Tópico: Carta psicografada ajuda a absolver acusada [ai, ai, ai...]

[Barata Tenno]

Cê tá missing my point, Douglas: Mesmo que existam cartas autênticas de espíritos de verdade, a justiça não deverá NUNCA aceitar como prova.

Douglas... O que esta se dizendo é que este tipo de "prova" jamais deveria ser utilizada em um estado laico. Isto pode ate depor contra o espíritismo e não a favor... é so o primeiro caso importante se constar alguma fraude e o espíritismo cai em descredito total.

Envolve tambem a questão, por exemplo, de um evangélico contra um espírita e a psicografia ser usada em beneficio do espírita (desculpe, não acredito que não possa haver corporativismo e favorecimentos.) e isto desencadear desordens generalizadas.

A justiça deve ser laica (e cética)... ate o ultimo fio de cabelo.


Ps: Não vou nem entrar na questão da psicografia ser um fênomeno verdadeiro ou não.

Gui e Martin Short,

Não estou perdendo o ponto. Primeiro, porque alegaram que a psicografia era falsa durante o debate. Segundo, porque ela sendo verdadeira ou falsa não tem nada a ver com religião. Terceiro, cabe ao juíz(a) decidir se ela pode ser apresentada ou não como prova. Vocês se julgam mais capazes que ele(a) para aceitar ou não tais provas a serem anexadas ao processo?

Foram feitas contra-provas?

Faça-as você mesmo, caso não tenha.

Abraços,

Douglas

Douglas, a justiça tem que ser laica, assim como o estado.Dizer se ela é verdadeiraou falsa, é claramente, um assunto religioso, devendo assim ser retirado dos autos.Nesse caso especifico, imagino que o MP nw se manisfestou por que a carta nw deve ter tido peso significativo, mas nw pode nunca, sob pena de anulação , ser usada como prova definitiva.
nw se esqueçam que espiritos são assuntos religiosos e nw devem interferir no estado laico.

[Guinevere]

Não estou perdendo o ponto. Primeiro, porque alegaram que a psicografia era falsa durante o debate.

Eu nao disse. Releia.

Segundo, porque ela sendo verdadeira ou falsa não tem nada a ver com religião.

Concordo

Terceiro, cabe ao juíz(a) decidir se ela pode ser apresentada ou não como prova.

Sim, e ele DEVERIA S-E-M-P-R-E rejeitar.

[Douglas]

Lord,
Uma carta psicografada não tem a ver com religião.

Gui,
Baseada em que você diz que ela deve ser rejeitada por qualquer juiz(a)?

[Guinevere]

Douglas, passei o tópico todo explicando isso. Leia.

[Douglas]

Gui,

Eu questionei seriamente. Baseada na legislação, o que impede o(a) juiz(a) de anexar uma carta dessas como prova ou não?

[Diegojaf]

Gui e Martin Short,

Não estou perdendo o ponto. Primeiro, porque alegaram que a psicografia era falsa durante o debate. Segundo, porque ela sendo verdadeira ou falsa não tem nada a ver com religião. Terceiro, cabe ao juíz(a) decidir se ela pode ser apresentada ou não como prova. Vocês se julgam mais capazes que ele(a) para aceitar ou não tais provas a serem anexadas ao processo?

Foram feitas contra-provas?

Faça-as você mesmo, caso não tenha.

Abraços,

Douglas

Douglas, em Janeiro desse ano, eu fui em uma audiência de Instrução e Julgamente no interior de Minas aonde um juiz chamou as partes e disse "Gente, eu peço paciência a vocês porque eu ainda não aprendi muito bem a despachar"...

Na saída, o advogado da outra parte virou pra mim e pro outro advogado e disse "Quando esse cara chegar em BH, eu paro de advogar..."

Como em toda profissão, existem os bons e os maus profissionais... e acredite... ser juiz não torna o cara um sábio, tem um monte de juiz mongol por aí, que não sabe porcaria nenhuma...

[Guinevere]

Gui,

Eu questionei seriamente. Baseada na legislação, o que impede o(a) juiz(a) de anexar uma carta dessas como prova ou não?

