A educação é uma política preventiva contra a criminalidade.
A criminalidade é sempre pensada assim: como algo a se prevenir... Quando se fala em educação, já se pensa em um fator preventivo para males... A educação deve ser usada e pensada sempre para o progresso... Diminuição da criminalida é mera conseqüência (e não espectativa).
Não é o bálsamo que muita gente sugere, mas já é alguma coisa.
A educação não é o bálsamo, não é a panacéia... É o próprio sistema imunológico. Se ela é fraca, o sistema adoece. Políticas públicas para fortalecê-la sempre serão um bom começo (sim, começo; quando vão começar a fortalecê-la?)
Mas contra os criminosos que circulam por aí é preciso investir em políticas públicas de segurança, é preciso equipar a polícia, pagar bons salários aos policiais, reformar o sistema judiciário para lhe dar mais agilidade e fechar as brechas nas leis por onde escapam marginais do colarinho preto e do colarinho branco.
"Brechas nas leis" por onde os criminosos "escapam"?
Não há brechas nas leis por onde criminosos escapem! Criminosos "escapam" por mecanismos legais de proteção a direitos fundamentais! Se você vê um engravatado ou um traficante se livrar de determinada pena, é porque algum policial, delegado, promotor "falhou" proposital (corrupção) ou acidentalmente (despreparo, inépcia...) no momento em que o capturou. É isso que fomenta (também) a prática dos crimes por anomia (aquilo que falamos sobre não haver punição, certeza de impunidade).
Como resolver? Educação, cultura... Não adiantam políticas de repressão se a cultura brasileira cria a cada dia mais "criminosos em potencial" que só precisam da ocasião certa para delinqüirem.
Mas eu não acho que se deva amolecer com quem comete crimes "menores". O que não quer dizer que eu não simpatize com punições alternativas! Sai mais barato para o estado botar alguém para passar um ano limpando privada do que mantê-lo por um ano comendo de graça em um presídio.
Não se trata de amolecer... Trata-se de tratar os animais, que criamos, com um tratamento humanizante/socializante, para não transformarmos os animais, que criamos, em feras que devorarão a seus criadores.
Acho que são as duas coisas. O criminoso tem que ter certeza de que vai ser punido e que a punição será severa. Extrapolando para um caso bem extremo: se no Longistão a punição contra o estuprador fosse ter que pedir desculpas à vítima, mesmo tendo certeza de que seria pego ele não teria medo nenhum disso.
Qual o seu conceito de "severo" para pena?
Mas é claro que as punições não precisam ser as mais brutais possíveis, a pena de ser castrado, empalado com ferro em brasa e ter os olhos arrancados por ratos não é muito mais eficiente do que simplesmente enfiar o estuprador na cadeia por vinte anos sem direito de sentir nem o cheiro de mulher.
20 anos sem o direito de sentir nem o "cheiro de mulher" farão o que com o animal que foi enfiado na cadeia?
Se não é para humanizar o criminoso, por que não matar TODOS eles? É simples: vingança. Não importa que o estuprador, depois de receber um tratamento humano/humanizante/socializador, nunca mais cometa um crime em sua vida... O ser "humano" quer se vingar... 20 anos para ele lá na cadeia! Vamos nos vingar! Se ele sair de lá e estuprar mais 10 mulheres por ter ficado 20 anos sem sentir o "cheiro de mulher" não importa, porque teremos vingado aquela vítima de há 20 anos.
Peraí, cadeia também não é colônia de férias!
Claro que não! É um instrumento de Vingança! Sempre me pergunto porque não reinstauram o Coliseu...
Do jeito que você falou até eu gostaria de ser preso.
Claro que sim. Porque humaniza, é humanizante, é ressocializador. Quem vai pensar em fugir? Mas, você gostaria de ficar 1 ano preso em algo comparado a um quarto de hotel, com sua privacidade vigiada, sem direitos de escolha, tendo que aprender tecelagem neste mês; culinária no seguinte; costura no posterior; marcenaria no quarto mês; nos meses seguintes ter que cumprir a demanda de 5.000 uniformes escolares, 1.000 mesas e carteiras; tudo com controle de qualidade; e ficar mais um ano cozinhando (e bem) para uma creche?
