Tópico: Jovens de classe alta são acusados de agredir doméstica no Rio

[uiliníli]

Eu não disse que esse crime não seria condenável se tivesse sido cometido por pobres. Ainda seria muito condenável. Mas tendo vindo de gente que teve recursos eu acho mais condenável ainda.

[Rodion]

e eu acho que seriam tão condenáveis quanto. admitir o contrário implica dizer que seria de se esperar que ricos tivessem um padrão moral mais elevado do que pobres. se isso é ou não verdade não cabe discutir aqui, mas pelo menos o contrário deve ser exigido.

[uiliníli]

Ricos não necessariamente, mas eu acho de se esperar que quem foi educado em casa e na escola tenha padrões morais mais elevados do que quem foi educado na rua.

[n/a]

É de se esperar aqui entre nós, em uma conversa informal sem muitos compromissos. Mas não penso que isso deva se transformar em fator de aumento das penas. Inserir questões sociais para mudar o peso das decisões judiciais é um tanto perigoso e difícil - afinal, procurando bem todo mundo pode ter algo incômodo na infância (pobreza, pais violentos, bullying na escola...) que justificaria algum eventual ato de violência. A justiça perderia o rumo se considerasse essas coisas, ao meu ver.

[Pregador]

É de se esperar aqui entre nós, em uma conversa informal sem muitos compromissos. Mas não penso que isso deva se transformar em fator de aumento das penas. Inserir questões sociais para mudar o peso das decisões judiciais é um tanto perigoso e difícil - afinal, procurando bem todo mundo pode ter algo incômodo na infância (pobreza, pais violentos, bullying na escola…) que justificaria algum eventual ato de violência. A justiça perderia o rumo se considerasse essas coisas, ao meu ver.

Não sei Bruno. Acho que a quantificação da pena não deve ser a mesma para, por exemplo, um sujeito rico que furta R$ 50,00 sem, absolutamente, nenhuma necessidade ou pressão e o sujeito miserável que furta os mesmos R$ 50,00.


O código inclusive é taxativo com a atenuante de "relevante valor moral ou social". Logo, um miserável que furta alguma coisa para alimentar seus filhos a beira da morte, possui uma atenuante na pena, ao meu ver.

Fora as circunstâncias do crime, que irão levar em conta sima necessidade e posição social do indivíduo. Isso mede o grau de reprobabilidade.

[n/a]

Eu não sou o Bruno.

Mas aí, no seu exemplo, é outro caso. Está relacionada com as necessidades instantâneas da pessoa. É bem diferente de espancar um empregada doméstica indefesa na rua, algo sem uma única explicação possível.

[Daniboy]

Ôôô… tadinhooosss!!


aposto que você também teve a mesma complacência com os "garotos" que arrastaram o menino João Hélio não é? não esperneou por pena de morte nem os considera um câncer que precisa ser extirpado da sociedade. Defende que o estado deve recupera-los pois podem ser úteis a sociedade. que belo. um humanista

Com ladrões não sou piedoso não, com pessoas que tem uma pequena chance de serem pessoas úteis à sociedade sou extremamente piedoso sim.

Sou contra o pessoal dos Direitos Humanos pois no Brasil são todos financiados pelo PCC e cia, quando matam policiais a sangue frio ninguem fala nada, quando matam um bandido já vão la bater na portinha da delegacia, são hipócritas nojentos.

[Mussain!]

Com ladrões não sou piedoso não, com pessoas que tem uma pequena chance de serem pessoas úteis à sociedade sou extremamente piedoso sim.

E também tenho a plena convicção que a máxima contribuição que indivíduos desse tipo darão a sociedade é aparecer no noticiário das 8 como protagonistas de mais um escândalo de corrupção no judiciário e/ou legislativo.

Vc já pensou sobre isso...?

[Mussain!]

Por que quando é com a mãe da gente a coisa muda......? 

[Nigh†mare]

Eu sempre falo que tem que colocar preso para trabalhar, mas sempre vem alguém dizer que isso tomaria o trabalho de gente honesta… Mas quem me diz isso parece não ligar para o fato de que a estrutura penitenciária custa ao erário perto de R$ 2.000,00 por preso. Os processos criminais custam aos cofres públicos perto de R$ 2.000,00 por indivídio processado.

Sim, colocar o marginal para trabalhar. Mas não vejo como isso poderia tomar o emprego de gente honesta. A não ser, é claro, que se cometesse o absurdo de pagar salário ao preso.

O trabalho do preso deve servir para ajudar na sua recuperação e principalmente para sustentar a sua permanência no presídio. Do bolso do cidadão honesto não pode sair um único centavo para encher barriga de vagabundo.