E eu respondi seriamente. Leia. Por favor, leia.

[Barata Tenno]

Lord,
Uma carta psicografada não tem a ver com religião.

Gui,
Baseada em que você diz que ela deve ser rejeitada por qualquer juiz(a)?

Se uma carta psicografada nw tem a ver com religião, tem a ver com o que?Um evangélico acredita que carta psicografada é coisa do demonio , e ai?Como refutar?Usando ciencia?

[Douglas]

E eu respondi seriamente. Leia. Por favor, leia.

Cite juridicamente Gui, por favor. Você expressou um ponto-de-vista não embasado na visão juridica.

Douglas, em Janeiro desse ano, eu fui em uma audiência de Instrução e Julgamente no interior de Minas aonde um juiz chamou as partes e disse "Gente, eu peço paciência a vocês porque eu ainda não aprendi muito bem a despachar"...

Na saída, o advogado da outra parte virou pra mim e pro outro advogado e disse "Quando esse cara chegar em BH, eu paro de advogar..."

Como em toda profissão, existem os bons e os maus profissionais... e acredite... ser juiz não torna o cara um sábio, tem um monte de juiz mongol por aí, que não sabe porcaria nenhuma...

Evidência Anedótica

Se uma carta psicografada nw tem a ver com religião, tem a ver com o que?Um evangélico acredita que carta psicografada é coisa do demonio , e ai?Como refutar?Usando ciencia?

Com fenomenos e não com religião. Quem vincula psicografia com religião? Kardec? Aonde?

Abraços,

Douglas

[Guinevere]

E eu respondi seriamente. Leia. Por favor, leia.

Cite juridicamente Gui, por favor. Você expressou um ponto-de-vista não embasado na visão juridica.

Eu expressei um ponto de vista baseado na lógica, cuja qual a justiça deveria cumprir. Não sei nem se existe uma lei que diga "quem morreu não pode servir como testemunha", de tão óbvio que isso é.

[Luis Dantas]

E eu respondi seriamente. Leia. Por favor, leia.

Cite juridicamente Gui, por favor. Você expressou um ponto-de-vista não embasado na visão juridica.

Mas é a visão jurídica que deve ser ajustada aos fatos concretos, Douglas, não o contrário.

Se uma carta psicografada nw tem a ver com religião, tem a ver com o que?Um evangélico acredita que carta psicografada é coisa do demonio , e ai?Como refutar?Usando ciencia?

Com fenomenos e não com religião. Quem vincula psicografia com religião? Kardec? Aonde?

O fenômeno em si não foi provado.  Além do que, ao apresentá-lo em juízo você está levando junto uma série de suposições e interpretações dogmáticas, a começar pela escolha espírita de vê-lo como algo confiável, em vez de (por exemplo) resultado de algum tipo de delírio de auto-sugestão ou mesmo "coisa do demo" (como alguns muçulmanos e protestantes prefeririam crer).

Para não falar na questão da autenticidade "comum".  Psicografia pode ser falsificada.  Se é que sequer existe psicografia "genuína".

[Diegojaf]

Vamos ser objetivos pela letra da lei então Douglas...

Código Civil:

Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

Processo Penal

Art. 202.  Toda pessoa poderá ser testemunha

Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

Art. 205.  Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.

[Spitfire]

...é so o primeiro caso importante se constar alguma fraude e o espíritismo cai em descredito total.

Spitfire,

O Espiritismo felizmente não precisa desses casos para sobreviver.  E se algum dia for constatada alguma fraude, nós seremos os primeiros a denunciá-la e repudiá-la.



Entretanto, a recíproca do que você disse é verdadeira.  Um só caso legítimo é capaz de fazer o espiritismo cair em crédito total.  Já existem vários casos aqui e no exterior.  Será que são todos absolutamente falsos?  É para analisar e pensar.

Um abraço a todos.

