Tópico: Lei acaba com prisão para usuário de droga

[Floko]

se eu tivesse que pagar 1.000 reais por transa, transaria muito menos.

Nada, você catava a empregada escondido!

'

Não funciona, Gabe.

Imagine por exemplo que sexo fosse proibido. E punissem severamente quem fizesse pra desencorajar. Você pararia?

As pessoas tem vontade natural de fazer sexo. Até onde sei, não existe nenhuma característica na espécie humana relacionada à "necessidade natural de usar drogas"...

São coisas muito diferentes.

Pessoas dependentes de drogas sentem uma vontade sobrenatural de usar as drogas.

[Guinevere]

Não funciona, Gabe.

Imagine por exemplo que sexo fosse proibido. E punissem severamente quem fizesse pra desencorajar. Você pararia?

As pessoas tem vontade natural de fazer sexo. Até onde sei, não existe nenhuma característica na espécie humana relacionada à "necessidade natural de usar drogas"...

São coisas muito diferentes.

Sim, são diferentes, eu concordo: o vício das drogas tem uma força ainda maior

Esse era meu ponto.

[Floko]

Não funciona, Gabe.

Imagine por exemplo que sexo fosse proibido. E punissem severamente quem fizesse pra desencorajar. Você pararia?

As pessoas tem vontade natural de fazer sexo. Até onde sei, não existe nenhuma característica na espécie humana relacionada à "necessidade natural de usar drogas"...

São coisas muito diferentes.

Sim, são diferentes, eu concordo: o vício das drogas tem uma força ainda maior

Esse era meu ponto.

Mas você pode fazer um tratemento de deixar de ter nessessidade de usar drogas.

[Guinevere]

E daí?!?!?!?!?!?

O que eu falei foi a punição não tem efeito sobre as pessoas pararem com isso. O que foi que vocês entenderam que eu disse?

[LIAN]

Acho que não existe uma medida realmente eficaz que iniba o uso de drogas. A vantagem que vejo é diminuir a superlotação e reduzir a criação de futuras mentes criminosas!

[L. Duran]

E é bom ressaltar que as drogas ilegais são a minoria entre as drogas mais usadas.
Além de alcool e tabaco, solventes e remédios contribuem com uma grande parte do percentual.





http://www.unifesp.br/dpsicobio/cebrid/levantamento_brasil/
Fonte: CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas - Unifesp

[Diegojaf]

Feh...

A lei só veio pra formalizar algo que já está sendo feito a muito tempo... qualquer advogado de porta de cadeia consegue um acordo desse tipo, economiza o tempo do juiz, do procurador e do Estado...

Pra mim, a punição ao usuário é válida a partir do momento em que ele sabe que está comprando substância ilegal...

Da mesma forma que um receptador de bens usados é preso por estar com bens que tem conhecimento de que podem ter origem ilícita, um usuário de drogas tem a consciência plena de que o que está fazendo movimenta um mercado de proporções gigantescas e que as consequências do financiamento ao tráfico afetam ele no dia a dia...

Se é viciado, comprovadamente doente (existem os sintomas da abstinência) que seja preso e tratado...

Se for usuário eventual, merece cadeia duplamente... pois não tem necessidade da droga e sabe que o que está fazendo é errado...

O que eu vejo no dia a dia são aviões sendo apreendidos com 100, 200 gramas de maconha ou 10 gramas de coca e saindo com um acordozinho meia boca já que a quantidade é mínima... quando na verdade estava fazendo entregas...

Mas isso é evidência anedota...

[L. Duran]

Se for usuário eventual, merece cadeia duplamente... pois não tem necessidade da droga e sabe que o que está fazendo é errado...

Por que é errado?

[Alenônimo]

Se for usuário eventual, merece cadeia duplamente... pois não tem necessidade da droga e sabe que o que está fazendo é errado...

Por que é errado?

Também não vejo muito problema em uma pessoa usar drogas. Elas fazem isso desde sempre e nada nunca mudou.

[Diegojaf]

Se for usuário eventual, merece cadeia duplamente... pois não tem necessidade da droga e sabe que o que está fazendo é errado...

Por que é errado?

Porque se trata de substância descrita como ilegal, com comércio vetado pela legislação brasileira...

LEI Nº 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.

