo.com/brasil/pivo-de-decisao-do-stf-em-2009-contra-prisao-em-2-instancia-ficou-impune-22549632

Pivô de decisão do STF em 2009 contra prisão em 2ª instância ficou impune
Fazendeiro que deu cinco tiros em jovem por ciúme jamais foi preso

[...]

Ou seja, é algo que, no caso, é sanado com o maior acesso às armas (dando à suposta vítima a possibilidade de se defender, evitando o homicídio). Não há necessidade de violar a presunção de inocência do suposto agressor.

<a href="https://www.youtube.com/v/XDeI7RA-rOw" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/XDeI7RA-rOw</a>

[JJ]

Sim,  se é algo  tão importante e que incomoda  muitíssimo a pessoa a melhor solução de acordo, com a doutrina individualista, é  usar o próprio livre arbítrio e livremente ir para algum país que tenha prisão em 2° instância. 

O Brazil pode não ter prisão em 2° instância,  mas também não tem um Estado que coloca uma arma na sua cabeça para impedi-lo de sair para outro país. 

Seja feliz, exerça a sua liberdade. Você não está em Cuba. E tampouco está na Coréia do Norte.

[Buckaroo Banzai]

Exato. Dar piti não adianta nada. Se não gosta de "criminalidade" e "corrupção," simplesmente se mude, de acordo com o próprio livre-arbítrio.

[-Huxley-]

Sim,  se é algo  tão importante e que incomoda  muitíssimo a pessoa a melhor solução de acordo com a doutrina individualista é  usar o próprio livre arbítrio e livremente ir para algum país que tenha prisão em 2° instância. 

Individualismo na legislação da liberdade dispensa argumento de livre arbítrio. Por exemplo, imagine que todo mundo, exceto você, seja zumbi filosófico. Ninguém é culpado ou virtuoso de nada. Entretanto, ameaça de cadeia afeta o comportamento dos zumbis filosóficos assassinos. O que beneficia você e o leva a defender a prisão em primeira ou segunda instância.

[JJ]

Problemas podem ser vistos como oportunidades,  ao invés de ficar choramingando e esperando uma solução coletivista, e que depende de terceiros, que sequer estão no seu círculo de influência, o melhor é mudar a visão e ver como uma oportunidade, este pode ser o incentivo que faltava para você ir para um país de primeiro mundo.  Não desperdice a oportunidade com lamentos e imprecações.  Mesmo porque lamentos e imprecações não irão mudar a sua vida. Ficar esperando ações coletivistas e de terceiros é perda de tempo e inútil.  A ação individual positiva é que pode alterar a sua vida para melhor.


Dê o seu grito de liberdade. Yes, you can.