Me desculpe a sinceridade.... mas não acredito na lisura e na isenção do espíritismo. Existe tanto corporativismo como em qualquer outra instituição humana. Vocês são os segundos a repudiá-la... nós, os céticos, repudiamos esta situação desde agora.
Entenda... é preciso um conjunto de regras que seja comum a todos os brasileiros, independente de sua condição religiosa... tem que servir a um ateu, a um crente ou a um espírita de igual forma e isto só é possível através de leis laicas.

Não existe crédito total justamente por não ser um conjunto de regras que seja universal a todos, indepente da condição religiosa.

[Hold the Door]

...é so o primeiro caso importante se constar alguma fraude e o espíritismo cai em descredito total.

Spitfire,

O Espiritismo felizmente não precisa desses casos para sobreviver.

Mas no discurso espírita são justamente os "fenômenos" que são colocados em evidência como argumento e prova da sua validade.

E se algum dia for constatada alguma fraude, nós seremos os primeiros a denunciá-la e repudiá-la.

Sempre que é constatada uma fraude vocês inventam mil desculpas e justificativas, mas continuam dando crédito ao caso. Apelam para a idoneidade e autoridade dos envolvidos e falta de caráter, falha e conspiração dos acusadores. Já aconteceu aqui mesmo neste fórum, no antigo fórum da STR e em outros lugares em que os casos foram desmascarados.

Entretanto, a recíproca do que você disse é verdadeira.  Um só caso legítimo é capaz de fazer o espiritismo cair em crédito total.

Não, não é. Um só caso legítimo - se for devidamente comprovado - é apenas isto, um caso. Não é porque um caso está certo que todos os demais estão e que não existem fraudes. E também não é porque um caso está certo que toda a hipótese espírita também está.

Já existem vários casos aqui e no exterior.  Será que são todos absolutamente falsos?  É para analisar e pensar.

E onde eles estão? Será que foram todos examinados imparcialmente? Quais hipóteses foram levantadas e testadas para estes casos? É para analisar e pensar.

[Guinevere]

De acordo com http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=230092

O júri absolveu a acusada, por cinco votos contra dois, mas o Ministério Público anunciou que recorrerá da decisão, uma vez que a assinatura da carta não é a mesma de Ercy Cardoso, quando vivo.

FAÇAM-ME O FAVOr, né?
 

[Douglas]

Vamos ser objetivos pela letra da lei então Douglas...

Diego,

Como você não foi novamente objetivo na questão. Consultei um amigo jurista, que me atendeu prontamente:

Douglas,
 
    Não. Não há nenhuma lei impeditiva da consideração de uma psicografia em um julgamento. Normalmente, usa-se a psicografia como elemento probatório nos Tribunais do Júri, porque, ao contrário do escabinado, de que fariam parte pessoas técnicas, o júri brasileiro se compõe de quaisquer cidadãos honoráveis, designados em uma lista revisada anualmente pelo Juiz-Presidente do Tribunal. Quando os cidadãos integram o júri, exercem eles o papel de agentes honoríficos, segundo nos adverte o Direito Administrativo. Desse modo, o arquifamoso júri popular não tem a obrigação constitucional de fundamentar juridicamente as próprias decisões, assistindo ao magistrado, em face da votação, aplicar a pena ao réu.
 
    A psicografia, no entanto, não exsurge no processo avessa a um contexto. Geralmente, há convergência dos elementos probatórios dos laudos técnico-periciais, de tal sorte que aquela serve a formar uma convicção subjetiva dos jurados, haja vista não poderem os membros do júri julgar contrariamente às provas dos autos, sob pena de ser cabível o recurso de apelação, no prazo de 5 dias, segundo comanda a alínea d do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal (CPP). Vale assinalar que, em matéria de prova, somente não se admitem em Direito as provas obtidas por meios ilícitos, como preceitua o inciso LVI do art. 5º da Constituição da República, o que, na hipótese da psicografia, não existe, devido à liberdade de culto e de crença (inciso VI do art. 5º da CF).
 