 Art. 12. Importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a consumo substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

        Pena - Reclusão, de 3 (três) a 15 (quinze) anos, e pagamento de 50 (cinqüenta) a 360 (trezentos e sessenta) dias-multa.

        § 1º Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente:

        I - importa ou exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda matéria-prima destinada a preparação de     substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

        II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas destinadas à preparação de entorpecente ou de substãncia que determine dependência física ou psíquica.

        § 2º Nas mesmas penas incorre, ainda, quem:

        I - induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica;

        II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine dependência fisica ou psíquica.

        III - contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o   tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

[L. Duran]

Se for usuário eventual, merece cadeia duplamente... pois não tem necessidade da droga e sabe que o que está fazendo é errado...

Por que é errado?

Porque se trata de substância descrita como ilegal, com comércio vetado pela legislação brasileira...

LEI Nº 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.

 Art. 12. Importar ou exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a consumo substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

        Pena - Reclusão, de 3 (três) a 15 (quinze) anos, e pagamento de 50 (cinqüenta) a 360 (trezentos e sessenta) dias-multa.

        § 1º Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente:

        I - importa ou exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda matéria-prima destinada a preparação de     substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

        II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas destinadas à preparação de entorpecente ou de substãncia que determine dependência física ou psíquica.

        § 2º Nas mesmas penas incorre, ainda, quem:

        I - induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica;

        II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine dependência fisica ou psíquica.

        III - contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o   tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Então é errado porque a lei diz que é?

[Diegojaf]

Também não vejo muito problema em uma pessoa usar drogas. Elas fazem isso desde sempre e nada nunca mudou.

Alê, se não afetasse em absolutamente nada a minha vida, o infeliz podia cheirar até o nariz cair, mas atualmente, o comércio de drogas movimenta um mercado que movimenta outros mercados e afeta diretamente a minha segurança...

[Diegojaf]

Então é errado porque a lei diz que é?

Sim...

Se não está satisfeito, faça lobby e mude a lei... simples...

[L. Duran]

Eu tenho a impressão que esse debate é meio enviesado.
Além dos números sobre uso, que mostarm que um pequeno percentual da população usa drogas ilegais,  os números sobre os crimes dizem que os crimes relacionados a drogas são da ordem de 1,4%, perdendo longe para os acidentes de carro.

[L. Duran]

Então é errado porque a lei diz que é?

Sim...

Se não está satisfeito, faça lobby e mude a lei... simples...

Foi o que aconteceu.

Mas segundo o seu argumento é certo as igrejas terem isenção total de impostos.
Ou seja, o seu conceito de certo e errado é o que está escrito na lei brasileira!

[Buckaroo Banzai]

é uma medida imbecil.

E ser traficante de pequenas quantidades? Pode? Ou não chegar a vender ou consumir, ter contato qualquer com a droga, mas investir proporcionalmente ao que um usuário investiria no tráfico, pode? Comprar/encomendar/ser usuário de carro roubado?

[Diegojaf]

Foi o que aconteceu.

Mas segundo o seu argumento é certo as igrejas terem isenção total de impostos.
Ou seja, o seu conceito de certo e errado é o que está escrito na lei brasileira!

Duran, eu não disse isso em momento algum e não acho que você deveria colocar palavras em minha boca (ou post). Tráfico de drogas é uma coisa, isenção de impostos é outra... cada uma possui fundamentos diferentes bem diferentes e a comparação não cabe de maneira nenhuma...

E você há de concordar comigo que cada caso é um caso, ou tudo é absoluto e eu não posso ter idéias diferentes de acordo com o caso apresentado?

Em momento algum espero ter te passado a imagem de um cordeirinho que aceita o que está escrito na lei e a aceita sem contestar só porque "é lei"...

Cada lei tem um histórico por trás de sua criação. A legitimidade dela decorre de sua importância à sociedade aos efeitos que irá causar em todos aqueles no meio em que é aplicada. A lei do tráfico de drogas se mostra muito oportuna a meu ver se buscarmos todas as consequências da venda/uso de entorpecentes na sociedade...

Concordo plenamente com a lei. O tráfico de entorpecentes movimenta e financia um poder paralelo que para alguns demonstra o descaso do governo com a população de baixa renda, para outros, é uma forma de revolta social e é um movimento revolucionário por parte dos oprimidos, para mim, é apenas questão de dinheiro, nada mais... São Paulo hoje está vendo claramente o que o tráfico pode fazer, não importando suas motivações...

