Tópico: Menina é proibida de abortar

[Südenbauer]

Justiça proíbe garota de 14 anos a fazer aborto em hospitais do RS

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de liminar, proibiu nesta sexta-feira que a adolescente de 14 anos, que diz ter sido vítima de estupro no município gaúcho de Bagé (393 km de Porto Alegre), seja submetida a aborto em qualquer hospital do Estado.

A garota, com dez semanas de gestação, diz ter sido violentada por um capataz da fazenda de sua família (que se dedica à pecuária). Ela conseguiu, em Porto Alegre, um hospital onde poderá se submeter à intervenção médica. Na tarde de hoje, ela estava em um hotel de Porto Alegre esperando decisão judicial que volte a autorizar a realização do aborto.

A decisão que impediu a intervenção médica foi concedida pelo desembargador Antônio Carlos Stangler Pereira. O caso ainda será analisado pela câmara cível especializada na área de família, para confirmar ou não a decisão.

O advogado da família da menina, Décio Lahorgue, entrou com um agravo regimental para derrubar a liminar. A análise ficou a cargo do desembargador Alfredo Guilherme Englert, que rejeitou o recurso.

O aborto havia sido autorizado pela 2ª Vara Cível de Bagé, que estendeu a realização da intervenção para hospitais de Porto Alegre e Pelotas. A decisão foi motivada depois que médicos, em Bagé, negaram-se a participar do procedimento alegando razões éticas e religiosas.

Presumido

Quando ocorreu o ato sexual, a menina tinha ainda 13 anos. De acordo com o artigo 224 do Código Penal, há o "estupro presumido".

"'Presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos", diz a lei. Há, porém, interpretações.

A decisão do TJ gaúcho levou em conta cartas da menina para o capataz, apresentadas pela promotora Maria Cougo Oliveira, de Bagé.

A promotora diz acreditar que "não houve violência moral ou física contra a menina". Por isso, entrou com o pedido de liminar no TJ. Ela classifica as cartas enviadas pela adolescente como "de amor" e diz que, quando foi mencionada a possibilidade da prisão do rapaz, a garota chorou.

De acordo com a promotora, a menina está sofrendo pressão da família para abortar. "Tenho o dever de resguardar o direito do nascituro", disse ela.

O caso

O caso se tornou público quando a família da menina, com decisão judicial em mãos permitindo a interrupção da gravidez em razão de estupro, teve o pedido negado em Bagé por médicos e pela Santa Casa de Misericórdia.

Para ter a solicitação do aborto, a menina apresenta a decisão judicial e a ocorrência registrada na polícia local a respeito do estupro que diz ter sofrido.

A família tentou fazer a cirurgia duas vezes na Santa Casa de Misericórdia: uma após registrar a ocorrência e outra, na segunda-feira, quando o juiz José Antônio Prates Piccoli decidiu permitir o aborto.

Casado e com filhos, o capataz já se manifestou contrário ao aborto. Ele confirmou em depoimento que teve relações sexuais com a adolescente, mas sem violência.

O administrador da Santa Casa de Misericórdia de Bagé, Luiz Antônio Cheuiche, não quis comentar o caso. A mãe da menina, de 30 anos, se diz arrependida de não ter procurado uma clínica clandestina.

A menina, segundo laudo psicológico particular entregue pela família ao TJ, está em estado de depressão que pode levá-la até mesmo ao suicídio.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u108244.shtml

[Esperto]

caso delicado, pelo jeito não foi estupro, a garota queria, mas não se preveniram, a família não tá afim de reconhecer o "bastardo", e resolveu forçar a barra pro aborto... e a gorata fica no meio, se deixar nascer, vai ser mãe aos 14 anos, ainda sem responsabilidade o suficiente, sem fonte de renda e provavelmemte vai ter problemas na escola, fora a depressão constatada, e ainda vai ter problemas com o pai da criança já ser casado, se abortar, vai ser contra a lei, e, nesse caso, considero anti-ético, já que não foi estupro de verdade, e seria só uma maneira de "resolver o problema"... difícil

[Alenônimo]

Ela deveria abortar. Um nascimento nessa altura da vida vai por em risco a integridade da menina, do capataz e da criança. A vida deles pode se tornar muito difícil de se sustentar e a criança vai sofrer pela falta de cuidado que vai ocorrer.