Muitas escolas não tem a estrutura que você sugere para os presídios.
Não entendo a reclamação.
Que escola pública no Brasil demanda R$ 700,00 mensais por aluno? Cada aluno do Ensino Médio custa ao Estado cerca de R$ 52,00 mensais. O Brasil gasta mais com um presidiário por mês do que com um aluno por ano!
Por que, com R$ 700,00 mensais por preso, não dá para prover a estrutura que sugeri?
A cadeia tem que ressocializar, mas também tem que punir - é por isso que o nome é penitenciária.
Ah, sim... Vingança. É mais saciador, mais recompensante para o espírito humano investir R$ 700,00 mensais em vingança...
Oferecer cursos profissionalizantes e algum lazer de vez em quando é uma boa proposta, ainda mais se a vida profissional do ex-presidiário for acompanhada depois, mas a disciplina carcerária deve ser dura esse tio de oportunidade de educação e de lazer deve ser disponibilizada apenas a quem andar na linha
Sim. Por que não?
Contanto que eles não escapem está ótimo. São eles que devem se adaptar à sociedade, e não a sociedade quem tem que se adaptar a eles.
Matemos todos, então. Porque nossa vingança contra eles não vai fomentar misericórdia... Que incentivo eles têm para quererem se adaptarem à sociedade? Eles sabem o que é sociedade?
Se um cidadão honesto é preso por acidente, que se comporte honesta e disciplinadamente dentro da cadeia para ser bem tratado e quem sabe até ter direito a alguns privilégios.
Se um cidadão honesto é preso injustamente e jogado nos cárceres que temos hoje, dou todo apoio a ele e até lhe compro um rifle com mira telescópica para que se vingue da sociedade que o jogou na cadeia e tem sede de vingança por algo que ele não fez. Essa sim seria uma vingança justa.
E nunca, em absoluto, nenhuma prisão injusta legitimmará todas as prisões "justas" que já foram feitas. Principalmente nas prisões que temos.
2 anos numa prisão brasileira não é uma pena dura, para você? Já entrou numa penitenciária? Já sentiu o odor daquilo? Já passou um dia de sua vida com os braços pendurados em grades de metal; sob um calor infernal, usando o metal gelado das barras para se refrescar; cercado pelo cheiro de homens que não escovam os dentes, fumam o dia inteiro, fazem a barba uma vez por ano; defecando e urinando num buraco comunitário; perdendo os vínculos de amizade que tem? Consegue ficar uma semana sem nenhuma atividade intelectual? Um dia num lugar desses não é uma pena dura?
Dependendo do crime cometido isso é até pouco.
Vingança...
Claro que a prisão não é a melhor punição para todo crime, como eu citei antes, é mais barato para o Estado alguém fazer serviços comunitários do que mantê-lo na prisão com todas as despesas pagas.
E é mais barato para o estado comprar meia dúzia de bazucas para impor "medo" do que investir nas raízes sempre negligenciadas.
Pena dura não é necessariamente o mesmo que cadeia. Por exemplo, como eu sugeri antes, uma multa equivalente a três ou mais vezes o valor da mercadoria original é uma punição pesada contra pirataria.
Diminuir impostos, combater a corrupção (para que os impostos sejam eficientes) e aplicar melhor os impostos evitariam que a pirataria nascesse... Para que punir algo que nem precisaria existir?
Além do mais, existem prisões e prisões. Nem todos presídio no Brasil é esse inferno todo, existem prisões de segurança mínima bem mais "confortáveis" para colocar os criminosos mais pé-de-chinelo, é claro que o punguista não deve ser misturado com o traficante.
Para que prender o criminoso "pé-de-chinelos"?
E não precisa prender esses viciados necessariamente.
Então, para que servem aqueles presídios "mais confortáveis" dos quais falou?
Dá uma pena alternativa e prende só no caso de ser reincidente.
"Reincidência"... Vingança.