    No casos em que se utiliza a psicografia como elemento probante, pode haver dois fatores interferentes na livre convicção dos jurados: a convergência do conteúdo da carta psicografada com as conclusões dos pareceres técnico-periciais e a existência de dúvida quanto à própria autoria do crime, pela insubsistência das provas ofertadas pela acusação (Ministério Público). Assim, aplicando o princício in dubio pro reo (na dúvida, em favor do réu), podem os jurados decidir pela absolvição do réu com base em uma psicografia. Recomendo a leitura de A PSICOGRAFIA ANTE OS TRIBUNAIS, de Miguel Timponi.(edição da FEB).
 
    Ademais, não deparei ainda com nenhuma utilização de psicografias em juízo singular, ou seja, nos casos em que a decisão impende a um juiz apenas e não ao Tribunal do Júri, a exemplo de um homicídio culposo ou de um latrocínio. De mais a mais, o Tribunal do Júri tem competência constitucional (alínea d do inciso XXXVIII do art. 5º da CF) para julgar os crimes dolosos contra a vida, nas modalidades tentada ou consumada (parágrafo 1º do art. 74 do Código de Processo Penal - CPP).
 
    Esperando haver contemplado a pergunta, oferto ao irmão os meus amplexos calorosos,
 
    Ricardo

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

[Buckaroo Banzai]

Gui,

Eu questionei seriamente. Baseada na legislação, o que impede o(a) juiz(a) de anexar uma carta dessas como prova ou não?

Eu não sei se a lei não impede esse tipo de coisa, mas deveria. Se não impede, além dos problemas já levantados, teoricamente não haveria nenhum problema de uma pessoa apresentar todo tipo de "evidência" sobrenatural que se inventasse, como algum tipo de poder de vidência que a pessoa não é totalmente capaz de controlar dado por ETs que permitiria testemunhar a distância o que "realmente" ocorreu, dizer que a pessoa sonha com as coisas que se tornam reais e que sonhou que fulano seria acusado injustamente, dizer que alguém não pode ter cometido dado crime porque não era previsto pela numerologia nem astrologia, etc. Sendo essas evidências aceitáveis apenas de acordo com aceitação subjetiva dessas crenças pelo juiz, acho.

[Guinevere]

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

Então vão te matar amanhã e ser inocentados por uma carta escrita por você. Você não tem medo? Pelo amor de Deus, LEIA O QUE EU ESCREVI NESSE TÓPICO!!!

[Douglas]

Gui, apelo emocional não cai bem agora...

Mas valeu pela piada em dizer se eu teria medo ou não de morrer...

[Guinevere]

Estou apelando pra que voce LEIA.

E não foi piada.

[Hold the Door]

Como você não foi novamente objetivo na questão. Consultei um amigo jurista, que me atendeu prontamente:

[...]

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

Douglas, isto é opinião pessoal dele. Entre os juristas este assunto não é consenso. Segundo a Folha de S. Paulo:

Polêmica

A adoção de cartas psicografadas como provas em processos judiciais gera polêmica entre os criminalistas. A Folha ouviu dois dos mais importantes advogados especializados em direito penal no Rio Grande do Sul. Um é contra esse tipo de prova. O outro a aceita.

De acordo com Antônio Dionísio Lopes, "o processo crime é uma coisa séria, é regido por uma ciência, que é o direito penal. Quando se fala em prova judicializada, o resto é fantasia, mística, alquimia. Os critérios têm de ser rígidos para a busca da prova e da verdade real".

"O Tribunal do Júri se presta a essas coisas fantásticas. O jurado pode julgar segundo sua convicção íntima, eles não têm obrigação de julgar de acordo com a prova. A carta só foi juntada aos autos porque era um tribunal popular. Isso é o mesmo que documento apócrifo."

Para Nereu Lima, "qualquer prova lícita ou obtida por meios lícitos é válida. Só não é válida a ilícita ou obtida de forma ilícita, como a violação de sigilo telefônico. Quanto à idoneidade da prova, ela será sopesada segundo a valoração feita por quem for julgar. Ela não é analisada isoladamente, mas em um conjunto de informações. Os jurados decidem de acordo com sua consciência".

[Buckaroo Banzai]

Gui, apelo emocional não cai bem agora...

Mas valeu pela piada em dizer se eu teria medo ou não de morrer...

não é piada.