Sem um esquema planejado, vai sair bosta para todo lado...

[Südenbauer]

Mas daí o aborto se torna algo banal. Visto que parece que a relação foi proposital...

É difícil mesmo.

[Alenônimo]

Mas daí o aborto se torna algo banal. Visto que parece que a relação foi proposital...

É difícil mesmo.

Se o aborto fosse banal, talvez as coisas estariam melhor por aqui...  

Tem gente demais nesse planeta: desemprego, fome, miséria... Tudo aumenta quando tem gente demais...

[rizk]

Ia precisam mudar muita coisa pra poder descrmininalizar o aborto... a coisa que eu mais tenho contra (e bobeando é a única) é esse monte de égua parideira, podendo ou não fazer aborto a atitude não muda.

[rizk]

Não as "mulheres grávidas", longe de mim, longa vida a todas elas. Mas haja paciência com este bando de moleca irresponsável. Ter filho não é assim não. Não têm cuidado, não planejam. Fazem merda e depois querem abortar? Não me venham com conversa de democrativar contraceptivo, porque mesmo que não tenha em posto de saúde, camisinha é barato. Não é problema de dinheiro, como acontece com mulher casada e tal, nem de falta de acesso à informação. Aborto é um negócio muito sério, é interrupção de gravidez, pô, não é contraceptivo. E ainda temos que lembrar que a proteção da infância tem que mudar, as crianças de hoje são muito diferentes daquelas da época em que a lei foi escrita.
Enfim, várias coisas. E não falei ainda de como homem não presta (este um achava o quê, que porque é novinha não tem doença e pode fazer o que quiser?!?). Mas fica pra outra hora.

[Partiti]

Não as "mulheres grávidas", longe de mim, longa vida a todas elas. Mas haja paciência com este bando de moleca irresponsável. Ter filho não é assim não. Não têm cuidado, não planejam. Fazem merda e depois querem abortar? Não me venham com conversa de democrativar contraceptivo, porque mesmo que não tenha em posto de saúde, camisinha é barato. Não é problema de dinheiro, como acontece com mulher casada e tal, nem de falta de acesso à informação. Aborto é um negócio muito sério, é interrupção de gravidez, pô, não é contraceptivo. E ainda temos que lembrar que a proteção da infância tem que mudar, as crianças de hoje são muito diferentes daquelas da época em que a lei foi escrita.

O problema é cultural, muito provavelmente essa menina nunca sequer pensou na possibilidade de engravidar, nem nunca ninguém deve ter falado com ela. A gente tem esse tabu bobo com sexo, parece que é feio falar, faz mal, ou algo do tipo, aí uma menina ou uns moleques fazem bobagem por aí e todo mundo fala "que absurdo!".

É incrível, isso tem no fundo uma origem religiosa, mas acho que já perdeu essa influência, muitas pessoas tem tabus sexuais mesmo sem ter religião, ou até sendo atéias. Na verdade acho que no fundo não tanto as religiões que atrapalham a sociedade, mais o legado que elas deixaram, senão ia ser só importante para uma minoria que segue mesmo o que o papa, bispo, ou o que o valha fale.

Quanto a esse caso específico do tópico, aborta. Se ela quer abortar, está no direito dela, ainda mais  por causa de todos os problemas que o filho poderia causar na vida dela. Na verdade nem devíamos discutir isso, não devemos ficar metendo o bedelho na vida dela, a decisão é dela.

[Alenônimo]

Ainda acho que ela deve abortar. Vocês não sabem o que é uma família mal planejada e os problemas que acontecem por causa disso...