Esse dinheiro saiu de algum lugar e, pra mim, o imbecil que financiou a bomba que foi jogada dentro de um ônibus lotadomerece e deve ser punido. O imbecil que financiou a compra de um lançador de granadas russo que foi usado pra atirar contra um posto policial/bar/banco merece e deve ser punido. Concordo plenamente com a lei de tráfico.

E você? Acha que a lei é errada só porque é lei? Independente dos fundamentos e das razões que instigaram o seu redator?

[rizk]

Alguém já viu usuário ser preso?

E é claro óbvio e patente que pena alta não desencoraja nada; o que resolveria é CERTEZA de ser punido.

DISSERAM-ME que se vc é primário e apanhado com drogas, mesmo tendo sido em flagrante, o segredo é negar e negar e negar e jurar que não pelo amor da sua mamãe; porque aí vc pega serviços comunitários e depois de x tempo apagam da sua ficha. Eu ainda não testei pra ver se funciona mesmo, felizmente.
Mas a idéia é que dá pra burlar; seja por mecanismos legais, seja pagando pro polícia, etc. Aí não tem sanção que funcione.

[Diegojaf]

Alguém já viu usuário ser preso?

E é claro óbvio e patente que pena alta não desencoraja nada; o que resolveria é CERTEZA de ser punido.

DISSERAM-ME que se vc é primário e apanhado com drogas, mesmo tendo sido em flagrante, o segredo é negar e negar e negar e jurar que não pelo amor da sua mamãe; porque aí vc pega serviços comunitários e depois de x tempo apagam da sua ficha. Eu ainda não testei pra ver se funciona mesmo, felizmente.
Mas a idéia é que dá pra burlar; seja por mecanismos legais, seja pagando pro polícia, etc. Aí não tem sanção que funcione.

Exato, enquanto houver a quase certeza da impunidade, seja por um sistema penal lento, um sistema carcerário lotado, corrupção passiva ou influências externas, não importa a pena, o risco compensa...

Michelle, se você é pega a 1ª vez com uma pequena quantidade, dependendo da situação em que o fato ocorreu (não foi no meio de um tiroteio, por exemplo), é quase certo de que você será liberada...

Quanto a ser apagado da sua ficha... 5 anos, se não me engano... dentro desse prazo, você será conciderada reincidente e incorrerá em uma pena mais pesada...

[Clara Campos]

Aqui à uns 6 anos o consumo de drogas leves foi despenalizado em Portugal, significando na prática que uma pessoa apanhada com menos de 5g de haxixe, erva ou outros canabinóides, não pode ser punida por lei.

Pessoas que possuam valores superiores a esses são automaticamente consideradas traficantes e então são punidas.

Embora uma pessoa que consuma este ipo de drogas esteja efectivamente a alimentar o tráfico ilegal de drogas, na verdadeo que é ridículo é o consumo destas drogas ser ilegal, é um verdadeiro atentado à liberdade individual, principalemente porque o consumo moderado destas substâncias é praticamente inofensivo, ou pelo menos, não é menos inofensivo que o consumo de álcool.

[Clara Campos]

Antes da saída desta lei, em Portugal, vários consumidores eram presos; daqui resultava que pessoas absolutamente normais, socialmente activas e uteis, arranjam sérios problemas e viam as suas vidas estragadas ou mesmo destruídas, simplesmente por gostarem de fumar um charrinho antes de dormir.

[L. Duran]

Duran, eu não disse isso em momento algum e não acho que você deveria colocar palavras em minha boca (ou post). Tráfico de drogas é uma coisa, isenção de impostos é outra... cada uma possui fundamentos diferentes bem diferentes e a comparação não cabe de maneira nenhuma...

E você há de concordar comigo que cada caso é um caso, ou tudo é absoluto e eu não posso ter idéias diferentes de acordo com o caso apresentado?

Em momento algum espero ter te passado a imagem de um cordeirinho que aceita o que está escrito na lei e a aceita sem contestar só porque "é lei"...

Diego, desculpe-me se entendi mal. Mas ao responder a minha pergunta do por quê é errado usar drogas eventualmente, você disse que era porque a lei dizia que era substância ilegal. Deu a impressão que era só por isso, por causa da lei.