Você acha que a aceitação não pode em circunstância alguma estar relacionada a fraude? Fraude inclusive, que passaria por qualquer teste grafotécnico ou sei lá o que, por ser uma carta real da própria vítima em vida feita com uma arma na cabeça?

Acha que não tem problema algum porque bastaria a vítima-fantasma vir contestar essa evidência por meio de algum médium?

[Diegojaf]

Vamos ser objetivos pela letra da lei então Douglas...

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

Casos conhecidos? Quais?

Seria um deles o do homicídio, ocorrido no Paraná em 82? Contra um deputado federal? Onde foi apresentada a psicografia de Chico Xavier como prova. Por que em caso positivo, nesse o réu foi condenado. A 8 anos de reclusão...

E se você está falando do caso em Goiânia aonde o cidadão matou uma miss Brasil, também deve ter se enganado, pois este foi condenado por homídicio doloso... o que você chama de "absolvição" na verdade é prescrição, visto que pela morosidade do julgamento, o crime acabou por prescrever...

Juristas IMPARCIAIS e decisões de 2ª instância nesse sentido, não faltam.

"Por não ter sido produzida no processo, na instrução, perante o juiz, na presença das partes, se mostra incompatível com o sistema geral do direito positivo, não podendo servir, pelo menos por enquanto, na formação do convencimento _ quod non est in actis non est in mundo." - Des. Rivandária Licínio de Miranda _ Relator.

[Spitfire]

Vamos ser objetivos pela letra da lei então Douglas...

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

Casos conhecidos? Quais?

Seria um deles o do homicídio, ocorrido no Paraná em 82? Contra um deputado federal? Onde foi apresentada a psicografia de Chico Xavier como prova. Por que em caso positivo, nesse o réu foi condenado. A 8 anos de reclusão...

E se você está falando do caso em Goiânia aonde o cidadão matou uma miss Brasil, também deve ter se enganado, pois este foi condenado por homídicio doloso... o que você chama de "absolvição" na verdade é prescrição, visto que pela morosidade do julgamento, o crime acabou por prescrever...

Juristas IMPARCIAIS e decisões de 2ª instância nesse sentido, não faltam.

"Por não ter sido produzida no processo, na instrução, perante o juiz, na presença das partes, se mostra incompatível com o sistema geral do direito positivo, não podendo servir, pelo menos por enquanto, na formação do convencimento _ quod non est in actis non est in mundo." - Des. Rivandária Licínio de Miranda _ Relator.

Tão vendo um exemplo do corporativismo e a falta de lisura de que falei?

[Diegojaf]

Vamos ser objetivos pela letra da lei então Douglas...

Portanto, Gui, Luis e Diego, a psicografia pode ser apresentada como prova sim, como já obtivemos a oportunidade de observar em vários casos. Inclusive, dois famosos em sua epóca, em que cartas psicografadas por Chico Xavier, foram apresentadas como provas. Ah...Nesses casos os réus foram absolvidos.

Abraços,

Douglas

Casos conhecidos? Quais?

Seria um deles o do homicídio, ocorrido no Paraná em 82? Contra um deputado federal? Onde foi apresentada a psicografia de Chico Xavier como prova. Por que em caso positivo, nesse o réu foi condenado. A 8 anos de reclusão...

E se você está falando do caso em Goiânia aonde o cidadão matou uma miss Brasil, também deve ter se enganado, pois este foi condenado por homídicio doloso... o que você chama de "absolvição" na verdade é prescrição, visto que pela morosidade do julgamento, o crime acabou por prescrever...

Juristas IMPARCIAIS e decisões de 2ª instância nesse sentido, não faltam.

"Por não ter sido produzida no processo, na instrução, perante o juiz, na presença das partes, se mostra incompatível com o sistema geral do direito positivo, não podendo servir, pelo menos por enquanto, na formação do convencimento _ quod non est in actis non est in mundo." - Des. Rivandária Licínio de Miranda _ Relator.

Tão vendo um exemplo do corporativismo e a falta de lisura de que falei?

Como assim?