[Unbedeutend_F_Organisch]

Sempre vai haver casos de gravidez indesejada, se não conseguirmos métodos baratos e sem muito trabalho.
(A camisinha é prático,mas duro de ser lembrado quando os jovens(eu incluso) no clima, com ansiedade,tesão,etc... muitas vezes não lembram, algumas vezes é mau-caratismo)
Deve ser liberado o aborto para os casos indesejados também, levando em conta que as pessoas são "animais,estúpidas" movidas pelo tesão.A não ser que esse método seja criada, por que aí vai ser mesmo descuido absurdo ou arrependimento de ter o filho.
Outro caso interessante que não é permitido por lei, é quando a camisinha estoura ou quando há manejo errado, que também merecem uma regalia.

Enfim, defendo aborto, pq ainda hoje é tolerável ter filhos de forma indesejada.Mas quando houver um método 99,9%, aí eu mudo.

[Esperto]

eu sou afavor do aborto com restriçoes, cada caso deve ser analisado, não por questões de "proteger a vida" (que é mais um dogma religiosos), mas para evitar que seja usado como um "pós-concepcional" conveniente, mas que pode gerar sérios problemas de saúde, mesmo sendo feito em lugar limpo e com equipe bem treinada, e tbm porque as pessoas tem que aprender a ter responsabilidade sobre seus atos, aliais, não só sobre filhos, mas no trânsito, no trabalho, em casa........

[rizk]

E o meu plano fascista continua de pé, libera o aborto e força a abortante a botar DIU. É a solução dos males da humanidade.
Sim, tanto faz que creiam ou não, o que complica é quererem substituir as políticas públicas por atos de fé.  Nisso de não falar, de não forçar a pensar, dá essas merdas (entre outras 200 000).

Acho que desesperei à toa, é claro que isso não impede que o aborto seja descriminalizado, nem que odeio estas menonas do fundo do meu coração, é só que.... sou imbecil mesmo e ainda há vezes em que acho que todo mundo foi condicionado do mesmo modo que eu. Sorry.

[Unbedeutend_F_Organisch]

Falando nisso,

parece que vão ser lançados genéricos de pílulas anti-concepcionais de  5 reais a 12 ou 15 reais...

Vamos esperar pra ver...

[Alenônimo]

Sabe porque que eu acho que o aborto deveria ser liberado para todo mundo? Se os pais querem abortar e não abortam, pegam raiva da criança depois. Isso é muito mau...

Acho que deveria ser assim: aborta quem quer e só a mãe pode decidir se quer ou não. No caso do pai querer abortar e a mãe não, ela deve assumir toda responsabilidade pela criança (ou quase, mas bastante). Ninguém deve obrigar ninguém a abortar, nem impedir.

Ah! Aborto deve ser feito logo, antes que o embrião vire um feto. Esse sim já pode ser considerado vivo e deve ter algum direito preservado.

[Esperto]

uma boa medida seria obrigar o sus a recomendar a ligação de trompas a mulheres com mais de 2 filhos no pré-natal, e, se aceito, fazer durante ou logo após o parto. iria evitar aquelas mulheres com 17 filhos e ganhando salário mínimo... ai pode trepar a vontade que o único problema pro sus vai ser DSTs que elas pegarem

[Nina]

Sempre vai haver casos de gravidez indesejada, se não conseguirmos métodos baratos e sem muito trabalho.
(A camisinha é prático,mas duro de ser lembrado quando os jovens(eu incluso) no clima, com ansiedade,tesão,etc... muitas vezes não lembram, algumas vezes é mau-caratismo)
Deve ser liberado o aborto para os casos indesejados também, levando em conta que as pessoas são "animais,estúpidas" movidas pelo tesão.A não ser que esse método seja criada, por que aí vai ser mesmo descuido absurdo ou arrependimento de ter o filho.
Outro caso interessante que não é permitido por lei, é quando a camisinha estoura ou quando há manejo errado, que também merecem uma regalia.