É que vem gente dizer que colocar presos para construírem, por exemplo, uma escola, seria impedir que trabalhadores não criminosos trabalhassem ali. Mas quem diz isso não tem o que dizer sobre os altos custos de cada preso para o Estado.

[Mussain!]

altos custos de cada preso para o Estado.

Putz.... Isso realmente pega....

[Nigh†mare]

Tem que privatizar os presídios e obrigá-los a ser auto suficientes. O preso tem que ter a obrigação de trabalhar para custear sua "estadia" (e um lucrinho para o investidor também, claro).

Auto-sustentabilidade sim. Privatização nunca.

Fala que o "investidor" não vai querer fomentar a criminalidade para ter mais lucro.

[Nigh†mare]

É de se esperar aqui entre nós, em uma conversa informal sem muitos compromissos. Mas não penso que isso deva se transformar em fator de aumento das penas. Inserir questões sociais para mudar o peso das decisões judiciais é um tanto perigoso e difícil - afinal, procurando bem todo mundo pode ter algo incômodo na infância (pobreza, pais violentos, bullying na escola…) que justificaria algum eventual ato de violência. A justiça perderia o rumo se considerasse essas coisas, ao meu ver.

Não sei Bruno. Acho que a quantificação da pena não deve ser a mesma para, por exemplo, um sujeito rico que furta R$ 50,00 sem, absolutamente, nenhuma necessidade ou pressão e o sujeito miserável que furta os mesmos R$ 50,00.

O código inclusive é taxativo com a atenuante de "relevante valor moral ou social". Logo, um miserável que furta alguma coisa para alimentar seus filhos a beira da morte, possui uma atenuante na pena, ao meu ver.

Fora as circunstâncias do crime, que irão levar em conta sima necessidade e posição social do indivíduo. Isso mede o grau de reprobabilidade.

Nesse caso, nem pena há:

Código Penal:

Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

[Nigh†mare]

Com ladrões não sou piedoso não, com pessoas que tem uma pequena chance de serem pessoas úteis à sociedade sou extremamente piedoso sim.

Que contribuição 5 playboys que espancam uma mulher por acharem que era uma prostituta (será que foi esse mesmo o motivo?) podem dar à sociedade?

Sou contra o pessoal dos Direitos Humanos pois no Brasil são todos financiados pelo PCC e cia, quando matam policiais a sangue frio ninguem fala nada, quando matam um bandido já vão la bater na portinha da delegacia, são hipócritas nojentos.

Cara, não fala merda. Ouviu isso no Datena?

[Temma]

Ôôô… tadinhooosss!!


aposto que você também teve a mesma complacência com os "garotos" que arrastaram o menino João Hélio não é? não esperneou por pena de morte nem os considera um câncer que precisa ser extirpado da sociedade. Defende que o estado deve recupera-los pois podem ser úteis a sociedade. que belo. um humanista

Com ladrões não sou piedoso não, com pessoas que tem uma pequena chance de serem pessoas úteis à sociedade sou extremamente piedoso sim.

hã? porque não há uma pequena chance de um ladrão ser utíl à sociedade? e com esses jovens bem criados há? porque só fizeram isso por farra. ESPANCARAM UMA MULHER. não foi num momento de fúria nem numa desavença, fizeram isso premeditadamente. como você considera isso normal?

[Hugo]

O pai de um acusado disse, mais ou menos assim:

" Eles erraram, eu sei, mas quero justiça… naõ podem deixar crianças (sic) que trabalham, estudam… juntos com marginais em uma prisão." 

Não mesmo.

Eles podem quem sabe ter futuro, ser algo que contribua à sociedade, deixar eles morrerem na prisão com um bando de marginal seria cruel e irracional.

Se você já tivesse passado por isso saberia.

Quando voce diz que eles "podem ser úteis à sociedade" me vem vários questionamentos:

1- Eles podem ser "úteis" por que são da classe média e não pobres de uma favela?

2- Os que voce considera que não são "úteis", aí sim, devem ir para a prisão e se lascarem?

3- Que conceito de "útil" voce tem?

4- O erro deles pode ser amenizado só por que eles seriam "úteis" para a sociedade?

 

[Worf]

Tem que privatizar os presídios e obrigá-los a ser auto suficientes. O preso tem que ter a obrigação de trabalhar para custear sua "estadia" (e um lucrinho para o investidor também, claro).

Auto-sustentabilidade sim. Privatização nunca.

Fala que o "investidor" não vai querer fomentar a criminalidade para ter mais lucro.

Fala que o "investidor" não vai querer um judiciário que julgue mais rapidamente. De ambos os modos, é contingencial. No primeiro caso (seja lá o que signifique "fomentar a criminalidade", se é que existe tal possibilidade), não deixa de ser um crime. Será que o dono da cadeia ficaria preso na própria cadeia? Interessante isso.