Cada lei tem um histórico por trás de sua criação. A legitimidade dela decorre de sua importância à sociedade aos efeitos que irá causar em todos aqueles no meio em que é aplicada. A lei do tráfico de drogas se mostra muito oportuna a meu ver se buscarmos todas as consequências da venda/uso de entorpecentes na sociedade...

Que os números mostram que não são tão graves assim. Veja que o número de usuários de drogas ilegais é muito menor que o de legais. O alcool é um problema muito maior e seu consumo não é restrito.
Será que não foi a restrição que gerou todas essas consequências?
Será que o histórico deve ter mais peso que uma nova demanda da sociedade?

Concordo plenamente com a lei. O tráfico de entorpecentes movimenta e financia um poder paralelo que para alguns demonstra o descaso do governo com a população de baixa renda, para outros, é uma forma de revolta social e é um movimento revolucionário por parte dos oprimidos, para mim, é apenas questão de dinheiro, nada mais... São Paulo hoje está vendo claramente o que o tráfico pode fazer, não importando suas motivações...

Não estava falando de tráfico. Estava falando de uso. É do usuário que a lei trata.

Mas falando do tráfico: acho que não pode ser atribuída toda a responsabilidade da violência ao tráfico de drogas. Ela é resultado de uma série de interações de diversos fatores individuais, sociais e comunitários.
Dados os números acima, acho que há uma exarcebação na importância que se dá ao tráfico de drogas.

Esse dinheiro saiu de algum lugar e, pra mim, o imbecil que financiou a bomba que foi jogada dentro de um ônibus lotadomerece e deve ser punido. O imbecil que financiou a compra de um lançador de granadas russo que foi usado pra atirar contra um posto policial/bar/banco merece e deve ser punido. Concordo plenamente com a lei de tráfico.

Se a substância não fosse proibida, talvez o usuário pagaria impostos e financiaria o Bolsa-Familia...

E você? Acha que a lei é errada só porque é lei? Independente dos fundamentos e das razões que instigaram o seu redator?

Não, de maneira alguma. Mas a sociedade muda e as leis devem acompanhar as mudanças e não o contrário.

[Diegojaf]

Duran, você acha realmente que a sociedade está pronta a abraçar abertamente o uso de drogas?

O consumo de alcóol, a meu ver é bem diferente, visto que apenas em excesso os seus danos podem ser vistos...

As drogas como cocaína, crack, LSD, Haxixe e maconha por outro lado tem como principal atrativo a "viagem" que proporcionam... um distanciamento da realidade que pode se prolongar e causar estragos bem mais extensos... a dependência química causada é claramente maior e os danos a curto prazo muito mais claros...

Mas, se você acha que a sociedade está preparada para tal mudança, me diga com sinceridade...

Com o que você se sentiria melhor? Com um motorista após uma lata de cerveja ou após uma carreira de cocaína ou um "tapinha" de maconha?

Claro que o número será menor. O número de usuários de cerveja e de cocaína é bem diferente... os efeitos que essas duas drogas são bem diferentes e a quantidade para conseguir um efeito semelhante é bem diferente. Mas um erro não justifica o outro, não é só porque a cocaína mata menos que ela pode ser legalizada.

No meu meio profissional, não me sentiria confortável trabalhando com um profissional que sei possuir dependência de uma droga que causa um distanciamento tão grave da realidade, ou que a ausência de seu uso cause consequências tão graves que o tornem profissionalmente inútil e capaz de atos como assalto a mão armada ou homícidio para conseguir a próxima dose...

[Alenônimo]

Também não vejo muito problema em uma pessoa usar drogas. Elas fazem isso desde sempre e nada nunca mudou.

Alê, se não afetasse em absolutamente nada a minha vida, o infeliz podia cheirar até o nariz cair, mas atualmente, o comércio de drogas movimenta um mercado que movimenta outros mercados e afeta diretamente a minha segurança...

Então a ação deveria ir direto ao ponto, ao invés de ficar pegando pelas beiradas. Basta acabar com o crime organizado.

[Diegojaf]

Então a ação deveria ir direto ao ponto, ao invés de ficar pegando pelas beiradas. Basta acabar com o crime organizado.

Fácil né?