Enfim, defendo aborto, pq ainda hoje é tolerável ter filhos de forma indesejada.Mas quando houver um método 99,9%, aí eu mudo.

Bom, quando se "esquece" a camisinha, ainda tem a pílula do dia seguinte...  

[Nina]

uma boa medida seria obrigar o sus a recomendar a ligação de trompas a mulheres com mais de 2 filhos no pré-natal, e, se aceito, fazer durante ou logo após o parto. iria evitar aquelas mulheres com 17 filhos e ganhando salário mínimo... ai pode trepar a vontade que o único problema pro sus vai ser DSTs que elas pegarem

E quem disse que elas querem? 2 pedintes é bem diferente de 17 pedintes...  

[Esperto]

uma boa medida seria obrigar o sus a recomendar a ligação de trompas a mulheres com mais de 2 filhos no pré-natal, e, se aceito, fazer durante ou logo após o parto. iria evitar aquelas mulheres com 17 filhos e ganhando salário mínimo... ai pode trepar a vontade que o único problema pro sus vai ser DSTs que elas pegarem

E quem disse que elas querem? 2 pedintes é bem diferente de 17 pedintes...  

mas talvez já seja alguma coisa, se o médico for persuasivo o suficiente consegue convencer... talvez não seja muito, mas diminui os custos de uma maneira geral, e amenisa um pouco a crise nas famílias mais pobres.
e nem todo pobre é pedinte.... mas tbm tem que convencer a igreja, principalmente no nordeste e outras regiões mais pobres, que se deve ter planejamento famíliar, mas alguns deles eles tem a péssima mania de dizer que filho é sinônimo de felicidade

[GMGall]

E o meu plano fascista continua de pé, libera o aborto e força a abortante a botar DIU. É a solução dos males da humanidade.
Sim, tanto faz que creiam ou não, o que complica é quererem substituir as políticas públicas por atos de fé.  Nisso de não falar, de não forçar a pensar, dá essas merdas (entre outras 200 000).

Acho que desesperei à toa, é claro que isso não impede que o aborto seja descriminalizado, nem que odeio estas menonas do fundo do meu coração, é só que.... sou imbecil mesmo e ainda há vezes em que acho que todo mundo foi condicionado do mesmo modo que eu. Sorry.

Adorei o plano. Se um dia fores candidata a algum cargo público, tem o meu voto.

[n/a]

Não jogarei meu voto no lixo elegendo fascistas.

Assim como sou contra a proibição total ao aborto, também sou contra a imposição de um limite de filhos por mulher. Pois isso é trocar um absurdo por outro. A mulher deve ter a opção de escolher quantos filhos ela pode ter e sustentar, e quando ela pode tê-los.

Não. A liberdade da mulher deve acabar quando atinge a do outro. No caso, das crianças que virão ao mundo sem estrutura necessária. A mulher não pode escolher quantos filhos pode sustentar, isso é algo independente da sua vontade e deve servir como base para o número máximo de filhos da mesma.

Se ela não sabe fazer uma opção adequada, quem paga é o resto da sociedade. Ela tem liberdade total, até o ponto em que não esteja avançando sobre a liberdade da criança de ter os direitos mais básicos - que devem estar no Estatuto da Criança e do Adolescente - e do resto da sociedade que terá conviver com pessoas que crescerão sem base famíliar. As consequencias estão à janela: crimes, mendicância, ignorância dessa massa populacional...

Vejo o controle de natalidade entre as camadas mais pobres como melhor solução para grande parte dos problemas do Brasil.

[Alenônimo]

Não jogarei meu voto no lixo elegendo fascistas.

Assim como sou contra a proibição total ao aborto, também sou contra a imposição de um limite de filhos por mulher. Pois isso é trocar um absurdo por outro. A mulher deve ter a opção de escolher quantos filhos ela pode ter e sustentar, e quando ela pode tê-los.