[Jeanioz]

Pai chora ao ver acusado de agressão

Família acompanha saída de jovem da delegacia para Polinter.
Delegado pediu que prisão temporária seja prorrogada para 30 dias.


Bastante transtornados, os pais do estudante de Direito Rubens Arruda Bruno, 19 anos, acompanharam o filho na saída da delegacia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, nesta terça-feira (26), quando era levado para a carceragem da Polinter, na Zona Portuária. Estavam juntos a avó materna e a irmã de Rubens, que chorava muito. O estudante de Turismo Rodrigo Bassalo também foi transferido. Os dois cobriram o rosto para não ser fotografados.

“Tchau, filho”, disse Ludovico Ramalho Bruno, acenando para o carro da polícia, enquanto chorava. Em seguida, saiu pela rua, passando a mão na cabeça, desorientado. A filha, que levou roupas e uma sacola com frutas e comida para o irmão, desabou: “Vai com Deus”. A avó ainda conseguiu dar um beijo no rosto do neto, apesar da escolta policial.

O delegado Carlos Augusto Nogueira Neto, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca) pediu que a prisão temporária dos cinco acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto seja estendida de cinco para 30 dias. Ele ainda aguarda decisão da Justiça.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL59203-5606,00.html

Delegado pediu que prisão temporária seja prorrogada para 30 (trinta!) dias.

Pronto! Daqui a um mês todo mundo esquece isso e fica tudo bem...

[Nigh†mare]

Tem que privatizar os presídios e obrigá-los a ser auto suficientes. O preso tem que ter a obrigação de trabalhar para custear sua "estadia" (e um lucrinho para o investidor também, claro).

Auto-sustentabilidade sim. Privatização nunca.

Fala que o "investidor" não vai querer fomentar a criminalidade para ter mais lucro.

Fala que o "investidor" não vai querer um judiciário que julgue mais rapidamente. De ambos os modos, é contingencial. No primeiro caso (seja lá o que signifique "fomentar a criminalidade", se é que existe tal possibilidade), não deixa de ser um crime. Será que o dono da cadeia ficaria preso na própria cadeia? Interessante isso.

A celeridade da justiça é algo bom para o direito civil. Seria bom para o direito penal, se nosso direito penal fosse aquele da Constituição. Mas não é.

E sim, o "investidor" vai querer tudo o que o faça lucrar mais, vai querer criminalizar mais condutas, vai querer um direito penal mais célere, vai querer prisão perpétua, vai querer diminuição da maioridade penal, vai querer mais tempo de prisão, vai querer mais agravantes...

O Sistema Penal do Brasil é um monstro... Ninguém está livre dele, nem os mais honestos, nem eu, nem você. E não é preciso ser criminoso... Toda semana (TODA SEMANA) atendo um caso de erro judicial grotesco que destrói a vida de gente de bem. Num dos últimos que atendi, um rapaz ficou um tempão preso porque uma vadia o "reconheceu" pelo cheiro um mês depois do fato e o acusou de ser seu estuprador, muito embora ela tenha dito que a pessoa que a estuprou estivesse usando capuz e fosse escuro.

[Herf]

É que vem gente dizer que colocar presos para construírem, por exemplo, uma escola, seria impedir que trabalhadores não criminosos trabalhassem ali. Mas quem diz isso não tem o que dizer sobre os altos custos de cada preso para o Estado.

Sim. E não percebem que só estaria caracterizada uma tomada de emprego caso os criminosos recebessem pagamento pela construção da escola, por exemplo. Trabalho forçado e não remunerado para pagar os delitos não é emprego.

não sei se concordo. deveríamos esperar padrões morais mais elevados pelo fato de virem de uma família mais abastada?

Sim. Eles tiveram um bom ambiente social, educação, cultura, e provavelmente nunca passaram por necessidade. Um bandido desse tipo merece ser tratado com mais severidade do alguém que cresceu na favela, em contato direto com a violência e influenciado por jovens delinqüentes mais velhos que eles, sem educação de qualidade e sem muitas perspectivas para a vida.

O que pode justificar cinco adolescentes de classe média alta sóbrios espancarem e roubarem míseros 47 reais de uma mulher? Diversão? Racismo? Qualquer que seja a justificativa é um comportamento que só se espera dos piores marginais.

Tomemos cuidado aqui. É bastante questionável que a criação em um ambiente mais abastado ou mais humilde seja fator realmente importante na moralidade de uma pessoa. Exemplos de jovens e classe alta cometendo barbaridades como esta não faltam. E exemplos de pobres que têm condutas honestas muitíssimo menos.

Maior prova disso são eles próprios. Tiveram, certamente, acesso a escolas de grande qualidade, mas não tiveram acesso a uma educação moral decente, o que foi decisivo no cometimento do crime. É preciso manter as duas coisas separadas.

Por esse fato, de os dois tipos de educação serem independentes, penso que não é válido usar a classe de uma pessoa como agravante ou atenuante na pena do crime cometido. Se a origem deficiente justifica uma pena menor, então poderíamos argumentar que os jovens da notícia, apesar de ricos, também tiveram uma origem "moral" deficiente, e então seriam passíveis de uma pena menor.

[Worf]

A celeridade da justiça é algo bom para o direito civil. Seria bom para o direito penal, se nosso direito penal fosse aquele da Constituição. Mas não é.

E sim, o "investidor" vai querer tudo o que o faça lucrar mais, vai querer criminalizar mais condutas, vai querer um direito penal mais célere, vai querer prisão perpétua, vai querer diminuição da maioridade penal, vai querer mais tempo de prisão, vai querer mais agravantes…

Sim, mas não significa que vai conseguir. Aliás, nem a sociedade inteira consegue mudar o Código Penal, o investidor ia ter que gastar muito dinheiro com isso.

O Sistema Penal do Brasil é um monstro… Ninguém está livre dele, nem os mais honestos, nem eu, nem você. E não é preciso ser criminoso… Toda semana (TODA SEMANA) atendo um caso de erro judicial grotesco que destrói a vida de gente de bem. Num dos últimos que atendi, um rapaz ficou um tempão preso porque uma vadia o "reconheceu" pelo cheiro um mês depois do fato e o acusou de ser seu estuprador, muito embora ela tenha dito que a pessoa que a estuprou estivesse usando capuz e fosse escuro.

É verdade. Você sabe que o governo editou um novo Código Civil, não faz muito tempo, isso me deu umas esperanças: quem sabe, um dia, nosso código penal seja menos lunático e medieval. Se funciona com o Direito Civil (como você disse), quem sabe com o outro não funcione, também.

[n/a]

Por esse fato, de os dois tipos de educação serem independentes, penso que não é válido usar a classe de uma pessoa como agravante ou atenuante na pena do crime cometido. Se a origem deficiente justifica uma pena menor, então poderíamos argumentar que os jovens da notícia, apesar de ricos, também tiveram uma origem "moral" deficiente, e então seriam passíveis de uma pena menor.

E, no final, todo e qualquer crime poderia ter atenuantes baseados em argumentos assim. Veja que a parte que coloquei em negrito poderia ser usada para qualquer situação. E cairiamos na idéia de que o criminoso nada mais é do que um fruto da sociedade e, sendo esta a culpada, ele não deve ser profundamente punido, pois é apenas uma "vitíma" das suas origens e das suas experiências.

[Nigh†mare]

Sim, mas não significa que vai conseguir. Aliás, nem a sociedade inteira consegue mudar o Código Penal, o investidor ia ter que gastar muito dinheiro com isso.

Não seja ingênuo. A sociedade inteira tem conseguido o que quer... mudar o sistema penal para pior.

O Sistema Penal do Brasil é um monstro… Ninguém está livre dele, nem os mais honestos, nem eu, nem você. E não é preciso ser criminoso… Toda semana (TODA SEMANA) atendo um caso de erro judicial grotesco que destrói a vida de gente de bem. Num dos últimos que atendi, um rapaz ficou um tempão preso porque uma vadia o "reconheceu" pelo cheiro um mês depois do fato e o acusou de ser seu estuprador, muito embora ela tenha dito que a pessoa que a estuprou estivesse usando capuz e fosse escuro.

É verdade. Você sabe que o governo editou um novo Código Civil, não faz muito tempo, isso me deu umas esperanças: quem sabe, um dia, nosso código penal seja menos lunático e medieval. Se funciona com o Direito Civil (como você disse), quem sabe com o outro não funcione, também.

O Novo Código Civil ficou décadas em votação.

[Rodion]

É verdade. Você sabe que o governo editou um novo Código Civil, não faz muito tempo, isso me deu umas esperanças: quem sabe, um dia, nosso código penal seja menos lunático e medieval. Se funciona com o Direito Civil (como você disse), quem sabe com o outro não funcione, também.

novo não significa muita coisa. o cc de 2002 em muitos pontos parou na década de 50, como na parte em que regula sociedades limitadas.

[Luis Dantas]

Ricos não necessariamente, mas eu acho de se esperar que quem foi educado em casa e na escola tenha padrões morais mais elevados do que quem foi educado na rua.

De acordo.  Se esperamos que tais pessoas sejam capazes de lidar com mais responsabilidades em contextos acadêmicos e profissionais, por que não no convívio social também?