Não. A liberdade da mulher deve acabar quando atinge a do outro. No caso, das crianças que virão ao mundo sem estrutura necessária. A mulher não pode escolher quantos filhos pode sustentar, isso é algo independente da sua vontade e deve servir como base para o número máximo de filhos da mesma.

Se ela não sabe fazer uma opção adequada, quem paga é o resto da sociedade. Ela tem liberdade total, até o ponto em que não esteja avançando sobre a liberdade da criança de ter os direitos mais básicos - que devem estar no Estatuto da Criança e do Adolescente - e do resto da sociedade que terá conviver com pessoas que crescerão sem base famíliar. As consequencias estão à janela: crimes, mendicância, ignorância dessa massa populacional...

Vejo o controle de natalidade entre as camadas mais pobres como melhor solução para grande parte dos problemas do Brasil.

De acordo...

[Tash]

Se houvesse um trabalho cultural melhor na população não haveriam mulheres com excesso de filhos, logo não seria necessário proibir nem abortar... O que acontece é que principalmente a TV, no Brasil, é uma putaria só...

[rizk]

WIL, a idéia é que a mulher possa abortar uma vez, e para não ocorrerem mais gravidezes indesejadas ela deve usar diu, e daí só tira quando QUISER ter filhos. É simpático, até. Muda o default, compreende, de TER filhos para NÃO TER filhos. Não sei se há algum tipo de diu pra ser usado por mulheres que nunca engravidaram, mas se não houver aqueles coisinhos que se coloca no braço e funciona como pílula pode servir. Enfim, pode ser tudo, menos fascista.

E-EI Ricardo, alto lá. Tudo o que você escreveu fundamenta a criminalização do aborto. Afinal, se não é pra ter filho, que não trepe, não precisa nem pensar nestas coisas.
Abortamento não é planejamento familiar, é medida de EMERGÊNCIA, e se for pra mexer na atual legislação, precisa ser deste modo, senão a baderna continua.
E "controle de natalidade entre as camadas mais pobres como melhor solução para grande parte dos problemas do Brasil", oras... controle de natalidade é coisa de fascista. Política de saúde pública, com oferta de métodos contraceptivos e de assistência social para planejamento familiar, coordenada com educação sexual nas escolas, respeitando a opção da família de segui-lo ou não, e ao mesmo tempo criando uma nova mentalidade, é coisa democrática, saudável, etc. Imagino que tenha sido uma confusão sua na escolha dos termos, estou certa?

DIZEM QUE há comunidades em que isso acontece e dá muito certo, não sei se é lenda. Mas hm, o problema SÉRIO mesmo é gravidez na adolescência.

[Roberto]

Assim como sou contra a proibição total ao aborto, também sou contra a imposição de um limite de filhos por mulher. Pois isso é trocar um absurdo por outro. A mulher deve ter a opção de escolher quantos filhos ela pode ter e sustentar, e quando ela pode tê-los.

E se ela tiver filhos que não possa sustentar? Vai presa? Os filhos lhe são tomados e encaminhados para a adoção? Ou o Estado (ou seja, os milhões de pagadores de impostos que não dormiram com ela) deve auxiliá-la? Há outra alternativa?

[Alenônimo]

Assim como sou contra a proibição total ao aborto, também sou contra a imposição de um limite de filhos por mulher. Pois isso é trocar um absurdo por outro. A mulher deve ter a opção de escolher quantos filhos ela pode ter e sustentar, e quando ela pode tê-los.

E se ela tiver filhos que não possa sustentar? Vai presa? Os filhos lhe são tomados e encaminhados para a adoção? Ou o Estado (ou seja, os milhões de pagadores de impostos que não dormiram com ela) deve auxiliá-la? Há outra alternativa?

Prevenção é o melhor remédio (não deixá-la ter tantos filhos), mas se ela não puder cuidar, deve receber ajuda do governo. Se não quiser cuidar ou cuidar muito mal, deve ter seus filhos tirados.

Assim ficaria legal?